A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, defendeu nesta sexta-feira (13) a punição de torturadores que cometeram o crime durante a ditadura militar. A posição é semelhante a de integrantes do governo brasileiro, como o ministro da Justiça, Tarso Genro. O caso está nas mãos do Judiciário. A secretária visitou a Bahia e o Rio de Janeiro nesta semana e faz um balanço de sua viagem em Brasília.
Pillay destacou que o Brasil é o único país da América do Sul que não tomou medidas contra abusos cometidos durante o regime militar. “Entendo que este é um tema extremamente sensível, mas há maneiras de fazer isso evitando reabrir feridas do passado e ajudar a curá-las. A tortura, no entanto, é uma exceção. O direito internacional é inequívoco: a tortura é um crime contra a humanidade e não pode ficar impune”.
Pillay destacou que o Brasil é o único país da América do Sul que não tomou medidas contra abusos cometidos durante o regime militar. “Entendo que este é um tema extremamente sensível, mas há maneiras de fazer isso evitando reabrir feridas do passado e ajudar a curá-las. A tortura, no entanto, é uma exceção. O direito internacional é inequívoco: a tortura é um crime contra a humanidade e não pode ficar impune”.
Ela destacou que a falta de punição a torturas é um dos motivos de haver abusos em presídios brasileiros, por exemplo. “O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que o desincentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro não está em vigor”.
A alta comissária disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Ela sugeriu que o Brasil criasse uma comissão de verdade e conciliação da mesma forma como foi feito em seu país, a África do Sul, pelo ex-presidente Nelson Mandela. Pillay afirmou que Lula se mostrou aberto a essa sugestão.
G1
A alta comissária disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Ela sugeriu que o Brasil criasse uma comissão de verdade e conciliação da mesma forma como foi feito em seu país, a África do Sul, pelo ex-presidente Nelson Mandela. Pillay afirmou que Lula se mostrou aberto a essa sugestão.
G1
Comento:
Esta tal Alta Comissária está falando do que não conhece. Comparar os regimes ditatorias da Argentina e Chile, por exemplo, com a "ditamole" brasileira, é desconhecer a história. Ou ignorá-la de propósito.
A Lei da Anistia, fruto do processo de abertura deflagrado por Geisel, à revelia da facção linha-dura das Forças Armadas, devolveu pacificamente o poder aos civis e anistiou torturadores e terroristas. Além disso, estes últimos, travestidos de heróis de folhetim, tem recebido polpudas indenizações, que já sangraram as burras da viúva em alguns bilhões de reais.
Mas bem que a tal "comissão de verdade e conciliação" poderia ser uma boa idéia.
Já pensou, a Dilma explicando o destino dos milhões de dólares roubados do cofre de Adhemar de Barros?
Ou o Diógenes do PT detalhando o atentado à bomba que explodiu o recruta Mário Kozel Filho?
Ou o Diógenes do PT detalhando o atentado à bomba que explodiu o recruta Mário Kozel Filho?
Verdade e conciliação já! (Em tempo: em Cuba também!)
