Muro da discórdia: prefeitura e aeronáutica brigam pelo espaço em Ondina
Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)
O muro situado entre a Avenida Oceânica e a Rua do Cristo, no bairro de Ondina, em Salvador, que impede os soteropolitanos de usufruírem de uma área pública municipal que foi irregularmente ocupada pela Aeronáutica, pode prejudicar um grande camarote no Carnaval soteropolitano.
O problema se arrasta desde a gestão do ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PSL). O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a União, já que ele foi erguido sem o alvará da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Nos bastidores da política circula a informação de que o prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), não quer comprar briga com a União, e no meio de tudo isso, um camarote de uma das maiores cantoras da música baiana pode sobrar. O titular da Sucom, Sílvio Pinheiro, conversou com o Bocão News, e afirmou que a situação é analisada e que, por enquanto, não houve determinação de embargo de nenhum camarote. Ele ressaltou ainda que apenas a procuradora do município, Luciana Alves, pode falar sobre o caso, mas a reportagem não conseguiu falar com a doutora.
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A ação feita no ano passado pelo procurador da República Pablo Coutinho Barreto destaca que o muro viola as regras para construção de calçadas do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea). A área foi doada há mais de 40 anos ao Ministério da Aeronáutica por meio do Decreto Municipal, no entanto, a doação não incluiu as ruas de acesso às quadras ou a área verde marginal à avenida Oceânica. Ainda de acordo com Barreto, o muro viola as normas para promoção de acessibilidade de pessoas com necessidades especiais de locomoção, definidas pelas leis 10.048/00 e 10.098/00. (R. A.)
BOCÃO NEWS /montedo.com
