HONDURAS: FOI PÊNALTI OU NÃO FOI?

Ricardo Montedo

Deparei-me com esta cândida pergunta em enquete na página virtual de Zero Hora:

“Você acha que o que aconteceu em Honduras foi um golpe? Deixe a sua opinião. Ela poderá ser publicada em reportagem de Zero Hora.”

Uééééé!!!!

Não entendo mais nada.

Quando Zelaya foi apeado do poder a quase três meses, a mídia não tinha dúvida alguma - FOI GOLPE!- mancheteava, seguindo bovinamente o discurso histérico-ideológico dos lulistas, boilvarianistas, chavistas, evistas, correistas, sandinistas e outros istas.

Nem se deram ao trabalho de ler a Constituição Hondurenha.

Agora, para não ficar tão feio, o negócio é fazer uma enquete e transferir para o leitor a responsabilidade:

- E aí, foi golpe ou não foi?

Algo como:

- Que tu achas? Foi pênalti ou não foi? – ignorando o fato de que o zagueirão quebrou a perna do atacante dentro da pequena área.

Assim, muda-se lentamente o foco e passa-se a tratar os acontecimentos em Honduras como deveria ser desde o início, sem precisar admitir:

- ERRAMOS! NÃO FOI GOLPE! CUMPRIU-SE A CONSTITUIÇÃO!

Enquanto isso, Zelaya ocupa - sim, ocupa - a Embaixada Brasileira, pisoteando em cima da (nossa) soberania nacional.

Lula e Amorim estão rebaixando o Brasil, internacionalmente, a nível tão baixo como “nunca antez na istória deste paíz!”

E a mídia amestrada tem boa parcela de culpa, admita ou não. E isso inclui o sangue que poderá correr no país caribenho, por conta (também) de sua omissão irresponsável.

Enquanto isso, Chávez esfrega as mãos.
Publicado: 08:35
Atualizado: 16:12

SARGENTO DA AERONÁUTICA ACUSADO DE CRIME BÁRBARO EM RECIFE

O sargento reformado da Aeronáutica Jamesson Galdino de Aguiar, 25, afastado do serviço por problemas mentais, foi preso na última sexta-feira (25) em Recife, acusado do assassinato e esquartejamento de Diego Emerson de Araújo Daggy, 22 anos.
O crime foi motivado pela agressão de Diego a uma garota de programa amiga de Jamesson. Como vingança, o militar, acompanhado da amiga e outras duas garotas de programa, sequestrou Diego e desferiu-lhe várias facadas. Após, esquartejou o corpo, que foi abandonado numa localidade conhecida como Lagoa Azul.
Todos os envolvidos, inclusive o morto, um jovem de classe média, são consumidores de crack, cujo aumento do consumo tem preocupado muito as autoridades de segurança de Pernambuco.

POLÍCIA PARANAENSE INVESTIGA MORTE DE CABO ASSASSINADO COM UM TIRO NA NUCA

A polícia de São José dos Pinhais (PR) investiga o assassinato do cabo do Exército Luiz Carlos dos Santos, 26 anos, encontrado morto com um tiro na nuca, na manhã de segunda-feira. As primeiras informações eram que poderia se tratar de um latrocínio (roubo com morte), já que o carro da vítima foi depenado.
O Cabo servia no 27º Batalhão Logístico e atualmente estava à disposição do Hospital Geral de Curitiba.

HONDURAS: ZELAYA É REFUGIADO, ASILADO OU HÓSPEDE?

Refugiado, asilado ou hóspede? O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi pressionado ontem por senadores da oposição na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) para dizer qual é o status do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ao ser acolhido pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Asilado é quem quer sair do país. É o primeiro caso que eu conheço de asilo para ficar", criticou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Para ele, Zelaya deveria ter pedido o salvo conduto para ser recebido em alguma cidade brasileira. Já o senador Agripino Maia (DEM-RN) questionou se Zelaya seria hóspede do Brasil na embaixada.

Amorim se esquivou em definir a posição de Zelaya e qualificou a categorização como complexa. "O direito internacional não é fixo", disse. "As situações históricas se repetem de maneira sui generis", completou. O ministro explicou que a dificuldade em definir o status de Zelaya não significa que apostura do governo brasileiro em abrigá-lo não tenha sido correta. "O direito internacional nunca viu uma coordenação tão unânime contra um golpe de Estado", disse, listando as resoluções da Assembleia Geral da ONU e da OEA que defendem a restituição de Zelaya ao governo de Honduras.

"Não sei o que teria acontecido caso o Brasil não o tivesse aceito na embaixada. Ele teria sido preso, morto ou estaria em uma serra planejando uma guerra civil. Achamos que estamos contribuindo para o diálogo, e nossa embaixada não está interferindo em assuntos internos hondurenhos", acrescentou Amorim.

Os parlamentares também queriam detalhes de como Zelaya chegou ao local e se havia conhecimento prévio do governo brasileiro sobre sua ida. O chanceler enfatizou então que, apesar de ter acolhido Zelaya, o Brasil jamais foi protagonista de seu plano de retorno a Honduras. "Houve um momento em que nos foi pedido um avião brasileiro para que ele retornasse e nós negamos", disse o ministro, acrescentando que a solicitação ocorreu há três meses. "Não soubemos, não participamos e fomos surpreendidos quando ele bateu às portas da embaixada", destacou Amorim.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, qualificou ontem, em Nova York, como "intoleráveis e inaceitáveis" as ameaças à embaixada do Brasil pelo governo interino de Roberto Micheletti. "O Conselho de Segurança condenou esses atos de intimidação. Eu também faço isso, em termos mais fortes", declarou.

Solução - O chefe do Estado Maior de Honduras, general Romeo Vásquez Velásquez, um dos principais responsáveis pela expulsão de Zelaya, disse ontem que uma solução para o conflito entre o líder deposto e o governo interino está próxima. Apesar da não especificar que tipo de "arranjo" está sendo feito,ele afirmou que o próximo passo é "criar níveis de confiança apropriados" para tornar possível um acordo. Já o presidente da Costa Rica e mediador do conflito, Óscar Arias, disse que seria inconveniente se a comunidade internacional isolasse o governo de fato. "Devemos estar em comunicaçãocom ele para que escute nossos conselhos", disse ele, em Miami.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

HONDURAS: JOBIM REJEITA USO DAS FORÇAS ARMADAS

Do blog  Defesa Brasil
Para o Ministro, não há possibilidade de se pensar em movimentos armados.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartou nesta segunda-feira, o envio de homens das Forças Armadas Brasileiras à capital de Honduras, Tegucigalpa, para proteger a Embaixada do Brasil, depois que o governo golpista de Roberto Micheletti ameaçou desconsiderar o status diplomático do prédio.
– Não podemos entrar com força em um país estrangeiro. Para entrar com força em um país, só se declararmos guerra. Não há nenhuma possibilidade de pensar em movimentos armados – afirmou o ministro.
Jobim também disse acreditar que o governo hondurenho “terá a lucidez” de determinar a saída de brasileiros do país.
– Os brasileiros vão sair de lá, a questão é como isso vai se desenvolver – acrescentou.
O impasse entre Brasil e Honduras se agravou no domingo, quando o ministro golpista de Relações Exteriores de Honduras, Carlos Lopez Contreras, anunciou que a representação brasileira seria considerada “um prédio privado” se em 10 dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não informasse oficialmente em que condições Zelaya está abrigado.

“Um desastre”
Uma possível invasão da embaixada brasileira em Honduras seria um “desastre”, segundo classificou ontem o secretário adjunto da ONU, encarregado de assuntos polítcos, Lynn Pascoe, durante uma entrevista coletiva.
– Será um desastre se ocorrer alguma ação que viole a lei internacional que garante a inviolabilidade da embaixada – disse Pascoe.
O secretário descreveu que o ultimato que o governo golpista liderado por Roberto Micheletti lançou no fim de semana contra o Brasil é uma “séria mudança negativa” da crise em Honduras.
– Este é um problema muito sério para todos nós – afirmou o secretário.
Fonte: Jornal do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA PREPARA POSSÍVEL RESGATE DE BRASILEIROS EM HONDURAS

Do blog FORÇAS TERRESTRES

Ministério da Defesa prepara plano de contingência para resgatar brasileiros de Honduras em caso de necessidade

O Estado Maior de Defesa do Brasil recebeu ordem para preparar um plano de contingência para o caso de a crise em Honduras recrudescer. Se houver necessidade de resgatar brasileiros que estejam em solo hondurenho, uma operação logística já está sendo montada.

O governo não vai divulgar detalhes desse plano de contingência, mas a ordem já foi dada no Ministério da Defesa. Aeronaves, pessoal e recursos terão de ficar à disposição para agir de maneira rápida e eficiente em algum momento que seja necessário.

A preparação desse plano é quase uma rotina em situações de crise como a atual. Não significa que o Brasil pense em usar força ou tenha alguma intenção de agir em território hondurenho. Trata-se apenas de uma precaução e de um sinal de que não há perspectivas claras sobre um desfecho pacífico no curto prazo.

Por ironia, o plano de contingência do Estado Maior das Forças Armadas está sendo montado no exato momento em que uma missão de deputados se prepara para embarcar para Tegucigalpa, capital de Honduras. Cinco congressistas embarcam amanhã (30.set.2009) em um avião da FAB com destino a San Salvador, capital de El Salvador, já que aeronaves brasileiras não podem no momento pousar em Honduras –o Brasil não reconhece o governo daquele país. A partir de San Salvador, os deputados pretendem tomar um voo comercial para Tegucigalpa.

Fazem parte dessa comissão de deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Maurício Rands (PT-PE), Cláudio Cajado (DEM-BA), Ivan Valente (PSOL-SP) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Um sexto deputado nomeado é Marcondes Gadelha (PSB-PB), mas ele não poderá viajar. Deve eventualmente ser indicada para o seu lugar a deputada Janete Pietá (PT-SP).

FONTE: UOL

COMEÇA OPERAÇÃO LAGUNA NO MATO GROSSO DO SUL

Exercício começou nesta segunda-feira e vai até o dia 9 de outubro.

