Vencimentos das Forças Armadas: além de reajuste, 'pacote de bondades' prevê gatilho salarial a cada três anos

Revisão dos soldos a cada três anos prevista em lei

Pacote do governo para quartéis prevê reajuste e mulheres generais

MARCO AURELIO REIS

O pacote com reajuste dos soldos das Forças Armadas para 2013 e os dois anos seguintes vai trazer o compromisso em lei que os valores serão revistos a cada três anos. A proposta, já antecipada pela Coluna ano passado, está sendo desengavetada ante a certeza, dentro do governo, de que o percentual de aumento do ano que vem vai ficar aquém do que desejam os militares. Por isso, o reajuste virá por pacote, que trará também itens recentemente sancionados, como abertura da possibilidade de mulheres atingirem ao posto de general no Exército.

Ontem, no Rio, o ministro da Defesa, Celso Amorim, fugiu de falar do índice de reajuste, que será anunciado na semana que vem pela Presidência. “Sei tanto quanto vocês”, despistou ao ser abordado por jornalistas em evento na Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

A opinião geral nos bastidores do governo, compartilhada pela presidenta Dilma, é que os soldos estão abaixo do “razoável”, quando comparados aos vencimentos de servidores da Polícia Federal, que estão em greve. O disparate salarial e a impossibilidade de equiparação imediata fazem da revisão trienal o reconhecimento do governo à disciplina de oficiais e praças que, proibidos de entrarem em greve, respeitam esse limite.

A revisão dos vencimentos a cada três anos tira das costas dos comandantes a pressão interna que surge a cada momento de desvalorização dos soldos. Por isso, tal revisão caberá ao Ministério do Planejamento que, com ajuda da Defesa, terá que bolar mecanismos para assegurar a recomposição trienal dos vencimentos militares.

MULHER COMBATENTE

O governo não quer falar em pacote, mas é assim que o conjunto de medidas para os quartéis neste mês está sendo visto. Entre os itens, está a sanção da Lei 12.705, que dá acesso às mulheres a funções de combatentes no Exército.

GENERAIS DE SAIAS

Com a nova lei, mulheres enfim poderão chegar ao generalato na Força Terrestre. A possibilidade, já aberta na Marinha e na Aeronáutica, depende apenas de adaptação das escolas de formação.

BANHEIRO FEMININO

Para essa adaptação, a nova legislação, que protege grávidas de provas físicas, dá ao Exército cinco anos para admissão de mulheres combatentes. O prazo é para construção de banheiros e alojamentos próprios para elas.

AVAL DE DILMA

A revisão trienal só depende de um aval final da própria Dilma, a quem também cabe a decisão sobre a forma do reajuste. É que ainda não está definido se ele vai incluir a volta do auxílio moradia.

JORNADA DE 33 HORAS

Como o pacote do reajuste ainda não está fechado, praça sugere que ele reveja mais que os vencimentos: “Não dá para tirar serviço armado e no dia seguinte cumprir expediente normal, totalizando 33 horas de trabalho”.

GRANDES EVENTOS

O mesmo praça entende como outro item do pacote a decisão da presidenta de entregar aos quartéis o comando da segurança dos grandes eventos no Brasil, como a Copa e a visita do Papa.

RECRUTA TREINADO

Outro ponto do pacote seria o protocolo assinado ontem entre a Defesa e a Firjan. Por ele, industriais vão oferecer cursos de qualificação para recrutas. A proposta é que aulas sejam oferecidas pelo Senai nos próprios quartéis já em 2013.

INDÚSTRIA DE DEFESA

No Rio, Celso Amorim anunciou que a Lei 12.598, que define políticas de estímulo para as indústrias brasileiras de defesa, deve ser regulamentada em setembro. Será outro ponto do pacote?

Força Militar (O Dia OnLine)/montedo.com

Acreditando na promessa de Dilma, militares aumentam pressão por reajuste

Matéria de O Globo de hoje informa que, segundo parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, os militares aumentaram a pressão por reajuste em seus vencimentos. Os fardados estão apostando em um índice substancial, conforme promessa de Dilma Rousseff.

Os cálculos do Ministério da Defesa indicariam a necessidade de um aumento de 46,7%  para que o salário dos militares seja equiparado ao dos civis.

Confirmando notícia publicada ontem no blog, o índice do reajuste deve ser anunciado na próxima semana.

Leia a matéria em O Globo.

Segundo Dilma, rendimentos das Forças Armadas estão 'aquém do razoável'. Índice do reajuste deve sair até a próxima semana

"Sangues azuis" emperram acordo nas negociações com o Planejamento

Rosana Hessel

A presidente Dilma Rousseff não esconde a irritação com a forma com que os representantes das chamadas carreiras de Estado, que têm salário superiores a R$ 10 mil por mês, vêm conduzindo as negociações com o Ministério do Planejamento. Para ela, é inconcebível que justamente os funcionários federais que mais foram beneficiados pela política de reajustes do governo Lula se recusem a aceitar a proposta de correção de 15,8% divididos em três anos feita pela atual administração. Por essa resistência, eles têm sido chamados pela presidente de “sangues azuis” do funcionalismo.

