JOBIM NEGA TER DITO QUE COLEGA "ODEIA OS ESTADOS UNIDOS"

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou nesta manhã para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães, e negou que tivesse dito ao então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, que Guimarães "odeia os Estados Unidos".

A suposta afirmação foi revelada em um telegrama da embaixada norte-americana, datado de 2008, e divulgado pelo site WikiLeaks no domingo. Jobim esclareceu que realmente conversou sobre Guimarães com o embaixador, mas disse que o tratou com respeito e o classificou como "um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil".

— Se o embaixador disse que Samuel não gosta dos Estados Unidos, isso é interpretação do embaixador, eu não disse isso. Samuel é meu amigo — afirmou o ministro.

SARGENTO PARAQUEDISTA DIZ QUE O "CALOR TÁ PIOR QUE OS TIROS" NO ALEMÃO

"O calor tá pior que os tiros", diz paraquedista gaúcho no Rio de Janeiro

Sargento Anderson Bernardo, 28 anos, ajuda a patrulhar o Complexo do Alemão

Humberto Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br

O sargento gaúcho Anderson Bernardo, 28 anos de idade e cinco de Exército, está desde sábado no Complexo do Alemão, ajudando na operação que resultou, até agora, na prisão de mais de 120 suspeitos de cometer crimes nesse bastião do tráfico. 

Bernardo está há um ano na Brigada de Infantaria Paraquedista, unidade de elite cedida pelo Exército para atuar na ocupação das 16 favelas do complexo. O governador fluminense, Sérgio Cabral, fez um apelo, hoje, para que os militares das Forças Armadas permaneçam pelo menos seis meses patrulhando essa região, até que possam ser concursados 3 mil novos PMs. 

Fazia 36ºC quando Zero Hora entrevistou o sargento Bernardo, hoje. Ele revistava carros que desciam do morro da Grota. Um tenente tentou impedir a conversa, mas o gaúcho teve tempo de trocar algumas palavras com o repórter. 

Zero Hora - Que tal a operação? 

Sargento Anderson Bernardo - Olha, troquei de unidade no Exército para ter mais ação. Não posso me queixar, apesar de estar trabalhando direto, com poucas horas de sono, desde o início da ocupação. O calor tá pior que os tiros. Que, aliás, cessaram. 

ZH - O senhor atuava onde, antes de ser paraquedista? 

Bernardo - Eu era artilheiro, do Grupamento de Artilharia de Cachoeira do Sul, mas sou criado em Cruz Alta. Como tá minha cidade? Um pouco menos quente que aqui, imagino (risos). Aí fiz um curso, me especializei nos saltos de paraquedas e estou aqui. Se tiver de ficar alguns meses, sem problema. Gosto do que faço. E a população nos recebeu feliz. Até foto tiraram conosco.

ZERO HORA

PERMANÊNCIA NO COMPLEXO DO ALEMÃO ATÉ JULHO PREOCUPA MILITARES

Comando receia que a duração da missão coloque os militares em contato íntimo com o narcotráfico

Mesmo contrariado, o Exército deve permanecer no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro até julho de 2011. As tropas federais substituirão as polícias Civil e Militar nas duas comunidades ocupadas no Rio de Janeiro. A avaliação da cúpula é que há um consenso político, irradiado a partir do Planalto, que prega a permanência das tropas nos morros e torna a ampliação da missão irreversível. O clamor da população, que apoiou maciçamente a operação contra o tráfico e a presença do Exército, é outro fator que levou a essa decisão. 

Os militares estão preocupados com a mudança da missão, que deixará de ser apenas de controle das entradas e saídas do morro para se tornar uma tarefa de quase policial. O receio do comando é que a duração da missão, somada ao novo perfil de operação, coloque os militares em contato íntimo com o narcotráfico, que pode contaminar setores do Exército. 

Nesse período de quase oito meses, o efetivo de 800 homens do Exército deve ser mantido. 

ZERO HORA

ARTIGO: O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA

O amparo legal do emprego das forças armadas na segurança pública

Augusto César Martins de Oliveira*

A crise na segurança pública pela qual o Rio de Janeiro está passando, numa verdadeira guerra urbana, leva ao questionamento do emprego das Forças Armadas nesse combate. Por se tratarem de Forças Federais, há todo um ordenamento jurídico e ações governamentais a serem seguidos e observados, em que pese nossa opinião de que numa situação caótica como estão o emprego e a união de todas às forças são extremante necessárias.

A Constituição Federal de 1988 incumbe às Forças Armadas em seu Art. 142, à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais como missões essenciais, sendo facultado o seu emprego para garantir a lei e a ordem interna do País. A decisão por este emprego caberá ao presidente da República, por sua própria iniciativa ou a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ou do presidente do Senado Federal ou do presidente da Câmara dos Deputados. Entretanto, na prática, a necessidade dessa iniciativa é de difícil avaliação uma vez que essa determinação dependerá, principalmente, da personalidade da autoridade responsável pela decisão, que poderá ser influenciada pelo momento político vivido e pela pressão da mídia sobre a opinião pública.

O Decreto-Lei nº 3.897, de 24 de agosto de 2001, no seu artigo 2° caput, sanou qualquer dúvida, quando prescreveu que é de competência exclusiva do presidente da República a decisão de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, atendendo o pedido dos governadores. Alguns juristas entendem que não lhes caberia, nessa hipótese, o poder de polícia, alegando que esse Decreto não possui a devida competência jurídica de uma Lei, razão da existência de inúmeros processos contra militares, quando empregados nessas ações, o que desestimula e tira a necessária segurança jurídica da tropa.