Começou nesta segunda-feira (28/09) a edição 2009 da Operação Laguna, um exercício combinado das três forças militares: Exército, Marinha e Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa e que neste ano será realizado em Mato Grosso do Sul. Esse adestramento é promovido todos os anos e vai até o dia 9 de outubro. O trabalho tem como foco principal treinar o efetivo das unidades militares com a simulação de um conflito internacional.

O local da operação é definido em sistema de rodízio entre as regiões do País. Durante a ação, tropas, veículos, embarcações e aeronaves estarão executando missões reais e simuladas na região da fronteira do Estado.

Segundo o chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Brigada Sério José Pereira, estarão envolvido diretamente na operação cerca de 4,5 mil homens das três forças, e pelo menos outros 5 mil estarão dando apoio logístico para a realização do adestramento.

Participarão das ações os efetivos militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada em Dourados; da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Cuiabá (MT); da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá (MS); do 6º Distrito Naval, situado em Ladário (MS) e da Base Aérea de Campo Grande, além de contingentes de organizações militares de outros pontos do Brasil.

As ações da operação serão realizadas em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Bela Vista, Ladário e no distrito de Coimbra, em Corumbá. No dia 7 de outubro, está prevista, mas ainda não confirmada, a participação do ministro da Defesa, Nelson Jobin, para acompanhar o exercício.

À principio ele deverá desembarcar em Campo Grande, onde concederá entrevista coletiva a imprensa e depois seguirá para Jardim, onde as tropas estarão executando uma missão da operação.

Durante a operação, a população das cidades onde serão realizados ações do adestramento será informada sobre as atividades, para evitar qualquer tipo de incidente provocado pela presença e movimentação das tropas militares.

O quadro geral da Operação Laguna é o seguinte:

- 29 de setembro, concentração de todas as Unidades Militares na cidade de Nioaque – MS;

- 30 de setembro, salto de militares da Brigada Pára-quedista (sediada no Rio de Janeiro – RJ), na região do município de Jardim – MS;

- 1º de outubro, deslocamento das tropas militares em direção aos primeiros objetivos da manobra iniciando as operações;

- 2 de outubro, chegada das tropas militares em Guia Lopes da Laguna e ocupação da cidade de Jardim com grande movimentação de tropa e blindados;

- 3 de outubro, Ação Cívico-Social em parceria com diversas entidades e clubes de serviço na cidade de Guia Lopes da Laguna;

- 6 de outubro, ação militar da Brigada de Operações Especiais (sede em Goiânia – GO) na região do aeroporto de Ponta Porã com movimentação de aeronave tipo Hércules, helicóptero e salto de pára-quedistas militares;

- 7 de outubro, presença do Ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim.

Fonte: 24HorasNews

A CRISE HONDURENHA DESENHADA EM 16 FATOS. NÃO SE DEIXE ENROLAR!

Reinaldo Azevedo

(Imagem: Veja)

Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços com a legalidade. No caso hondurenho, ainda que se possa fazer pouco do texto constitucional e lhe atribuir exotismos - a brasileira está cheia de esquisitices -, foi escrita num regime de liberdades plenas e vinha garantindo a estabilidade do país, com sucessões democráticas, desde 1982. Se tinha tal e qual objetivo, se buscava amarrar o país a esta ou àquela configuração de poder, pouco importa. Também sobre o Texto brasileiro ou americano se podem fazer as mais variadas especulações. O PT se negou a participar do ato puramente formal de homologação da Carta porque considerou que ela buscava alijar os trabalhadores do poder ou qualquer bobagem do gênero. Assim, consolida-se o…

…FATO NÚMERO UM - a Constituição de Honduras foi democraticamente instituída. E, neste meu desenho em palavras, isso nos remete imediatamente ao…

…FATO NÚMERO DOIS - a Constituição de Honduras tem um artigo, o 239, cuja redação muita gente considera curiosa, um tanto amalucada e, querem alguns, contrária a alguns bons princípios do direito. Pode ser. A Constituição brasileira tabelava os juros, por exemplo. Na reforma constitucional, o artigo caiu em razão de uma emenda supressiva proposta pelo então senador José Serra. Voltemos à Constituição hondurenha. Estabelece o artigo 239:

"O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.

No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos”. Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”.

A tal consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO TRÊS - é falso, e o arquivo da imprensa hondurenha está disponível na Internet, que Zelaya mal teve a idéia, e já lhe foram lá tomar o cargo. Eu diria até que o processo político foi mais compreensivo com ele do que o artigo 239. O que fizeram os que se opunham a ele, incluindo membros de seu próprio partido? Recorreram à Justiça, acusando a sua consulta de violar justamente o dito artigo 239. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO QUATRO - este é freqüentemente omitido na argumentação. Cabe aqui lembrar o que diz o Artigo 184:

"Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas."

Então vamos chegar ao…

…FATO NÚMERO CINCO - a Corte Suprema de Justiça considerou a consulta INCONSTITUCIONAL. E todos aqueles, pois, que se envolvessem com a rua realização estariam incorrendo numa ilegalidade. Assim, chegamos ao…

…FATO NÚMERO SEIS - é o mais importantes da história toda. Manuel Zelaya desconsiderou a decisão da Justiça e deu ordens ao Exército para que seguisse adiante com o plebiscito, já que a Força era a responsável pela realização da consulta. Notem bem: se o Exército tivesse sido obediente às ordens de Zelaya, o chefe do Executivo estaria tomando decisões contrárias à vontade do Congresso e à decisão da Justiça. ERA O GOLPE, O VERDADEIRO GOLPE. Assim, estamos diante do…

…FATO NÚMERO SETE - Zelaya organizou seus bate-paus do sindicalismo para surrupiar as urnas que estavam nos quartéis (conforme o plano original) e realizar a tal consulta ao arrepio do Congresso, da Justiça e das Forças Armadas. Mas o que têm as Forças Armadas com isso? Exercem em Honduras o mesmo papel Constitucional que exercem no Brasil. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO OITO - as Forças Armadas de Honduras, como no Brasil, são garantidoras da ordem constitucional caso ela seja ameaçada, conforme reza o artigo 272, a saber:

"Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República."

Chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO NOVE - a Corte Suprema entendeu - e lhe cabe interpretar a Constituição, se esta já não fosse bastante explícita - que a deposição de Zelaya foi automática. O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso. E vamos ao…

…FATO NÚMERO DEZ - Quando Zelaya deixou o país - forçado, como ele diz; ou numa negociação, como muitos asseveram -, já não era mais o presidente. E não é uma questão de gosto ou ponto de vista afirmar se era ou não. O texto constitucional que regula a vida hondurenha - assim como o do Brasil regula a nosso, com ou sem despautérios - deixa claro que não era. Não era mais porque o Artigo 239 fala da deposição “de imediato”. Não era mais porque a Corte Suprema, interpretando a Constituição, formalizou a sua destituição. Note-se que esse processo levou tempo. Zelaya sabia que caminhava para um confronto com o Congresso e com Justiça. Bom bolivariano aprendiz, tentou dividir as Forças Armadas. E chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO ONZE - O que aconteceu em Honduras foi, óbvia e claramente, um contragolpe. Se o Exército tivesse obedecido às ordens de Zelaya ou se a consulta tivesse se realizado contra a decisão da Corte Suprema e sob o olhar cúmplice das Forças Armadas, o golpe teria sido dado por ele. E POUCO IMPORTA SE ELE TERIA OU NÃO CONDIÇÕES OU TEMPO DE SE REELEGER. ISSO É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. Caminhemos para o…

…FATO NÚMERO DOZE - Zelaya “foi retirado do país de pijama, e isso é inaceitável”. Pode ser, mas, por si, não caracteriza golpe. Zelaya, àquela altura, era um ex-presidente que havia atentado contra a lei máxima do Estado hondurenho pelo menos três vezes:

- quando quis fazer a consulta:

- quando deu uma ordem ilegal ao Exército;

- quando decidiu fazer a sua consulta na marra.

Jamais deveria ter sido tirado do país, à força ou não. Deveria ter ficado para responder por seus crimes, mas não mais como presidente da República, que esta condição ele já tinha perdido quando:

a - propôs a consulta contra o artigo 239 - mas foi tolerado;

b - quando deu reitiradas ordens contra a decisão da Justiça.

Ter sido eventualmente vítima de uma decisão arbitrária (tenho fontes muito boas que me asseguram que ele pediu para sair, mas isso é irrelevante) pede, pois, a punição daqueles que cometeram a arbitrariedade. Mas isso não significa recondução ao poder de um presidente que, não bastasse a autodestituição, foi cassado pela Corte Suprema de um país, reitero, DEMOCRÁTICO. Estamos às portas do…

…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou de ser presidente quando foi tirado de Honduas. Foi tirado do país quando já não era mais presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:

a - não retroage no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;

b - não torna o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso? Assim, vou para o…

…FATO NÚMERO QUATORZE - Se ele tentou dar um golpe (duas vezes) e foi impedido pela Justiça e pelas Forças Armadas - com a anuência do Congresso -, os que o contiveram, mantendo a integridade da Constituição, deram foi um contragolpe. Destaco agora o…

…FATO NÚMERO QUINZE - Não me peçam para anuir que, vá lá, golpe foi, ainda que diferente, ainda que necessário, sem que isso torne Zelaya um cara bacana… De jeito nenhum! Achasse eu ter-se tratado de um golpe, estaria defendendo a sua reinstação no poder. Concluo, pois, no…

…FATO NÚMERO DEZESSEIS - Este já tem a ver com a tese esposada por este blog desde o primeiro dia. As democracias da América Latina - e suas instituições - têm de ficar atentas para o golpe das urnas - ou “absolutismo das urnas”, como chamo. Também entre nós há correntes de “juristas” (com carteirinha do PT, evidentemente) que pretendem instituir a democracia plebiscitária. Temos de contê-los. Honduras foi o primeiro país da América Latina a coibir, com um contragolpe, o golpe bolivariano.

Se a tramóia chavista malograr no país, o chavismo começa a morrer. Se triunfar - e direi em outro post o que chamo “triunfo” -, todos nós estaremos um pouco mais ameaçados do que antes. Os que, com mais ou com menos ênfase, chamam “golpe” o que aconteceu em Honduras estão, por enquanto simbolicamente, pondo em risco a própria liberdade.