Na avaliação do Palácio do Planalto, não há a menor possibilidade de Dilma atender aos pleitos da elite do funcionalismo. Por isso, a percepção dentro do governo é de que apenas as carreiras que ganham menos aceitarão o aumento de 15,8%. A primeira parcela, de pouco mais de 5%, estará prevista na proposta orçamentária de 2013, que será encaminhada até 31 de agosto. “Infelizmente, está prevalecendo a falta de bom senso entre os sangues azuis. Eles ainda não perceberam a gravidade da situação da economia mundial e do esforço que se está fazendo para reativar a economia brasileira e garantir os empregos do setor privado, os mais vulneráveis”, disse um técnico da equipe econômica.

A presidente reconhece que os rendimentos dentro das Forças Armadas estão aquém do razoável, sobretudo quando comparado ao da elite dos servidores do Executivo.

Ele ressaltou que, no Planalto, sempre é feita uma conta simples para confrontar os argumentos dos sangues azuis: com os 5% de aumento em 2013, os funcionários que ganham R$ 10 mil vão incorporar R$ 500 nos rendimentos. É quase um salário mínimo (R$ 622) pago a mais de 20 milhões de brasileiros. “Esses sangues azuis têm que entender que os tempos de reajustes expressivos acabaram. Vivemos em outra realidade. Não dá para comprometer o Orçamento da União com ganhos absurdos para uma pequena classe privilegiada e deixar a maioria à margem”, disse o técnico.

Para um assessor do Ministério da Fazenda, "quanto maior for o reajuste para os servidores da elite, menor fica a margem do governo para defender a elevação do salário mínimo e beneficiar, sobretudo, aposentados e pensionistas que fazem milagres, todos os meses, com o piso salarial". O Palácio ressaltou que, entre os sangues azuis estão delegados e peritos da Polícia Federal e funcionários do Banco Central, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles pedem reajustes entre 35,53% a 151,27% (veja quadro ), o que os levaria a ganhar, em vários casos, mais do que a presidente da República e o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ganhos são limitados constitucionalmente — atualmente, o teto é de R$ 26,7 mil. "Na Abin, por exemplo, o salário chegaria a R$ 29 mil", assinalou o assessor da Fazenda.

Em conversas com interlocutores, a presidente tem expressado, ainda, a preocupação em ceder à elite do funcionalismo do Executivo, porque os aumentos se propagariam para o Legislativo e o Judiciário, que, na avaliação dela, já pagam salários altos demais. "O governo não está sendo intransigente com os servidores. Mesmo quem ganha muito terá reajuste de 15,8%. Por isso, é incompreensível que os sangues azuis criem um impasse tão grande para fechar um acordo com o Ministério do Planejamento", afirmou um assessor palaciano.

Ganho a militares

Quem conversou com a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias garante que ela reservou uma parcela do Orçamento de 2013 para corrigir os ganhos dos militares. Só não está definido ainda se o aumento incidirá sobre os salários ou sobre as gratificações. Dilma deve bater o martelo até o fim da próxima semana. A presidente reconhece que os rendimentos dentro das Forças Armadas estão aquém do razoável, sobretudo quando comparado ao da elite dos servidores do Executivo.

Miriam esgotada

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está superesgotada com a pesada negociação com os servidores. Amigos próximos dizem que ela tem reclamado sistematicamente da intransigência do funcionalismo em aceitar a proposta de reajuste de 15,8% em três anos feita pelo governo. Para Miriam, o Palácio do Planalto fez mais do que o possível para encontrar espaço no Orçamento da União e reservar quase R$ 22 bilhões para engordar os contracheques da Esplanada.

Correio Braziliense/montedo.com

Dilma tem compromisso de melhorar a remuneração nas Forças Armadas, diz ministro

Até R$ 22 bi para reajustes

JULIANA BRAGA

Executivo procura espaço no Orçamento de 2013 com o objetivo de contemplar servidores, que disputam recursos com incentivos à produção

Diante da insistência dos servidores públicos, cuja greve provoca transtornos à população e impõe pesados custos ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinal positivo para que o Ministério do Planejamento reserve recursos para reajustes a uma parte do funcionalismo em 2013. No quadro mais conservador, a proposta orçamentária que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto terá R$ 14 bilhões para a correção de salários, já incluídos os R$ 7,1 bilhões ofertados a professores (R$ 4,2 bilhões) e técnicos administrativos de universidades (R$ 2,9 bilhões). No cenário mais otimista, a fatura chegará a R$ 22 bilhões, ainda muito longe dos R$ 92 bilhões que os servidores querem. O que pesa contra a maior generosidade do Palácio do Planalto são os incentivos fiscais que Dilma ainda quer conceder ao setor produtivo. "Estamos fechando as contas. Mas o importante é que a presidente já indicou até quanto poderemos dar de reajustes", disse um técnico do Planejamento.

