Ricardo Montedo
(informações do Portal da Câmara dos Deputados, enviadas por Rodrigo Bittar)
Deputados reunem-se com Micheletti
O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, determinou na noite de quinta-feira a normalidade no acesso telefônico e a flexibilização na entrada e saída dos funcionários da embaixada brasileira em Tegucigalpa. A decisão foi anunciada durante reunião entre Micheletti e parte da comitiva de parlamentares brasileiros que analisaram a situação política em Honduras. Ambos os problemas foram relatados, durante o encontro, pelos deputados ao presidente.
Em relação a entrada e saída dos funcionários na embaixada, Micheletti impôs a condição de que eles não aproveitem a permissão para fazer "comentários políticos" na imprensa.
O encontro com o presidente de fato não estava na agenda da comitiva brasileira. A iniciativa partiu de Micheletti, depois de os parlamentares terem passado mais de três horas na embaixada, parte do tempo reunido com o presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Dois deputados da comitiva - Ivan Valente (Psol-SP) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) -, no entanto, se recusaram a participar do encontro, já que o Brasil não reconhece Micheletti como presidente.
Assim, compareceram ao encontro, que durou mais de duas horas, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Maurício Rands (PT-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Claudio Cajado (DEM-BA). "A melhoria no funcionamento da embaixada foi o fecho de ouro de nossa comissão, porque viemos exclusivamente para garantir a integridade da embaixada e a segurança da população brasileira que mora em Honduras", considerou Rands. A comitiva retorna nesta sexta-feira a Brasília, onde chega à noite.
Um terceiro pedido dos parlamentares, no entanto, foi negado. A vice-chanceler do governo de fato, Martha Lorena Alvarado, negou ações para facilitar a emissão de vistos para os brasileiros, sob o argumento da reciprocidade diplomática. "O governo brasileiro fechou nossa embaixada em Brasília, porque não reconhece a legitimidade do governo de Honduras. Portanto, se os hondurenhos estão sofrendo para conseguir visto, o mesmo deve ocorrer com os brasileiros", declarou.
Questionado pelos parlamentares sobre a possibilidade de uma solução negociada para a crise política em Honduras, Micheletti se declarou contrário a qualquer iniciativa que permita a volta de Zelaya ao poder. "O que seria mais fácil era ele [Zelaya] renunciar a seu pleito, eu renuncio ao mandato e convocamos novas eleições", disse. "Não podemos trazer para o campo político um problema que é legal", acrescentou. Depois que Zelaya foi deposto, a Suprema Corte de Honduras marcou novas eleições para o dia 29 de novembro.
Deputados cobram de Zelaya que não use embaixada com fim político
"Não há sítio em Honduras", diz deputado brasileiro em Tegucigalpa
Deputados reunem-se com Micheletti
O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, determinou na noite de quinta-feira a normalidade no acesso telefônico e a flexibilização na entrada e saída dos funcionários da embaixada brasileira em Tegucigalpa. A decisão foi anunciada durante reunião entre Micheletti e parte da comitiva de parlamentares brasileiros que analisaram a situação política em Honduras. Ambos os problemas foram relatados, durante o encontro, pelos deputados ao presidente.
Em relação a entrada e saída dos funcionários na embaixada, Micheletti impôs a condição de que eles não aproveitem a permissão para fazer "comentários políticos" na imprensa.
O encontro com o presidente de fato não estava na agenda da comitiva brasileira. A iniciativa partiu de Micheletti, depois de os parlamentares terem passado mais de três horas na embaixada, parte do tempo reunido com o presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Dois deputados da comitiva - Ivan Valente (Psol-SP) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) -, no entanto, se recusaram a participar do encontro, já que o Brasil não reconhece Micheletti como presidente.
Assim, compareceram ao encontro, que durou mais de duas horas, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Maurício Rands (PT-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Claudio Cajado (DEM-BA). "A melhoria no funcionamento da embaixada foi o fecho de ouro de nossa comissão, porque viemos exclusivamente para garantir a integridade da embaixada e a segurança da população brasileira que mora em Honduras", considerou Rands. A comitiva retorna nesta sexta-feira a Brasília, onde chega à noite.
Um terceiro pedido dos parlamentares, no entanto, foi negado. A vice-chanceler do governo de fato, Martha Lorena Alvarado, negou ações para facilitar a emissão de vistos para os brasileiros, sob o argumento da reciprocidade diplomática. "O governo brasileiro fechou nossa embaixada em Brasília, porque não reconhece a legitimidade do governo de Honduras. Portanto, se os hondurenhos estão sofrendo para conseguir visto, o mesmo deve ocorrer com os brasileiros", declarou.
Questionado pelos parlamentares sobre a possibilidade de uma solução negociada para a crise política em Honduras, Micheletti se declarou contrário a qualquer iniciativa que permita a volta de Zelaya ao poder. "O que seria mais fácil era ele [Zelaya] renunciar a seu pleito, eu renuncio ao mandato e convocamos novas eleições", disse. "Não podemos trazer para o campo político um problema que é legal", acrescentou. Depois que Zelaya foi deposto, a Suprema Corte de Honduras marcou novas eleições para o dia 29 de novembro.
