Publicação original: 02/02 (07:18)
Milico tem mesmo vocação para Velhinha de Taubaté. Alguns leitores do blog criticaram a postagem sobre o aumento recorde nos pedidos de transferência para a reserva no Exército nos primeiros meses de 2017. É normal - dizem eles - que militares que cheguem ao último posto da carreira peçam as contas, afinal, 'vão permanecer na ativa a troco de quê?', questiona um comentarista na página do blog no Facebook.
Para tentar retirar o véu da inocência de quem pensa assim, editei uma postagem de 2013,
Não é normal, não senhor!
A cada promoção de coronéis sem chance de generalato e capitães do QAO o número de pedidos de transferência para a reserva aumenta, por razões óbvias. Entretanto, grande parte dos promovidos permanecem na ativa por mais tempo e os motivos são vários: movimentação, permanência em PNR, faculdade dos filhos, tempo para ajeitar uma 'boquinha' de PTTC, aumento do adicional de permanência, e por aí vai. Ora, somente em janeiro houve um aumento de mais de 400% nas passagens para a reserva em relação a dezembro, índice muito superior ao normal.
Gato escaldado...
Essas centenas de militares que estão passando para a reserva neste início de ano já estavam na ativa nos anos 1990. Pois bem, o fac-símile abaixo reproduz um encarte distribuído no Noticiário do Exército 9.541, de 12 de maio de 1999. O Ministério da Defesa seria criado apenas dali à três meses, em agosto. Assunto: a proposta do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) sobre a Lei de Previdência Militar. O primeiro item diz o seguinte:
"Os direitos adquiridos são assegurados e estão sendo definidas regras de transição para os que, estando na ativa, ainda não cumpriram os requisitos legais para o exercício daqueles direitos".
Leiam. Continuo lá embaixo.
Lembrai-vos da MP do Mal!
No ano seguinte, exatamente no dia 28 de dezembro de 2000 - Sim! Em meio às dispensas de Natal e Ano-Novo, quando a administração militar funciona em marcha lenta! - foi publicada a primeira edição da famigerada Medida Provisória 2.215, a MP do Mal.
O monstrengo legal - que retirava de uma só vez importantes direitos, vantagens e prerrogativas dos militares das Forças Armadas - chegou na surdina, sem prévio aviso ao público interno, sem discussão, sem preparação, sem debate algum. Na verdade, até mesmo os comandantes de OM levaram algum tempo para avaliar a amplitude e a contundência das medidas sobre o futuro dos militares, tal a desinformação e a confusão gerada pela medida.
De uma penada, foram cortados - escrevo de memória - o adicional de tempo de serviço, a licença especial, a promoção ao posto acima na reserva, entre outros, SEM QUALQUER REGRA DE TRANSIÇÃO! O que valia no dia 27, no dia 28 de dezembro não valia mais. Ponto final!
Ressalte-se que nenhum (N-E-N-H-U-M) oficial general ou coronel, além de muitos tenente-coronéis e oficiais do QAO, que já contavam com 30 anos de serviço, sofreu qualquer perda. Os demais simplesmente foram jogados na vala comum, abandonados à própria sorte. Por exemplo, alguns deixaram de fazer jus à Licença Especial ou promoção na reserva por um (UM) dia, assim, à seco.
Lealdade, uma via de mão única
Confesso que, desde então, cada vez que ouço a palavra lealdade, sinto um arrepio na espinha. Daquele fatídico dezembro em diante, passei a entender que lealdade é um atributo que só funciona bem em um sentido: de baixo para cima. No sentido contrário... bem, aí já são outros quinhentos.
Mais vale um pássaro na mão...
É provável que os militares que hoje reúnem condições de passar para a reserva remunerada tenham seus direitos preservados nas mudanças que se anunciam, mas é óbvio que a grande maioria não pretende esperar para ver.
