Eleições 2016: Forças Armadas terão 25 mil militares em 14 estados

PREVENÇÃO

SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES TERÁ 25 MIL MILITARES EM 14 ESTADOS

TSE VAI PAGAR R$ 23 MILHÕES PELO APOIO DAS FORÇAS ARMADAS

As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas solicitações.

No próximo domingo (2), os militares vão dar apoio logístico e contribuir para garantir a segurança na votação e apuração. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.

O número de municípios e tropas ainda pode aumentar, caso haja mais pedidos do tribunal.

Os 14 estados que receberão os militares são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.

O apoio logístico em 102 localidades de difícil acesso deve ajudar no transporte de material e pessoal, o que inclui as urnas eletrônicas e os funcionários dos tribunais eleitorais. Em outras 306 localidades, o objetivo dos militares será garantir a segurança e a tranquilidade na votação e apuração.

Ao todo, 1.243 viaturas, quatro veículos blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves das três forças serão usadas.

Rio de Janeiro

Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias).

Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte, e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste. Para a Região Centro-Oeste, serão deslocados 2,3 mil militares.

A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

DIÁRIO do PODER/montedo.com 

Vencimentos de um comandante de navio são menores que os de um garçom no Senado, diz General

Sistema previdenciário único e os militares

Vencimentos de um comandante de navio são menores que os de um garçom do Senado

Rômulo Bini Pereira*

A contar de 12 de maio do corrente ano, o vice-presidente Michel Temer passou a responder como presidente em exercício. Embora seja um mandato provisório e dependente, em curto prazo, de votação no Senado Federal, é dada como quase certa sua investidura no cargo até dezembro de 2018.

Entretanto, a situação crítica que se instalou no País não impede que inúmeras medidas, tanto no campo político como econômico, sejam preconizadas por seus auxiliares imediatos. Algumas delas são extremamente sensíveis e solicitarão debates intensos, como a adoção de um regime previdenciário único.

Governos incompetentes e corruptos, de todos os matizes, claramente assinalados na Operação Lava Jato, têm propiciado o surgimento de graves crises internas, quase sempre impedindo que se anteveja, em curto prazo, uma solução admissível. Para muitos, estamos no “fundo do poço”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, em recentes declarações a órgãos de imprensa, que o presidente interino determinou estudos relativos à adoção de um sistema previdenciário único, que deveria incluir “todos”, inclusive militares. Seria uma das variantes para se sair do “fundo do poço”.

É de indagar, pois não foi bem definido, o que significa esse desejo de incluir “todos” num sistema único. Será que estarão incluídos todos os que, para sua vivência, dependem de recursos oriundos do Tesouro Nacional, a “caixa única”? E estarão incluídos os integrantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e outros de mesma expressão, como diplomatas e procuradores? Ou será que esse “todos” se refere somente aos militares, por terem privilégios que deveriam ser abolidos? Se for esta última questão, o ministro contará com oposição radical. Os militares das Forças Armadas – ativa e reserva – não aceitam, de modo algum, a pecha de privilegiados. Sua vida de simplicidade e de sacrifícios em todos os níveis hierárquicos é um exemplo para o povo brasileiro.

Como auxílio e esclarecimento ao grupo de assessores ministeriais, há de se considerar a existência de profissões com peculiaridades que justificam regime previdenciário próprio, como é o caso da atividade militar, assim reconhecida em todo o mundo. Eis alguns aspectos dessas peculiaridades: o militar é submetido à dedicação exclusiva e não dispõe de outra fonte de renda; é desprovido de poupança compulsória, como o FGTS; não percebe remuneração adicional por horas trabalhadas além do seu expediente normal; peregrina constantemente pelo território nacional – aí inseridas áreas inóspitas –, o que dificulta a formação de patrimônio que lhe garanta um futuro condigno para si e sua família; recolhe um “desconto vitalício” do início de sua carreira até sua morte, correspondendo à sua pensão militar (9% de seus vencimentos); e, finalmente, desfazendo estereótipos, reembolsa todos os gastos que o Estado lhe concede, tais como plano de saúde, próprio residencial e ensino preparatório e assistencial. Nada é “gratuito”.

As filhas dependentes de militares são sempre consideradas, por alguns economistas desinformados, como vilãs da pensão militar. Seus responsáveis pagam suas cotas estabelecidas (1,5%) de seus vencimentos e esse benefício está em extinção desde 2001. Um cálculo atuarial realizado na década de 1990 demonstrou que essa conta não era deficitária. Seriam necessários 2 milhões de dependentes para que o benefício ocasionasse algum déficit em relação ao Orçamento da União. É muita fertilidade para os casais militares.

Como se não bastassem essas peculiaridades, ainda há a comprovada defasagem salarial com que o militar convive há anos. Apesar do “substancial” aumento de 5% concedido no corrente ano, seus salários apresentam enorme defasagem em relação a outras carreiras. Como exemplo, em relação ao soldo e ao escalonamento vertical, o último posto da carreira militar – almirante de esquadra – tem seus salários, após 50 anos de serviço, equiparados ao de qualquer iniciante das carreiras de Estado, principalmente do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República, ou até mesmo de um oficial intermediário de nossas Polícias Militares. Nas redes sociais, em notas comprovadas, os vencimentos de um piloto de caça, de um comandante de navio ou de uma unidade operacional são menores que os de um motorista e um garçom do Senado. Uma constatação vexatória, humilhante e que depõe contra qualquer Estado democrático, redundando em inevitável desmotivação profissional. A evasão de oficiais e praças que hoje se verifica nas Forças Armadas é um fato altamente significativo e preocupante.

Não se deseja nenhuma recompensa imerecida. O que se quer é assegurar um final de vida digno a homens e mulheres que, no alvorecer de sua vida, optaram por servir ao País sob quaisquer condições, o que configura um ato de idealismo e abnegação. Os militares das Forças Armadas não têm poder ou representação política, não entram em greve ou desencadeiam operações-padrão, nem passa pela cabeça deles o desejo de fazer passeatas e bloqueios ilegais de ruas. Têm sido, sim, nestes anos de Nova República, o ponto de sustentação e de equilíbrio da frágil democracia brasileira. Os “esquerdopatas”, os intelectuais gramscistas do Foro de São Paulo e os lulopetistas que o digam.

É de bom alvitre lembrar ao grupo de estudos da Casa Civil que negar tratamento diferenciado aos diferentes é desprezar um princípio básico de justiça. Ao Congresso Nacional, legítimo foro de encaminhamento de todo esse processo, competirá decidir esse árduo encargo. A Nação espera que isso seja conduzido de forma racional, com serenidade e sem emoção, de modo que não sejam cortados os direitos adquiridos e outorgados às Forças Armadas. Ferimentos dessa natureza, se infeccionados, podem trazer reflexos indesejados.

* General de Exército, ex Chefe do Estado-Maior de Defesa

O Estado de São Paulo/montedo.com

Ministro da Defesa e comandante da Marinha defendem aposentadoria diferenciada para militares

Raul Jungmann quer a segregação de regimes civil e militar e afirma que conversa com o governo 'caminha muito bem'

Tânia Monteiro,

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, saiu em defesa da manutenção do atual sistema de aposentadoria diferenciado para os militares. Pela atual legislação, os militares podem passar para a reserva remunerada após 30 anos de serviço, repetindo uma regra que existe na maior parte das Forças Armadas no mundo.

