Copa, Olimpíada, visita do Papa: Forças Armadas estão prontas para assumir segurança dos eventos, diz Amorim

Forças Armadas podem assumir segurança em eventos

Da Agência Estado

Mesmo cauteloso e escolhendo com cuidado as palavras, o ministro da Defesa, Celso Amorim, indicou nesta sexta-feira que o órgão se prepara para assumir o comando da segurança nos grandes eventos previstos para o Brasil de 2013 a 2016, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A medida colocaria em papel secundário a Polícia Federal, cujos agentes atualmente participam das greves por aumento salarial e reestruturação da carreira. Amorim afirmou que caberá à presidente Dilma Rousseff determinar qual será o papel de Marinha, Exército e Aeronáutica nesse caso, mas ressaltou que os militares estarão prontos, se forem chamados, para cumprir a missão.

"Não estamos reivindicando nada. Agora, se for necessário, naturalmente estaremos (prontos). Alguma função seguramente haverá", afirmou Amorim, após assinar, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), protocolo de intenções para a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional de jovens durante o serviço militar obrigatório, a serem dados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Amorim destacou que quem fará o controle do espaço aéreo, durante os eventos, será a Força Aérea Brasileira, e lembrou que durante a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pela Organização das Nações Unidas, navios da Marinha patrulharam o litoral. Também na defesa cibernética, declarou, poderá haver ajuda da área militar. "Agora, qual papel exatamente vamos ter é a presidenta que vai decidir", repetiu. O ministro ressaltou que as Forças Armadas também têm como atributo atuar na área de segurança pública, de forma "supletiva". Ele repetiu elogios aos militares pelas Operações Ágata, de segurança nas fronteiras, pela tomada do Complexo do Alemão, em 2010, e pelo trabalho no encontro promovido pela ONU.

"A Constituição prevê que (segurança pública) é primordialmente tarefa dos Estados", disse. "Mas evidentemente quando há um envolvimento, seja pela presença de estadistas estrangeiros, seja pela dimensão do próprio evento, o poder público federal também pode ser acionado. Como de fato foi por exemplo no caso da Rio+20. O que vai acontecer exatamente nos eventos futuros eu não sei, porque a presidenta é quem vai decidir. E as Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas desempenhar."

Sempre cuidadoso, o ministro não quis falar sobre a possibilidade de os militares substituírem nos eventos a PF, por ela ser instável. "Não posso fazer esse tipo de julgamento. O julgamento quem tem que fazer não sou eu, a presidenta da República que tem a visão de conjunto pode fazer o julgamento."

A possibilidade de militarização da segurança nos grandes eventos se fortaleceu recentemente, por alguns motivos. Um foi a atuação, considerada excelente, das Forças Armadas durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho. Outro foi a eclosão do movimento grevista da PF, caracterizado por operações-padrão com revistas em aeroportos consideradas pelo Palácio do Planalto como abusivas e ilegais, com abertura indiscriminada de bagagens e intimidação de cidadãos. O governo não quer correr o risco de, às vésperas ou durante os eventos, ocorreram paralisações ou manifestações de policiais com ações desse tipo.

Diário do Grande ABC/montedo.com

Secretários de Segurança dos estados não querem Forças Armadas na coordenação de grandes eventos

Secretários são contra Forças Armadas na coordenação de grandes eventos

Em nota, Conesp defende que Ministério da Justiça assuma o comando

CRISTIANE BONFANTI

BRASÍLIA - O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública ( Conesp) divulgou nota nesta quarta-feira contrário a coordenação de grandes eventos nas mãos das Forças Armadas. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas sinalizou que as Forças Armadas devem coordenar a segurança na Copa do Mundo em 2014, a Copa das Confederações de 2013 e a visita do Papa Bento XVI, também no próximo ano.

“Os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil, reunidos em sessão especial do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, deliberaram por se posicionarem contrários a essa possibilidade e por publicar nacionalmente esse posicionamento, pois o planejamento das ações de Segurança Pública dos grandes eventos já está sendo construído pelos Secretários de Estado e coordenado pelo Ministério da Justiça, com foco na segurança do cidadão, respeito a seus direitos e garantias fundamentais e com base na inteligência policial, conforme tradição mundial e acordos já firmados com demais países e entidades esportivas internacionais participantes dos eventos”, diz o documento.Reunidos em Campo Grande (MS), secretários de Segurança Pública divulgaram nota manifestando “preocupação” com a medida. Eles recomendam que a coordenação dos grandes eventos continue “sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, com gestão compartilhada entre os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil.” Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos trabalha com cronograma normal de atividades que já estavam previstas no planejamento”.

