NETA SEM PENSÃO
A neta de um oficial do Exército teve negado o pedido de direito à pensão por morte do militar. Ela foi adotada pelo avô aos oito anos de idade, porque seu pai não teria renda para sustentá-la. A decisão é da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
FRAUDE MILITAR
O relator do recurso, desembargador Aluisio Mendes, ressaltou que adotar a neta não torna o avô um pai. “O militar, em avançada idade, antevendo o fim da vida buscou fraudar a legislação previdenciária, visando garantir em favor da neta um direito que legalmente não lhe assistiria”, concluiu o magistrado.
Coluna do Servidor (O Dia)/montedo.com
