Núcleo militar vai investigar corrupção nas Forças Armadas
Crimes envolveriam grandes contratos de Exército, Marinha e Aeronáutica
EVANDRO ÉBOLI
BRASÍLIA — O Ministério Público Militar criou um grupo para atuar no combate à corrupção nas Forças Armadas. O Núcleo de Combate à Corrupção investigará crimes cometidos por militares, que têm se sofisticado e deixou de ser algo isolado no Exército, Marinha ou Aeronáutica. O núcleo atuará em investigação financeira, combate a lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado.
— O crime cometido por militar hoje é mais sofisticado, mais complexo. A tecnologia ampliou as modalidades e formas de corrupção. E hoje envolve grandes contratos. Por isso é necessário criar ferramentas de apoio a essa investigação, principalmente nos casos de corrupção. E os crimes já não são mais localizados, se espalharam pelo país afora — disse o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.
PAGAMENTO DE PROPINA A DESVIO DE VERBA
A portaria da Procuradoria-Geral da Justiça Militar que criou o núcleo diz que a corrupção que assola o país atinge várias esferas da administração pública, “inclusive a administração militar”, e que a investigação desses delitos requer complexidade. O procurador-geral de Justiça Militar, o civil Jaime de Cassio Miranda, explicou que o crime cometido pelos militares hoje está mais sofisticado e as investigações, a exemplo dos casos de corrupção no mundo civil, exigem cooperação e troca de informações com outros órgãos.
A capacidade das Forças Armadas de investigar crimes dessa natureza é insuficiente. Não conta com uma polícia judiciária especializada, como a Polícia Federal e a Policia Civil.
— Para se ter ideia, o próprio comandante de uma Força é o responsável pelo IPM (Inquérito Policial Militar). E o oficial encarregado para tocar a investigação, num hospital militar, por exemplo, pode ser um dentista. Ou seja, não seria o mais indicado para essa missão — diz.
Os crimes militares lembram muito as práticas dos civis. O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro oficiais do Exército — três majores e um capitão — acusados de desvio de R$ 1,7 milhão do Centro de Pagamento do Exército, responsável pelo pagamentos da Força. O major, líder do esquema, cumprirá quase 10 anos de prisão, em regime fechado. O esquema envolvia 54 pensionistas laranjas em Brasília. A investigação revelou que muitos deles eram parentes de um dos oficiais. O crime ocorreu em 2002 e eles foram julgados somente em novembro de 2014. Em valor atual, o prejuízo foi de R$ 3,4 milhões.
Os hospitais militares são alvos constantes de corrupção. Quatro militares foram denunciados pela Justiça Militar de Recife por recebimento de propina de uma empresa que prestava serviço de quimioterapia para o Hospital Militar de Área. A empresa pagou R$ 334,8 mil de vantagem indevida para continuar a ser fornecedora do hospital. Entre 2008 e 2010, essa empresa privada recebeu do hospital R$ 3,8 milhões pelos serviços prestados. Todos foram denunciados por corrupção.
Em setembro, foram denunciadas sete pessoas — três militares e quatro civis — que participaram de um esquema de desvio de dinheiro num batalhão de Campina Grande (PB), que pagou R$ 156 mil por materiais de limpeza, descartáveis e de expediente que nunca foram entregues. A quantidade comprada era incompatível com necessidade do batalhão. Um dos sargentos denunciados recebeu R$ 87 mil de propina, outro sargento, R$ 31 mil e um major, R$ 30 mil. Eles respondem por corrupção ativa.
O Globo/montedo.com