O governo Temer quer mudar isso e discute a possibilidade de unificar as aposentadorias de civis e militares. Segundo Jungmann, o tema está em discussão e a conversa "caminha muito bem". Para ele, é preciso que "continue a haver esta segregação e, não, necessariamente, a unificação".

Jungmann tem reiterado que os militares são "funcionários de Estado" e que, pela especificidade das funções que executam, não podem ser submetidos às mesmas regras que os servidores civis. "

"Então, eu acho justo, do meu ponto de vista, que continue a haver essa segregação", emendou. O ministro reconheceu, no entanto, que "esta é uma questão a ser discutida", mas assegurou que as conversas estão sendo bem sucedidas. "Eu acho que é uma questão em discussão. Mas eu entendo que nós temos duas carreiras: a civil e a militar e que o militar se obriga a uma série de renúncias em termos de direitos que, exatamente, o servidor civil tem", declarou o ministro da Defesa.

As declarações de Jungmann foram dadas após a cerimônia de apresentação dos oficiais generais promovidos ao presidente em exercício Michel Temer. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira, também defendeu a necessidade de os militares terem aposentadoria integral, diferenciada, com 30 anos de serviço. "Nós não temos horário ou dia de trabalho, não temos FGTS, não temos direito a sindicalização, a hora extra, a fazer greve", disse o almirante, ao Estado, repetindo o discurso do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossatto, que afirmou que não concorda com a ideia proposta pelo Palácio do Planalto de criar um regime único de Previdência Social, que incluiria civis e militares no mesmo sistema.

Segundo o almirante Leal Ferreira, todas as peculiaridades da vida do militar que, no caso da Marinha, passa meses a bordo de um navio, por exemplo, "tem de ser levado em conta". Ele lembrou ainda que as convocações feitas aos militares são compulsórias, assim como as transferências e isso não existe na vida civil.

"Nos já tivemos uma grande reforma em 2001, onde vários de nossos direitos foram tirados como auxílio moradia, gratificação por tempo de serviço, vantagem de ir para a reserva ganhando um posto acima ou licença a prêmio de seis meses", comentou ele, incluindo aí a questão do fim da concessão de pensão para as filhas, que também acabou. Muitos destes benefícios que os militares perderam, lembrou, continuam a existir para várias carreiras civis.

O almirante citou ainda que se se pegar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que se gasta com pensão e inatividade, ele está diminuindo, e já passou de 0,8% para 0,5% do PIB, por conta da reforma de 2001. "E a tendência é de diminuir muito, de cair mais ainda e depois, estabilizar", comentou ele, lembrando que as forças Armadas em geral estão promovendo várias reformas internas para reduzir seus custos.

Como exemplo, o comandante da Marinha se referiu à substituição do pessoal de carreira, por pessoal temporário, que é obrigado a deixar a Força, depois de oito anos de trabalho, sem ter qualquer indenização ou direito à aposentadoria. Com isso, salientou, o número de pessoas aposentadas cairá muito, gerando uma grande economia para os cofres públicos.

Secretário de Segurança, general diz que ataques no RN são terrorismo. E aguarda tropas do Exército

General Lundgren em dois tempos: comandando a ocupação da Maré, em 2014 e como Secretário de Segurança do RN, em 2016

O general da reserva Ronaldo Lundgren, Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, declarou nesta segunda-feira que a onda de violência no estado é "terrorismo". Desde a última sexta-feira, 65 ataques foram registrados em 21 cidades.

Na coletiva à imprensa, Lundgren declarou: “O que estamos vivendo são atos de terrorismo sim. Esses atos visam amedrontar toda a população e acuar as autoridades. Essas pessoas não querem obter lucro econômico, mas sim amedrontar. Não é um grupo terrorista, mas são pessoas que estão fazendo atos de terror”.

A violência deverá diminuir à medida que se interromper a comunicação entre presos e bandidos do lado de fora das penitenciárias, disse o secretário.

O governo afirma que a violência recente é promovida pela facção intitulada Sindicato do Crime., como retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, a maior do estado.

O Exército enviará 1.000 homens vindos Pernambuco e Paraíba. Cerca de 200 fuzileiros navais, baseados no Rio Grande do Norte, também serão empregados na operação.

Com informações da Veja

Idade miníma para aposentadoria dos militares será de 65 anos, diz Eliseu Padilha

Publicação original: 30/07/16 (19:25)
Segundo o chefe da Casa Civil, os militares terão que cumprir a idade mínima de 65 anos, com mudanças nas carreiras para absorver o tempo maior na ativa

Matéria da jornalista Geralda Doca, publicada hoje no site de O Globo, traz declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre as profundas mudanças que o governo Temer pretende implementar na Previdência Social. As novas regras — mais rígidas e que exigirão mais tempo de trabalho para se obter a aposentadoria — valerão para quem tiver até 50 anos de idade. Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada. Nesse caso, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.As linhas gerais da reforma da Previdência foram fechadas em reunião na última quinta-feira entre o presidente interino, Michel Temer, e os ministros da área econômica e da Casa Civil. O eixo é a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos, podendo chegar a 70 anos no futuro.

Também ficou decidido que mulheres e professores, que atualmente podem se aposentar antes dos demais trabalhadores, terão uma regra de transição especial, pela qual levarão mais tempo até que os critérios de aposentadoria se igualem aos dos demais trabalhadores.

Padilha disse a O Globo que foi apresentado ao presidente um duro diagnóstico das contas do regime de aposentadoria, que ficaria inviável na próxima década se nada fosse feito.

— Estamos com um déficit crescente de forma exponencial e explosivo. Só que a receita da União não é explosiva. Logo, o déficit vai bater no limite máximo do que o orçamento suporta. Então, nós temos que puxar os efeitos dessa reforma para o mais próximo possível, sem sermos injustos, fazendo a transição — disse o ministro.

Segundo Padilha, o corte de 50 anos e o pedágio de até 50% (por exemplo, se faltam dez meses para a aposentadoria, o trabalhador teria de esticar em cinco meses o período na ativa para requerer a aposentadoria sob a legislação hoje em vigor) farão com que a transição entre as regras atuais e as novas dure 15 anos, considerado um prazo razoável para interromper a trajetória explosiva do déficit.

O ministro disse ainda que o governo pretende criar uma brecha legal para permitir que a idade de aposentadoria chegue aos 70 anos, dependendo da mudança demográfica, agravada pelo rápido envelhecimento da população brasileira. Ele explicou que o ponto de partida será 65 anos. Será definida uma regra de como ao longo do tempo o patamar poderá ser elevado, sem precisar passar pelo Congresso.

Militares e pensão

Padilha reafirmou que a reforma pretende fixar regras únicas para todos os trabalhadores, mas que isso não significa que os regimes privado e do servidor serão unificados. Os militares das Forças Armadas ficarão de fora da reforma por enquanto, para não dificultar a aprovação das mudanças. O Governo entende que as mudanças podem ser feitas à parte, via projeto de lei, sem ter que mudar a Constituição.

Os militares também terão que cumprir a idade mínima de 65 anos, com mudanças nas carreiras para absorver o tempo maior na ativa. O governo ainda avalia como ficará a pensão das filhas, no caso em que os militares optaram por manter o benefício em 2001, pagando um adicional.