Entretanto, entendo que os § 1° e 2° do Art. 15° da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, dá poder discricionário ao presidente da República de decidir quando empregar a tropa federal, sendo, portanto, o atendimento aos pedidos dos governadores um ato jurídico perfeito. Soma-se, ainda, que a Advocacia-Geral da União que em parecer (GM-025, 10 agosto 2001), publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2001, entendeu que a Força Federal incumbida da preservação ou do restabelecimento da ordem pública, em situação de normalidade constitucional deve desempenhar e exercitar o papel de Polícia Militar. Estando, assim, a tropa investida de poder de polícia. Cabendo-lhe o desenvolvimento de ações de polícia ostensiva, de natureza preventiva ou repressiva, que se incluem na competência constitucional e legal das Polícias Militares, observados os termos e limites impostos a estas pelo ordenamento jurídico. Há de se ressaltar que o emprego da tropa ocorrerá após o esgotamento das Polícias Militares, por inexistência, insuficiência ou indisponibilidade.

É bom lembrar também que em uma situação de normalidade constitucional, como é o caso do Rio agora, por lei há que haver o necessário pedido e anuência do governador do estado para que ele e somente ele, o presidente da República conclua pelo "momento do emprego".

* Coronel do Exército R/1 e advogado

JORNAL AGORA

ALEMÃO: EXÉRCITO SÓ ACEITA PARTICIPAR SE ASSUMIR COMANDO DA AÇÃO

Caso contrário, ação de militares do Exército ficará restrita à logística e à comunicação Submissão do Exército ao comando da PM do Rio seria considerada quebra de hierarquia e teria entraves legais

ELIANE CANTANHÊDE

Apesar da entrada da Marinha contra a violência no Rio, o Exército alega restrições legais e impõe uma condição para participar: assumir o comando da operação.

Caso contrário, a sua colaboração com a ofensiva contra criminosos, se ocorrer, deverá ficar restrita à logística e à comunicação, descartando uma atuação direta. Isso exclui usar efetivo para subir os morros ou cercar uma determinada área.

A Folha apurou que os generais dizem que não há hipótese de o Exército ser comandado pela Polícia Militar, porque isso seria uma inversão de hierarquia, ferindo a lei 97 de 26 de junho de 1999 (sobre uso militar para garantia da lei e da ordem) e podendo causar dificuldades futuras na Justiça.

Caso um militar em tiroteio com bandidos atingisse um civil, por exemplo, ele não poderia alegar em juízo que cumpria ordens do governador ou do comandante da PM. O Exército só atende ordens do Ministério da Defesa e da Presidência.

AUTORIZAÇÃO

Não ficou claro, nem mesmo para a Marinha, o motivo de o governador Sérgio Cabral ter pedido e a Defesa ter autorizado a integração apenas da Marinha no confronto com os criminosos. 

A justificativa oficial é que a Força Naval dispõe dos tipos de veículo adequados à operação, por serem menores e de mais fácil tráfego em ruas estreitas e tortuosas como as dos morros. 

Em nota, a Marinha disse que se trata de veículos militares envolvidos apenas no transporte de policiais. 

Para o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, os blindados foram fundamentais para que a polícia pudesse ocupar a favela da Vila Cruzeiro. 

"Os blindados permitiram que as tropas atravessassem a linha de fogo. Com esse equipamento, a tomada do território foi feita até com uma certa facilidade. Mais uma vez está provado que o Estado unido, organizado, entra em qualquer lugar." 

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, determinou duas providências: estado de alerta, para o caso de convocação do Ministério da Defesa, e reforço da segurança das unidades do Exército no Estado. 

Ele estava ontem no Rio, mas para a formatura de novos oficiais pelo IME (Instituto Militar de Engenharia). 

Hoje, haverá uma nova coincidência: o deslocamento de tropas no Rio, mas por causa do Campeonato Mundial Militar de Tiro, que reúne representantes de cerca de 40 países e é uma preparação para os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio. 

As delegações estrangeiras vão se deparar com um cenário de guerra, pois os estandes das provas de tiro estão distribuídos por vários pontos da cidade. A maior concentração em Deodoro, na zona norte.

Folha de S. Paulo

TIRIRICA APROVADO!

RECRUTA ACALMA A MÃE E FALA COM ORGULHO DA AÇÃO NO ALEMÃO

POLICIAIS SUPERAM DIFICULDADES E DEMONSTRAM ORGULHO APÓS CONQUISTA

"Estou muito orgulhoso do que estou fazendo"

(soldado recruta Emerson)

Passava das 8h30m quando o soldado Emerson, do 27 Batalhão de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, recebeu um telefonema. Era sua mãe, extremamente preocupada com o filho após ver ao vivo pela televisão a entrada de policiais no Complexo do Alemão, em Ramos. Orgulhoso e destemido, Emerson estava trabalhando em frente à principal entrada do complexo, a Rua Joaquim Queiroz, tomada por policiais da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) numa ação espetacular. Assim como Emerson, o s outros integrantes das forças de segurança que participaram da operação de domingo dividiram momentos de glória e de preocupação familiar.

Nem sempre deu para amenizar a ansiedade de sua mãe. Na maior parte do tempo, o soldado teve que revistar pedestres que entravam e saíam do morro e motociclistas. Aos 19 anos, prestando o serviço militar, o jovem disse que jamais pensou que um dia participaria de uma ação conjunta tão grande. Emerson chegou ao local por volta das 18h de sábado e até ontem à noite não sabia quando voltaria para casa.

- É para guardar na memória a vida inteira. Contar para os filhos, para os netos... Estou muito orgulhoso do que estou fazendo. Junto com meus companheiros, fico forte e pronto para pôr em prática tudo o que aprendi - disse o soldado, que fez curso para cabo e pretende continuar no Exército.

MAJOR DO EXÉRCITO É MORTO EM TENTATIVA DE ASSALTO NO RJ

O major de Artilharia Daniel Gustavo Guimarães (36), foi morto ao meio-dia desta segunda-feira em Guadalupe, subúrbio do Rio. Testemunhas informaram que um homem teria tentado assaltar o oficial e disparado vários tiros contra o mesmo.

