Concursos: Forças Armadas tem quase duas mil vagas. Mas editais não divulgam salários

Marinha, Exército e Aeronáutica abrem mais 1.848 oportunidades

PRISCILA BELMONTE

Interessados em seguir a carreira militar devem aproveitar o bom momento. Após o Senado aprovar as regras para ingresso nas Forças Armadas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Marinha e Exército e Aeronáutica abriram mais 1.848 chances.

No Exército, as 1.350 vagas são para a Escola de Sargentos das Armas, divididas por cinco áreas: combatente, logística-técnica, aviação, música e saúde. Entre os requisitos exigidos, o candidato deve ser do sexo masculino, ter o Ensino Médio completo e idade mínima de 17 anos e máxima de 24 anos.

Na área de Saúde, o concurso é aberto para ambos os sexos e a idade máxima sobe para 26 anos. Existe, ainda, restrição de altura mínima: 1,60 para o sexo masculino e 1,55 para o feminino. Na opção por música, a seleção é para homens com até 26 anos.

Para se inscrever, é preciso acessar, até o dia 10 de agosto, o site www.esa.ensino.eb.br. A taxa de participação é de R$ 70. Na prova para a área de Saúde serão exigidos conhecimentos específicos em Enfermagem. Quem se candidatar à área de Música terá que escolher até três instrumentos de sopro para o teste.

Aprovados para o curso de combatente vão poder optar entre as armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações. Já na logística-técnica, a formação será em Intendência, Topografia, entre outras. As Forças Armadas não divulgaram o valor do salário em edital.

Chances na Marinha 

Das chances abertas pela Marinha, 235 são para ingresso no Colégio Naval. As vagas são destinadas a candidatos do sexo masculino, com idades entre 15 e 18 anos. As outras 41 oportunidades oferecidas são destinadas à formação de oficiais para os corpos da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes. Podem concorrer homens solteiros, com idades de 18 a 23 anos, Ensino Médio completo ou em fase de conclusão. O curso é de quatro anos, em regime de internato, na condição de aspirante.

As outras 62 chances oferecidas pela Marinha são em postos na área de saúde (Nível Superior) e para sargento músico do Corpo de Fuzileiros Navais para 2013. Mais informações pelo site www.mar.mil.br/.

Interessados devem se inscrever pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, até o dia 10 de agosto. O valor das taxas varia de R$ 20 a R$ 30. As datas dos exames serão divulgadas posteriormente.

Aeronáutica

No caso da Aeronáutica, as 160 chances em 12 profissões são para Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários. A taxa de participação é de R$ 120. As inscrições devem ser feitas entre 31 de julho e 5 de setembro, por meio do site http://www.ciaar.com.br.

O Dia OnLine/montedo.com

STM absolve capitão do Exército em caso de fraude nas provas da EsSA

Capitão do Exército é absolvido em caso de vazamento em concurso público

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado um capitão do Exército a três anos de reclusão, em 2006 durante julgamento de revisão criminal. O oficial era um dos acusados de ter vazado gabaritos da prova de concurso público da Escola de Sargento das Armas, realizado em 2001.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), as investigações do Inquérito Policial Militar (IPM) apuraram que efetivamente ocorreu fraude na aplicação das provas realizadas em todo o Brasil com a venda de gabaritos do certame a diversos candidatos, civis e militares.

Dois sargentos do Exército, integrantes da Brigada Paraquedista, seriam os responsáveis por violarem um dos envelopes e deslacrarem as provas. Dos envelopes, foram retirados os exemplares que originaram cópias que serviram de base para a montagem do gabarito extra-oficial.

Um capitão do Exército, que na ocasião era o chefe da Comissão de Aplicação e Fiscalização na cidade de São Paulo, teria participado do esquema, segundo os depoimentos de um dos candidatos que comprou o gabarito.

O juiz-auditor de Juiz-de-Fora, MG, aceitou as denúncias contra oito acusados, entres eles os cinco sargentos; o capitão e um dos candidatos que foi aprovado no concurso. No julgamento de primeira instância, em junho de 2005, o Conselho Especial de Justiça decidiu absolver todos os acusados por não existirem provas suficientes para condenação.

O MPM recorreu ao STM para tentar reformar a sentença de absolvição. Em dezembro de 2006, o Tribunal, por unanimidade, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público Militar para, reformando a sentença, condenar o capitão, quatro sargentos, um ex-sargento e um aluno de sargento. Todos pelo crime de estelionato, previsto no art. 251, § 3º, do Código Penal Militar.

O capitão recebeu a pena de três anos de reclusão e para os demais réus a pena foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, com o regime prisional aberto. À exceção do capitão, todos tiveram também a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O oficial passou a responder a um outro processo judicial, de Representação de Indignidade para o oficialato.

No entanto, a defesa do capitão, não satisfeita com a condenação do oficial, entrou com o recurso de revisão criminal na própria Corte. Os advogados argumentaram que o capitão era inocente e foi incluído nos autos por ter sido apenas citado por uma das testemunhas, como se fosse o responsável pelo vazamento.

Segundo os autos, o candidato teria pago ao capitão com uma televisão, videocassete e uma bicicleta, comprados nas Casas Bahia, no valor total de R$ 500. “Esse sargento, que comprovadamente comprou os gabaritos, em juízo, negou a participação do capitão nas fraudes. A própria Casas Bahia informou, por ofício, que não houve compras pelo acusado no período das ocorrências”, informou o advogado. “Não se pode condenar uma pessoa baseada apenas em uma prova testemunhal que depois foi desmentida em juízo”, ponderou.

Ao analisar o recurso de revisão criminal, o ministro Carlos Alberto Marques Soares informou que nos autos a única menção ao nome do oficial foi feita por um dos acusados, ainda na fase Inquérito Policial Militar. O ministro disse também que o próprio autor das denúncias se retratou em juízo, informando não conhecer o capitão e não ter pagado a quantia em aparelhos comprados no mercado.

A testemunha disse em depoimento que não teve contato com o capitão, nem antes nem depois da prova e que teria inventado a estória porque estava correndo o risco de perder o curso. “Não há provas da participação do capitão na empreitada criminosa”, disse o ministro. O relator votou para absolver o acusado no processo de revisão criminal. Os demais ministros da Corte, por unanimidade, acompanharam o voto.

STM/montedo.com

SOLDADOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS MORREM EM ACIDENTE

Dois soldados da ESA morrem em acidente na BR 267

Militares iam de casa para a escola

Dois soldados da Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército, de Três Corações, morreram em um acidente na rodovia Vital Brasil (BR 267), em Campanha, por volta de 6h30 deste domingo (18)

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Três Corações, o Gol no qual os dois militares estavam saiu da pista e capotou. Os soldados Garotti Gulart dos Reis e Lincoln Dias Fernandes, de 19 anos, eram de Campanha e no momento do acidente, estavam fardados e seguiam para a ESA.

De acordo com o pronto-socorro de Campanha, a família de Fernandes chegou a retirar o seu corpo das ferragens e encaminhar para atendimento, mas ele chegou ao hospital já sem vida. Reis ficou preso nas ferragens e morreu no local.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), de Três Corações e depois de liberados serão levados para Campanha, onde deverá ocorrer o velório e enterro.

EPTV