Prazo

O governo espera pela definição do impeachment de Dilma Rousseff para encaminhar a proposta ao Congresso, o que deve ocorrer em setembro ou outubro deste ano.

Com informações de O Globo

Rio inicia hoje a sua maior ação militar em grandes eventos

MARCO ANTÔNIO MARTINS

DO RIO

As Forças Armadas iniciam neste domingo (24) no Rio a maior operação militar já feita na cidade voltada para um grande evento. Serão cerca de 22 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica nas ruas para tentar garantir a segurança na Olimpíada.

Somados militares e policiais, o Rio terá 51,6 mil homens na segurança dos Jogos, o que configura o segundo maior efetivo das últimas Olimpíadas, atrás apenas de Pequim-2008, com cerca de 110 mil homens. Os últimos Jogos, de Londres-2012, foram disputados com 42 mil homens nas ruas entre militares e policiais (veja quadro).

O contingente que será mobilizado na Rio-2016 supera também o utilizado em outros grandes eventos na cidade, como a Copa do Mundo de 2014, a visita do papa Francisco em 2013 (durante a Jornada Mundial da Juventude) e encontros com grande número de chefes de Estado, como a Eco 92 e a Rio+20, ambas sobre temas ambientais.

Não há comparação, no entanto, entre os dois acontecimentos. A Rio+20 foi concentrada em um local (o Riocentro), e o número de visitantes para o evento era baixo.

Dessa vez, o risco de terrorismo envolve a Olimpíada, que espera receber cerca de 500 mil visitantes, além de atletas de 42 modalidades.

Junte-se a isso o atentado de Nice, na França, no dia 14 de julho, que matou 84 pessoas, episódio que levou o governo brasileiro a aumentar a atuação das Forças Armadas no evento esportivo.

Uma das mudanças é que, inicialmente, haveria soldados apenas nos acessos ao aeroporto internacional do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Agora, haverá também militares no interior do aeroporto. Ao todo cerca de 600 integrantes das Forças Armadas estarão nas áreas de embarque e desembarque de passageiros.

PROTAGONISMO

Oficialmente, se mantém o discurso de que as decisões serão partilhadas. Mas, no momento, as opiniões do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do general Sérgio Etchgoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que comanda a Inteligência dos Jogos Olímpicos, ganharam protagonismo.

"Isso é inevitável diante do momento. Comparo a um pêndulo: em um extremo há os Jogos e, no outro, a defesa e a segurança. Neste momento, está deslocado para nosso lado", afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista na sexta (22), à Folha, no Comando do Exército, no centro do Rio.

A participação militar aumentou nos últimos dez dias diante da situação envolvendo as outras forças que participam da segurança da Rio-2016. O protesto de policiais da Força Nacional de Segurança contra as condições dos alojamentos e a ameaça de manifestações de policiais federais durante a Olimpíada foram dois pontos que desagradaram ao governo federal.

Também tem sido discutida a situação da Polícia Militar do Rio. Apesar da ajuda federal, que colocou os salários em dia, se nota pouco ânimo dos PMs para atuar no evento. Por dia haverá 10 mil policiais militares nas ruas.

No planejamento para a Olimpíada haverá 3.000 militares nas forças de contingência, que só irão para as ruas em caso de emergência. Eles estarão em bases próximas a cada uma das quatro áreas olímpicas —Maracanã, Copacabana, Deodoro e Barra da Tijuca—, o que facilita o deslocamento da tropa.

Uma das preocupações do governo é reprimir possíveis abusos das tropas. Todas as ações dos militares serão filmadas durante os Jogos.

JOGOS ATRAEM MIL AGENTES DE 70 PAÍSES À CIDADE

Cerca de mil agentes de inteligência, entre brasileiros e estrangeiros, estarão no Rio em busca de informações para evitar ações terroristas na Olimpíada.

A preocupação é com os chamados "lobos solitários" (pessoas que agem sozinhas nos ataques).

O Rio tem características que facilitam o surgimento desse tipo de terrorista, como o grande número de jovens sem trabalho e a facilidade para se obter de pistolas a fuzis em áreas sob domínio do tráfico.

"Em 2015, uma tonelada de explosivos foi roubada no país. O acesso a armas é muito grande", diz o coronel Fernando Montenegro, ex-membro do Grupo Antiterror do Exército.

Do total de agentes da inteligência já no Rio, 400 são da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Agentes de 70 países virão à cidade. Em média, cada país traz quatro oficiais de inteligência, mas outros, como os EUA, formaram verdadeiros escritórios no Rio. Israelenses, franceses, russos e americanos estarão no Centro de Inteligência dos Jogos e terão informantes nas ruas.

Na PM, houve um curso dado pelos EUA para treinar os policiais sobre a necessidade de aumentar a percepção para casos que chamem a atenção na rua.

O FBI (polícia federal americana) teve importante participação para na prisão de 11 suspeitos pela Operação Hashtag ao enviar ao Brasil os nomes que os integrantes do grupo usavam na internet.

Folha de São Paulo/montedo.com

Agrados à caserna? Como assim?!?!

Dilma - Temporada de agrados á Caserna

O reajuste salarial de 30% à categoria — que não aderiu ao movimento grevista — é a mais recente de um conjunto de medidas para valorizar a caserna.

Juliana Braga

O reajuste de 30% anunciado para as Forças Armadas integra um conjunto de medidas do Planalto para melhorar a relação com os militares. A construção de satélite e a convocação para atuar na Copa de 2014 estão incluídas

A Semana da Pátria começa com uma relação cada vez mais amistosa entre os militares e o Palácio do Planalto. Se ano passado a presidente Dilma Rousseff havia trocado o comando do Ministério da Defesa um mês antes das celebrações da Independência — Nelson Jobim foi substituído por Celso Amorim, agora tudo caminha para um "céu de brigadeiro". Apesar dos atritos recentes com integrantes da caserna, como a instalação da Comissão da Verdade (leia memória abaixo), Dilma projeta um aumento salarial de 30% para os militares e tem cobrado empenho dos subordinados em fazer andar projetos importantes para a Defesa, como a compra do satélite que vai monitorar as fronteiras e a construção de submarinos.

Interlocutores da presidente afirmam que as benesses concedidas aos militares são, na verdade, uma preocupação de Dilma com a defesa do país, mas que é difícil não reconhecer que a relação entre a presidente e a pasta começou a melhorar com a saída do ministro Nelson Jobim. No cargo entre 2007 e 2011, Jobim não fazia questão de esconder o descontentamento com Dilma, e acabou caindo por suas declarações polêmicas. A mudança não agradou os militares, que gostavam do antigo ministro, mas facilitou a interlocução da pasta com a chefe do Executivo.

A sinalização mais recente da importância que o Planalto concede à pasta foi o tratamento dispensado pelo governo ao orçamento da Defesa. Os servidores militares, que não participaram do movimento grevista que envolveu diversos setores da Esplanada, tiveram reajuste de 30%, o dobro do oferecido a todas as outras categorias. O projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso prevê um aumento de 4% para a pasta em relação ao ano passado.

