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22 de agosto de 2012

Técnicos das Forças Armadas ameaçam fazer greve

Servidores dos núcleos de tecnologia da Aeronáutica, Exército e Marinha votam paralisação na próxima quinta-feira.

Os cerca de 15 mil técnicos civis incluídos no Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM) esperavam receber proposta de reajuste de 15,8% hoje no Ministério do Planejamento.
O plano foi frustrado depois que o secretário de relações do trabalho do governo Sérgio Mendonça desmarcou reunião para se encontrar com a ministra Miriam Belchior.
Sem proposta, os servidores sem farda das Forças Armadas ameaçam cruzar os braços. Decisão é vista por militares como inevitável, já que o salário dos civis depende do Planejamento e não do Ministério da Defesa.
Na Aeronáutica, o pessoal da área de saúde já parou de trabalhar e aguarda proposta do governo que saí hoje.
Poder OnLine/montedo.com

7 de julho de 2012

Remuneração: PEC pode restabelecer adicional por tempo de serviço para os militares

Adicional por tempo de serviço pode voltar a ser pago a servidores públicos

Simone Franco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (11), substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a três propostas de emenda à Constituição (PECs 2, 5 e 68, de 2011) que restabelecem o pagamento do adicional por tempo de serviço para algumas carreiras do serviço público federal, estadual, distrital e municipal. O assunto chegou a entrar em pauta na reunião desta terça-feira (3), mas a votação foi adiada por pedido de vista.
O substitutivo tomou como referencial a PEC 68/2011, de iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE), por abranger servidores de carreiras específicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo. Quanto às PECs 2 e 5, de 2011, de autoria do ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), resgatavam o adicional por tempo de serviço apenas para juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos.
Além de estender o benefício para os militares, o substitutivo pretende garantir seu pagamento a servidores remunerados por subsídio, como detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários estaduais e municipais. Atualmente, a Constituição proíbe o acréscimo de qualquer gratificação, abono, adicional, verba de representação ou outra espécie remuneratória ao subsídio pago pelo exercício dessas funções.
O adicional por tempo de serviço seria fixado em 5% e concedido a cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%. O pagamento dessa vantagem ao funcionalismo público foi revogado por medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso.
As parcelas de caráter indenizatório – como ajuda de custo, diárias e auxílio-moradia – continuariam sendo pagas a todos os servidores públicos abrangidos pelo substitutivo à PEC 68/2011 sem incidir no cálculo do teto constitucional, que limita o valor das remunerações e subsídios pagos no serviço público.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o substitutivo à PEC 68/2011 precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado.
Agência Senado/montedo.com

1 de julho de 2012

Reajuste salarial é tema secundário para os generais de pijama

Repasse para militares não resolve 'mal-estar' com governo
Além da renovação do equipamento, militares da ativa e da reserva querem também um reajuste salarial.

A liberação de R$ 1,5 bilhão para a compra de armas para as Forças Armadas ajudará a economia  país em meio à crise mundial, mas não deve acabar com o mal-estar causado no meio militar pelas indicações dos membros da Comissão da Verdade.
O repasse da verba, anunciado na última quarta-feira, será feito ao Ministério da Defesa por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Equipamentos. Apenas produtos fabricados pela indústria brasileira serão adquiridos.
O efeito principal da medida deve ser o anunciado pelo governo: o estímulo da economia nacional em meio à crise econômica mundial, segundo Hector Saint-Pierre, professor do pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (das universidades Unesp, Unicamp e PUC). Contudo, segundo ele, também é possível analisar o repasse como uma tentativa do governo de melhorar sua relação com os militares.
Em maio, a indicação pelo governo Dilma Rousseff de membros da Comissão da Verdade - criada para investigar abusos de direitos humanos durante o regime militar - criou um mal-estar com os militares, que interpretaram a ação como revanchismo, apesar de a comissão não ter poder punitivo.
"(A compra de equipamentos) pode melhorar o relacionamento até certo ponto. Mas isso (a sensação de revanchismo) acho difícil de reverter", afirmou Saint-Pierre.

Reajuste salarial
"Discutimos o assunto entre os clubes militares e chegamos ao consenso de que aparentemente não há relação direta (do repasse de verbas) com a Comissão da Verdade", disse o o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a aquisição de armamentos em um contexto de defasagem de equipamentos nas três forças é um "reflexo positivo". Mas, afirmou, além da renovação do equipamento, militares da ativa e da reserva querem também um reajuste salarial.
O Ministério da Defesa afirmou que estuda conceder um reajuste e que está em negociação com o Ministério do Planejamento. Cabral afirmou ainda que, mesmo assim, o "mal-estar" só deve ser resolvido quando o governo começar a "ouvir os dois lados", em referência a investigar também as ações praticadas por guerrilheiros de esquerda.
Descontentes com a composição da Comissão da Verdade, oficiais reformados do Clube Naval formaram uma "comissão paralela" para rebater eventuais acusações do grupo oficial.

