O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico. Em maio deste ano, o assessor de gestão estratégica do STM, Aloysio Pinto, apresentou as iniciativas do Tribunal no I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O programa de modernização da JMU visa atender as meta 8 e 19 do Judiciário. Atualmente, os trabalhos de modernização são realizados no âmbito do projeto de Gestão Eletrônica de Processos, Documentos, Arquivos e Informação (Gedai). O projeto é desenvolvido sob a consultoria do Centro de Análise de Sistemas Navais (Casnav). A coordenação das atividades está a cargo de uma comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, pelo ministro Nicácio Silva e pelas áreas técnicas da Justiça Militar da União, como Gestão Estratégica, Secretaria Judiciária, Documentação, Correição e Tecnologia da Informação.
Todos os documentos utilizados administrativamente pela Justiça Militar já foram mapeados. Atualmente, os documentos que compõem os processos judiciais passam pela fase de mapeamento. Após a conclusão do Gedai, ainda este ano, a etapa de automatização se iniciará com a escolha de um software que tornará possível o acompanhamento dos processos eletrônicos por magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e sociedade.
Participação da primeira instância
No fim de junho, servidores da Auditoria Militar de São Paulo (2ª CJM), da Auditoria de Brasília (11ª CJM) e da Auditoria de Correição reuniram-se na capital federal para discutir questões relacionadas à segunda etapa do Gedai que consiste em ajustar a lista de tipologias documentais criada recentemente para a primeira instância. Essas Auditorias são responsáveis pela produção do Plano de Classificação Documental da JMU, instrumento que será utilizado para a gestão documental de todas as demais unidades da Justiça Militar da União.
Na avaliação do grupo, os resultados alcançados até o momento superaram as expectativas iniciais e apontaram a troca de experiências nas Auditorias como um fator que tem contribuído para o sucesso do projeto. A unificação dos procedimentos é considerado pelos participantes como um aspecto que facilitará a comunicação entre as unidades de todo o Brasil e trará agilidade para as atividades da primeira instância.
Na opinião da diretora da Diretoria de Documentação e Divulgação (Didoc) e uma das coordenadoras do projeto, Maria das Graças Marques, a gestão documental foi eleita como um primeiro passo antes da implantação de um sistema automatizado. “Dessa forma, primeiro conhecemos a lógica de determinado procedimento, para depois automatizá-lo”, afirmou a diretora.
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