O major, que servia no Centro de Instrução de Operações Especiais (CI O Esp), na capital carioca, era da turma da Aman de 1996.

O CML divulgou nota lamentando a morte do militar.

JOBIM FICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA

Comandante da Defesa. Jobim fica no ministério

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), vai permanecer no cargo no governo de Dilma Rousseff. O convite foi feito pela presidente eleita e aceito horas antes de Jobim aparecer em rede nacional chancelando o apoio das Forças Armadas no combate ao crime no Rio. Interlocutores de Dilma informaram que a conversa entre os dois foi "longa e boa". Jobim já havia sido sondado para permanecer no cargo pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição.

A GAZETA

FORRÓ: ASES DA FORÇA AÉREA

CONFIRMADO: FORÇAS ARMADAS PERMANECERÃO NOS MORROS CARIOCAS

Rio: Forças Armadas ficam até UPP

Sérgio Cabral pede ajuda ao Ministério da Defesa para tentar manter cronograma

O governador Sérgio Cabral pediu ao Ministério da Defesa que ocupe o Complexo do Alemão com suas forças de segurança até que o estado forme novos policiais militares que vão atuar na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela.

Segundo o governador, a medida vai possibilitar que o cronograma de instalação de UPPs em outras comunidades não seja alterado.

— Nós temos um cronograma na nossa política de segurança. Agora, com a operação do Alemão, foi aberta uma janela, que é a possibilidade de o Ministério da Defesa ser o protagonista deste momento importante que o Rio está vivendo. Esta ocupação (do Ministério da Defesa) vai permitir a transição até a chegada da UPP. Por outro lado, alargaria as nossas possibilidades e não comprometeria a estratégia e o cronograma de novas UPPs. Já solicitei ao ministro da Defesa (Nelson Jobim), e o pedido já está bem encaminhado — disse Cabral.

O governador acrescentou que também já conversou sobre o pedido com os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri; do Estado Maior do Ministério da Defesa, general José Carlos de Nardi; e do Comando Militar do Leste, general Adriano Pereira Junior.

O anúncio do governador já havia sido antecipado veladamente pelo comando militar das Forças Armadas reunido no Rio para colaborar com o governo do estado no combate ao crime organizado.

No início da tarde de ontem oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica afirmaram ao GLOBO que a ocupação do Complexo do Alemão era por tempo indeterminado.

Prevendo o pedido de uma permanência maior, os militares reforçaram com homens, logística e blindados a presença na região do Complexo do Alemão.

A Marinha que no início forneceu 16 militares e oito blindados, revelava que seu efetivo na área de conflito aumentara consideravelmente nos últimos dias. De 16 passou para 86; depois pulou para 96 e ontem já trabalhava na região do Complexo do Alemão com 107 fuzileiros navais e 15 blindados, além de dois carros de socorro para o caso de feridos.

O Exército que entrou na batalha com 800 paraquedistas, já operava no Complexo do Alemão com mil homens; e tinha mais 800 à disposição do governo do Rio.

Dos cinco Urutus inicialmente utilizados, o número poderá subir.

E a Aeronáutica garantiu que podem ocorrer ajustes no decorrer das operações de cerco e combate coordenadas pelo governo do Rio.
O GLOBO

A ESPERTEZA DE CABRAL PARA TRANSFORMAR OS MILITARES EM FORÇAS AUXILIARES

"Forças Armadas estão funcionando como "forças auxiliares" da polícia, uma completa inversão do que está escrito na Constituição."

Tânia Monteiro 

A entrada da Marinha no apoio às operações das Polícias Civil e Militar no Rio ocorreu por questões circunstanciais. O governador Sérgio Cabral, apesar de hoje ter bom relacionamento com o chefe do Comando Militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, quis evitar novo confronto com o Exército, como os que se sucederam desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2007.

Na época, o então comandante, general Luiz Cesário, ignorou os reiterados pedidos de Cabral de "apoio logístico", porque sabia que significavam uso de tropa sem cumprir trâmites legais.

A preocupação com essa "forma nebulosa" e juridicamente questionável do emprego da Marinha no Rio, considerado "um jeitinho carioca", foi o assunto que dominou a reunião de seu Alto Comando na sexta-feira, na capital fluminense.

Como 80% do contingente da Marinha está no Rio, Cabral começou a se aproximar da Força Naval em inúmeras atuações conjuntas nos últimos anos. Quando os ataques da semana passada se agravaram, o governador resolveu usar o canal aberto e ampliado. Aproveitou ainda um momento de sucessão nas Forças Armadas e transição no governo, em que o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, tem interesse em permanecer no cargo e se mostrou completamente à disposição para atender aos pedidos.

Inversão

A estratégia de Cabral deu certo. Embora tenha provocado uma discussão jurídica em todas as forças e criado constrangimento pela interpretação particular da lei, o "modus operandi" do governador levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a endossar toda a operação.

E tal participação levanta outra questão. Hoje, apesar de o governo federal afirmar que está oferecendo "apoio logístico" ao "emprestar" carros blindados da Marinha para subir os morros cariocas, na prática os fuzileiros navais que tripulam os veículos estão sendo empregados no combate à violência seguindo ordens da Secretaria de Segurança Pública e das polícias do Estado. Ou seja, as Forças Armadas estão funcionando como "forças auxiliares" da polícia, uma completa inversão do que está escrito na Constituição.

"A Marinha preferiu não entrar no mérito da discussão e atender ao pedido do governador do Rio, por se tratar de uma emergência em um momento de crise", tentou justificar um oficial general da Armada, embora reconheça que, de fato, há problemas no formato encontrado.