Veículos e artilharia
O valor de R$ 1,5 bilhão destinado à compra de armas para os militares é parte de um montante de R$ 6,6 bilhões do orçamento que estavam contingenciados. Eles devem agora ser liberados por medida provisória. Na lista de compras adicionais entraram 19 blindados Guarani (que se somarão aos 21 que já haviam sido encomendados pelo Exército para 2012).
Fabricados pela Iveco, eles devem custar R$ 342 milhões e substituir os blindados de transporte de tropas Urutu, em serviço há mais de 30 anos. Tabém serão compradas 30 unidades do Astros, um veículo lançador de mísseis de saturação fabricado pela Avibrás que integrará a artilharia do Exército a um custo de R$ 246 milhões. Os outros R$ 939 milhões serão destinados à compra de 4.170 caminhões de diversos tipos.
De acordo com Cabral, o investimento em blindados Guarani para o Exército é tão importante quanto a compra de caças (ainda em negociação) para a Força Aérea e de submarinos para a Marinha. De acordo com dados do instituto Sipri, em 2011 o Brasil ficou em 10º no ranking de países que mais fizeram gastos militares. Segundo a entidade, o país empregou US$ 35 bilhões (R$ 70 bilhões) no setor.

Estratégia
O professor Saint-Pierre afirmou equipamentos como blindados e lançadores de foguetes são armas poderiam ser usadas em um cenário (hipotético) de guerra contra um país ou uma coalisão de nações da América Latina.
Contudo, considerando que a relação entre os países da região é de cooperação, não haveria sentido em comprar armas desse tipo para dissuadir agressões regionais. Segundo ele, o ideal é que as nações sul-americanas trabalhem em uma estratégia conjunta de defesa que cumpra o papel de dissuadir agressões de potências mundiais.
Atualmente, a estratégia de defesa brasileira contra agressões externas contempla dois cenários principais: o primeiro prevê uma luta de exércitos regulares contra uma potência regional. O segundo é a adoção da estratégia de guerra irregular (guerrilha) em caso de invasão de uma superpotência.
Terra/montedo.com

Comento:
Perceberam que, na fala do almirante, o reajuste salarial aparece como um tema secundário?
Os objetos de preocupação - relevantes, é bom que se diga - dos altos coturnos de pijama são a Comissão da (in)Verdade e o reaparelhamento das Forças Armadas. O salário da tropa? Bom, esse não parece ser um tema que lhes tire o sono. 
Leia também:
Manifesto à Nação: coordenação retira nome de praças da relação. Ou: os profissionais de segunda classe.
Relembrando, estes são os mesmos senhores que retiraram o nome das praças do Manifesto à Nação. Com tanto descaso implícito - ou nem tanto - aos militares do andar debaixo, fica difícil falar em revanchismo, não é mesmo, Excelências?

21 de junho de 2012

Militares e professores devem ter reajuste maior que os demais servidores

Aumentos

Luiz Carlos Azedo
O Ministério do Planejamento pretende tratar de forma diferenciada os professores universitários e os militares, que terão reajustes maiores do que os demais servidores. O percentual está sendo negociado com o Ministério da Fazenda, mas quem vai bater o martelo é a presidente Dilma Rousseff, até a próxima semana.
Correio Braziliense-/montedo.com

18 de junho de 2012

Militares saem na frente para conseguir reajuste. Em 2013.

Gastos menores com militares
Correio Braziliense

Os militares saem na frente para conseguir reajuste em 2013. Integrantes da equipe econômica avaliam que diminuem cada vez mais os espaços para segurar o aumento na caserna. Dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento mostram que a participação dos militares no total das despesas da União, considerando os gastos dos três Poderes, vem diminuindo desde 2002, mesmo com aumento do seu contingente, enquanto a dos servidores civis em geral só aumenta.
Gastos menores com militares .jpg
Em 2002, último ano do governo tucano, o custo com o pessoal dos quartéis correspondia a 26,6% do total despendido pela União com o funcionalismo. No fim de 2011, esse percentual caiu significativamente, para 19,9%, com 9% de integrantes a mais. Já a participação das despesas com os servidores civis do Executivo passou de 52,7% para 56,7% no mesmo período, com o quantitativo aumentando menos, 6%.
O valor médio gasto pelo governo para cada militar também ficou para trás na comparação com os demais servidores, mesmo considerando os aumentos expressivos do salário mínimo pago aos soldados que prestam serviço militar obrigatório. Em 2002, a média era de R$ 2.411 por militar para R$ 2.784 gasto pelos civis. Em março de 2012, cada militar passou a consumir R$ 4.742, uma variação de 97%, enquanto os civis passaram para R$ 6.681, alta de 140%. Em relação ao Judiciário e ao Legislativo, a diferença é muito maior.
Para conter a insatisfação nos quartéis, o governo designou um grupo de trabalho com membros dos ministérios da Defesa e do Planejamento para elaborar a proposta de aumento. Ainda não há nada definido quanto ao percentual e como será dado. O último reajuste da categoria foi em 2008.
Os salários de oficiais-generais variam de R$ 16,6 mil a R$ 19 mil, incluídas as gratificações da carreira. Um major recebe R$ 11 mil e um coronel, R$ 13 mil. Os tenentes têm remuneração de R$ 6,6 mil e R$ 7,2 mil. Como não podem fazer greve, a pressão por aumentos vem dos familiares dos militares, principalmente no Congresso. Há também um movimento forte nos bastidores para elevar as remunerações. Os dirigentes das Forças Armadas não escondem a insatisfação e pressionam em público a presidente Dilma Rousseff, nas solenidades em que ela comparece.