Honduras é um país pequenino e pobre. Mas decidiu que pretende equacionar seus problemas com democracia. Tomara que consiga. E minha admiração por aqueles que resistem ao cerco bolivariano e dos liberais do miolo mole é imensa.

Do blog de Reinaldo Azevedo

FRANÇA INFORMARÁ AO BRASIL SOBRE QUEDA DOS CAÇAS RAFALE

O Ministério da Defesa da França vai enviar ao Brasil os resultados de uma investigação sobre a queda de dois caças Rafale no Mar Mediterrâneo que ocorreu na semana passada. O acidente com aconteceu em meio às discussões para a venda de 36 caças (iguais aos que caíram) Rafale, fabricados pela francesa Dassault ao Brasil. O acidente gerou questionamentos sobre seu possível impacto em um eventual acordo com o Brasil, mas o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que o ocorrido não influenciará a escolha brasileira. Também estão na disputa o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e o Gripen NG, da sueca Saab. As três companhias têm até o dia 2 de outubro para apresentar melhorias nas propostas enviadas à Força Aérea Brasileira.

CLÁUDIO HUMBERTO

BOLSA DITADURA: SETENTA MIL ESPERAM POR INDENIZAÇÕES POR "PERSEGUIÇÃO"

Mais de 70 mil espertos pleiteiam pensão e/ou indenização milionárias na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, alegando serem pretensas vítimas do regime militar. A boquinha (“reparações”) já foi concedida a cerca de 24,6 mil pessoas e nos custaram mais de R$ 3 bilhões, numa média de R$ 120 mil para cada, mas há casos de pagamento de indenização superior a R$ 2 milhões para o "beneficiado". As indenizações são pagas pelo ministérios do Planejamento a civis e Defesa, a militares.

Do blog do Cláudio Humberto

PREPARANDO O BRASIL HIPER-POTÊNCIA: A NAÇÃO PRECISA DESPERTAR DE SEU SONHO INGÊNUO DE UM MUNDO DE PAZ

A nação precisa despertar de seu sonho ingênuo de um mundo de paz e apoiar a edificação e preservação de um poder militar compatível com a estatura política do país.

Gen. Luiz Eduardo Rocha Paiva*

Grande parte da sociedade não considera necessário o atual aporte de recursos para melhorar a defesa do país. Isso não surpreende, pois só agora o Brasil deixa de ser um país periférico e projeta-se no tabuleiro do grande jogo, onde enfrentará conflitos com possibilidades de perdas e ganhos decisivos. Tal projeção é consequência do seu desenvolvimento, das riquezas disponíveis e da posição geoestratégica, fatores de poder que atraem a cobiça e rivalidade de grandes potências.

A nação não visualizou as implicações militares desse quadro e sua liderança perdeu a noção de que política exterior não é apenas diplomacia, mas também defesa. Talvez só percebam quando viermos a lamentar perdas significativas de patrimônio e autoestima, por imposições a que o país tenha de se submeter em função de sua indigência militar.

Hoje, as potências tradicionais e emergentes são Estados Unidos, União Europeia, Rússia, China, Japão, Índia e Brasil, único país cujas Forças Armadas (FA) estão na UTI e dela só sairão em longo prazo, mesmo com os investimentos anunciados. Haverá tempo para sanar essa vulnerabilidade antes de sermos obrigados a respaldar militarmente decisões de Estado? Nossas FA não têm a menor condição de resistir ou dissuadir àquelas potências, caso elas se disponham a empregar meios militares em um contencioso. Em todos os conflitos atuais, o poder militar é empregado de modo indireto ou direto se necessário.

A aplicação do poder militar não se restringe a operações bélicas, de paz e humanitárias. Seu emprego também vai além da participação no desenvolvimento, na garantia da lei e da ordem e no apoio à defesa civil. No campo internacional, FA potentes apóiam e dão relevância à política exterior por meio da cooperação, dissuasão e coação militar, trazendo importantes dividendos em termos de recursos materiais e projeção internacional.

Pela cooperação, uma potência projeta-se por meio de missões militares de ajuda e apoio, intercâmbios de ensino e pesquisa, reuniões de troca de informações para fortalecer a confiança mútua, realização de exercícios combinados, venda e manutenção de material militar, fabricação conjunta de equipamentos, financiamento e incorporação de tropa do país apoiado em suas operações internacionais, aliança militar, participação em órgãos regionais de segurança e outras iniciativas distintas. Assim, cria-se um vínculo cujo rompimento não seria interessante, sendo a cooperação um forte argumento de persuasão e convencimento em contenciosos com o país apoiado.

A indústria nacional de defesa foi uma das maiores fontes de divisas do Brasil em passado recente, com importante contribuição para o nível de emprego, a pesquisa e o desenvolvimento científico-tecnológico. Vários de seus produtos e estudos eram aproveitados em diversas áreas de atividades civis.

No caso da escalada de um conflito, com ameaça a interesses vitais ou importantes ou de graves prejuízos, uma potência pode empregar suas FA ainda de forma indireta, sem configurar um conflito armado. Nesse caso, usaria a dissuasão ou a coação pela ameaça de suspensão da cooperação ou sua transferência a um rival da nação em litígio, pelo armamentismo próprio, pela realização de exercícios na fronteira com o oponente, pelo desdobramento de forças de modo a ameaçar objetivos de valor estratégico e, em última instância, realizando ações punitivas como revide a atos lesivos contra seus direitos e interesses. O revide visa a causar um prejuízo maior que o sofrido e não a ocupação de território. A simples capacidade militar de fazê-lo é fator de dissuasão.

Na América do Sul, poderemos ter problemas com alguns vizinhos, mas não chegarão ao nível de ameaças, em virtude do poder relativo nos campos político, econômico e militar. O perigo maior vem de potências extracontinentais, que têm capacidade de tentar impor-nos condições para a exploração de recursos e ocupação de espaços, limitando-nos a soberania, ameaçando o nosso patrimônio e impedindo a projeção do país. Os vizinhos terão de entender que não podemos abdicar da condição de potência militar diante de ameaças dessa natureza. A nação precisa despertar de seu sonho ingênuo de um mundo de paz e apoiar a edificação e preservação de um poder militar compatível com a estatura política do país, sem flutuações ou retrocessos nos investimentos em defesa.

*Luiz Eduardo Rocha Paiva é General da reserva, foi comandante e é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
PoliticaExterna.com

BRASIL SE PREPARA PARA EVENTUAL INTERVENÇÃO EM HONDURAS

Segundo Jorge Serrão, do blog Alerta Total, o Ministério da Defesa está elaborando um "estudo de situação", visando uma eventual intervenção em Honduras, caso o Conselho de Segurança da ONU julgue necessária a ação de uma Força de Paz no país caribenho.

O planejamento está sendo feito por militares veteranos da MINUSTAH, a missão militar haitiana chefiada pelo Brasil.

Ainda segundo Serrão, o Ministro Celso Amorim deverá liderar um movimento internacional para que a situação hondurenha seja resolvida com o auxílio de uma força de paz nos moldes do que ocorreu no Haiti.

Entretanto, tal medida é pouco provável, pois o Conselho de Segurança rechaçou a adoção de ações repressivas contra Honduras.

Comento:

O planejamento estratégico, com o estabelecimento de cenários possíveis, mesmo para hipóteses pouco prováveis, faz parte do trabalho de estado-maior. Não há novidade nisso.

Porém, caso uma medida estapafúrdia como essa chegue a se concretizar, as Forças Armadas brasileiras terão chegado a seu nível mais baixo, pois emprestarão sua respeitabilidade para servir de instrumento à consecução dos objetivos do Foro de São Paulo, cujo guarda chuva ideológico abriga desde as FARC até Fidel, passando pelos Sandinistas, MST e os cocaleros de Evo, sob as bençãos de Hugo Chávez. Quem segura o guarda chuva, claro, é Nosso Guia, auxiliado, pressurosamente, pelo Megalonanico Amorim.

SOLDADO DA AERONÁUTICA DESAPARECE EM PRAIA DO RECIFE

O soldado da Aeronáutica Mário Martins de Oliveira (19) desapareceu no mar ontem, na praia de Boa Viagem, em Recife, quando tomava banho de mar com amigos.

As buscas ao corpo realiazadas pelos bombeiros foram infrutíferas até o momento.

A FOME SOCIAL E O EXÉRCITO

ALEXANDRE GARCIA

A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos.

Quando eu servi o Exército, em 1959, e era Comandante Supremo o Presidente Juscelino, o quartel nos dava três refeições diárias, sete dias por semana. Eu nem dormia no quartel, mas antes de ir para a aula à noite, passava no rancho para o jantar. E de manhã cedinho ia para o rancho para o desjejum. Até nos sábados e domingos, ia para o 7º RI para economizar o almoço em restaurante de Santa Maria. Hoje, leio boletim do Comandante do Exército: “Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas conseqüências restritivas, informo à Força que (...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13 horas e encerrar-se às 18 horas, sem refeições.” Ou seja, segunda-feira não tem rancho, como já não tem na sexta, sábado e domingo.

Ao explicar a compra de 36 caças para a FAB, o atual Comandante Supremo, Presidente Lula confessou que já sabia dessa necessidade. “Eu não ia pensar em avião em 2003, se o país estava com fome.” Agora é o Exército que está com fome. No reaparelhamento das Forças Armadas, para 2010, a Marinha leva 2,7 bilhões de reais, a FAB 1,6 bilhões e o Exército fica com 361 milhões. De 2003 até o último semestre, as Forças Armadas tiveram uma redução de 14% em seus orçamentos. Desde os anos 80 as forças armadas vêm sendo sucateadas, enquanto muitos vizinhos se armam.