Esperto, Cabral primeiro pediu à Marinha os helicópteros para transportar os prisioneiros. Em seguida, sabendo que apenas a Força Naval dispunha naquele momento no Rio de blindados sobre esteira - necessários para entrar no morro sem serem impedidos pelos bandidos -, solicitou novo "apoio logístico". Nesse momento, o comandante da Marinha entendeu que precisava de um respaldo para a nova ajuda e resolveu consultar o ministro da Defesa, que pediu autorização ao presidente da República para acatar o pedido.

Mais ajuda

Agora, as Forças Armadas poderão ampliar a ajuda no combate aos traficantes. No Rio, existem 6 mil fuzileiros que conhecem os morros da cidade e podem cooperar com inteligência e comunicações. O Exército também pode ajudar com mais veículos sobre esteiras, mas precisa levá-los do Paraná ao Rio. Além disso, brigadas estão de sobreaviso. Com "jeitinho carioca" e apoio federal, Cabral conseguiu o que queria.

O ESTADO DE SÃO PAULO

CAPITÃO DO EXÉRCITO QUEBRA A PERNA AO CAIR DE PARAQUEDAS

O capitão do Exército Diogo Oliveira Genial, de 29 anos, fraturou a perna depois de cair de paraquedas durante uma aula de paraquedismo, na tarde deste sábado, no campo de aviação, na saída para Inhumas, em Goiás.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao fazer uma curva, Diogo pegou muita velocidade e caiu muito rápido. O capitão foi levado para o Hospital de Urgências de Goiânia e não corre risco de morrer.

O GLOBO/CBN GOIÁS

ACUSADO DE TORTURAR DILMA DÁ ENTREVISTA AO IG

Acusado pelo Ministério Público Federal de participar da morte de seis presos políticos e torturar outras 20 pessoas, entre elas a presidenta eleita Dilma Rousseff, o tenente-coronel reformado do Exército Maurício Lopes Lima descreve a violência nos porões da ditadura como algo “corriqueiro”. Na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o torturador de sua sucessora hoje deve estar se torturando, a reportagem do iG encontrou o militar levando uma vida calma na praia das Astúrias, no Guarujá.

Foto: iG

Homem apontado como torturador de Dilma pediu para não ser fotografado e permitiu apenas reprodução de imagem sua tirada na época

Hoje aposentado, ele fala tranquilamente sobre os acontecimentos relatados em 39 documentos que serviram de base para a ação civil pública ajuizada na 4ª Vara Cível contra ele. Questionado sobre o uso da tortura nos interrogatórios, comentou: “Era a coisa mais corriqueira que tinha”, afirmou. Embora negue ter torturado Dilma, ele admite que teve contato com a presidenta eleita. Diz que na época não podia sequer imaginar que a veria na Presidência. “Se soubesse naquela época que ela seria presidenta teria pedido: ‘Anota meu nome aí. Eu sou bonzinho’”, afirma. 

A ação aberta contra Lima e os demais acusados – dois ex-militares e um ex-policial civil - se refere ao período entre 1969 e 1970, quando Lima e outros três acusados integraram a equipe da Operação Bandeirante e do DOI-Codi, ambos protagonistas da repressão política durante a ditadura militar (1964-1985). Entre os documentos, está um depoimento de Dilma à Justiça Militar, em 1970, no qual ela pede a impugnação de Lima como testemunha de acusação, alegando que o então capitão do Exército era torturador e, portanto, não poderia testemunhar.

“Pelos nomes conhece apenas a testemunha Maurício Lopes Lima, sendo que não pode ser considerada a testemunha como tal, visto que ele foi um dos torturadores da Operação Bandeirante", diz o depoimento de Dilma. Na época com 22 anos, a hoje presidenta eleita foi presa por integrar a organização de esquerda VAR-Palmares. No mesmo depoimento Dilma acusa dois homens da equipe de Lima de ameaçá-la de novas torturas quando ela já havia sido transferida para o presídio Tiradentes. Ela teria questionado se eles tinham autorização judicial para estarem ali e recebido a seguinte resposta: “Você vai ver o que é juiz lá na Operação Bandeirante”.

Outros depoimentos deixam mais evidente a ação do militar, como o do frade dominicano Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, descreve em detalhes como foi colocado no pau-de-arara e torturado por uma equipe de seis homens liderados por Lima. “O capitão Maurício veio buscar-me em companhia de dois policiais e disse-me: ‘Você agora vai conhecer a sucursal do inferno’”, diz um trecho do depoimento, no qual ele diz ter recebido choques elétricos e “telefones” (tapas na orelha), entre outras agressões.

O então capitão do Exército é acusado também de ter participado da morte de Vírgilio Gomes da Silva, o "Jonas" da ALN, outra organização de esquerda que defendia a luta armada. Líder do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, Virgílio foi assassinado no DOI-Codi, conforme admitiu oficialmente o Exército em 2009. Lima nega todas as acusações. Leia abaixo trechos da entrevista concedida por Lima ao iG:

iG - Como era chegar em casa e pensar que uma moça como a Dilma, de vinte e poucos anos, havia sido torturada?

Lima - Nunca comentei isso com ninguém, mas desenvolvi um processo interessante. Eu não voltava mais para casa, pois achava que podia morrer a qualquer momento. Me isolei dos amigos e das pessoas que gostava. O quanto mais pudesse ficar longe melhor. Era uma fuga.

iG - O senhor fugia do que?

Lima - De uma realidade. Eu sabia que ia morrer. Minha mulher estudava história na USP. Ela soube por terceiros que eu estava no DOI-Codi. As colegas dela todas presas.

iG - Então não era a tortura que o incomodava?

Lima - É como um curso na selva. No primeiro dia você vê cobras em todo canto. No terceiro dia você toma cuidado. Depois do décimo dia passa um cobra na sua frente e você chuta. É adaptação.

iG - Se tornou uma coisa banal?

Lima - Sim.

iG - E hoje em dia o que o senhor pensa daquilo?