Panelaço: Veja escancara situação salarial dos militares das Forças Armadas

Serviço público
Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos

Impedidos de fazer greve ou manifestações, os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Soldados do exército brasileiro
Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração (Orlando Brito)

Neste domingo, familiares de militares marcharam a partir das 15 horas pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.
Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”
Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar.
Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.
Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”
Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.
Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.

Fuga da carreira militar
A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.”

As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.

Promessas
Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.

Responsabilidades demais, remuneração de menos
A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos dessa distroção

Faixa salarial: até 5 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Primeiro-sargento - Salário: 4 844 reais. Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos
NO CONGRESSO NACIONAL
Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5 000 reais.

Faixa salarial: até 10 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão - Salário: 8 154 reais -Atribuições: No caso da Aeronáutica, pilotar caças como o Mirage 2000, que custa 20 milhões de reais
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Nessa faixa salarial, também não existem servidores concursados no Congresso. Esse valor equivale aos rendimentos de um assessor comissionado de sexta categoria, nomeado no gabinete de um deputado federal. Para ocupar o posto, basta ser escolhido pelo parlamentar
Salário: 8 673 reais
Atribuições: Executar tarefas simples de apoio ao deputado.

Faixa salarial: até 15 000 reais 
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão-de-mar-e-guerra (Marinha) - Salário: 13 109 reais - Atribuições: No caso da Marinha, é este o posto dos responsáveis por comandar um porta-aviões
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Operador de máquina
Salário: Até 14 421 reais
Atribuições: Colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico do Senado. Exige apenas o Ensino Fundamental.

Faixa salarial: mais de 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: General-de-brigada (Exército) - Salário: 16 646 reais - Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Técnico Legislativo
Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio
Salário: Até 16 563 reais.
Veja.com/montedo.com

Panelaço na Rio+20 contado por quem estava lá

MANIFESTAÇÃO EM COPACABANA Pelo REAJUSTE DOS MILITARES





                                                                       O Rio estava um caos, Aterro do flamengo interditado e engarrafamentos na Lagoa, só conseguimos chegar as 15:45 em Copacabana. Ainda no posto 5 perguntamos a alguns soldados de serviço se o pessoal ja tinha passado, responderam que não, e que um oficial do Exército acabara de lhes perguntar a mesma coisa.
Caminhamos em direção ao Copacabana Palace, centenas de metros antes ja era possível ouvir o som de apitos e tambores. Lá estavam cerca de 250 pessoas, entre militares das Forças armadas, seus familiares e alguns representantes dos movimentos dos Bombeiros e Policia militar do Rio. A passeata, depois de permanecer estacionada em frente ao Copacabana Pálace até pouco mais de 17:00, iniciou sua caminhada pela orla de Copacabana informando a sociedade sobre a situação salarial das Forças armadas Brasileiras. Com faixas em português e inglês. Notamos que após o inicio da movimentação mais pessoas se agregaram ao movimento, que avançava de forma exemplarmente pacífica e organizada.
Militares com camisas pintadas com pedidos de 135%, outros com nariz de palhaço e a maioria de "cara limpa" mas com a indignação estampada em seus rostos.
Diferente das manifestações anteriores organizadas somente pela UNEMFA, onde predominava a presença de esposas dos militares, percebemos que desta vez, talvez por conta do apoio de associações como Bancada Militar, AMARP e AMNB, havia um número bem mais significativo de militares presentes.
Um manifestante entrevistado, que se declarou militar da ativa, disse que esperava que a família militar comparecesse em peso, mas que não se sentia desestimulado com o pequeno número de manifestantes, " entendo que o movimento foi válido", "as coisas estão mudando", disse.
Nas proximidades havia outra manifestação, com um enorme carro de som, que cedeu alguns minutos para que IVONE LUZARDO discursasse acerca das necessidades da família militar. Muitos veículos quando passavam buzinavam ou expressavam de várias formas seu apoio à reivindicação da família militar. 
Sociedade Militar/montedo.com


