Justiça arquiva investigação sobre capitão 'infiltrado'
Segundo entendimento do promotor, oficial do Exército atuava conforme um decreto e a atividade não era irregular
A procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, arquivou o procedimento investigatório preliminar que apurava se o o capitão Willian Pina Botelho, de 37 anos, agia como agente infiltrado do Exército no dia 4 de setembro, quando ele e 18 ativistas foram abordados pela Polícia Militar no Centro Cultural São Paulo, na Zona Sul da capital paulista. O grupo se preparava para participar do ato na Avenida Paulista contra o presidente Michel Temer.
De acordo com informações do Ministério Público Militar, o promotor de justiça militar Luis Antonio Grigoletto entendeu, em 25 de novembro, que o capitão estava atuando conforme um decreto acionado pelo Exército para a passagem da tocha paraolímpica. Para o promotor, a atividade que o capitão exercia não era irregular, o que não configuraria nenhum crime. Embora a decisão tenha sido tomada em novembro, ela ainda não foi homologada.
Leia maisExército apura caso de capitão apontado como infiltrado por manifestantes em SP
A suposta infiltração de agente do Exército entre baderneiros e a turma do penico da mamãe
Suposto infiltrado do Exército em protestos de SP é alvo de 3 investigações
Exército admite realizar 'operações de inteligência' em manifestações de rua
Exército admite participação de capitão em manifestação anti-Temer: 'estava acompanhando', diz Comandante
O caso
No dia 4 de setembro um grupo de manifestantes foi preso pouco antes de um protesto contra o presidente Temer, em São Paulo. A presença do oficial levantou a suspeita de que ele estivesse infiltrado no grupo e levantou também questionamentos sobre a legalidade deste tipo de ação.
O momento da prisão de 21 jovens quando se preparavam para participar de uma manifestação contra o governo Temer foi filmada. Nas imagens, aparece também um homem mais velho, de barba, o capitão do exército Willian Pina Botelho. Ele também aparecia em uma foto ao lado de três jovens.
Manifestantes disseram que William se apresentava nas redes sociais como Balta Nunes. Um dos presos, que não quis se identificar, confirmou a história e informou que os jovens foram levados para uma delegacia e que Balta, como William se apresentava, não seguiu com eles.
"A gente foi enviado direto para o Deic e nesse momento que a gente entrou no camburão para ir, o Balta já não foi junto. E aí no chat que a gente tinha no WhatsApp, ele conversando, falou que estavam mandando ele para outra DP porque ele estava com documento falso. E aí meio que morreu o contato. Ele insistiu um pouco na ideia e a gente achou meio suspeito. Como assim só ele vai para outra DP?", relembra.
O boletim de ocorrência não citou William, apenas diz que um homem, que não se identificou, chamou atenção dos policiais para um grupo de manifestantes.
Na época, o Exército confirmou que Willian é oficial do Exército lotado no Comando Militar do Sudeste e que as circunstâncias ainda estavam sendo apuradas.
No dia seguinte à prisão, a Justiça mandou soltar todos os jovens. O juiz Rodrigo Camargo disse que eles não tinham antecedentes criminais nem intenção de realizar nenhum crime. Ainda segundo o juiz, o Brasil, como estado democrático de direito, não pode legitimar a prisão para averiguação.
Operações de inteligência
Em novembro, o Exército brasileiro admitiu ao G1 realizar “operações de inteligência” permanentes em “manifestações de rua”. Por meio de nota encaminhada à reportagem, o Exército justificou a legalidade e emprego "permanente da inteligência" para benefício da população, sem, no entanto, esclarecer se isso significa que vêm usando militares infiltrados em protestos populares.
“A atividade de inteligência tem respaldo legal. O Exército tem sido empregado frequentemente nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A utilização permanente da inteligência tem assegurado a eficácia nas operações, o emprego proporcional da Força e minimizado os efeitos colaterais na população”, alega as Forças Armadas.
“O acompanhamento de manifestações de rua em nosso país está inserido no contexto das Operações de Inteligência”, continua o comunicado da assessoria do Exército.
G1/montedo.com