“Se queres a paz, prepara a guerra” – aconselha o dito romano. É a força de dissuasão de um país. Seria necessária? No norte, temos o bolivariano Hugo Chavez, que dispensa comentários; a oeste, na Colômbia, as FARC; sem fazer fronteira, o bolivariano Correa no Equador; mais ao sul, Evo Morales, que mandou o exército boliviano invadir instalações da Petrobrás; no Paraguai, o bispo Lugo, que já fez ameaças a Itaipu. E não me venham dizer que a América Latina é uma região pacífica. Deixando de lado a Guerra do Paraguai, lembro as mais recentes, como a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por petróleo, que deixou 90 mil mortos nos anos 30. A revolução cubana, que implantou uma ditadura que já dura 50 anos e que, durante décadas, tentou exportar a derruba de governos latino-americanos. Em 1969 tivemos a Guerra do Futebol, entre El Salvador e Honduras, por uma classificação na Copa. Equador e Peru andaram trocando tiros há menos de 20 anos. Nas Malvinas, os argentinos quase provocam uma guerra no cone sul, pois invadiriam as ilhas chilenas de Beagle, se os ingleses não reagissem. A Colômbia, hoje, tem que lidar com seus vizinhos bolivarianos Venezuela e Equador, que torcem pelas FARC. E por aí vai. Dentro do Brasil tivemos, 15 anos depois de Canudos a Guerra do Contestado, que durou quatro anos e 20 mil mortos, na mesma época da Grande Guerra.

A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos. Saladino derrotou assim os cruzados cristãos; a Rússia derrotou Napoleão e Hitler porque faltaram suprimentos aos invasores. Nas Malvinas, os ingleses cortaram os suprimentos da ilha. O Exército Brasileiro já recebeu 80 mil recrutas por ano. Hoje recebe metade disso. Por ano, apresentam-se 1.300.000 jovens. Já imaginaram se houvesse recursos para incorporar todos? Um exército de tremendo poder de dissuasão. E, mais do que isso, 1.300.000 jovens das classes mais pobres fora das ruas, das drogas, com três refeições por dia, preparo físico, assistência médica e dentária, aprendendo civismo, disciplina, obediência às leis e à autoridade e aprendendo uma profissão? Seria o maior programa social do país.

FUCK LE AVION! (E VIVE LA COMISSION!)

Por Jorge Serrão

Exclusivo - O Brasil vai mesmo comprar os caças franceses Rafale, da Dassaut, e PT saudações. O negócio foi sacramentado ontem, em Pittsburg (EUA), onde aconteceu a cúpula do G-20. O chefão-em-comando Stalinácio da Silva teve uma reunião privada com o colega francês Nicolas Sarkozy e sacramentou que o Brasil ficará com os caças franceses para reequipar a FAB. A decisão deve ser anunciada esta semana – se não houver algum acidente político grave.

Até Dona Marisa Letícia participou do encontro decisivo. O que Lula ganha com o avião francês? Talvez Deus saiba. E como o chefão Apedeuta sabe mais que Deus e cada vez mais esbanja seus poderes divinos de “presidente-sol”, a Força Aérea Brasileira que se dane. Ou melhor, no estilo bem chulo, porém em francês: “Fuck le avion”. Pouco importa se dois Rafale da Marinha francesa caíram, quinta-feira passada, no Mar Mediterrâneo. “Fuck le avion. La chose est la commission. E PT salutations" – como se diria, no francês mais vagabundo, lá na Praça Mauá ou na carioca Praça Paris – duas zonas onde a prostituição come solta na calada da noite.

A torcida do Flamengo sabe que os tais Rafale só foram vendidos para as Forças Armadas da própria França. A torcida do Corinthians também trem conhecimento de que o preço e a manutenção dos caças franceses são bem mais altos que os do Gripen NG da Saab (Suécia). Tudo indica que a vontade absolutista de Lula prevaleceu até sobre a forte pressão da norte-americana Boing – cujos lobistas fizeram de tudo para emplacar seus caças F-18 (operacionalmente mais confiáveis e testados no mundo inteiro). “Fuck le plan”. A FAB vai pagar o pato.

O desgoverno petista – que é uma continuidade aprimorada do desgoverno FHC - trata as Forças Armadas com desdém. Só os militares convertidos ideologicamente em militantes marcham contra esta realidade objetiva. O Exército precisou se submeter ao vexame de comprometer o esquema de funcionamento dos quartéis como tática de pressão política para arrancar do Ministério do Planejamento a liberação de verbas criminosamente contingenciadas pelos burrocratas inimigos da soberania e da segurança nacional.

A guerra assimétrica contra as Forças Armadas ganha neste domingo mais um ingrediente. O governo federal lança a campanha "Memórias Reveladas". Será um investimento de R$ 3,5 milhões em propaganda ideológica. Curiosamente, para isto, não falta verba. A campanha tem o dedinho ideológico do Bolcheviquepropagandaminister. Será comandada por her Ottoni Fernandes Junior, secretário executivo da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da Republica. Objetivo: mobilizar a sociedade a buscar informações sobre 140 desaparecidos políticos, entre 1964 e 1985, cujos corpos até hoje não foram encontrados.

A campanha consistirá de três filmes, com versões de 1 minuto e 30 segundos, criados pela agência Matisse e dirigidos por Cao Hamburger, Helvecio Raton e João Batista de Andrade. Também serão veiculados quatro anúncios impressos com amensagem: "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça". O plano de mídia inclui peças de internet e cartazes que servirão de apoio à mobilização. No site da campanha, www.memoriasreveladas.gov.br pode ser visto um filme de 5 minutos com imagens de 140 desaparecidos políticos.

Ottoni adverte que não existe uma pretensão revanchista na campanha – que deve desagradar aos militares. Justificativa oficial: "Só queremos encontrar vestígios destas vítimas e saber exatamente o que aconteceu com elas". Os idealizadores da campanha alegam que, por se tratar de um tema sensível e abordar a morte de brasileiros que lutaram contra a ditadura e da dor daqueles que não tiveram direito de enterrar seus corpos, optou-se por um olhar autoral na realização dos filmes.

A turma do Stalinácio já apertou o botão “fuck” há muito tempo. O sentimento de triunfo histórico lhe transmite segurança. O chefão não dá bola para o imponderável. Onde ele vai chegar? O céu é o limite. E Fuck le avion! E vive la comission!

Do blog Alerta Total

ANJO-MÃE

Ricardo Montedo

Meu Deus, Mãe é gente?
Se for, por que, para mim, ela foi anjo?

(Difícil falar da dor que ainda não brotou,
da saudade que não dói no peito(ainda)

Meu Deus, Mãe é anjo?
Se for, por que, para mim, ela foi tão gente?

(Dizer o que o coração represa,
o que a alma finge não sentir)

Meu Deus, Mãe sofre?
Se sofre, por que, para mim, sempre teve um sorriso?

(Falar de lágrimas não vertidas,
de suspiros nunca dados)

Meu Deus, Mãe é sorriso?
Se sorri, por que o sofrer oculto no fundo do olhar?

(Superar longos silêncios;
e a ausência (enfim) definitiva)

Ah, Deus, me deste uma Mãe,
Que foi anjo, foi gente,
Sorriu, sofreu,
Que amou,
Que amei.

Meu Deus, obrigado,
Pelo meu anjo-Mãe!

Mãezinha, obrigado,
Por teres guardado,
Tanto amor para mim!

Cruz Alta, 27 de setembro de 2009
(primeiro domingo de minha vida sem mãe)

JOBIM: ACIDENTE COM CAÇAS RAFALE NÃO INTERFERE "ABSOLUTAMENTE NADA"

Jobim diz que acidente com caças não interfere na negociação com a França

Segundo ministro francês, causa de queda não teria sido problema nos aviões

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o acidente envolvendo dois caças Rafale, fabricados pela Dassault, não interfere nas negociações do governo brasileiro para a compra dos aviões franceses. Segundo Jobim, até sexta-feira, a Força Aérea Brasileira receberá as propostas das três empresas interessadas no negócio de R$7 bilhões e avaliará qual melhor atende aos interesses brasileiros, especialmente no quesito transferência de tecnologia. Além da Dassault, estão na disputa a Saab (Suécia) e a Boeing (Estados Unidos).

- Não. Isso (o acidente) não interfere em absolutamente nada. É uma avaliação que tem que ser feita pela Força Aérea, o prazo para propostas foi fixado no dia 2 (de outubro), e vão ser examinadas. Agora, a questão do acidente é normal - disse o ministro.

Jobim afirmou não ter recebido informações sobre as causas do acidente com os caças, que caíram no Mar Mediterrâneo, quinta-feira, e que não adiantaria se recebesse, por não ser especialista no assunto. E insistiu que serão mantidos os prazos e o processo licitatório.

A Marinha francesa tenta determinar as causas do acidente com os jatos, que caíram durante missão de treinamento. O piloto de um deles conseguiu se ejetar e foi resgatado. As equipes de buscas continuam procurando o outro. O ministro francês da Defesa, Hervé Morin, disse que, inicialmente, "foi um acidente de voo".

- Parece que os aviões se chocaram. É preciso deixar claro que não sabemos mais nada. Uma investigação está sendo feita - disse o ministro, em entrevista em Toulon, com base no testemunho do piloto sobrevivente, segundo a agência de notícias AFP. - Não há vestígios de destroços, nem nada encontrado pelas equipes de busca.

Morin tentou tranquilizar sobre a qualidade da aeronave:

- A priori, não tem nada a ver com o avião, foi antes de mais nada um acidente de voo.

SOLDADO DA AERONÁUTICA É PRESO POR TENTATIVA DE ASSALTO

Dois homens, entre eles um soldado da aeronáutica, foram presos na madrugada deste domingo assaltando moradores da Rua Otacílio Pedro Vasco, em Anchieta. De acordo com a polícia, o soldado Bruno de Ataíde Carvalho, de 22 anos, e seu comparsa Pedro Mendes Neto, de 23 anos, foram flagrados num carro prata logo depois dos assaltos. Eles tentaram fugir, mas foram presos.

Segundo policiais do 14º BPM (Bangu), os bandidos estavam assaltando na região com um revólver calibre 32. Eles foram levado para 22 ª DP (Penha), aonde foram reconhecidos por duas vítimas que tiveram carteiras e celulares roubados .

O GLOBO

EXÉRCITO FAZ OPERAÇÃO NA FRONTEIRA COM PERU E BOLÍVIA

LIEGE ALBUQUERQUE - Agencia Estado

O Exército brasileiro realiza até amanhã uma operação para proteção das fronteiras do Acre com Peru e Bolívia, a Operação Curare.

Segundo a assessoria do Comando Militar da Amazônia (CMA), as principais atividades, além do treinamento de cerca de 700 homens, é a realização de diversas ações de cidadania, como atendimento médico e odontológico. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Receita e a Polícia Federal no Acre cooperam com a operação, que começou na segunda-feira.