Do Facebook
Ainda não foi a participação que esperávamos,mas umas 300 pessoas atenderam ao chamado,e foi um movimento ordeiro,firme e entusiasmado,ficamos em frente ao Hotel copacabana palece,no sinal,mostrando nossas faixas,sendo fotografadas por gente de todo mundo,ficamos ali por mais ou menos 1 hora,sendo usado o megafone para nos dirigirmos aos povos que passavam ,que não era poucos,em seguida quando já tínhamos um numero para iniciarmos a marcha,dobramos nossos joelhos em pleno calçadão de Copacabana em frente ao hotel e fizemos uma oração,nos levantamos , nos enfileiramos com nossas faixas e começamos a marcha rumo ao forte de Copacabana, falando a sociedade o que os militares das forças armadas estão sofrendo com essa politica revanchista, o sucateamento das forças armadas,as condições de trabalho dos militares,seus direitos negados,e por onde passávamos sentiamos o apoio do povo que paravam e alguns gritavam pra nós isso mesmo apoio,também víamos os caminhôes do exercito que faziam ronda passarem por nós e levantarem os braços sinal de apoio a luta,a presença de militares dos bombeiro e policiais,foi gratificante falar a sociedade que as forças armadas pertence ao povo brasileiro esse brado quando falávamos o povo se voltava pra nós a nos fotografar e dizer isso mesmo,dizer a sociedade carioca que as forças armadas é a linha de frente no processo de pacificação das comunidades,e da retribuição que recebemos dos políticos, que vão usar isso em palanques,foi um brado de justiça forte que demos naquele lugar,o movimento tem crescido, e união em torno do ideal da dignidade tem levado mais soldados a essa fileira, ao final juntos com populares cantamos o Hino Nacional, com um entusiasmo e uma vibração que foi lindo, e uma mensagem gravada por dona Ivone para chegar até Dilma,a todos dessa corrente obrigado pelo incentivo e as orações por esse evento,esse recado do Rio foi dado,vamos a luta e faixas em todos os estados, nós vamos conseguir, um abraço a todos.
M.A.

15 de junho de 2012

Reajuste: militares reivindicam, Senador responde. Da tribuna.

Vários militares das Forças Armadas entraram em contato com os senadores da República, solicitando sua atenção para o problema salarial da categoria. Na quarta-feira (14) o Senador Paulo Paim (PT-RS) abordou o assunto da tribuna. Ele usou uma das várias mensagens que recebeu como base para seu discurso. Confira mais dois textos enviados, respectivamente, por um tenente QAO R/1 e um segundo sargento da ativa, ambos do Exército (não os identifico por motivos óbvios). Mais abaixo, você lê a resposta do senador:

Mensagem 1
SITUAÇÃO SALARIALDA FORÇAS ARMADAS
Senhores senadores, os militares das forças armadas do Brasil empreenderam nestes últimos dias uma "marcha virtual" por uma revisão salarial responsável. Foram mais de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) assinaturas em pouco mais de sete dias, o que demonstra o interesse e, sobr tudo, a necessidade dos integrantes das FFAA em obterem a atenção das instituições governantes. Não contamos, infelizmente, com a simpatia do governo federal à nossa causa, por isso recorremos aos instrumentos democráticos à nossa disposição que, por sorte ou azar, vão desaguar no senado federal. Não temos cores partidárias, seguimos à ética e cultuamos a liberdade. Baseado nisso, envio a todos os senhores, independentemente de partidos, esta solicitação de apoio a petição de audiência pública que já foi encaminhada para a comissão competente.
Não existe uma nação no mundo capaz de sobreviver às hostilidades sem forças armadas capazes, bem equipadas e, sobretudo, motivadas.
Sempre fizemos parte dos destinos do brasil, atendendo aos interesses do povo e sempre a seu lado, na maioria das vezes como "poder moderador", e se este país hoje é a sexta economia do planeta, temos grande participação nisso.
Contamos com o apoio responsável de V.Exª. Para que essa petição não fique engavetada no senado e que, o mais rápido possível, olhem para a esquecida família militar que a tanto espera para ter seus anseios atendidos.