Também agradou à categoria a transferência de parte das atividades relativas à segurança dos grandes eventos para a Defesa, concentradas anteriormente no Ministério da Justiça e, portanto, na Polícia Federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto autoriza os militares a se planejarem para participar da vigilância da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo de Dilma é deixar as duas competições esportivas menos suscetíveis às greves, já que os militares são proibidos de interromper suas atividades.

Submarinos

Dilma tem se empenhado em fazer andar projetos considerados importantes para as Forças Armadas. Exemplo disso é a criação de uma empresa, a Itaguaí Construções Navais, fruto de parceria entre a Marinha e duas companhias privadas para a construção de submarinos. Na avaliação da presidente, é estratégico que o país possa defender as jazidas do pré-sal, mas independentemente disso, a medida agradou os militares.

Outro exemplo é o desenvolvimento de um satélite para vigilância das fronteiras. O equipamento auxiliará as atividades do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). No último dia 24, foi escolhido o consórcio formado por subsidiárias controladas pela Embraer para a segunda etapa do processo que definirá a empresa responsável pela tecnologia.

Falta somente a decisão relativa aos caças, para contemplar a Aeronáutica. Para fazer a escolha de qual modelo irá comprar — se o sueco, o francês ou o americano —, Dilma aguardará o resultado das eleições nos Estados Unidos em novembro, o que poderia mudar o cenário diplomático.

Um dos pontos que Dilma não vai negociar, independentemente da insatisfação de integrantes da Defesa, são os assuntos relativos à Comissão da Verdade. Na constituição do grupo, que iniciou os trabalhos em maio passado, a presidente sequer ouviu os militares sobre como seriam os trabalhos ou seus componentes. No dia da cerimônia de instalação, eles compareceram, mas o mal-estar era visível. Sentados nas primeiras fileiras, muitos nem sequer aplaudiram os discursos, como os demais presentes.

Ainda assim, entidades que falam pela categoria — já que os militares da ativa não podem se manifestar de forma contrária porque seria insubordinação — acreditam que a presidente percebeu que era hora de atender a demandas antigas s para evitar problemas. Para a presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), Ivone Luzardo, esse movimento de aproximação do governo Dilma é fruto de uma cobrança cada vez maior, consequência de uma insatisfação acumulada há muitos anos. "A situação é extremamente complicada e delicada porque aumento mesmo, aumento de salários, a gente não tem há 20 anos", justifica. Mesmo sendo o dobro dos demais servidores, Ivone afirma que o reajuste oferecido ainda é tímido perto da perda salarial dos últimos anos. "Se houvesse tentativa de aproximação de fato, ela teria dado o reajuste integral, e não parcelado em três anos", argumenta.

Memória

Tensão em maio

A tensão entre os militares e Dilma marcou o período imediatamente anterior à instalação da Comissão da Verdade. Em maio deste ano, um grupo de 100 oficiais da reserva elaborou o documento Alerta à Nação, criticando a presidente e as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) pelo que consideravam ser uma mudança de postura do governo em relação ao período da ditadura militar.

Em um dos episódios que irritaram os militares, a ministra Maria do Rosário afirmara que a Comissão da Verdade poderia criar condições para que algumas pessoas fossem processadas criminalmente por atos praticados durante a ditadura. O manifesto gerou uma crise entre o governo e integrantes das Forças Armadas, que aumentou de temperatura quando Dilma decidiu punir os signatários do documento. O ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou a retirada do texto do site do Clube Militar e teve sua autoridade contestada pelos militares. Ato contínuo, o número de assinaturas endossando o manifesto cresceu, com quase 400 adesões, incluindo dois ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

Benesses

Planalto vive uma relação boa com os militares ao conceder benefícios à categoria, mesmo que tenha sido por acreditar na importância estratégica da área para o país. Veja quais foram:

» Mesmo não tendo aderido às greves que paralisaram o serviço público porque são proibidos, militares receberam reajuste de 30%, o dobro das outras categorias.

» Para evitar que uma greve na Polícia Federal atrapalhe os grandes eventos, o governo publicou uma portaria no mês passado autorizando a Defesa a começar a se planejar para também participar da segurança da Copa e das Olimpíadas de 2016.

» Na semana passada, foi cumprida mais uma etapa do processo de construção de um satélite que permitirá monitorar as fronteiras do país. Empresas controladas pela Embraer ficarão responsáveis pela tecnologia do projeto.

» Importante para a defesa das jazidas de petróleo do pré-sal, uma empresa foi criada para a construção de submarinos. Já existem cascos construídos.

Correio Braziliense, via DefesaNet/montedo.com

Comento:

Não culpem a jornalista. Ela apenas repercutiu o pensamento dos altos coturnos, que é de alinhamento puro e simples de quem faz contorcionismo para falsear a realidade dos quartéis, que é muito dura.

Enquanto isso, o andar debaixo continua firme no 'pow-pow'.

Eleições: TSE já aprovou emprego das Forças Armadas em quatro estados

Forças armadas vão reforçar as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou até o momento o envio de forças federais para 50 localidades de quatro Unidades da Federação – Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins. A Corte recebeu dos Tribunais Regionais Eleitorais 16 pedidos de envio de força federal para garantir a segurança no pleito de outubro próximo em 90 localidades de seis Estados.

O envio da força federal só é autorizado pelo TSE depois da manifestação do respectivo governador no sentido da impossibilidade de as forças de segurança estaduais garantirem a normalidade do pleito nos municípios e localidades listados.

O primeiro pedido foi deferido pelo Plenário do TSE na sessão administrativa de 22 de agosto. Os municípios amazonenses de Maués, Manicoré e Novo Airão receberão reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro. Esta não será a primeira vez que a segurança nas eleições nesses municípios será garantida por forças federais. Em eleições anteriores, essas localidades contaram com o reforço das Forças Armadas.

Na sessão seguinte (24 de agosto), o Plenário do TSE voltou a aprovar o envio de forças federais, desta vez para o Tocantins: município de Tocantínia e para as aldeias indígenas Xerente, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira. Na sessão de quinta-feira última, foi aprovado o envio de tropas para reforçar a segurança em 39 municípios do Pará e um do Maranhão (São Mateus do Maranhão).

Os municípios paraenses que receberão o reforço de segurança são: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.

Parceria

A utilização de forças federais – que podem ser compostas por pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica – é fruto de parceria entre o TSE e o Ministério da Defesa para permitir que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade sua tarefa.

Em julho deste ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e o ministro da Defesa Celso Amorim reafirmaram a parceria entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas, ocasião em que foram apresentadas as Normas de Conduta e Regras de Engajamento nas eleições 2012.

Diário da Amazônia/montedo.com

Eleições: Forças Armadas transportarão eleitores no MS para evitar compra de votos

TRE pede apoio às Forças Armadas para evitar compra de voto

JÉSSICA BENITEZ 

Foto: Paulo Ribas (capa)/ Divulgação (interna)

Trecho misto, fluvial e rodoviário, necessitará de embarcações

Foto: Paulo Ribas (capa)/ Divulgação (interna)

Trecho misto, fluvial e rodoviário, necessitará de embarcações

Para evitar compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o apoio das Forças Armadas no transporte de eleitores das aldeias Alves de Barros e São João, além da Colônia Cachoeira, todos em Porto Murtinho, no dia da eleição, 07 de outubro. O distrito de Porto Esperança, em Corumbá, também será contemplado pelo sistema. O objetivo é impedir que candidatos disponibilizem transporte aos eleitores que residem em locais de difícil acesso em troca do voto.