Segundo a assessoria do CMA, nenhuma prisão ou autuação foram realizadas. A operação visa ainda localizar estradas clandestinas que funcionariam como um corredor de drogas nas fronteiras.

ESTADÃO

HONDURAS: CERCO À EMBAIXADA PERMANECERÁ

Fábio Góis

As tropas militares de Honduras não vão desfazer o cerco à embaixada brasileira na capital Tegucigalpa, onde o presidente deposto Manuel Zelaya permanece desde segunda-feira (21) na tentativa de voltar ao poder. A decisão, segundo o presidente hondurenho interino, estaria de acordo com as exigências do governo brasileiro em relação à segurança da sede diplomática.

“Estamos respondendo ao pedido de Lula ao governo de Honduras, que nós iríamos garantir a integridade da embaixada e também a vida de quem está lá dentro. É o que estamos fazendo. Tiramos um pouco de gente lá de dentro, e estamos deixando inteiramente a liberdade de mobilidade. Estamos comprometidos em garantir o acesso à parte de fora da embaixada ao povo e ao governo do Brasil”, declarou o chefe do governo golpista, que, como apoio do congresso, do judiciário e do exército hondurenhos, tomou o poder em junho. As informações são da Agência Brasil.

A situação em Tegucigalpa é de tensão constante, de acordo com diversos veículos da imprensa internacional que dividem suas atenções entre o que acontece em Honduras e a repercussão na Assembléia Gera da ONU, em curso nos Estados Unidos. É lá que o presidente Lula, à frente do país posto no centro do debate sobre o golpe em razão do abrigo a Zelaya, tenta uma solução pacífica com o amparo do Conselho de Segurança da ONU. O governo brasileiro não reconhece a legitimidade do governo de Micheletti, que convocou novas eleições para o fim do ano.

Ontem (25), Zelaya acusou as tropas hondurenhas de usar a tubulação da embaixada brasileira para jogar gás venenoso nas dependências do prédio, que funciona com estrutura mínima. Os gases tóxicos teriam provocado problemas respiratórios e sangramento nasal e nas vias urinárias de alguns correligionários. Agências de notícia veicularam imagens de Zelaya com um tecido branco manchado de sangue, que teria sido usado por um de seus apoiadores. As autoridades do governo interino negam as acusações.

No início da tarde de hoje (sábado, 26), o ministro-conselheiro de Negócios do Brasil em Honduras, Francisco Catunda, deixou a sede diplomática brasileira com críticas à ação do governo golpista. Segundo Catunda, que teve a saída da embaixada dificultada pelos militares sob o argumento da segurança, “é um verdadeiro absurdo” o episódio em curso na capital hondurenha.

O governo federal está preparando um documento a ser apresentado na 2ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e da África (ASA), no sentido de buscar um consenso entre as nações reunidas no encontro sobre o processo democrático em Honduras.

Zelaya diz que só aceita negociar com Michelleti caso haja um acordo pré-estipulado. Por sua vez, o presidente interino avisa que não haverá entendimento enquanto o presidente deposto mantiver a ocupação da embaixada e a suposta postura de incentivar protestos de zelayistas.

CONGRESSO EM FOCO

ONU INVESTIGA SUPOSTA TORTURA NO HAITI

ONU conclui nos próximos dias investigação sobre suposta tortura no Haiti

Militares brasileiros em missão no país são acusados de agredir líder comunitário

A ONU informou ontem que deve concluir nos próximos dias a investigação sobre o suposto “uso excessivo de força” por parte de militares brasileiros em missão no Haiti. Conforme noticiou ontem o ‘Informe do Dia’, um líder comunitário haitiano, identificado apenas como Franki, afirmou ter sido torturado, no último dia 10, por soldados brasileiros que participaram de uma patrulha.

Ele afirmou que foi levado de casa para um lugar ermo da capital do país, Porto Príncipe, onde foi submetido às agressões. O motivo da suposta sessão de tortura ainda não foi revelado.

A comissão que investiga o caso, formada pela Missão das Nações Unidas no Haiti, foi formada sem a participação de integrantes brasileiros. O resultado da investigação da denúncia pode sair ainda este fim de semana, segundo representantes das Nações Unidas.Leia mais.

O DIA ON LINE

JOBIM ADMITE VINCULAR PIB À RECOMPOSIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Em meio à crise econômica que atinge as Forças Armadas brasileiras, em especial o Exército, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta sexta-feira que a prioridade para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica neste momento é a reestruturação de sua estrutura com a aquisição de novos equipamentos e mudanças de pessoal.

Jobim não descarta adotar proposta de vincular um percentual fixo do PIB (Produto Interno Bruto) ao orçamento das Forças Armadas, mas disse que os militares devem antes definir prioridades para a aplicação dos recursos.

"Só se falava em necessidades, mas não se dizia qual. Agora, as necessidades serão informadas pelas Forças Armadas. Essa solução [vinculação do PIB] é possível, mas não sei se será esta. Há possibilidade de serem imóveis das próprias Forças Armadas que podem formar um fundo imobiliário", afirmou.

Jobim disse que a fixação de percentual do PIB para o repasse de recursos não pode ocorrer sem que os militares "tenham em que aplicar".

Na semana passada, o Comando do Exército decidiu reduzir o expediente nas segundas e sextas-feiras uma vez que não há verba suficiente para o pagamento das contas de água, luz, telefone e alimentação dos soldados.

A proposta de se vincular parte do PIB ao orçamento das Forças Armadas foi apresentada nesta quinta-feira pelo vice-presidente José Alencar que defendeu a fixação de percentual fixo entre 3% e 5% do PIB para o reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica. Um dos argumentos de Alencar é o papel das Forças Armadas na proteção do petróleo da camada pré-sal.

"A fixação de um percentual com base no PIB seria bom porque daria segurança às Forças Armadas", afirmou o vice-presidente.

Apesar de defender a proposta publicamente, Alencar disse que não discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula está atento a isso, porém dentro daquela visão responsável porque não podemos, por exemplo, criar um déficit orçamentário que nos leve a uma volta do período da irresponsabilidade fiscal. Isso não podemos fazer de forma alguma", afirmou.

Alencar também rebateu críticas de que o governo não estaria dando a devida atenção ao Exército pelo fato de estar negociando a compra de caças para a Força Aérea e submarinos para a Marinha. "A preocupação com o Exército é presente e será feita. Mas você vê que, de repente, falta dinheiro. Está faltando dinheiro. Até mesmo para a manutenção dos quadros atuais. Isso tem que mudar", disse.

Economia

O Comando do Exército revelou na semana passada que a corporação precisa de recursos para o pagamento de água, luz, telefone e alimentação e explicou que as medidas restritivas, como a redução do horário de expediente nas segundas e sextas-feiras, são consequências do congelamento de R$ 580 milhões feito pelo governo.

'[A] economia nos gastos com água, luz e telefone está prevista para todo o Exército até o dia 30 de outubro do corrente ano, na expectativa de que as gestões do Ministério da Defesa com a Secretária de Orçamento Financeiro gerem o descontingenciamento desses recursos', afirmou nota divulgada pelo Exército.

Para reduzir despesas, começaram a vigorar as medidas que, diz a nota, valem para todos: do taifeiro de segunda-classe até o general de Exército. Às segundas-feiras, o expediente vai começar só depois do almoço; nas sextas, vai terminar antes dele.

Apesar de recentes investimentos militares do governo Lula terem como alvo a Marinha, que vai adquirir novos submarinos, e a Aeronáutica, que se prepara para renovar sua frota de caças, o Exército é o que, até o momento, mais executou seu orçamento.

Até o início de setembro, foram gastos R$ 13,3 bilhões. E o Exército, de longe, é o que tem a maior dotação orçamentária entre as três Forças R$ 22 bilhões, ante R$ 12,7 bilhões da Marinha e R$ 11,9 bilhões da Aeronáutica estão incluídos nessas cifras os gastos com pessoal e encargos sociais, maior fatia do bolo.

Folha Online

SOLDADOS ÍNDIOS BRASILEIROS NA FRONTEIRA COM A COLÔMBIA

89 SARGENTOS DA AERONÁUTICA SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

GREVE DE 2007

MP denuncia 89 controladores militares de voo
Integrantes da paralisação foram enquadrados nos crimes de atentado contra transporte e motimO Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores militares de voo envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do país em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar.
Os sargentos Edleuzo Cavalcante e Carlos Trifilio, apontados como articulares e líderes do levante, deverão responder também por incitar a prática de crime militar. A acusação pede que os controladores citados sejam expulsos dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB).
Iniciada há dois anos e meio, a investigação demorou para ser concluída porque a Justiça exigia que o MPM descrevesse as condutas de cada um dos envolvidos. A procuradora Ione de Souza Cruz, responsável pelo inquérito policial-militar, decidiu, então, requerer à FAB a degravação das conversas telefônicas feitas naquele dia a partir do centro de controle do espaço aéreo de Brasília (Cindacta-1), de onde teriam partido as ordens para o restante do país.
O advogado Roberto Sobral, da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), afirmou que deve usar todos os instrumentos disponíveis para a defesa a fim de mostrar a inocência de seus clientes, como o habeas corpus para trancar (acabar) com a ação por falta de justa causa.
– Não houve motim, pois nenhum oficial que estava presente teve a coragem de comandar sentido e ordenar a saída de todos – afirmou.
ZERO HORA.COM

HAITI: MISSÃO CUMPRIDA

Após cinco anos, a atuação das forças brasileiras na pacificação do Haiti é considerada um caso de sucesso. A ONU agora quer nossos soldados em outros países.

As ruas de Porto Príncipe, a capital do Haiti, são apinhadas de gente. Um terço dos 9 milhões de haitianos vive na cidade de traçado colonial, com ruas estreitas e esburacadas, espremida entre o mar e uma cadeia de montanhas quase totalmente desmatadas. No meio da multidão, destacam-se capacetes azuis, sinais da presença de soldados da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Sob um sol abrasador, capaz de manter a temperatura perto dos 40 graus célsius o ano inteiro, soldados armados e vestidos com um equipamento de 30 quilos patrulham as ruas a pé, como policiais. A presença deles seria uma anomalia na maioria dos países. Mas no Haiti é um sinal de que a vida começa a voltar ao normal.