Mensagem 2
Exmo. Sr. Senador
Senado Federal – Brasília.
Sou cidadão e militar brasileiro, venho sugerir uma analise do contexto abaixo descrito e uma conduta proba na defesa dessa questão de soberania nacional que aflinge e preocupa a todos militares, sejam eles Generais ou Soldados, causando tristeza a todos o revanchismo velado no tratamento e nas questões referentes a assunto militares.
As Forças Armadas, nesse Brasil moderno e contemporâneo, em tempos de descobertas de campos de petróleos e de distribuição de royalties petrolíferos, estão passando por um estado de penúria em todos os sentidos, equipamentos e armamentos obsoletos, a remuneração defasada a 11(onze) anos, decorrendo em um disparidade socioeconômica da classe e por consequência em um grande numero de empréstimos, endividamentos e numa evasão de recursos humanos jamais vista, como saída de médicos, engenheiros e pasmem até de alunos da AFA, ITA E IME e fora as áreas sensíveis do militarismo e o sofrimento e privações que a família que o acompanha passa por esses rincões desse Brasil.
O homem e a mulher que compõe as Forças Armadas estão desmotivados pela falta de lideres( Comandantes) que defendam os interesses de seus subordinados e que não pensem em seus próprios proveitos ( cargos comissionados, diplomacia internacional e o carreirismo), restando a esses subordinados a exposição de suas necessidades e de suas condições mínimas de sobrevivência a opinião pública e a aqueles que podem interferir e mudar o plumo dessa situação com uma mudança de concepção nacional e o devido respeito ao que prescreve a Lei Maior da República 1988 e pela Lei 10.331 de 18 de dezembro de 2001, que solidifica e fundamenta a valorização do militar, este que guarda e faz guardar a Constituição e as Leis da República, servindo as Forças Armadas, cumprindo os deveres militares, e dedicando a sua vida em defesa da Pátria e estando sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, com o sacrifício da própria vida ( Juramento a Bandeira Nacional).
Esse quadro de desvalorização Militar, torna o país vulnerável num contexto internacional e até na América Latina, que por decisão de poucos, toda Sociedade Brasileira tem a perder, pois um país sem uma Forças Armadas respeitável, sem equipamentos, armamentos renovados e atualizados e sem a devida valorização dos seus recursos humanos, não conseguirá se impor no cenário mundial e muito menos poderá tomar decisões referentes a questões de grande envergadura e de equivalência a outras potencias mundiais.
Desse modo democrático e no exercício da cidadania, estamos de maneira individual nos manifestando junto ao Senado Federal na tentativa de sensibilizar os nossos representantes direitos, questão de soberania nacional, na proposição de uma Audiência Pública sobre a situação remuneratória e a devida modernização das Instituições Permanentes da Marinha, Exercito e Aeronáutica e incrivelmente ultrapassamos o numero de 300 ( trezentos) mil adesões, advindas de todos cidadãos Brasileiros, que assim reafirmam a credibilidade das Forças Armadas junto a Sociedade Civil.
Sendo assim, gostaria que a V. Exa. estudasse a questão repassada e expusesse sua singela e nobre ótica sobre essa penúria que passa os militares brasileiros, e intervisse de forma providencial ( Discursos e outros modus operandi), firmasse uma audiência pública com os respectivos responsáveis, sobre o descaso que sofre as Forças Armadas Brasileiras, com um viés comparativo de investimentos e valorização da classe, com os países que compõem os BRICS, demonstrando a atuação e importância dos Militares no Papel de Liderança do Brasil na América do Sul, na proteção, no controle e na vigilância da Amazônia, no desenvolvimento de novas tecnologias, na proteção dos Mares, do Espaço Aéreo, Missões de Estabilização de países em conflito ( Haiti e Libano), atuação nas atividades subsidiárias de apoio a União, Estados e Municípios como situações de construção de estradas, apoio a segurança pública, apoio no processo eleitoral, apoio em atividades sociais e afins, vemos que é de Interesse Nacional essa questão e de grande importância para todos nós que amamos a nossa Pátria.
Vossa Excelência, contamos com a sua hombridade nessa questão nobre e que essa Casa Republicana e Democrática que está inserida em todos os fatos históricos que marcaram o nosso país e que vem colaborando intensamente com a transformação da realidade nacional, para correta evolução de nossa sociedade de modo a nos tornarmos um exemplo para todo o Mundo, demonstre o verdadeiro valor e respeito aos Princípios Constitucionais da Republica, reconhecendo o valor e atuando em prol de melhores condições remuneratórias e da devida modernização de armamentos e equipamentos das Forças Armadas Brasileiras para a supremacia de nossa Soberania Nacional e Internacional e o devido respeito a Constituição da Republica e a Lei 10.331 de 18 de Dezembro de 2001, seja restabelecido em conformidade com principio da Legalidade.
Brasil !!! Acima de Tudo !!!

A resposta (padrão) do senador Paulo Paim
Prezado Senhor ... Obrigado pelo contato que realiza com este mandato. Encaminho, abaixo, cópia do pronunciamento que proferi na tarde de ontem. 
Com as minhas cordiais saudações,
PAULO PAIM - Senador-PT/RS - www.senadorpaim.com.br
Registro sobre situação salarial dos integrantes das Forças Armadas.



Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.
Recebi uma correspondência, que gostaria de compartilhar com todos e que aborda a situação salarial dos integrantes das Forças Armadas.
Na correspondência consta:
“Estamos passando por uma situação extremamente constrangedora no que diz respeito a salários, e por isso venho pedir seu apoio para trazer os responsáveis (Ministério da Defesa, Comandantes Militares), Planejamento, Relações Exteriores a discutir o assunto em uma comissão no Senado específica para este fim.
Informo que recentemente foi feita uma proposta de debate sobre o aumento salarial das Forças Armadas no Portal e-Cidadania do Senado Federal, e a mesma atingiu o inédito número de mais de 365.000 apoios.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pelo que solicito a atenção de V. Exa. para essa questão.
Muito obrigado,
Senhoras e Senhores Senadores, a carta segue dizendo:
É ENGRAÇADO PENSAR QUE NEM DURANTE O REGIME MILITAR ESTES QUE MUITOS GOSTAM DE CHAMAR "MILICOS" ESTIVERAM TÃO PRESENTES NO DIA-A-DIA DA POPULAÇÃO.
RECEBI DE UM AMIGO UM TEXTO INTERESSANTE - NÃO ESTOU CERTO SE É DESSES QUE CIRCULAM NA INTERNET SEM AUTORIA.
O FATO É QUE ESTÁ CHEIO DE VERDADES. COMO HÁ UM TRECHO NA PRIMEIRA PESSOA DO PLURAL, DEVE TER SIDO REDIGIDO POR UM MILITAR. LEIAM!.
- A PM NÃO QUER SUBIR O MORRO PORQUE É PERIGOSO? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - AS PM's ESTÃO DE GREVE POR MELHORES SALÁRIOS? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - A ANVISA NÃO QUER INSPECIONAR GADO NO CAMPO? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - O IBAMA NÃO DÁ CONTA DE FISCALIZAR OS DESMATAMENTOS? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - OS CORRUPTOS GANHAM MILHÕES E NÃO CONSTROEM AS ESTRADAS? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - AS CHUVAS DESTROEM CIDADES? CHAMEM O EXÉRCITO BRA SILEIRO.
- CAIU AVIÃO NO MAR OU NA SELVA? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - EM CASO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, A DEFESA CIVIL NÃO RESOLVE? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - DESABRIGADOS? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - A DENGUE ATACA? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO.
- O CARNAVAL, O ANO NOVO OU QUALQUER FESTA TEM POUCA SEGURANÇA? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - CERTEZA SE AS ELEIÇÕES SERÃO REALMENTE "LIVRES"? CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO. - PRESIDENTES, 1° MINISTROS E VISITANTES IMPORTANTES DE OUTROS PAÍSES (VEREMOS NO RIO+20). CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO.
- COPA DO MUNDO DE 2014 E OLIMPIADAS DE 2016? COM CERTEZA, MAIS DO QUE NUNCA. CHAMEM O EXÉRCITO BRASILEIRO!!!!!!!!!!!!
- AUMENTO SALARIAL CONDIZENTE COM A REALIDADE DA FAMILIA MILITAR? NÃO TEMOS A 11 ANOS, CONTRARIANDO INCLUSIVE A CONSTITUIÇÃO NACIONAL. - ADICIONAL NOTURNO? NÃO TEMOS. - PERICULOSIDADE? NÃO TEMOS.
- ESCALAS DE 24h POR 72h HORAS? NÃO TEMOS. - HORA EXTRA, PIS, PASEP, ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO? NÃO TEMOS. - RESIDÊNCIA FIXA? NÃO TEMOS. - CERTEZA DE DESCANSO NO FIM DE SEMANA? NÃO TEMOS.
- ACATAR TODAS AS ORDENS PARA FAZER TUDO ISSO E MUITO MAIS, FICANDO LONGE DE NOSSAS FAMÍLIAS, CHAMA-SE "RESPEITO À HIERARQUIA". - ACEITAR TUDO ISSO PORQUE AMAMOS O QUE FAZEMOS. CHAMA-SE "DISCIPLINA".
- QUER CONHECER ALGUÉM QUE AMA O BRASIL ACIMA DE TUDO? CHAME UM MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO.!
Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 13 de junho de 2012.
Senador Paulo Paim – PT/RS.

Comento:
Já escrevi aqui, e repito: esta é uma forma legítima de pressão sobre nossos representantes. Trata-se do exercício pleno da democracia. Eles (deputados e senadores) foram colocados no Congresso com o nosso voto e um eleitor fardado tem exatamente o mesmo valor de um civil. 
Portanto, reivindique, cobre do seu representante, seja ele senador, deputado, vereador, prefeito, governador, presidente (a). Você tem esse direito. E ele tem a obrigação de ouvir suas reivindicações.
A partir de hoje, links permanentes para contato com senadores e deputados estarão disponíveis no blog, bem aqui ao lado. Use-os para exercer a cidadania.