Lima - Penso que só é torturado quem quer. Agi certo. Arrisquei minha vida. Não tive medo. Não tremi, não. E não torturei ninguém. Pertenci a uma organização triste, sim. O DOI-Codi, a Operação Bandeirante eram grupos tristes.

iG - O senhor está pesquisando no projeto Brasil Nunca Mais para preparar sua defesa?

Lima - Sim. Primeiro porque não sei quem falou. Uns me citam, outros "ouvi dizer".

iG - O MPF cita sua participação em torturas contra 16 pessoas.

Lima - É. Outro que me deixa fulo da vida é o Diógenes Câmara Arruda (ex-dirigente do PCB preso na mesma época que Dilma). Ele faz a minha ligação como torturador dele e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas, grupo de extrema direita que atuou nas décadas de 60 e 70). Eu tinha uma bronca desgraçada do CCC. Me referia a eles como "aqueles moleques chutadores de porta de garagem". É o que eles eram. Nunca tive nada com o CCC.

iG - O senhor também é acusado de participar da morte do Virgílio Gomes da Silva (o "Jonas" da ALN, morto no DOI-Codi em 29 de setembro de 1969).

Lima - Me acusam de ter matado o Virgílio e de ter torturado o filhinho dele (então com quatro meses de idade). Eu não estava lá e demonstro para quem quiser ver (se levanta e pega um livro do Exército com os registros de todas suas mudanças e transferência ao longo da carreira). Isso são minhas folhas de alterações militares. Pode olhar aí. Fui transferido para a Operação Bandeirante no dia 3 de outubro. O Virgílio foi morto no dia 29 de setembro.

iG - Não havia entre os militares a questão moral de que a tortura desrespeita os direitos humanos?

Lima - A tortura diz respeito a direitos humanos e o terrorismo também.

iG - Um erro justifica o outro?

Lima - Estão ligados. Tortura no Brasil era a coisa mais corriqueira que tinha. Toda delegacia tinha seu pau-de-arara. Dizer que não houve tortura é mentira, mas dizer que todo delegado torturava também é mentira. Dependia da índole. As acusações não podem ser jogadas ao léu. Têm que ser específicas. Eu sei quem torturava e não era só no DOI-Codi, era no Dops também. Mas eu saber não quer dizer que eu possa impedir e nem que eu torturasse também. A tortura é válida para trocar tempo por ação.

iG - Quem torturava?

Lima - O maior de todos eles já morreu e não dá para falar dos mortos.

iG - Alguma vez o senhor contestou a prática de tortura no DOI-Codi?

Lima - Não porque existia um responsável maior, o comandante do DOI-Codi. Eu fiz a minha parte. Se eu fosse mandado torturar, não torturaria. Outros não. O Fleury (delegado Sérgio Paranhos Fleury), por exemplo, até dava um sorriso.

IG

CABRAL QUER QUE FORÇAS ARMADAS FIQUEM NOS MORROS

Governador do Rio pede que Forças Armadas fiquem no Complexo do Alemão

A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Defesa

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que as Forças Armadas fiquem no Complexo do Alemão até a formação de novos Policiais Militares (PMs) que vão atuar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Defesa. 

Ele não deu prazo para preparar os policiais que vão atuar nas favelas e as Forças Armadas reforçaram que o apoio nas ruas é por tempo indeterminado. 

Com ajuda de militares, as polícias Militar, Civil e Federal começaram a entrar no Morro do Alemão por volta das 8h. A ocupação quase não teve resistência. 

Um bandido morreu e pelo menos 20 foram detidos. Os agentes apreenderam cerca de 40 toneladas de maconha, dezenas de armas, granadas e munição em grande quantidade. 

Cerca de 100 mil pessoas moram no Complexo do Alemão, formado por 16 comunidades. São 30 mil residências. 

A ação mobilizou 2,7 mil homens das forças de segurança.

ZH

TENENTE DENTISTA E SUBTENENENTES DO EXÉRCITO SÃO DENUNCIADOS POR GOLPE DE 50 MIL EM BRASÍLIA

A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF ofereceu denúncia contra uma tenente dentista e dois subtenentes do Exército, por envolvimento em falsificações de documentos e apropriação fraudulenta de recursos. Entre o fim do ano de 2006 e o início de 2007, foram desviados aproximadamente R$ 50,7 mil, atualizados para R$ 63,5 mil, conforme os Autos de Avaliação. Pela prática de estelionato, os denunciados foram incursos, por duas vezes, no artigo 251, § 3º, c/c os arts. 53 e 80, todos do Código Penal Militar.

Um dos subtenentes e a tenente dentista eram casados e sócios-gerentes de uma empresa privada, conveniada ao Fundo de Saúde do Exército – FUSEx. Essa empresa prestava serviços odontológicos às pessoas encaminhadas pelo então Hospital-Geral de Brasília – HGeB (atualmente Hospital Militar de Área de Brasília – HMAB), onde o outro subtenente denunciado era responsável pela emissão das Guias de Encaminhamento.

Em 19 de setembro de 2006, o segundo subtenente emitiu uma Guia falsificada no valor de quase R$ 24 mil, em nome de um coronel já falecido. O mesmo procedimento irregular ocorreu no dia 30 de novembro do mesmo ano, visto que o beneficiário afirmou não ter feito o tratamento odontológico avaliado em R$ 26,8 mil. Em ambos os casos, os gestores da empresa atestaram a realização do serviço e o recebimento dos valores.

A partir dos prejuízos causados à Administração Militar, o MPM pede a condenação dos três militares. O CPM prevê pena de dois a sete anos de reclusão para estelionatários.