A 20ª Zona Eleitoral, em Porto Murtinho, justificou a necessidade do apoio através de ofício, ponderando que se trata de um trecho rodoviário de difícil acesso para o qual não se conseguiu meio de transporte Municipal, Estadual, tampouco particular. Além disso, conforme o documento, o transporte cedido pelo Exército trará maior segurança já que a equipe conhece a região, podendo transmitir informações por intermédio de rádio.

Já a 7ª Zona Eleitoral, responsável pela comarca de Corumbá, alegou precisar do apoio porque o Distrito de Porto Esperança está localizado em um trecho misto (fluvial e rodoviário), também de difícil acesso. Destacou ainda que, habitualmente, o transporte é viabilizado pelo Exército, pois possuem embarcação de tamanho adequado às necessidades da Justiça Especializada.

Além de garantir a acessibilidade de indígenas e eleitores residentes em lugares logisticamente restritos, o auxílio das forças federais servirá para levar as urnas eletrônicas aos respectivos locais de votação. Em relação ao fator segurança, conforme assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), ainda não foram definidos os municípios que receberão reforço.

Correio do Estado/montedo.com

Carta aberta exigem fim do teste de HIV para ingresso nas Forças Armadas

Participantes de Congresso em São Paulo lançam documento exigindo fim do teste de HIV nas Forças Armadas e nas empresas

Uma carta pedindo o fim da testagem de HIV no Brasil para candidatos às Forças Armadas, Polícias Civil e Militar, Corpos de Bombeiros, Guardas Municipais e qualquer processo seletivo para cargos públicos ou da iniciativa privada será divulgado hoje, 31 de agosto, por participantes dos Congressos e Fóruns de Prevenção em DST, Aids e Hepatites Virais que terminam nesta sexta-feira, em São Paulo.

O manifesto considerou vários documentos oficiais para comprovar a coerência do pedido de veto da obrigatoriedade do teste de HIV. Um deles foi a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho sobre o HIV e a aids e o mundo do trabalho, aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 99ª Sessão, Genebra, 17 de junho de 2010, da qual o Brasil é signatário, e que se aplica a “todos os trabalhadores, quaisquer que sejam as formas e modalidades de trabalho e quaisquer que sejam os locais de trabalho”

Entre outras questões, a Recomendação estabelece que “os testes devem ser rigorosamente voluntários e livres de qualquer coerção, e os programas de diagnóstico devem respeitar as diretrizes internacionais sobre sigilo, orientação e consentimento” e que “os trabalhadores, inclusive os migrantes, os que buscam emprego e os candidatos a emprego, não devem ser obrigados a submeter-se a testes ou a outras formas de controle de HIV”.

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O 3º artigo da Constituição Federal Brasileira, que determina que é um objetivo fundamental do País promover o bem de todos sem preconceitos e sem quaisquer formas de discriminação, também foi um dos trechos escolhidos pelos manifestantes.

Outro deles foi o Parecer nº 15, de 09 de abril de 1997, do Conselho Federal de Medicina, que fala sobre a realização de testes sorológicos para o HIV sem prévio consentimento do candidato a concursos civis ou militares, e sobre a incapacitação destes candidatos pelo fato de apresentarem tais exames sorológicos positivos, e determina que “a obrigatoriedade dos testes sorológicos constantes das normas do Ministério do Exército constitui violação aos Direitos Humanos, afronta a Constituição Federal e é antiética”.

Agência de Notícias da Aids/montedo.com

Londres 2012: Forças Armadas homenageiam militares medalhistas

Medalhistas olímpicos são homenageados pelas Forças Armadas no Rio

Judocas Sarah Menezes, Mayra Aguiar, Rafael Silva e Felipe Kitadai e pentatleta Yane Marques são parabenizados por conquistas nos Jogos de Londres

O ministro da Defesa, Celso Amorim, comandou formatura em homenagem aos atletas militares das Forças Armadas que integraram a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres. A cerimônia aconteceu na Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal (DPEP), nessa quarta-feira, em reconhecimento às conquistas dos judocas Sarah Menezes, Mayra Aguiar, Rafael Silva e Felipe Kitadai e da pentatleta Yane Marques, medalhistas em Londres. Sarah conquistou o ouro, e os demais, bronze.

ahe!/montedo.com

Senai-RJ vai dar qualificação profissional a recrutas das Forças Armadas

Alana Gandra 

Cerca de 3 mil recrutas das Forças Armadas que entram e saem a cada ano do serviço militar no estado do Rio de Janeiro serão beneficiados com programas de qualificação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RJ). O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, assinaram hoje (24) protocolo de intenções com esse objetivo. ''Estamos colocando à disposição do ministério a capacidade do Senai do Rio para qualificar os jovens que estavam engajados nas Forças Armadas de alguma forma'', disse Gouvea Vieira, lembrando que a entidade já promove serviço similar para as forças de segurança Civil e Militar do estado. ''E queremos estender isso para as Forças Armadas, aqui no Rio''. O objetivo é preparar esses jovens e seus parentes para o mercado de trabalho, informou a diretora de Educação da Firjan, Andrea Marinho. 

Celso Amorim observou que o convênio com a Firjan irá se somar ao Programa Soldado Cidadão, que também já presta serviços aos militares no campo da qualificação profissional. ''Os brasileiros que prestam serviço militar vão se beneficiar muito. Essa oportunidade de aperfeiçoamento, especialmente no Rio de Janeiro, eu acho de grande valia'', declarou. 

O presidente da Firjan destacou o papel ''histórico e de fundamental importância'' exercido pelas Forças Armadas no processo de pacificação de comunidades populares no Rio de Janeiro, em parceria com as forças de segurança estaduais e com o setor privado. Programas de cidadania implementados pelo Sistema Firjan nessas comunidades preveem totalizar 350 mil atendimentos até o final deste ano. Andrea Marinho enfatizou que a meta é promover a qualificação específica para os jovens recrutas, de modo que eles possam ''ser incorporados e incluídos no crescimento econômico do estado''. Ela propôs ao ministro Celso Amorim que as Forças Armadas ofereçam, em contrapartida ao programa, espaços e oficinas existentes nos quartéis para a prática pedagógica por professores do Senai-RJ. 

Por meio de contatos com os próprios quartéis, já foram identificadas áreas de interesse para formação dos recrutas na construção civil, setor automotivo, eletricidade, refrigeração, panificação, informática, entre outras. O ministro acatou também a sugestão de aproveitar a estrutura do Senai-RJ em tecnologia da informação, automação e simulação para a formação de reservistas, de modo a prepará-los para lidar com o surgimento de armas mais modernas e de elevada tecnologia, aproveitando a experiência do estado do Rio na área da inovação tecnológica. 