4 de junho de 2012

Bingo: 'marcha virtual por aumento salarial' vira notícia nacional

A matéria é da Agência Estado e foi publicada em diversos sites do Brasil todo.
Até na Veja e no Estadão. Confira:


Militares fazem marcha virtual por aumento salarial

Tânia Monteiro
Brasília - Cansados de esperar por iniciativas dos comandos e do Ministério da Defesa para que consigam reajuste de seus salários, os militares da ativa começaram uma mobilização por um caminho inusitado: eles estão buscando adesões na internet para que o assunto seja objeto de discussão na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Até o início da noite desta segunda-feira, haviam sido coletadas mais de 206 mil assinaturas de militares e civis em apoio ao movimento. Essas assinaturas embasaram um pedido já enviado para o Senado, solicitando a realização de audiência com autoridades como os ministros da Defesa, Celso Amorim, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do aumento salarial.
O movimento já está sendo chamado de "marcha virtual". O assunto já foi parar no Planalto, mas não está sendo objeto de avaliação pelo palácio, que apenas acompanha as informações. Há informes no Ministério da Defesa sobre o alto índice de endividamento da categoria. Os integrantes do movimento virtual querem chegar a 500 mil assinaturas. O assunto preocupa o governo até porque, paralelo à marcha virtual, as mulheres dos militares estão programando um "panelaço" para ser realizado durante a Rio+20, quando o Brasil receberá cerca de 120 chefes de Estado e de Governo para a conferência mundial do meio ambiente. A convocação das mulheres também está sendo feita pela redes sociais.
No link da página do Senado, onde pedem adesão para que o assunto "reajuste salarial" seja discutido no Congresso, os militares lembram que "não há aumento há mais de onze anos e a classe se vê obrigada a fazer empréstimo consignado para sobreviver e não passar por privações". Há queixas de todas as regiões do País sobre seus os comandos para que o tema seja levado ao Palácio do Planalto. No Ministério da Defesa, a informação é que o assunto "é objeto de tratativas das áreas técnicas da Defesa com Planejamento", mas não há a menor previsão de quando o assunto poderia ser levado para esferas superiores ou de quanto poderia ser a proposta de reajuste.
Veja/montedo.com


A notícia foi publicada também nestes sites:
Diário do Grande ABC
Folha de Vitória
Alô Brasília
Estado de Minas
ClicaBrasília
Estadão
Pessoal, esse é o caminho. A visibilidade está sendo alcançada. Certamente, o assunto vai repercutir mais nos próximos dias.
O próximo passo é divulgar e mobilizar para o "Panelaço".
Mas não esqueçam:

1º - Continuem espalhando na web essa corrente pedindo apoio para a petição. Quanto mais apoios, melhor. Os números falam por si. Estamos perto de chegar a 300.000 apoios.
2º - Pressionem todos os senadores da República, exigindo a apreciação da Petição.
       Neste link, você tem acesso aos e-mail e telefones de cada um deles. Aqui, você pode enviar uma mensagem direta.
3º - Divulguem em todos os sites e blogs possíveis os números que a petição está alcançando.
Cláudio Humberto
Blog do Noblat
Alerta Total
Lauro Jardim (Veja)
Veja
O Globo
Estadão
Folha
O Dia
4º Vamos colocar a tag #ReajusteFFAAeuapoio! nos trendings topics do Twitter.

Proposta de audiência no Senado ultrapassa 170.000 apoios. Será que 300.000 é sonho?


A proposta de debate sobre aumento salarial nas Forças Armadas no Senado já ultrapassou a marca de 170.000 apoios. É um número muito expressivo, mas podemos fazer muito mais. Lembrem-se destas dicas:
1º - Continuar espalhando na web essa corrente pedindo apoio para a petição. Quanto mais apoios, melhor. Os números falam por si. Podemos chegar a 300.000 apoios.
2º - Pressionar todos os senadores da República, exigindo a apreciação da Petição.
       Neste link, você tem acesso aos e-mail e telefones de cada um deles. Aqui, você pode enviar uma mensagem direta.
3º - Divulgar em todos os sites e blogs possíveis os números que a petição está alcançando.
4º Vamos colocar a tag #ReajusteFFAAeuapoio! nos trendings topics do Twitter.

15 de janeiro de 2012

Reforma ministerial: Comandantes ficam. E por quê não ficariam?

Reforma ministerial não alcança militares de Lula
Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, herdados do governo Lula, devem seguir à frente de suas corporações

Severino Motta
Comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) 
e Moura Neto (Marinha) - Foto: Agência Brasil
A reforma ministerial da presidenta Dilma Rousseff, planejada para fevereiro, não deve alcançar os comandantes das Forças Armadas. Herança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha) vão seguir no governo por pelo menos mais um ano.

