Publicação original: 25/12 (14:13)
Amigos, vocês lembram que, em fevereiro deste ano, informei que o Estado-Maior do Exército trabalhava com a possibilidade de alterar a atual forma de promoção dos integrantes do QAO, permitindo o acesso ao posto de major.
Estudo, estudo, estudo
Muitos já devem ter conhecimento
do estudo do Estado-Maior do Exército que está sendo apresentado pelos Comandos
Militares, como uma das resultantes da última Reunião do Alto Comando do
Exército (RACE), sobre as mudanças na carreira dos graduados.
Como introdução ao assunto, vou
enxertar nas linhas a seguir partes de um texto que me foi repassado e do qual não tenho autorização de divulgar o autor.
O Exército passa por várias
transformações, principalmente nos planos de carreiras de oficias a praças. Como
também já informei aqui no blog em 2015, a ideia é, gradativamente, reduzir a
quantidade de militares de carreira e aumentar a de temporários. O ingresso na
AMAN passou de 500 para 400 cadetes por ano e os Cursos de Formação de Sargentos
caíram de 1400 para 1200 alunos admitidos anualmente, devendo chegar a 1000 nos
próximos concursos. Houve também redução na admissão de oficiais dentistas,
farmacêuticos e do QCO.
Por outro lado, o efetivo de
oficiais e sargentos temporários vem sendo majorado ano após ano e assim deve
continuar, ao menos até 2022, ano que é considerado o divisor de águas pelo
EME, pois é quando deve ser implantada em definitivo a nova política de pessoal
do Exército.
De imediato, o impacto financeiro
é negativo, tendência que será revertida a longo prazo com a redução do valor da
folha de pagamento de inativos e pensionistas.
Sacrifício? Nem tanto, cara-pálida!
A partir daqui, sigo com minhas próprias observações.
Em meio às discussões sobre a
reforma da Previdência, é evidente que o Comando do Exército já trabalha com a
ampliação do tempo mínimo de permanência para 35 anos de serviço, a chamada
‘quota de sacrifício’ com a qual os fardados serão chamados a contribuir logo
nos primeiros meses de 2017. Para a carreira dos oficiais (leia-se AMAN), não
haverá maiores problemas, eis que – com raras exceções - um menino que
ingressar com 17 anos na Escola Preparatória chegará ao posto de coronel com 28
anos de serviço, em média, aos 45 anos de idade, portanto. Sabemos que a grande
maioria permanece no posto por muitos anos. Os coronéis mais antigos na ativa
hoje foram promovidos em 2009, há sete anos. Deste universo de ‘antigões’, uma diminuta
minoria ascende ao generalato e segue na carreira. Assim, se levarmos em conta
que o período de espera usualmente é recheado com transferências, missões e
diárias, aguardar no posto de coronel que cheguem os 35 anos de serviço e os 52
de idade para vestir o pijama não é sacrifício algum, excetuando-se os raros
militares que tem projetos pessoais ou alguma situação particular.
O problema é mais embaixo
O grande problema – evidentemente!
- está no andar debaixo. Pelas regras de hoje, o militar que ingressar na Força
como recruta aos 19 anos e formar-se sargento aos 23 (idade média dos
concludentes do CFS), chegará a segundo tenente no tempo médio de 24 anos após
a formação, aos 47 anos de idade. Com os prazos vigentes hoje, a promoção até
capitão demora mais 5 anos. Assim o militar atingirá o último posto de sua
carreira aos 52 anos, bem próximo dos 35 anos de serviço. Porém, ao contrário
dos oficiais de AMAN, são poucos os estímulos para que um praça permaneça na
ativa. Muitos graduados acumulam ao tempo de serviço militar àquele passado
como trabalhador da iniciativa privada, anterior ao ingresso no Exército, além
de eventuais acréscimos por períodos passados na fronteira. Em face disso, é
comum que, não apenas os tenentes, mas também muitos subtenentes e mesmo
primeiros-sargentos peçam transferência para a reserva tão logo possam, abrindo
mão das promoções seguintes. Esse estado de coisas será modificado
compulsoriamente, a partir da ampliação do tempo mínimo de permanência para 35
anos.
A proposta do EME alonga a
carreira para 38 anos. Confira:
Um quadro que já vem tarde
Além do acesso das praças ao
posto de Major, a novidade apresentada pelo EME - com décadas de atraso,
diga-se! – é a criação do Quadro Especial de Oficiais (QEO), que visa aproveitar
os graduados com formação superior em áreas de interesse da Força. A proposta
prevê que os subtenentes e primeiros-sargentos habilitados prestem concurso
interno e sejam promovidos a segundo-tenente, podendo chegar ao posto de Major.
Na avaliação do EME, seriam em média 30 vagas/ano para o QEO, que substituiria
gradualmente o atual Quadro Complementar de Oficiais (QCO). Quanto a essa possível
substituição, aguarde-se resistência e restrições severas por parte dos QCO
que, depois de conseguirem o acesso até coronel, já vislumbravam no horizonte a
ascensão ao generalato.
O que vai pela Web
Abaixo, você confere as planilhas
da proposta do EME que estão circulando na web. As imagens não são de boa
qualidade, mas servem para entender os detalhes da proposta do Exército.
Calma, pessoal
Vale lembrar que – caso prosperem - ambas as
propostas dependem de uma ampla alteração da legislação vigente, portanto,
ainda levará algum tempo para que sejam efetivamente implementadas.