Os brasileiros são a maioria entre os cerca de 7.100 militares de 17 nações que compõem a missão.

Os brasileiros formam o maior contingente de capacetes azuis no Haiti. Em 2004, o Brasil assumiu o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), o país mais pobre do Hemisfério Ocidental e um dos mais pobres do mundo. A intenção inicial do Itamaraty era firmar o papel do Brasil como potência regional e demonstrar capacidade para pleitear uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU no futuro. Desde então, a cada seis meses, cerca de 1.200 militares do Exército e da Marinha chegam ao país para uma temporada de serviço. Os brasileiros são a maioria entre os cerca de 7.100 militares de 17 nações que compõem a missão.

“As pessoas podem andar em áreas onde antes só iam com escolta e coletes à prova de balas.”

Agora, após cinco anos, a ONU considera que a situação no Haiti se estabilizou. “A fase da pacificação do Haiti acabou”, diz Luiz Carlos da Costa, vice-representante especial do secretário-geral da ONU no Haiti. “As pessoas podem andar em áreas onde antes só iam com escolta e coletes à prova de balas.” O que, no início, parecia ser um atoleiro, no qual o Brasil havia caído, é hoje um sucesso reconhecido. No dia 9, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, emissário especial da ONU para a reconstrução do Haiti, elogiou o trabalho do Brasil em um discurso na reunião do Conselho de Segurança.

“O Haiti mudou de uma fase de instabilidade radical para uma situação estável – em grande medida graças ao trabalho dos brasileiros”

Observadores independentes e a ONU atribuem a maior parte do sucesso da missão à atuação das Forças Armadas brasileiras. Richard Gowan, pesquisador do Centro para Cooperação Internacional da Universidade de Nova York, considera a operação de paz no Haiti uma das mais bem-sucedidas entre as 17 que a ONU mantém no mundo. Especialista em operações de paz, Gowan já acompanhou o trabalho dos militares brasileiros no Haiti. “Todos reconhecem que os brasileiros assumiram os maiores riscos e tiveram sucesso”, afirma. Diretor da ONU para a unidade de Operações de Paz para Europa e América Latina, David Harland faz uma avaliação semelhante. “O Haiti mudou de uma fase de instabilidade radical para uma situação estável – em grande medida graças ao trabalho dos brasileiros”, diz.

Essa mudança, na prática, foi observada por ÉPOCA em Porto Príncipe. Os soldados patrulham a pé até as partes mais violentas e miseráveis – pobreza no Haiti é pouco; o que existe é miséria –, como os bairros de Cité Soleil e Bel Air. Eles conversam com moradores e se esgueiram por becos durante a noite. No dia a dia, os soldados agora usam armas com balas de borracha e bombas de efeito moral.

Os cadáveres apodreciam sob o sol

Quando os primeiros militares brasileiros chegaram a Porto Príncipe, esse quadro parecia improvável. O Haiti estava mergulhado no caos, após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. O vácuo no poder fez com que gangues de criminosos e traficantes tomassem o controle de Cité Soleil e Bel Air – bairros com cerca de meio milhão de habitantes. Políticos aproveitavam a confusão para insuflar manifestações. Os soldados circulavam com Urutus para superar montanhas de lixo de mais de 1 metro de altura e remover carcaças de carros das ruas. “As lojas eram atacadas pelas gangues”, diz o general Floriano Peixoto, comandante militar da Força de Paz. “Até o comércio informal era limitado.” A Polícia Nacional do Haiti era acusada de permitir chacinas. Os cadáveres apodreciam sob o sol.

Os primeiros dois anos da operação brasileira no Haiti foram complicados. Pressionado por políticos, o presidente René Préval, eleito após a queda de Aristide, defendia a negociação com as gangues e resistia aos pedidos da ONU de um ataque frontal a elas. Mas, em novembro de 2006, a ONU arrancou de Préval um compromisso de combate às gangues. Até o início do ano passado, “o pau cantou”, como dizem os militares. De acordo com a ONU, mais de 2 mil pessoas foram presas. Não há contagem de mortos.

De acordo com Richard Gowan e David Harland, da ONU, o segredo do sucesso brasileiro tem sido uma estratégica combinação de tiros com caridade. “As forças brasileiras são respeitadas e admiradas porque atiram quando têm de atirar, mas se envolvem em projetos de reconstrução que ajudam a população a melhorar de vida”, afirma Gowan. Os militares brasileiros se diferenciam de outras tropas por participar de operações de distribuição de comida, leite e água, atividades de recreação para crianças e projetos de obras de reconstrução e limpeza que dão empregos em Porto Príncipe.

“É um modelo de como as missões de paz deveriam trabalhar.”

Distribuir comida no Haiti é uma operação de guerra. As ONGs locais selecionam as famílias mais necessitadas e, no dia marcado, o Exército faz as doações. Grandes filas se formam. A gritaria e as brigas são constantes. Sem segurança, poderiam acabar com mortos e feridos. Só as mulheres recebem alimentos – uma forma de garantir que os filhos terão comida. Enquanto a comida é entregue, em locais como quadras de esportes, os soldados promovem brincadeiras para as crianças. Por falta de espaço, muitas ficam de fora e acompanham, hipnotizadas, a distribuição. Outros soldados são espalhados por uma vasta área ao redor, para garantir que as mulheres não sejam roubadas quando saírem com os alimentos.

Os homens reclamam por não poder pegar a comida. Na cultura haitiana, eles têm preferência para comer. O sistema de privilégios para as crianças rompe com essa lógica. Mas não há afrontas aos soldados brasileiros. Em outro tipo de ação social, os militares criam frentes de trabalho para remover o lixo das ruas. Os selecionados ganham uma cesta básica após uma semana de trabalho em meio período. “Os brasileiros entenderam que o Haiti nunca terá paz sem apoio à comunidade”, afirma Harland. “É um modelo de como as missões de paz deveriam trabalhar.”

ÉPOCA (Imagens: CCOMSEx)

STF NEGA LIMINAR PARA ABSOLVIÇÃO DE MILITAR QUE PORTAVA ENTORPECENTE NO QUARTEL

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liminar formulado pela DPU (Defensoria Pública da União) em favor do militar Fernando Ramos Troviscal, por posse de entorpecente no quartel. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a decisão foi tomada sob o entendimento de que não se aplica o princípio da insignificância aos crimes relacionados a entorpecentes.

De acordo com o processo, no pedido de habeas corpus o militar pleiteava decretação da nulidade de acórdão (decisão colegiada) proferido pelo STM (Superior Tribunal Militar) e a consequente anulação da pena de um ano de reclusão, imposta em primeira instância da Justiça Militar por infração ao artigo 290 do CPM (Código Penal Militar), que consiste em tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar.

Conforme os argumentos da Defensoria, o acórdão do STM e a própria sentença de primeira instância contrariam jurisprudência do Supremo, que já teria consolidado “entendimento no sentido de ser aplicável o princípio de insignificância aos delitos envolvendo uso de drogas”.

No entanto, o ministro Lewandowski alegou que a concessão de liminar em HC se dá de forma excepcional, “em casos em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido, a presença dos requisitos autorizadores da medida”. No entendimento do ministro, tais requisitos estariam ausentes no processo em questão. Leia mais.

ÚLTIMA INSTÂNCIA

OPERAÇÃO MILITAR CONJUNTA COMEÇA REFORÇARÁ SEGURANÇA NA FRONTEIRA OESTE DO MS

Forças Armadas realizam Operação Laguna

No período de 28 de setembro a 09 de outubro, as Forças Armadas Brasileiras realizarão a Operação Laguna, um exercício militar combinado na região de fronteira do Mato Grosso do Sul.

Durante a Operação, tropas, veículos, embarcações e aeronaves da Marinha, do Exército e da Força Aérea estarão executando missões reais e simuladas na região da Fronteira Oeste.

Participarão das ações os efetivos militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada em Dourados/MS, da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Cuiabá/MT, da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá/MS, do 6º Distrito Naval, situado em Ladário/MS e da Base Aérea de Campo Grande, além de contingentes de organizações militares oriundas de outros pontos do Brasil. Leia mais.

AGORA MS

SOUZA, O PIEDOSO: ”ESPERO QUE ELE [HILDEBRANDO PASCOAL] LEIA A BÍBLIA NA PRISÃO”.

Ricardo Montedo

Garimpando a internet, deparei-me com uma entrevista do Procurador da República Luiz Francisco Souza (lembram dele?) a Altino Machado, no Blog da Amazônia.

O retorno do procurador a mídia deve-se ao julgamento do ex-deputado Hildebrando “motosserra” Pascoal, em Rio Branco (AC).

O trabalho de Luiz Francisco foi decisivo para que o poderoso coronel fosse preso e levado a julgamento pelas atrocidades que o bando chefiado por ele cometeu, a mais notória, o esquartejamento (vivo) do pistoleiro “Baiano”, conhecido como o “crime da motosserra”, que vai a júri popular esta semana.

Na entrevista, o procurador relembra sua passagem pelo Acre e as ações que resultaram no desbaratamento da quadrilha.

Revela seu lado piedoso, de ex-seminarista, dizendo esperar que Hildebrando “na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele.”

Mas, de repente, em resposta a uma pergunta despretensiosa e óbvia – O Acre mudou após a prisão de Hildebrando? – Souza, o bom samaritano, o benfeitor do Acre, dá lugar a Luiz Francisco, o terror dos tucanos.

O Acre mudou, “por que o Governo Lula mudou o país”, mas, em sua ótica, “poderia ter sido muito melhor”. Lula não deveria ter pago a dívida pública externa, aderido à política financeira do PSDB, deveria ter acabado com o latifúndio, e erradicado o analfabetismo.

Mais, “o governo Lula poderia ter feito coisas que o presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela.”

E por aí vai o devaneio (?) do paladino, exaltando as glórias do pré-sal, da Petrobrás, relembrando a privatização da Vale, segundo ele “entregue de graça [pelo governo FHC] por três bilhões”.

Questionado sobre seu sumiço do noticiário desde que Lula assumiu o governo, o bom Francisco argumenta que “não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso é porque tem bem menos ilicitudes no atual governo.” Ah, bom! Agora sim, eu entendi.