Deputados cobram de Zelaya que não use embaixada com fim político
Os deputados que participam da missão externa a Honduras cobraram de Manuel Zelaya, deposto da presidência daquele país no último dia 28 de junho, que não use a embaixada brasileira como palco de manifestações políticas ou que possam provocar conflitos em Honduras.
Zelaya afirmou que está propondo manifestações pacíficas à população e criticou a falta de interlocução com o governo do presidente em exercício, Roberto Micheletti, para solucionar o impasse.
Segundo Raul Jungmann (PPS-PE), coordenador da missão, o presidente Zelaya não aceita qualquer negociação que não inclua a conclusão de seu mandato. "Ele aceitaria retirar a proposta de alterar a Constituição para que pudesse ser reeleito, em benefício do cumprimento integral de seu mandato", informou.
Situação controlada
Os deputados reuniram-se por quatro horas na embaixada brasileira naquele país e afirmaram que a situação na embaixada está controlada pelos diplomatas brasileiros.
O fornecimento de água, luz e comida já foi normalizado, mas ainda não há serviço de telefonia fixa, segundo Jungmann. Ele declarou que há 63 pessoas na embaixada. O governo de Honduras impôs um cerco militar à embaixada brasileira, onde Zelaya está abrigado há 15 dias.
Também participam da missão externa da Câmara os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Claudio Cajado (DEM-BA), Ivan Valente (Psol-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Maurício Rands (PT-PE).
Garantias
Maurício Rands e Claudio Cajado consideraram o resultado da missão "um sucesso", pois conseguiram garantias institucionais tanto da Suprema Corte quanto do parlamento hondurenho de que a embaixada brasileira não será invadida pelo governo interino - o que era o principal objetivo da missão.
O presidente da Assembleia Nacional de Honduras, José Saavedra, disse que pedirá ao governo interino para suspender o prazo para que o Brasil defina o status do presidente deposto dentro da embaixada - asilo ou refúgio. Assim, segundo ele, o Parlamento e o governo brasileiros terão mais tempo para buscar uma solução.
Em encontro com os deputados, os ministros da Suprema Corte de Justiça de Honduras cobraram do governo brasileiro a definição do status de Zelaya na embaixada, segundo a Convenção de Caracas de 1954. Jungmann afirmou que o Brasil respeita a convenção, mas que adota uma postura humanitária, de respeito às vidas dessas pessoas.
Neste momento, os deputados seguem para reunião com representantes da sociedade civil. Eles retornarão ao Brasil nesta sexta (2) pela manhã.
"Não há sítio em Honduras", diz deputado brasileiro em Tegucigalpa
O vice-líder do DEM, Cláudio Cajado, que viajou num grupo de deputados federais a Tegucigalpa, diz que "lojas e ruas estão abertas, não há estado de sítio nem ameaças à embaixada do Brasil ou a brasileiros, "ao contrário do divulgado amplamente pela mídia". Os moradores querem "respeito à Constituição". Cajado garantiu ainda que os deputados "pagaram todas as despesas, exceto o avião da FAB".(Cláudio Humberto)
Os deputados brasileiros entraram há pouco na Embaixada nacional ocupada por Zelaya e correligionários. Deputados hondurenhos cobram apoio do Brasil às eleições do país
Em almoço com a mesa diretora da Assembleia Nacional de Honduras, os deputados que integram a missão externa da Câmara a este país da América Central foram cobrados para dar um apoio formal ao processo eleitoral de Honduras como forma de minimizar a crise política vivida pelo país.
Residentes brasileiros em Honduras criticam governo do Brasil
A missão externa da Câmara em Honduras se reuniu há pouco com nove representantes da comunidade brasileira residente no país, que apresentaram um manifesto com sete pontos todos em protesto contra o fato de o presidente hondurenho deposto Manuel Zelaya estar sendo "hospedado pelo Itamaraty na Embaixada brasileira na capital hondurenha".Em almoço com a mesa diretora da Assembleia Nacional de Honduras, os deputados que integram a missão externa da Câmara a este país da América Central foram cobrados para dar um apoio formal ao processo eleitoral de Honduras como forma de minimizar a crise política vivida pelo país.
Residentes brasileiros em Honduras criticam governo do Brasil
Comissário de Honduras quer responsabilizar Lula por mortes
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio, afirmou nesta quinta-feira que, se houver qualquer violência contra o povo hondurenho motivada pela presença de Manuel Zelaya na embaixada brasileira, ele irá às cortes internacionais contra o presidente Lula responsabilizando-o por "qualquer derramamento de sangue ou morte" que venha a ocorrer.
Suprema Corte de Honduras diz que embaixada do Brasil está segura
Comitiva pretende verificar situação da embaixada e dos brasileiros que estão no país.
Presidente da Suprema Corte afirma que Zelaya foi destituído pela Justiça em cumprimento à Constituição.