"Há um compromisso da presidente em melhorar as remunerações nas Forças Armadas. Ela não abre mão disso"

A reserva de recursos foi definida na reunião da junta orçamentária, na última segunda-feira. Mas ainda dependia do aval da presidente Dilma. Foi por essa razão que o Ministério do Planejamento não apresentou nada de concreto nas últimas conversas com representantes dos servidores. O governo havia suspendido as negociações por duas semanas para fazer as contas. Com isso, criou muita expectativa no funcionalismo. Porém, a demora para encontrar verbas no Orçamento acabou provocando frustrações nos grevistas, que elevaram o tom contra o governo, a ponto de prenderem o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, por várias horas em um sala de reuniões do ministério.

O certo [...] é que as propostas de reajustes sairão ainda nesta semana ou no máximo, no início da próxima.

Está praticamente certo que uma parcela dos R$ 14 bilhões ou dos R$ 22 bilhões será destinada à correção dos salários do militares. "Há um compromisso da presidente em melhorar as remunerações na Forças Armadas. Ela não abre mão disso", afirmou um ministro ao Correio. Também tendem a ser beneficiados, mesmo que num patamar abaixo do pedido pelos sindicatos, os 120 mil trabalhadores que compõem o chamado "carreirão". Eles estariam com os salários distorcidos. "Esse pessoal não pode ser ignorado", acrescentou. O certo, segundo o ministro, é que as propostas de reajustes sairão ainda nesta semana ou no máximo, no início da próxima.

Tratamento específico

As centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto na manhã de ontem em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O encontro era para apresentar o plano de concessões anunciado pela presidente Dilma, mas a greve dos servidores dominou a conversa. O ministro disse que novas propostas devem ser apresentadas nos próximos dias. "Ele deu informação de que o governo terá uma proposta para o funcionalismo. Cada carreira vai ter um tratamento. Ele acha que já é um avanço. Mas não deu mais nenhuma informação, porque não tem nenhuma autorização. É o Planejamento (quem negocia)", relatou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Correio Braziliense, via cliping MP/montedo.com

A história do Brasil escrita pelos perdedores transfere para a turma da bolsa-ditadura a vitória da resistência democrática

Augusto Nunes

O presidente da República que não sabe escrever ─ e rabiscou em mais de 60 anos menos de cinco bilhetes de aluno de jardim da infância ─ assinou o tratado da reforma ortográfica. O ex-presidente que nunca leu um livro ─ e compara uma virada de páginas a exercício em esteira ─ virou colecionador de títulos de doutor honoris causa.

A presidente que não conseguiu administrar a lojinha em Porto Alegre foi promovida pelo padrinho a supergerente de país. A chefe de governo que nomeou um ministério infestado de corruptos é aplaudida por demissões feitas a contragosto pela única faxineira do mundo que gosta de lixo por perto. E as vítimas dos pitos da mulher rabugenta fazem de conta que estão ouvindo a voz que identifica a estadista enérgica.

O ex-ministro da Educação continua convencido de que está certo falar errado ─ “Nós pega os peixe”, por exemplo. O ministro da Fazenda acha que o Brasil fica melhor depois de cada crise econômica. O ministro da Pesca não sabe colocar minhoca em anzol. O ministro da Indústria apressou a falência de uma fábrica de tubaína com meia dúzia de conselhos. O ex-ministro da Justiça apadrinha terroristas italianos e, como atesta a portaria publicada na seção O País quer Saber, promove a anistiado político o assassino confesso de um companheiro.

No país anestesiado pela rotina do absurdo, é natural que uma Comissão da Verdade subscreva a História escrita pelos perdedores, confunda fato com fantasia e eternize mentiras. Entre tantas, uma das mais obscenas é a que atribui aos grupos que naufragaram na luta armada contra o regime dos generais uma relevância que jamais tiveram.

Essa visão deliberadamente distorcida permite enxergar mártires da liberdade onde só houve gente disposta a tudo para substituir a ditadura militar pela ditadura do proletariado. Quem não sofre de miopia malandra sabe que os marighelas, lamarcas, clementes e demais liberticidas só contribuíram para prolongar o período autoritário. A liberdade foi resgatada não pela turma da bolsa-ditadura, mas por milhões de brasileiros engajados na resistência democrática.

Como resume o título do post republicado na seção Vale Reprise, os democratas vitoriosos ao fim de 20 anos de luta garantiram a sobrevivência de centenas de devotos do partido único que erram a escolha na encruzilhada. Nós não lhes devemos nada. Eles nos devem tudo, a começar pela vida. E ainda assim afrontam seus salvadores com a tentativa de expropriação do triunfo do que foi, é e será para sempre dos democratas que resistiram.

Resistiram sem bravatas, sem rompantes juvenis. Resistiram com a tenacidade, a paciência e a bravura de quem aprendeu que duelos desse porte não são para moleques que mal aprenderam a manusear metralhadoras. É coisa a ser resolvida por combatentes adultos.

Veja.com/montedo.com