MPM

MILITARES USUÁRIOS DE DROGA RECEBEM PUNIÇÃO SEVERA

Evandro Éboli

A Justiça Militar tem sido implacável com os jovens flagrados com drogas nas unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mesmo em posse de quantidade ínfimas, principalmente de maconha, e somente para consumo próprio, o militar tem sido condenado à prisão. O Ministério Público Militar estima que 60% dos que prestam o serviço militar obrigatório, chamados incorporados, fazem ou já fizeram uso de algum tipo de droga. Para a Procuradoria Militar, casos de drogas já superam os de deserção.

Diferentemente da Lei Antidrogas, que aboliu a reclusão para usuários e as trocou por penas alternativas, o Código Penal Militar não distingue quem usa de quem trafica. Enquadra todos num artigo só. A pena é de um a cinco anos de detenção. O militar pego com qualquer quantidade é inevitavelmente condenado. Para até dois anos, pode cumprir a pena em liberdade.Presidente do STM tem votado contra prisão

No Superior Tribunal Militar (STM), instância recursal, os ministros são duros, em especial os militares que compõem a corte. Uma das exceções é o presidente da Corte, o civil Carlos Alberto Marques, que tem votado contra prisão para usuários, mas somente se envolver os recrutas. E se a droga for maconha. Há dezenas desses casos.

- Quando se encontra pequena quantidade no bolso, na carteira ou na mochila, com a evidência que não se trata de um traficante, tenho absolvido. Levo em conta o princípio da proporcionalidade. O que as Forças precisam fazer é orientar esses jovens e não prendê-los. Mas tenho sido voto vencido no tribunal - reconheceu.

O Ministério Público Militar tem uma posição dura em relação ao tratamento dado aos usuários e defende nos tribunais, seja nas auditorias na 1ª instância, ou no STM, a condenação de quem é flagrado com qualquer quantidade. A promotora da Justiça Militar Ione Souza Cruz defende até pena maior para usuário que para o traficante. Ione, antes de ingressar na Procuradoria, foi delegada de Polícia Civil no Rio.

- Sou muito rigorosa. Para mim, o usuário e o viciado têm que ter pena maior que o traficante. Na maioria dos casos, o traficante não vai na casa do consumidor. Não o obriga a fumar. No mínimo, é tão ou menos culpado - disse Ione, que também coordenada o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público.

Levantamento feito pela Procuradoria Militar no Rio registrou 141 casos de flagrantes de militares com drogas no estado, entre 2005 a 2009. A maioria dos casos, 78%, envolveu recrutas do Exército; 12,7%, da Marinha, e 9,2%, na Aeronáutica.

A defesa desses acusados nos tribunais militares cabe à Defensoria Pública da União. A defensora federal Olinda Vicente Moreira, do Paraná, diz que não é fácil atuar nessa área e que em 99,5% dos casos o Ministério Público pede a condenação, e a Justiça confirma. Mas Olinda contabiliza vitórias e tem conseguido a absolvição de clientes.

- Defendemos que o artigo do Código Militar é inconstitucional e não está adequado à nova realidade. Que se aplique o previsto na lei 11.343 (Antidrogas), com penas alternativas. Ou uma pena disciplinar, como 30 dias de prisão e afastamento das Forças Armadas. Mas sem condenação criminal, que tem consequências futuras - disse.

O GLOBO

COMEÇA "DANÇA DAS CADEIRAS" ENTRE OS ALTOS COTURNOS

BRASÍLIA

No governo da presidente Dilma Rousseff os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não deverão permanecer nos cargos. Em recentes reuniões de Alto Comando, o general Enzo Peri (Exército) e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) defenderam a renovação dos quadros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os comandantes pelo critério de antiguidade, mas Dilma pode adotar uma regra nova.

O almirante Júlio de Moura Neto (Marinha) alimenta a esperança de permanecer no comando da Força, mas os assessores de campanha de Dilma lembraram ao Estado a proximidade da presidente eleita, enquanto estava na Casa Civil, com o almirante Marcos Martins Torres. Apesar dessa proximidade, a pronta disponibilidade da Marinha para enfrentar o narcotráfico no Rio vai pesar em favor de Moura Neto na decisão final de Dilma.

Os outros nomes fortes na Armada são os dos almirantes Luiz Umberto de Mendonça, atual chefe do Estado Maior, e João Afonso Prado Maia, comandante de Operações Navais.

Aeronáutica

O comandante Saito, consultado sobre a sucessão na Força Aérea Brasileira (FAB), apontará o brigadeiro João Manoel Sandim de Rezende para o cargo - o brigadeiro, que assumirá o Estado Maior da Aeronáutica, é o mais antigo na hierarquia e é muito conceituado na Força.

Mas na Aeronáutica, a exemplo da Marinha, os contatos mantidos por Dilma com o brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, durante o período em que ele presidiu a Infraero, podem levá-lo ao cargo de comandante da Força.

No Comando da Aeronáutica, há ainda outros nomes cotados, como o do brigadeiro Jorge Godinho, ex-secretário de Aviação Civil e que tem um bom trânsito político entre militares e no Planalto.

No Exército, o general Marius Teixeira Neto, atual chefe do Estado Maior do Exército, é o primeiro conforme o critério de antiguidade, seguido dos generais Antonio Gabriel Esper, José Elito Siqueira e Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Nesta semana, a presidente eleita deve dar mais um passo em relação à definição dos nomes para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mas a meta é ir além da procura de nomes e, se possível, transformar o GSI em um Gabinete Militar à moda antiga.

O assunto está em estudo dentro da ideia de reestruturar as assessorias diretas da Presidência e que funcionam no Planalto. A recriação da Casa Militar quer levar para fora do Planalto a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje sob a alçada do general Jorge Félix, atual chefe do GS
O DIÁRIO DE MOGI

POLÍCIA OCUPA 'CORAÇÃO' DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Sete dias depois do início da onda de ataques do tráfico no Rio, policiais e militares das Forças Armadas deram início, na manhã deste domingo, à invasão do Complexo do Alemão.  O primeiro grupo de policiais entrou às 8h e, em pouco mais de 15 minutos, ocupou a localidade conhecida como Areal, chamada pelos policiais de “coração” do conjunto de favelas. “O estado está dentro do Complexo do Alemão”, afirmou, agora há pouco, o delegado Rodrigo Oliveira, que comandou o grupo que tomou o Areal.

O comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, afirmou que o prazo para rendições acabou. “Vamos entrar com força máxima, para resolver de uma vez”, disse o coronel Paulo Henrique.

O Areal foi tomado pela Polícia Civil. A missão do Bope, segundo Paulo Henrique, é retomar os pontos altos e estratégicos do complexo, entre eles a Pedra do Sapo e o Morrão da Fazendinha. Para os policiais e moradores daquela região, esses são bunkers históricos dos traficantes, conhecidos como lugares de execuções e, até então, impenetráveis.

Assim como ocorreu na Vila Cruzeiro, os bandidos batem em retirada e abandonam drogas. A polícia pede que moradores aproveitem o momento para denunciar esconderijos e rotas de fuga.

Fuzis – Doze fuzis foram apreendidos por volta das 8h30. Segundo a PM, são armas que teriam sido abandonadas por traficantes. A análise do comando da operação é de que parte dos bandidos está desistindo da reação e tentando escapar sem as armas mais pesadas.

veja online

GUERRA NO RJ: FUTURO DEPENDE DAS FORÇAS ARMADAS, DIZEM ESPECIALISTAS

Para experts, operação está nas mãos do Exército; ex-comandante da Operação Rio diz que invasão do Alemão exigiria 6 mil homens

Alfredo Junqueira

Apontadas como decisivas para a vitória da polícia do Rio contra as quadrilhas de traficantes que aterrorizam o Estado, as operações de cerco e conquista do Complexo do Alemão - conjunto de 18 favelas na zona norte da capital fluminense - vão depender totalmente do auxílio logístico das Forças Armadas. A avaliação é de especialistas e pesquisadores ouvidos pelo Estado.

Segundo eles, as forças policiais do Rio não têm efetivo operacional suficiente para enfrentar sozinhas os cerca de 500 criminosos entrincheirados nas comunidades, armados com fuzis e protegidos em bunkers e casamatas misturadas aos barracos. Com isso, a participação de militares torna-se fundamental para o sucesso da empreitada. Mais do que transportar policiais e fornecer equipamentos modernos para combate, os integrantes das Forças Armadas vão manter as posições de cerco e impedir a fuga de traficantes.

Comandante da Operação Rio de ocu pação dos morros fluminenses de novembro de 1994 a maio de 1995, o general do Exército na reserva Roberto Jugurtha Câmara Senna tomou o Alemão na ocasião usando 8 mil homens - 4 mil para o cerco e mais 4 mil para vasculhar o complexo. Embora reconheça que a conjuntura atual é totalmente diferente, principalmente pelo nível de armamento dos traficantes e pelo crescimento da comunidade, Câmara Senna acredita ser possível o sucesso da operação. Para isso, ele destaca ser fundamental uma ação coordenada.

"O efetivo operacional da polícia do Rio é muito reduzido para uma operação como essa. Praticamente só tem o Bope (Batalhão de Operações Especiais) para atuar nessa área", destaca o comandante da Operação Rio. "Não quero que isso seja visto como um conselho, mas creio que será necessário um efetivo de 3 mil homens para cercar e mais 3 mil para entrar na comunidade. É preciso elaborar ação coordenada, para causar o mínimo de dano. Mas, para tudo isso acontecer, será necessário vontade política para resolver", afirmou Câmara Senna.

O general ainda fez uma ressalva para a questão jurídica da operação. Após as ações de 1994 e 1995, ele lembra, "muito criminosos que nós prendemos foram soltos pela Justiça". Além disso, militares tiveram problemas jurídicos em decorrência da Operação Rio.

Cobertor curto. A avaliação do general Câmara Senna é referendada por outro oficial do Exército na reserva, que já integrou a cúpula da Secretaria de Segurança do Rio, mas que pediu para não ser identificado. Segundo ele, as forças policiais poderiam até fazer tudo sozinhas no cerco ao Complexo do Alemão, mas, como o efetivo é reduzido, as demais áreas do Estado ficariam desprotegidas.

"Avalio que a PM e a (Polícia) Civil não têm força para isso. Se você concentrar tudo lá, é até possível. Mas o cobertor é curto. Os bandidos estão atacando é no asfalto. O morro virou local de esconderijo. E o Alemão é grande demais. Não é Rocinha, nem Mangueira", argumentou.

Invasão. Já o professor de Relações Internacionais da PUC-Rio e pesquisador de conflitos militares Márcio Scalercio acredita que as forças de segurança vão dar prioridade à tática de sufocar os traficantes para vencer a batalha no Complexo do Alemão. Ele avalia que o objetivo de policiais e militares, neste momento, é desgastar os criminosos, fazê-los gastar o máximo possível de munição e, com isso, tentar minimizar o número de baixas quando houver a invasão.

"Acredito que vão isolar o Complexo do Alemão por alguns dias para depois entrar. E a operação vai custar o dinheiro que tiver de custar", disse Scalercio. Para ele, a operação da Vila Cruzeiro, ocorrida na quinta-feira, demonstra a falta total de capacidade de planejamento dos traficantes. "Eles devem ter depósitos de munição escondidos no Alemão, mas, na fuga precipitada, devem ter deixado muita coisa para trás na Vila Cruzeiro. Aquela turma que fugiu para o Alemão, pelo que eu vi, fugiu com fuzil e mochila. Eles podem ter levado munição, mas também pode ser o tênis favorito, roupa, um pouco de drogas. Eu não sei qual a estrutura em termos de munição, eles têm o Alemão para resistir a um grande tiroteio com a polícia - supondo que a área seja isolada. E aí eles não conseguem receber munição de fora."