Para relembrar, Luiz Francisco Souza foi o Torquemada dos tucanos. Ele e seus fiéis escudeiros, Guilherme Schelb e Valquíria Quixadá, promoveram denúncias e mais denúncias contra membros do governo FHC, municiados por petistas que, antes mesmo do advento de Lula, já aparelhavam a administração pública. Para a trinca de valentes, pouco importava se as “provas” eram obtidas de maneira ilegal. Mais, que se lixassem as provas, o importante era o “convencimento” do procurador de que havia sido cometida uma ilegalidade.

Entre 1994 e 2007, 95% das ações movidas pelo MPF foram contra membros do governo Fernando Henrique. Os restantes 5% se dividem entre o último ano do governo Itamar e os cinco primeiros do Governo Lula. O levantamento completo está no site Consultor Jurídico. É só conferir.

O acionamento de petistas pelo MPF foi muito mais resultado da exposição dos escândalos na mídia do que propriamente da ação dos procuradores, uma vez que os quatro nomes denunciados estiveram no centro de episódios de grande repercussão, a saber, Luiz Gushiken, José Dirceu, Rogério Buratti e Waldomiro Diniz.

Souza, Schlelb e Quixadá, sozinhos, patrocinaram 57 das 92 ações contra integrantes do governo FHC. Surpreendentemente (pensando bem, nem tanto, né?) sumiram do mapa depois que Lula assumiu.

A dupla Souza-Schelb só voltou aos holofotes por terem sido punidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, face à perseguição pública movida contra o ex-secretário de FHC, Eduardo Jorge, comprovadamente caluniosa.

O recente episódio midiático promovido pelos representantes do MPF em Santa Maria (RS), onde oito procuradores denunciaram a governadora Yeda Crusius com pompa, circunstância, estardalhaço e ranger de dentes -“não haverá moleza para esses réus!” – ameaçou um deles –, baseados apenas em gravações para lá de suspeitas, montadas com o intuito visível de tentar incriminá-la, deve reacender a preocupação da sociedade com a postura de alguns membros do Ministério Público que, assim como o fizeram Souza, Schelb e Quixadá, colocam a ideologia à frente dos fatos e deixam de agir com a isenção que se espera de um legítimo fiscal da lei.

O papel do Promotor de Justiça (note bem, de j-u-s-t-iç-a) é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito, fortalecido que foi o Ministério Público a partir da Constituição de 1988.

Mas é essa mesma constituição que nos garante que nenhum cidadão está acima da lei, muito menos aqueles que tem a responsabilidade de velar para que ela seja fielmente cumprida.

O Brasil não precisa de um Souza, de um Schelb, de uma Quixadá. Precisa de promotores comprometidos com a verdade dos fatos e o estrito cumprimento da lei.

A relativização dessas atribuições pode remeter o País a caminhos perigosos, já trilhados por regimes que dedicaram (alguns, ainda o fazem) pouco ou nenhum apreço pela liberdade individual e pela democracia.

FINALMENTE, UM CORONEL COM "AQUILO" ROXO!

O subordinado que demitiu o comandante

Antes de assinar a nomeação, há dias, o presidente Lula quis conhecer um coronel do Exército indicado para sua segurança. Recebeu-o no fim do expediente, em situação, digamos, de reprovação em bafômetro. Simpaticão, Lula fez uma brincadeira inconveniente. O oficial não gostou da atitude do comandante-em-chefe das Forças Armadas e, à saída, declinou do convite, retornando a seu batalhão, no Norte.

CLÁUDIO HUMBERTO

Comento:
Bom, a se confimar o fato, já sabemos de antemão o que vai acontecer quando o bravo coronel ingressar no quadro de acesso por escolha, para o generalato: sua ficha vai para o fim da fila. É carona na certa!

TEMPORADA DE COMPRAS DEIXA EXÉRCITO IMPACIENTE

Força terá em 2010 valor três vezes menor que os de Marinha e Aeronáutica para reaparelhamento

Com um efetivo quase três vezes superior aos da Marinha e da Aeronáutica, o Exército aguarda impaciente uma definição do Planalto sobre o programa de reaparelhamento da tropa.

Há insatisfação entre os generais com a preferência do governo Lula pelos investimentos de R$ 34 bilhões na compra de submarinos e caças para as demais forças, em detrimento do esquálido orçamento verde-oliva.

– A ciumeira é evidente entre os altos oficiais – assegura um general de quatro estrelas, grau mais elevado na hierarquia do Exército.

Para 2010, o Ministério da Defesa destinou apenas R$ 361 milhões para a modernização dos equipamentos do Exército, valor três vezes menor que o dispensado à Aeronáutica (1,3 bilhão) e sete vezes inferior ao da Marinha (R$ 2,7 bilhões). Por conta da escassez de recursos, desde a semana passada não há expediente nos 652 quartéis nas manhãs de segunda-feira e nas tardes de sexta-feira. Além de economizar na alimentação da tropa, a medida visa a racionar as despesas com água e energia elétrica.

– Antes, isso só ocorria em dezembro, com a dispensa dos recrutas e o elevado número de militares em férias. Desta vez, foi em setembro – reclama um interlocutor do comandante do Exécito, general Enzo Peri.

A dispensa foi uma forma de o Comando protestar pelo contingenciamento de R$ 580 milhões no orçamento deste ano. Elogiado pelo Ministério da Defesa pela parcimônia com que gerencia o fluxo de caixa, desta vez o Exército decidiu gastar todo o dinheiro que tinha à disposição. A iniciativa é uma tentativa de barganhar mais recursos junto ao governo, tática empregada com êxito pela Marinha e pela Aeronáutica.

No Dia do Soldado, general pediu “condições adequadas”

A penúria ameaça até o treinamento dos militares que estão sendo preparados para se incorporar à missão de paz no Haiti. Dos R$ 90 milhões previstos para a preparação da tropa, apenas R$ 58 milhões foram liberados, comprometendo inclusive exercícios de tiro do contingente. Por falta de munição, cada militar efetuou apenas 50 dos 200 disparos previstos. As manobras para o restante do efetivo também foram suspensas.

– Isso é péssimo para a auto-estima da tropa – exagera um general.

O próprio armamento pessoal dos soldados é considerado obsoleto. O Fuzil Automático Leve (FAL), de tecnologia nacional e calibre 7.62mm, está em uso desde 1967.

Seguindo a tendência mundial, a Imbel, indústria de armamento bélico vinculada ao Ministério da Defesa, já projetou um fuzil calibre 5,56 para substituir o FAL. O Exército pretende encomendar 150 mil unidades da nova arma, mas não há data nem previsão orçamentária para a compra.

As reclamações, contudo, ficam restritas aos bastidores. Em público, os generais citam que o programa de reaparelhamento do Exército chega a R$ 42 bilhões. O cronograma de investimentos prevê uma injeção de R$ 2,1 bilhões anuais, de 2010 a 2030, e projeta a compra de blindados, a ampliação dos pelotões de fronteira da Amazônia, bem como a aquisição de radares e aeronaves não-tripulados.

– Nossas compras são quase todas feitas no Brasil, e não no Exterior – justifica o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto Figueiredo.

Para Nelson Düring, especialista em estratégia e equipamentos militares, o pacote do Exército é ambicioso, mas perde em marketing para as compras da Marinha e Aeronáutica.

– Os comandantes do Exército estão perdendo uma guerra midiática. Qual o apelo do Exército sobre os jovens diante de uma Marinha com submarino nuclear e uma Aeronáutica com modernos equipamentos? – compara o editor do site Defesa.net.

O comando do Exército aproveita todas as brechas para mandar recados ao governo. Por ocasião do Dia do Soldado, Enzo Peri fez um pronunciamento ao efetivo de 183 mil homens. Em meio a elogios ao espírito de Duque de Caxias, patrono do Exército, deixou uma mensagem velada ao Planalto:

– Urge que haja condições adequadas de estrutura e preparo para manter nosso exército em permanente estado de prontidão – asseverou.

fabio.schaffner@gruporbs.com.br

FÁBIO SCHAFFNER

Brasília

ZERO HORA.COM

CHANCELERES BRASILEIRO E FRANCÊS ENCERRAM VISITA AO HAITI

Porto Príncipe, 20 set (EFE).- O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o chanceler francês, Bernard Kouchner, encerraram hoje uma visita oficial de dois dias ao Haiti e anunciaram programas de assistência.Amorim e Kouchner cumprimentaram o trabalho das tropas da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah). Segundo eles, o mandato dessa força será renovado pelo menos por mais um ano.

"É difícil de prever um prazo preciso", afirmou Amorim. É "normal" que a ONU aprove um "prolongamento de um ano", acrescentou.

"Eu penso que o mandato será prolongado", comentou, por sua vez, Kouchner, embora tenha dito que ainda não estão decididos a ficar de maneira indefinida no Haiti.

Para Amorim, a Minustah deverá permanecer no Haiti pelo menos até as próximas eleições gerais, como forma de permitir que o país tenha um ambiente político mais propício.

Durante a visita, Kouchner qualificou de "especiais" os laços entre França e Haiti, que conquistou sua independência do colonialismo francês em 1804.

"Temos com o Haiti laços pessoais, íntimos, sentimentais, que foram mantidos pela história", declarou Kouchner.

O chanceler prometeu que a França vai seguir trabalhando "lado a lado" com o Haiti, mas ressaltou que é responsabilidade dos haitianos trabalhar para o desenvolvimento de seu país.

"Vocês têm que tomar suas próprias responsabilidades, vocês têm que tirar seu país da assistência permanente", enfatizou.

O chanceler francês felicitou as autoridades que conseguiram reduzir a falta de segurança no país.