As diretrizes para a atuação das três forças, previstas em portaria do Ministério da Defesa publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, incomodaram profundamente integrantes da Polícia Federal e das secretarias estaduais de Segurança. A preocupação é que, caso as Forças Armadas sejam de fato escolhidas para coordenar a segurança dos eventos, especialmente das copas do Mundo e das Confederações, as cidades-sede não ficarão com qualquer legado. Muitas secretarias já davam como certo que herdariam os modernos equipamentos que devem ser adquiridos para os eventos.

Leia também:
Do Papa à Copa: é tudo com os 'severinos'

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

“Segurança Pública é hoje um dos maiores anseios sociais em todos os recantos do país. Oportunidade de importantes melhorias como o aporte de legados posteriores aos grandes eventos não deve ser perdida, portanto o CONSESP vem a público manifestar sua preocupação com a questão, recomendando que a coordenação das referidas atividades de Segurança Pública continue sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, com gestão compartilhada entre os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil”, diz outro trecho da nota.

A preocupação deles vem se acentuando desde o fim de julho, quando a presidente Dilma Rousseff sinalizou em Londres que os grandes eventos, cujo orçamento de segurança é de R$ 1,8 bilhão, deveriam ficar sob tutela da Defesa, como O GLOBO revelou na época. No último dia 15, durante uma reunião realizada em Brasília, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, cobrou do governo federal a apresentação da proposta de ajuda financeira da União para a realização dos grandes eventos. Beltrame estava ao lado de outros 11 secretários estaduais de Segurança.

— Quando tivermos a definição do que virá de recursos federais, estaremos prontos para comprar e fazer — disse Beltrame na época.

A decisão se deu em meio à greve dos policiais, com prejuízo para investigações e emissões de passaportes, além de filas nos aeroportos e postos de fronteira. A postura dos servidores abalou a confiança do Palácio do Planalto na categoria. O governo quer garantir um efetivo no caso de mobilizações durante os grandes eventos esportivos.

O Globo/montedo.com

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

Presidente vai privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SPClayton de Souza/AE

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

Leia também:
Do Papa à Copa: é tudo com os 'severinos'

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Bento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Protestos

Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços. 

COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

O Estado de São Paulo/montedo.com

Do Papa à Copa: é tudo com os 'severinos'

Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo

Renata Giraldi

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que serão organizados. As diretrizes referem-se à visita do papa Bento XVI, à Copa das Confederações de Futebol em 2013 e à Copa do Mundo em 2014. A ideia é que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica atuem no reforço da segurança em todas as áreas consideradas estratégicas.

As diretrizes estão na Portaria 2.221 do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). Os chamados “grandes eventos” pela portaria são a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013, que ocorrerá em várias cidades, e a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho do mesmo ano no Rio de Janeiro, além da Copa do Mundo de Futebol, de 12 de junho a 13 de julho de 2014 – em 12 cidades-sede.

A portaria autoriza que integrantes das Forças Armadas exerçam atividades temporárias nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, das áreas marítima, fluvial e portuária, além de segurança e defesa cibernéticas. Também há atenção especial para as ações de fiscalização de terrorismo e explosivos.

As Forças Armadas devem atuar ainda na fiscalização de armas químicas, biológicas, radiológicas e até nucleares. O embarque e desembarque de passageiros em todo o país, controlados pela Polícia Federal (PF), vão ganhar reforço dos militares, assim como o policiamento de trânsito e estradas.

Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica terão atribuições específicas, de acordo com o texto, mas todos atuarão no reforço do esquema de segurança dos “grandes eventos” em 2013 e 2014.

Leia a Portaria completa

As diretrizes definidas na portaria referem-se às cidades de Brasília, Cuiabá (Mato Grosso), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (Minas Gerais), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Curitiba (Paraná), Natal (Rio Grande do Norte), Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco) e Manaus (Amazonas). Essas cidades serão a referência para a área de defesa nos três eventos.

O primeiro grande evento citado pela portaria será a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013. É a nona edição da competição, que ocorre a cada quatro anos sob a coordenação da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A competição contará com a partipação das quatro seleções campeãs mundiais: Brasil, Espanha, Itália e Uruguai.

Paralelamente à Copa das Confederações de Futebol estará ocorrendo, no Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho também de 2013. O papa Bento XVI participa do evento, que é o encontro internacional de jovens católicos e ocorre a cada dois ou três anos. A ideia é reunir 4 milhões de pessoas nos cinco dias.

Por fim, em 2014, será realizada a Copa do Mundo do Brasil, em 12 cidades que sediarão os jogos, mas várias servirão de apoio. É a 20ª edição e a quinta vez que ocorre na América do Sul.

Agência Brasil/montedo.com