''Há muita perspectiva de trabalharmos em conjunto com esse setor'', disse. Amorim ressaltou as relações das Forças Armadas com o estado do Rio e afiançou que essas relações tendem a se estreitar. ''Eu tenho muita confiança que podemos fazer muito em conjunto, em benefício do estado, da cidade e do país''. Edição: Aécio Amado

Agência Brasil/montedo.com

Copa, Olimpíada, visita do Papa: Forças Armadas estão prontas para assumir segurança dos eventos, diz Amorim

Forças Armadas podem assumir segurança em eventos

Da Agência Estado

Mesmo cauteloso e escolhendo com cuidado as palavras, o ministro da Defesa, Celso Amorim, indicou nesta sexta-feira que o órgão se prepara para assumir o comando da segurança nos grandes eventos previstos para o Brasil de 2013 a 2016, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A medida colocaria em papel secundário a Polícia Federal, cujos agentes atualmente participam das greves por aumento salarial e reestruturação da carreira. Amorim afirmou que caberá à presidente Dilma Rousseff determinar qual será o papel de Marinha, Exército e Aeronáutica nesse caso, mas ressaltou que os militares estarão prontos, se forem chamados, para cumprir a missão.

"Não estamos reivindicando nada. Agora, se for necessário, naturalmente estaremos (prontos). Alguma função seguramente haverá", afirmou Amorim, após assinar, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), protocolo de intenções para a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional de jovens durante o serviço militar obrigatório, a serem dados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Amorim destacou que quem fará o controle do espaço aéreo, durante os eventos, será a Força Aérea Brasileira, e lembrou que durante a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pela Organização das Nações Unidas, navios da Marinha patrulharam o litoral. Também na defesa cibernética, declarou, poderá haver ajuda da área militar. "Agora, qual papel exatamente vamos ter é a presidenta que vai decidir", repetiu. O ministro ressaltou que as Forças Armadas também têm como atributo atuar na área de segurança pública, de forma "supletiva". Ele repetiu elogios aos militares pelas Operações Ágata, de segurança nas fronteiras, pela tomada do Complexo do Alemão, em 2010, e pelo trabalho no encontro promovido pela ONU.

"A Constituição prevê que (segurança pública) é primordialmente tarefa dos Estados", disse. "Mas evidentemente quando há um envolvimento, seja pela presença de estadistas estrangeiros, seja pela dimensão do próprio evento, o poder público federal também pode ser acionado. Como de fato foi por exemplo no caso da Rio+20. O que vai acontecer exatamente nos eventos futuros eu não sei, porque a presidenta é quem vai decidir. E as Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas desempenhar."

Sempre cuidadoso, o ministro não quis falar sobre a possibilidade de os militares substituírem nos eventos a PF, por ela ser instável. "Não posso fazer esse tipo de julgamento. O julgamento quem tem que fazer não sou eu, a presidenta da República que tem a visão de conjunto pode fazer o julgamento."

A possibilidade de militarização da segurança nos grandes eventos se fortaleceu recentemente, por alguns motivos. Um foi a atuação, considerada excelente, das Forças Armadas durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho. Outro foi a eclosão do movimento grevista da PF, caracterizado por operações-padrão com revistas em aeroportos consideradas pelo Palácio do Planalto como abusivas e ilegais, com abertura indiscriminada de bagagens e intimidação de cidadãos. O governo não quer correr o risco de, às vésperas ou durante os eventos, ocorreram paralisações ou manifestações de policiais com ações desse tipo.

Diário do Grande ABC/montedo.com

Forças Armadas atuam na demarcação de terra indígena Kayabi

Para salvaguardar a comunidade indígena Kayabi contra ilícitos, como garimpo ilegal e desmatamento, 150 militares das Forças Armadas (138 deles do Exército Brasileiro) atuaram na demarcação física de uma área de cerca de 1,053 milhão de hectares de extensão entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA).

Batizada de Operação Kayabi, a missão foi concluída na última quinta-feira (16) e contou com o apoio de aeronaves das três Forças, que somaram 160 horas/voo. A coordenação ficou sob responsabilidade do Comando Militar da Amazônia (CMA), com auxílio de técnicos da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército.

Além da equipe, a DSG juntou-se ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Itaituba (PA), para disponibilizar meios materiais, entre eles equipamentos de topografia.

Segundo o gerente-técnico da operação, tenente coronel Marcis Gualberto Mendonça Junior, a demarcação “é um trabalho que o Exército já está acostumado a fazer há muitos anos”. Para ele, a única dificuldade da ação diz respeito à logística numa “área de mata primária”.

Durante 42 dias, aproximadamente 140 marcos divisores de limites foram implantados na região. Todo o trabalho teve acompanhamento de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com a Funai, a demarcação física é uma das etapas fundamentais para que os indígenas tenham a posse plena sobre o seu território tradicional e condições para se reproduzir física e culturalmente enquanto sociedade diferenciada.

Atualmente, cerca de 250 índios da etnia Kayabi vivem na terra indígena. Mas, segundo a fundação, com a demarcação pode ser que a população de outras áreas migre e aumente esse número.

Tratativas

O Ministério da Justiça já havia estabelecido, em 2 de outubro de 2002, os limites da terra indígena, conforme consta na Portaria nº 1.149.

Para cumprir a determinação e evitar que diferentes crimes ambientais viessem a ser cometidos na área, o governo federal e lideranças indígenas firmaram acordo no final de outubro do ano passado e definiram a demarcação.

Defesa Net/montedo.com

Secretários de Segurança dos estados não querem Forças Armadas na coordenação de grandes eventos

Secretários são contra Forças Armadas na coordenação de grandes eventos

Em nota, Conesp defende que Ministério da Justiça assuma o comando

CRISTIANE BONFANTI

BRASÍLIA - O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública ( Conesp) divulgou nota nesta quarta-feira contrário a coordenação de grandes eventos nas mãos das Forças Armadas. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas sinalizou que as Forças Armadas devem coordenar a segurança na Copa do Mundo em 2014, a Copa das Confederações de 2013 e a visita do Papa Bento XVI, também no próximo ano.

“Os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil, reunidos em sessão especial do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, deliberaram por se posicionarem contrários a essa possibilidade e por publicar nacionalmente esse posicionamento, pois o planejamento das ações de Segurança Pública dos grandes eventos já está sendo construído pelos Secretários de Estado e coordenado pelo Ministério da Justiça, com foco na segurança do cidadão, respeito a seus direitos e garantias fundamentais e com base na inteligência policial, conforme tradição mundial e acordos já firmados com demais países e entidades esportivas internacionais participantes dos eventos”, diz o documento.Reunidos em Campo Grande (MS), secretários de Segurança Pública divulgaram nota manifestando “preocupação” com a medida. Eles recomendam que a coordenação dos grandes eventos continue “sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, com gestão compartilhada entre os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil.” Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos trabalha com cronograma normal de atividades que já estavam previstas no planejamento”.

As diretrizes para a atuação das três forças, previstas em portaria do Ministério da Defesa publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, incomodaram profundamente integrantes da Polícia Federal e das secretarias estaduais de Segurança. A preocupação é que, caso as Forças Armadas sejam de fato escolhidas para coordenar a segurança dos eventos, especialmente das copas do Mundo e das Confederações, as cidades-sede não ficarão com qualquer legado. Muitas secretarias já davam como certo que herdariam os modernos equipamentos que devem ser adquiridos para os eventos.

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“Segurança Pública é hoje um dos maiores anseios sociais em todos os recantos do país. Oportunidade de importantes melhorias como o aporte de legados posteriores aos grandes eventos não deve ser perdida, portanto o CONSESP vem a público manifestar sua preocupação com a questão, recomendando que a coordenação das referidas atividades de Segurança Pública continue sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, com gestão compartilhada entre os Secretários de Estado de Segurança Pública do Brasil”, diz outro trecho da nota.