Os dois chanceleres visitaram os contingentes brasileiros e franceses da Minustah, se reuniram com o chefe civil da força, Hedi Annabi; o comandante militar brasileiro Floriano Peixoto; o presidente haitiano, René Préval, e a primeira-ministra Michèle Pierre-Louis. EFE

CORONEL DIZ QUE ACORDO COM FRANCESES VAI CONTRA A TENDÊNCIA DAS FORÇAS ARMADAS

Martina Cavalcanti, da Redação

mmcavalcanti@band.com.br

A preferência do governo brasileiro pela França em mais um acordo bélico pode limitar a diversificação de fontes de armamentos, destoando da tendência atual das Forças Armadas. É a opinião de Geraldo Cavagnari, docente do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e ex-professor da Escola de Estado Maior.  “O Brasil tem que beber em vários centros que estão mais desenvolvidos em termos militares. Mas esse imbróglio da França deixou esse processo conturbado”, disse em entrevista ao eBand.
No último dia 7, os presidentes do Brasil e da França, Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, assinaram o maior acordo militar da história recente do país, no valor de R$ 22,5 bilhões. Na ocasião, os dois anunciaram ainda a abertura de negociação para a compra de 36 caças Rafale, da francesa Dassault.
No dia seguinte, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o processo de licitação dos aviões não está concluído. A Aeronáutica ainda irá apresentar um relatório técnico sobre os três concorrentes – o francês Rafale, o Gripen, da sueca Saab, e o F-18 Super Hornet, da americana Boeing. Na quarta-feira (16), Jobim reconheceu que há uma opção política pela França. "Basta que eles façam cumprir a transferência de tecnologia e o valor final", afirmou o ministro.
Segundo o professor, o país não quer ser influenciado militarmente pela França ou EUA, mas sim uma cooperação. Cavagnari ressaltou ainda que o governo pode optar por uma posição política em detrimento da técnica, mas deve justificar a decisão. “A situação é que vai dizer se a decisão deve ser política ou técnica, a não ser que exista um equilíbrio entre as duas posições”, afirmou.
Veja abaixo a íntegra da entrevista na qual o especialista também fala a respeito da relação militar entre Brasil, França e EUA.  

eBand - Por que Lula se antecipou em anunciar as negociações com a França?
Geraldo Cavagnari - Pode ter sido por mau assessoramento ou por falta de informação ao presidente. Mas surpreendeu o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica. Todo mundo começou a fazer relações, a tirar conclusões sobre o que está acontecendo, como se a compra do Rafale já estivesse decidida. No entanto, a questão não está encerrada. Os americanos estão vindo com toda força, porque eles querem vender o produto da Boeing. Tem de haver responsabilidade do governo nas negociações. Ou ele firma uma posição puramente técnica ou política, mas tem que dizer por quê.

eBand - Apesar de ter sido anunciada agora, desde julho corria a informação da intenção da compra  dos 36 caças da França.
Cavagnari - Exatamente. Mas no âmbito do Ministério da Defesa, mais precisamente do Comando da Aeronáutica, a proposta vencedora, tudo indica, seria a americana porque os americanos se abriram muito, por exemplo, a parte de tecnologia, senão eles iriam perder.
No caso do Super Tucano [da Embraer], um dos itens no pacote tecnológico que compramos dos EUA permitiu que evoluíssemos do Tucano para o Super Tucano. Mas [o pacote] dizia também que caberia aos EUA o papel de árbitro na venda, para evitar que prejudicasse seus interesses estratégicos. E a venda estava acertada entre Brasil e Venezuela. Os EUA a bloquearam e não pudemos vender. Até do papel de árbitro eles abriram mão nessa proposta nova.
Tem de se pesar as vantagens ou desvantagens políticas ou técnicas. A situação é que vai dizer se a decisão deve ser política ou técnica, a não ser que exista um equilíbrio entre as duas posições. Aquela proposta que fundamenta uma decisão política pode ser aceitável em termos técnicos. Uma proposta pode, de certo modo, secundarizar uma questão técnica.

eBand - Para o senhor, qual deveria ser priorizada: a questão técnica ou política?
Cavagnari - O pacote francês é irrecusável, mas a proposta americana é boa também. Na minha visão, – no momento, fora do governo e das Forças Armadas – o que se deve é abrir o guarda-chuva no campo comercial de compras de armamento. Se o Brasil tem uma proposta francesa muito boa e tem sido um cliente dos EUA, não existe a obrigação de fazer uma compra nos EUA, pode diversificar.
Desde a Segunda Guerra Mundial [1939-1945], depois durante todo o período da Guerra Fria até recentemente, sempre fomos clientes de material bélico dos EUA. É hora de abrir o Brasil para outros países. Nós já tivemos um momento de abertura: quando compramos os Mirage da França. Foi o início da abertura do mercado francês para o Brasil. Devemos cultivar esse mercado, como devemos também continuar cultivando o mercado americano e, se aparecer um produto melhor no Japão ou na Alemanha, que se compre. Aliás, conseguimos modernizar nossa primeira frota submarina com a Alemanha.
Mas isto tudo é teórico, a realidade política é outra, está tudo embaralhado. A desculpa que Marco Aurélio Garcia [assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais] deu para a tomada de decisão pelo francês é que os americanos embutem algumas travas nos pacotes. Mas nós o conhecemos, ele é totalmente anti-americano. Então, a posição dele é profundamente ideológica. Mas posições ideológicas não podem envenenar as negociações.

eBand - Este é o ano da França no Brasil. Quais os motivos para a aproximação entre os dois países?
Cavagnari - Há um motivo político, porque o Brasil quer cortar certas amarras com os EUA. No século 19, tivemos uma grande aproximação com a Europa. Mandamos militares fazer estágio na Alemanha e oficiais navais à Inglaterra. Depois da 1ª Guerra Mundial [1914-1918], da qual a França saiu vencedora, continuamos enviando oficiais para a Grã Bretanha e passamos a mandar os do Exército para a França.
O resultado deste intercâmbio do Exército brasileiro com o francês foi a criação de uma missão militar francesa que ficou de 1919 a 1939, quando a França foi invadida pela Alemanha. Essa missão veio dentro de um pacote que pretendia modernizar as Forças Armadas e esteve nas escolas militares avançadas - as escolas de aperfeiçoamento dos oficias - e também na Escola de Estado Maior. Os franceses eram tutores nesse período. Então, a influência francesa, no Exército, e inglesa, na Marinha, se enfraqueceram durante a 2º Guerra Mundial, quando aconteceu nossa aproximação com os EUA. Na guerra, já estávamos operando dentro da doutrina militar americana.
Então, a importância dos EUA nesse relacionamento é muito grande e mais recente - e a importância da França é histórica. O que nós queremos não é ter uma influência francesa novamente, nem continuar com a americana. Queremos uma relação de igual para igual com os dois países na área militar. O Brasil tem que beber em vários centros que estão mais desenvolvidos em termos militares. Mas esse imbróglio da França deixou esse processo conturbado.
As Forças Armadas hoje ampliaram o horizonte de aproximação [aos outros países], tendo em vista o conhecimento e o campo operacional e tático. Deve-se discutir algo que vem de fora com o que aqui se produz. Também em termos de reequipamento das Forças Armadas que estão saindo agora de um processo de desmonte que vem desde 1990.

eBand - A escolha pela França estaria relacionada à preocupação brasileira com o equilíbrio internacional?
Cavagnari - Envolve outras variáveis. Primeiro, o aspecto ideológico da política brasileira. A própria diplomacia do país está agindo ideologicamente. A única instituição que não esta agindo ideologicamente são as Forças Armadas. Isso não é bom.
Há uma postura ideológica desse governo em relação à política internacional. Não há um choque com os EUA, mas as posições não estão muito bem definidas. Haja vista a aproximação do Brasil com a Venezuela. O país pode se relacionar com quem quiser, mas não podemos brigar desnecessariamente com a maior potência do hemisfério.
A Unasul [União das Nações Sul-Americanas], por exemplo, é uma ideia do [presidente da Venezuela, Hugo] Chávez, que o Brasil encampou. Em seguida, o Brasil deu a ideia do Conselho Sul-Americano de Defesa. Então, foi criada a Unasul como se fosse um afastamento, uma expulsão da OEA [Organização dos Estados Americanos] da América do Sul. Duas instituições regionais que atendem a interesses estratégicos dos países e querem marcar uma postura de independência em relação aos interesses americanos. Um fórum que tem apenas os países da região e nenhuma potência de fora, o Conselho Sul-Americano, vai ter muito mais relevância, na visão desses países que o criaram, do que a [Junta] Interamericana de Defesa, em Washington.
Só que os EUA balançaram isso. Eles mostraram que ainda são a potência hegemônica do hemisfério. Recriaram a Quarta Frota, que foi desativada na Guerra Fria, logo depois que o Brasil e a Argentina tomaram a iniciativa de transformar o Atlântico Sul em zona de paz e cooperação, o que foi feito por resolução da ONU (Organização das Nações Unidas). Com isso, esperava-se que nenhuma potência estrangeira entrasse na região. Agora, bases foram criadas na Colômbia, integralmente alinhada com os EUA. É um sinal para o Brasil de que os EUA ainda podem agir na América do Sul em função de seus interesses estratégicos.

eBand - Mas o governo anterior também era ideológico, não?
Cavagnari - Sim, anticomunista. Há uma posição desse governo em relação ao americano diferente dos governos anteriores. Há um tempero de esquerdismo. O governo do Fernando Henrique Cardoso [1995-2003] não era anticomunista, mas tinha ciência do que eram os Estados Unidos no hemisfério e teve uma diplomacia muito controlada, com muita precaução – este, não. O problema é para nós, não para eles. Quem está se sentindo incomodado com a Quarta Frota e com as bases é este governo. Não somos nós, o povo não está nem aí.

eBand - O Brasil tem mais chance de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança (CS) da ONU após aumentar seu poderio militar?
Cavagnari - Claro. Para ser membro permanente do CS tem que ser reconhecido como potência militar. Os EUA são uma grande potência mundial, e o restante são potências regionais. O Brasil caminha para isso. Quando se atinge o status de grande potência é porque também é potência militar, seja mundial ou regional. Tem que ter força e voz. E a voz para resolver conflitos é a voz das armas também.

eBand - O acordo pode incentivar uma corrida armamentista a América Latina?
Cavagnari - Não vejo uma corrida, mas existe, sim, um rearmamento da América Latina. O Chile sempre comprou e renovou esse material e tem um Exército relativamente moderno. A Colômbia, a mesma coisa, por força do narcotráfico. A Venezuela está se armando. Agora, o Brasil tem um perfil elevado político, tecnológico e econômico, mas o perfil militar não está alinhado. E a indústria bélica, quanto mais se desenvolver, produz riqueza. Gera emprego de mão-de-obra altamente qualificada.
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