Promotoria uruguaia descarta estupro em caso de jovem haitiano

A promotoria uruguaia descartou acusar de estupro os marinheiros da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) e pediu ao juiz que sejam julgados apenas pelo crime de "violência privada" contra o jovem Jhony Jean.

O promotor Enrique Rodríguez negou assim as acusações de Jean em um caso que causou grande polêmica no país quando em setembro de 2011 foi divulgado um vídeo gravado com um telefone celular no qual se via quatro capacetes azuis uruguaios mantendo o jovem haitiano deitado enquanto lhe baixavam calças e um militar seminu se inclinava sobre sua costas.

Estes fatos ocorreram na base militar uruguaia de Port Salut no Haiti e obrigaram o presidente do Uruguai José Mujica a desculpar-se com seu colega haitiano, Michel Martelly, enquanto o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, denunciou os uniformizados à Justiça.

Leia também:
HAITI: MINUSTAH INVESTIGA SUPOSTOS ABUSOS SEXUAIS POR SOLDADOS

HAITI: RELATÓRIO DESCARTA INFRAÇÃO DE MILITARES URUGUAIOS

Jean afirmou no último mês maio perante a Justiça uruguaia em Montevidéu que foi vítima de estupro durante esse incidente, enquanto os marinheiros insistiram que se tratou apenas de uma piada e que o haitiano pretende ganhar uma indenização.

No entanto, o promotor entendeu que com as provas requestadas até o momento, que incluem perícias realizadas em Jean durante sua visita ao Uruguai e as declarações dos acusados, não existem provas para concluir que tenha sido abusado sexualmente.

O pedido da promotoria assinala que os marinheiros incorreram no delito de ter usado "violência ou ameaças para obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa", pelo que poderiam ser castigados com uma pena de três meses a três anos de prisão.

O promotor não solicitou que os capacetes azuis esperem o julgamento em prisão. Os marinheiros já estiveram presos no Uruguai de setembro a dezembro de 2011, quando se completou o período de prisão preventiva.

Ao mesmo tempo, os militares estão sendo julgados pela Justiça militar uruguaia por delitos estritamente militares como "omissão de serviço", "desobediência" e "abandono de posto".

Terra/montedo.com

Auditoria de Santa Maria ouve réus de suposta violência sexual em quartel do Exército

Justiça Militar da União começa a analisar caso de militar que diz ter sido violentado

A Auditoria Militar de Santa Maria começou a ouvir, nos dias 15 e 16 de agosto, os seis réus envolvidos no caso de suposta violência sexual ocorrida em maio de 2011 dentro de um quartel do Exército no Rio Grande do Sul. O caso veio à tona quando um soldado alegou ter sido rendido por quatro militares e violentado dentro do alojamento do Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O processo corre em segredo de justiça.

O Ministério Público Militar fez a denúncia que concluiu que a relação sexual teria sido consentida e, por isso, todos os acusados deveriam ser denunciados pelo crime de ato libidinoso, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar (CPM). O Código Militar não tipifica o crime de estupro contra homens, o que o Código Penal Comum passou a fazer desde a mudança em 2009.

A Justiça Militar passou os últimos meses realizando perícias para verificar se o soldado que fez a denúncia sofre algum tipo de deficiência mental, como foi alegado pelos advogados de defesa. Agora, a primeira audiência do processo será realizada pela Auditoria Militar de Santa Maria com os interrogatórios dos réus.

Leia também:
SOLDADO TERIA SIDO ABUSADO POR QUATRO MILITARES DENTRO DE QUARTEL NO RS

Secretaria de Direitos Humanos

O caso segue em segredo de justiça para preservar os envolvidos até a conclusão do julgamento. No entanto, o juiz auditor da Auditoria Militar de Santa Maria, Celso Celidonio, autorizou a Secretaria de Direitos Humanos a acompanhar todas as fases do processo. Segundo o juiz, a Secretaria pediu à auditoria para ter acesso aos autos depois de ter sido procurada pela família do soldado, o que foi autorizado pelo magistrado depois de consultar as partes envolvidas. De acordo com Celso Celidonio, “isso só vai somar ou só vai ser uma peça que vai trazer maior transparência e maior segurança para o processo como um todo”.

STM/montedo.com

Recife: Sargento do Exército é suspeito de 19 estupros, inclusive de sobrinha e travesti

Sargento do Exército é suspeito de 19 estupros em Recife

Uma das vítimas seria uma sobrinha dele, de apenas 18 anos

O sargento do Exército Jaílson Alexandre Serra, de 49 anos, é suspeito de ter cometido pelo menos 19 estupros em Recife (PE). Ele foi preso na quinta-feira (9) e passou a ser reconhecido pelas vítimas desde então.

Elas relataram que foram abordadas por ele armado durante a madrugada. Primeiro ele anunciava que se tratava de um assalto e depois as mulheres eram levadas para favelas, onde ocorriam os estupros. Os crimes teriam ocorrido desde 2006. A polícia acredita que mais mulheres devem prestar queixa nos próximos dias.

Entre as vítimas que fizeram o reconhecimento, uma delas é sobrinha do sargento e tem apenas 18 anos. Outra vítima seria um travesti. O sargento está detido em um quartel e já prestou depoimento diversas vezes.

R7/montedo.com