A preocupação deles vem se acentuando desde o fim de julho, quando a presidente Dilma Rousseff sinalizou em Londres que os grandes eventos, cujo orçamento de segurança é de R$ 1,8 bilhão, deveriam ficar sob tutela da Defesa, como O GLOBO revelou na época. No último dia 15, durante uma reunião realizada em Brasília, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, cobrou do governo federal a apresentação da proposta de ajuda financeira da União para a realização dos grandes eventos. Beltrame estava ao lado de outros 11 secretários estaduais de Segurança.

— Quando tivermos a definição do que virá de recursos federais, estaremos prontos para comprar e fazer — disse Beltrame na época.

A decisão se deu em meio à greve dos policiais, com prejuízo para investigações e emissões de passaportes, além de filas nos aeroportos e postos de fronteira. A postura dos servidores abalou a confiança do Palácio do Planalto na categoria. O governo quer garantir um efetivo no caso de mobilizações durante os grandes eventos esportivos.

O Globo/montedo.com

Técnicos das Forças Armadas ameaçam fazer greve

Servidores dos núcleos de tecnologia da Aeronáutica, Exército e Marinha votam paralisação na próxima quinta-feira.

Os cerca de 15 mil técnicos civis incluídos no Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM) esperavam receber proposta de reajuste de 15,8% hoje no Ministério do Planejamento.

O plano foi frustrado depois que o secretário de relações do trabalho do governo Sérgio Mendonça desmarcou reunião para se encontrar com a ministra Miriam Belchior.

Sem proposta, os servidores sem farda das Forças Armadas ameaçam cruzar os braços. Decisão é vista por militares como inevitável, já que o salário dos civis depende do Planejamento e não do Ministério da Defesa.

Na Aeronáutica, o pessoal da área de saúde já parou de trabalhar e aguarda proposta do governo que saí hoje.

Poder OnLine/montedo.com

Segundo Dilma, rendimentos das Forças Armadas estão 'aquém do razoável'. Índice do reajuste deve sair até a próxima semana

"Sangues azuis" emperram acordo nas negociações com o Planejamento

Rosana Hessel

A presidente Dilma Rousseff não esconde a irritação com a forma com que os representantes das chamadas carreiras de Estado, que têm salário superiores a R$ 10 mil por mês, vêm conduzindo as negociações com o Ministério do Planejamento. Para ela, é inconcebível que justamente os funcionários federais que mais foram beneficiados pela política de reajustes do governo Lula se recusem a aceitar a proposta de correção de 15,8% divididos em três anos feita pela atual administração. Por essa resistência, eles têm sido chamados pela presidente de “sangues azuis” do funcionalismo.

Na avaliação do Palácio do Planalto, não há a menor possibilidade de Dilma atender aos pleitos da elite do funcionalismo. Por isso, a percepção dentro do governo é de que apenas as carreiras que ganham menos aceitarão o aumento de 15,8%. A primeira parcela, de pouco mais de 5%, estará prevista na proposta orçamentária de 2013, que será encaminhada até 31 de agosto. “Infelizmente, está prevalecendo a falta de bom senso entre os sangues azuis. Eles ainda não perceberam a gravidade da situação da economia mundial e do esforço que se está fazendo para reativar a economia brasileira e garantir os empregos do setor privado, os mais vulneráveis”, disse um técnico da equipe econômica.

A presidente reconhece que os rendimentos dentro das Forças Armadas estão aquém do razoável, sobretudo quando comparado ao da elite dos servidores do Executivo.

Ele ressaltou que, no Planalto, sempre é feita uma conta simples para confrontar os argumentos dos sangues azuis: com os 5% de aumento em 2013, os funcionários que ganham R$ 10 mil vão incorporar R$ 500 nos rendimentos. É quase um salário mínimo (R$ 622) pago a mais de 20 milhões de brasileiros. “Esses sangues azuis têm que entender que os tempos de reajustes expressivos acabaram. Vivemos em outra realidade. Não dá para comprometer o Orçamento da União com ganhos absurdos para uma pequena classe privilegiada e deixar a maioria à margem”, disse o técnico.

Para um assessor do Ministério da Fazenda, "quanto maior for o reajuste para os servidores da elite, menor fica a margem do governo para defender a elevação do salário mínimo e beneficiar, sobretudo, aposentados e pensionistas que fazem milagres, todos os meses, com o piso salarial". O Palácio ressaltou que, entre os sangues azuis estão delegados e peritos da Polícia Federal e funcionários do Banco Central, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles pedem reajustes entre 35,53% a 151,27% (veja quadro ), o que os levaria a ganhar, em vários casos, mais do que a presidente da República e o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ganhos são limitados constitucionalmente — atualmente, o teto é de R$ 26,7 mil. "Na Abin, por exemplo, o salário chegaria a R$ 29 mil", assinalou o assessor da Fazenda.

Em conversas com interlocutores, a presidente tem expressado, ainda, a preocupação em ceder à elite do funcionalismo do Executivo, porque os aumentos se propagariam para o Legislativo e o Judiciário, que, na avaliação dela, já pagam salários altos demais. "O governo não está sendo intransigente com os servidores. Mesmo quem ganha muito terá reajuste de 15,8%. Por isso, é incompreensível que os sangues azuis criem um impasse tão grande para fechar um acordo com o Ministério do Planejamento", afirmou um assessor palaciano.

Ganho a militares

Quem conversou com a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias garante que ela reservou uma parcela do Orçamento de 2013 para corrigir os ganhos dos militares. Só não está definido ainda se o aumento incidirá sobre os salários ou sobre as gratificações. Dilma deve bater o martelo até o fim da próxima semana. A presidente reconhece que os rendimentos dentro das Forças Armadas estão aquém do razoável, sobretudo quando comparado ao da elite dos servidores do Executivo.

Miriam esgotada

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está superesgotada com a pesada negociação com os servidores. Amigos próximos dizem que ela tem reclamado sistematicamente da intransigência do funcionalismo em aceitar a proposta de reajuste de 15,8% em três anos feita pelo governo. Para Miriam, o Palácio do Planalto fez mais do que o possível para encontrar espaço no Orçamento da União e reservar quase R$ 22 bilhões para engordar os contracheques da Esplanada.

Correio Braziliense/montedo.com

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

Presidente vai privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SPClayton de Souza/AE

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

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A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Bento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Protestos

Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços. 

COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

O Estado de São Paulo/montedo.com

Do Papa à Copa: é tudo com os 'severinos'

Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo

Renata Giraldi

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que serão organizados. As diretrizes referem-se à visita do papa Bento XVI, à Copa das Confederações de Futebol em 2013 e à Copa do Mundo em 2014. A ideia é que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica atuem no reforço da segurança em todas as áreas consideradas estratégicas.

As diretrizes estão na Portaria 2.221 do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). Os chamados “grandes eventos” pela portaria são a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013, que ocorrerá em várias cidades, e a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho do mesmo ano no Rio de Janeiro, além da Copa do Mundo de Futebol, de 12 de junho a 13 de julho de 2014 – em 12 cidades-sede.