A avaliação de integrantes do governo é que o processo de reestruturação das Forças Armadas poderia ser interrompido no caso de mudanças dos comandantes. No Planalto ainda há uma análise de que as Forças têm sido parceiras do governo. Dilma estaria satisfeita principalmente em relação às ações das Forças em situações emergências de calamidade pública, como no caso dos deslizamentos e enchentes.
Fora do governo e dentro dos muros dos quartéis a situação também está positiva para Dilma. A reportagem conversou com militares da ativa que preferiram não se identificar. A maioria elogiou o governo da presidenta. Para eles, as Forças estão com sua autonomia respeitada.
Entre os reformados, também há um sentimento de paz com a presidente guerrilheira. “Não vimos nenhum sentimento de vingança. A anistia deixou tudo no zero a zero. Muitos militares votaram na Dilma. Pessoalmente vejo uma continuidade muito grande. Essa é uma área que estava tranquila, não há porque fazer mudanças”, disse o vice-presidente do Clube Militar, general Clovis Bandeira.
Apesar da situação de calmaria, o cenário futuro pode trazer turbulências entre o governo e as Forças Armadas. Um dos desafios de Dilma vai ser a indicação dos membros da Comissão da Verdade.
Parte da base governista, principalmente no PT, está ligada a ex-presos políticos e torturados da ditadura. Para a criação da Comissão foi necessária uma longa negociação com as Forças. A indicação dos nomes pode gerar insatisfações em ambos os lados.
Outro problema está ligado diretamente à reestruturação das Forças Armadas. No Exército o ponto de tensão está na renovação de programas de guerra, entre eles consta a compra de um novo sistema de mísseis terra-terra. As negociações vêm desde o governo Lula, quando o ministro da Defesa era Nelson Jobim. Aeronáutica, por sua vez, aguarda um desfecho para a compra de novos caças. A Marinha, por sua vez, pede recursos para a construção do submarino movido a energia nuclear.
Por fim, Dilma vai ter que lidar com os pedidos de aumento de salários para os militares, tema que foi motivo de manifestações no primeiro ano de governo da presidenta.

Comento:
Pensando bem, por que Dilma mexeria nos Comandantes das FA, se eles são os maiores 'concordinos' que já ocuparam os cargos? De há muito, suas excelências confundem subordinação com servilismo. Perderam diversas oportunidades de agir com dignidade, pegar o quepe e ir para casa. Saito, por exemplo, está no cargo há nove anos e especializou-se em engolir sapos gigantescos, desde o motim dos controladores.
Por outro lado, está na cara que o jornalista foi perguntar a oficiais da cúpula sobre o que pensam do governo Dilma. Duvido que ele tenha inquirido algum oficial ou praça desses quartéis  perdido nos grotões da Pátria, que cumprem missões com Policiais Federais com salários três vezes maiores do que os seus. Ou os que fazem o trabalho de PMs amotinados para depois vê-los serem anistiados e extorquirem altos salários de governos acovardados.
Notem também a ligeireza como ele trata a maior de todas as questões neste momento, o salário dos milicos, sem reajuste desde 2008. 
A análise é cor-de-rosa e dissociada da realidade. É Dilma Rousseff no País das Maravilhas Fardadas.  

DÁ PARA COMPARAR?

Contracheques: Soldado de Primeira Classe da PM/DF x Soldado Engajado  do EB

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28 de agosto de 2011

AUMENTO DOS MILITARES SERÁ ESCALONADO A PARTIR DE 2012

União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012
Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional

MARCO AURÉLIO REIS
Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos dois ministros “linha dura” da política econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”.
A legislação faz uma ressalva que “quaisquer aumento de despesa com pessoal decorrente de medidas administrativas ou judiciais” que não se enquadrem nas exigências previstas em artigos, como o 81, dependerão de créditos adicionais. Ou seja, o governo está disposto apenas em garantir o reajuste aos soldos. Pagar dívidas judiciais, como a dos 28,86% (referentes a erro cometido durante o governo Itamar Franco), dependerá de que uma manobra orçamentária para sair do papel e entrar nos contracheques de quem estava em serviço em 1993.
“Falta definir o índice. Já ouvimos falar em 75%, 40% e até em míseros 2,9%. Acreditamos e esperamos os índices maiores”, revela suboficial, reproduzindo o conversas travadas em quartel do Rio.

Gasto menor com pensões
O percentual de reajuste dos soldos depende do cenário econômico mundial. Mas estudo em posse do Planejamento revela que recursos podem vir da economia que está sendo feita com os gastos com pensões e inativos. O levantamento aponta que a mudança (e quase extinção) do direito à pensão vitalícia das filhas dos militares acena com redução de gasto e maior margem de aumento de soldos para militares da ativa e da reserva. 
A sinalização do estudo é que um aumento maior para os soldos não esbarra em gasto contínuo por longo tempo. Antes, o cálculo dos reajustes tinha que levar em consideração que pensão de filhas é paga, às vezes, por até 70 anos.

Aumento viria escalonado até 2014 
Nas Forças Armadas há ainda outras margens financeiras para o reajuste, entre elas a extinção do direito à transferência para reserva com vencimentos do posto superior e o congelamento, desde 2000, do adicional do tempo de serviço. Trata-se de dois pesadelos dos quartéis que resultarão em soldos maiores. Ante a redução gradual de gastos com pensões e contenção de gastos com inativos, ganha força a ideia de que seja anunciado com o reajuste de 2012 aumento escalonado para os anos de 2013 e 2014. “O aumento tem como argumento as baixas antecipadas. Os pedidos de sargento e até oficiais aviadores”, conta militar da FAB que serve no Rio.
O DIA ON LINE/FORÇA MILITAR

Comento:
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