O ESTADO DE SÃO PAULO

FARC DECAPITAM DOIS MILITARES NA COLÔMBIA

Guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) mataram e decapitaram dois militares feridos em combates com um grupo de rebeldes no departamento (Estado) de Huila, informou nesta sexta-feira o Exército colombiano.

"Após a localização dos cadáveres, pudemos verificar que esses militares foram brutalmente assassinados e decapitados", informou um comunicado da 9ª Brigada do Exército.

O Exército afirmou que demorou dias para encontrar os corpos do suboficial e dois soldados mortos nos confrontos, dos quais dois foram decapitados. os confrontos ocorreram na zona rural de Quebradón Sur, em Huila.

Nesta semana, pelo menos 15 policiais e militares morreram em diversos enfrentamentos com as Farc em regiões do sul do país.

Os militares disseram ainda que vão denunciar os rebeldes na Justiça.

Folha Online

COMEÇA INVASÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Começa tiroteio no Conjunto de Favelas do Alemão
Região, no entanto, teve noite com poucos tiros.
Esta é a primeira madrugada no Rio sem ataques.

Tiroteio no Conjunto de Favelas Alemão, na Zona Norte do Rio (Foto: Thamine Leta / G1)

Começou por volta das 7h um intenso tiroteio no Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio, neste domingo (28).

Por volta de 1h da manhã, tiros foram ouvidos na Estrada Itararé, próximo a um dos acessos à comunidade. Não há, no entanto, informações sobre feridos.

Por motivo de segurança, os moradores que deixaram o Conjunto mais cedo foram impedidos pela polícia de voltar para casa, segundo o tenente-coronel Waldir Soares Filho, do Batalhão de Choque da PM (BPChoque). Ele afirmou que a medida foi tomada pensando na segurança dos moradores: “Estamos fazendo isso até para garantir a integridade física dessas pessoas, para que elas não sejam confundidas com suspeitos”.

Operação conta com 2.600 homens

Cerca de 2.600 homens das Forças Armadas e das Polícias Militar, Civil e Federal se preparam para entrar no Conjunto de Favelas do Alemão a qualquer momento. Na tarde de sábado (27), veículos blindados avançaram à entrada da comunidade e mais de trinta suspeitos foram detidos e levados para uma delegacia da região.

A megaoperação de cerco ao local inclui 800 soldados paraquedistas, a tropa de elite do Exército, 200 fuzileiros navais, que transportam a tropa, 300 agentes da polícia federal e 1.300 policiais militares e civis do Rio. Ainda na tarde de sábado, blindados do Exército chegaram a entrar na favela, mas saíram pouco depois.

Tropas se posicionam para combate no Morro do Alemão (Foto: Felipe Dana / AP)

Alemão tem um dos piores indicadores sociais

O bairro do Conjunto de Favelas do Alemão é dono de uma da piores médias do Índice de Desenvolvimento Social (IDS) da cidade. O índice, calculado pelo Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura, mede o acesso a saneamento básico, a qualidade habitacional, o grau de escolaridade e a renda da população carioca.

Do total de 158 bairros do Rio, o Alemão ocupa a 149ª posição, com um IDS de 0,474. Quanto mais perto do número 1, melhor o índice. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano 2000, 65.026 pessoas vivem nos 18.245 domicílios do complexo, que é formado por 14 favelas, de acordo com o IPP. Deste total, mais de 15% das residências não contam com rede de esgoto.

G1

SOLDADOS DA MARINHA SÃO PROCESSADOS POR BULLYING

O Superior Tribunal Militar, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso do Ministério Público Militar em Salvador, para receber a denúncia, anteriormente rejeitada pela Auditoria da 6ª CJM, e dar prosseguimento ao processo de julgamento de três soldados da Marinha envolvidos na prática de bullying (ofensas verbais, humilhações e/ou atos físicos de violência) contra um quarto soldado, todos do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.

No dia 17 de novembro de 2009, a vítima, ao entrar no alojamento da Companhia de Polícia do Grupamento, foi abordada por um dos denunciados, que, apoiado pelos outros dois envolvidos, lhe ordenou que “pagasse” flexões, sem nenhuma razão institucional para isso. No momento em que o ofendido tentou recursar-se a continuar obedecendo às infundadas ordens, foi atingido pelos agressores com murros e tapas, conforme relataram testemunhas.

De acordo com o laudo, as lesões sofridas pela vítima foram classificadas como leves. Contudo, independente da extensão das sequelas físicas causadas, o que o Ministério Público Militar objetiva com a proposição da ação penal é combater e reprimir esse tipo de bullying, o “trote”, prática ainda comum em algumas organizações militares. Como bem descreveu o promotor de Justiça Militar no teor da denúncia: “Nota-se mais um caso de deplorável e ilegal prática de corretivos, os famigerados 'trotes' no meio da caserna que, conforme palavras do Sr. Encarregado, em seu relatório, só constituem brincadeiras para quem bate e não para quem sofre. Sendo a Marinha uma instituição permanente e essencial onde reinam os princípios constitucionais basilares da hierarquia e disciplina, não há como se tolerar esse tipo de comportamento por parte de militares, devendo ser coibido em todas as esferas civil, disciplinar e penal, com o intuito não só de reprimir, mas prevenir, educar para que outros militares não se valham destas 'brincadeiras' e que o cidadão comum, que tenha vontade de servir, não se sinta compelido a não se alistar com medo de ser o próximo a passar por este tipo de situação”.

O termo inglês bullying refere-se ao verbo "ameaçar, intimidar" e é atualmente utilizado para denominar o uso do poder ou da força por alguns indivíduos para intimidar ou perseguir outros. Os militares foram denunciados pela prática do crime de lesão leve (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem), art. 209 do Código Penal Militar.

MPM