A portaria autoriza que integrantes das Forças Armadas exerçam atividades temporárias nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, das áreas marítima, fluvial e portuária, além de segurança e defesa cibernéticas. Também há atenção especial para as ações de fiscalização de terrorismo e explosivos.

As Forças Armadas devem atuar ainda na fiscalização de armas químicas, biológicas, radiológicas e até nucleares. O embarque e desembarque de passageiros em todo o país, controlados pela Polícia Federal (PF), vão ganhar reforço dos militares, assim como o policiamento de trânsito e estradas.

Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica terão atribuições específicas, de acordo com o texto, mas todos atuarão no reforço do esquema de segurança dos “grandes eventos” em 2013 e 2014.

Leia a Portaria completa

As diretrizes definidas na portaria referem-se às cidades de Brasília, Cuiabá (Mato Grosso), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (Minas Gerais), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Curitiba (Paraná), Natal (Rio Grande do Norte), Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco) e Manaus (Amazonas). Essas cidades serão a referência para a área de defesa nos três eventos.

O primeiro grande evento citado pela portaria será a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013. É a nona edição da competição, que ocorre a cada quatro anos sob a coordenação da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A competição contará com a partipação das quatro seleções campeãs mundiais: Brasil, Espanha, Itália e Uruguai.

Paralelamente à Copa das Confederações de Futebol estará ocorrendo, no Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho também de 2013. O papa Bento XVI participa do evento, que é o encontro internacional de jovens católicos e ocorre a cada dois ou três anos. A ideia é reunir 4 milhões de pessoas nos cinco dias.

Por fim, em 2014, será realizada a Copa do Mundo do Brasil, em 12 cidades que sediarão os jogos, mas várias servirão de apoio. É a 20ª edição e a quinta vez que ocorre na América do Sul.

Agência Brasil/montedo.com

Mulheres na linha de frente

Nota do editor:

Começa a repercutir na mídia a informação publicada aqui no blog no dia 10 de agosto, sobre a Lei 12.705/12, que regula o ingresso nos cursos militares de carreira e, entre outras coisas, dá prazo de cinco anos para que as Forças Armadas passem a formar mulheres combatentes. Confira esta notícia do jornal Zero Hora:

Na linha de frente

Lei amplia ação feminina no Exército e permite que elas recebam formação para atuar no front

Projeto sancionado na semana passada obriga o Exército a abrir concurso para mulheres combatentes

Jociele se inspirou no amor do pai à carreira militar para almejar um posto na linha de combate do ExércitoFoto: Ricardo Duarte / Agencia RBS

Kamila Almeida

kamila.almeida@zerohora.com.br

As mulheres avançam sobre uma das últimas trincheiras ocupadas exclusivamente por homens no Brasil.

Depois de 20 anos dedicadas a cargos técnicos do Exército, atuando na Saúde, na Educação e na Informática, surge uma nova opção: o quadro de combatentes.

A Aeronáutica e as forças policiais de quase todo o país já ampliaram a ação feminina na linha de frente há anos. Em pleno século 21, a lei 12.705, aprovada na semana passada, quebra paradigmas, mas é mais tardia do que parece. Isto porque o Exército ainda terá cinco anos para se ajustar a uma realidade mais do que presente no Brasil, que tem, inclusive, uma representante do gênero no comando — a presidente Dilma Rousseff.

Alojamentos e escolas de formação precisarão de reformas estruturais, e até o conteúdo técnico pode sofrer adaptações para recepcionar as novatas na linha militar bélica de ensino. Elas devem ser formadas para atuar em Campanha e poderão até ser vistas a bordo de um blindado, portando fuzis e pistolas, durante patrulhamentos nas missões de paz, por exemplo.

O grau de dificuldades durante a capacitação em escolas como a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), tradicionalmente frequentada apenas por homens, deverá ser o mesmo, independentemente do sexo. Mas alojamentos devem passar por adaptações, incluindo os quartéis.

O coronel da reserva Paulo Roberto de Almeida Rosa, da Comunicação Social da 3° Divisão de Exército, situada em Santa Maria, região central do Estado, lembra que as militares, quando vão para uma missão, recebem um preparo específico, com instrução de tiro e condicionamento psicológico para resistir às adversidades dos locais para onde serão enviadas.

— Embora formalmente não estejam na linha de frente, tecnicamente fazem tudo o que os homens fazem em uma situação extrema. Uma oficial na selva enfrentará adversidades, como exposição ao calor, ao frio, ficará sem banho e dormirá sem conforto. É uma questão de semântica — avalia o coronel Rosa.

Livres de preconceitos, não estarão. Para recebê-las, deverão haver muitas mudanças. Há quem comemore a novidade.

— A entrada do segmento feminino já mudou muito o nosso meio, até o jeito como nós nos comportamos. Isso é muito positivo. Ficamos mais sensíveis também — afirma o coronel Francis de Oliveira Gonçalves, comandante e diretor de Ensino do Colégio Militar.

— O homem é impetuoso. A mulher, prudente — lembra o coronel.

A aposta do diretor é de que ambos serão complementos na linha de frente.

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Vocação familiar

Jociele, Vanessa e Ana Paula ficaram animadas com a chance
de ingressar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)

Jociele Moreira Rezende, 16 anos, é filha única de um subtenente do Exército. Admira desde menina as medalhas do pai, Joacir de Oliveira Rezende, 44 anos. Quando o assunto eram os treinamentos de guerra, o coração se enchia de esperanças de um dia fazer igual. Mas sabia que era impossível.

— Como sempre disseram que a gente não podia, saímos em busca de outras possibilidades. Querendo ou não, ficou um pouco de lado esse sonho. Agora, ele renasceu — diz Jociele.

Ela e as colegas Ana Paula dos Santos Cavalheiro, 16 anos, também filha de subtenente e Vanessa Ferreira Abdalla, 17 nos, cujo pai é coronel, também cultivavam o sonho antigo de entrar para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), castrado pelo rigor da carreira bélica, destinada ao sexo masculino.

No último ano do Ensino Médio do Colégio Militar, as três já definiram carreiras na Engenharia militar e na Força Aérea. A idade máxima para prestar concurso no Exército é 21 anos. Estão chuleando que as vagas sejam abertas antes desse prazo. Jociele largaria tudo para ser intendente no Exército.

— É claro que não é uma profissão normal. O juramento mesmo diz que defenderemos o Brasil com o sacrifício da própria vida, que é o nosso bem maior. Mesmo assim teria muito orgulho se ela conseguisse entrar — argumenta Joacir.

Elas são de uma escola onde muitas moçoilas partilham do mesmo sonho e sentiam a exclusão desde o ambiente escolar. O Colégio Militar tem por hábito organizar excursões para as tradicionais academias militares do país nas férias de julho, mas só os garotos podiam se inscrever para o passeio ao Rio de Janeiro e São Paulo, conta o major Flávio Marcelo Lima dos Santos, comandante da 3ª Companhia de alunos, que congrega o 2º e 3° ano do Ensino Médio:

— É sonho de muitas aqui no colégio. Ficavam fora da viagem porque sabíamos que não era permitido o ingresso delas na maioria das academias. Agora estão animadas para o ano que vem, quando devemos fechar um ônibus só com elas.

ZERO HORA/montedo.com