Para generais, ONGs sem controle do Estado representam risco à região.
Acesso difícil deixa militares isolados e sem recurso em bases na fronteira.
Tahiane Stochero
Com 11,2 mil quilômetros de fronteiras com sete países e área equivalente a 42% do território nacional, a Amazônia é a maior preocupação do Exército brasileiro. O medo, no entanto, não é de invasão estrangeira ou de guerra na área.
Para a alta cúpula militar, a maior ameaça está em organizações não governamentais (ONGs), que podem fomentar o separatismo, a venda ilegal de terras indígenas, a apropriação indevida de recursos da floresta por estrangeiros, além de impedir o desenvolvimento da região.
O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), decreto assinado pelo ex-presidente Lula que prevê o reequipamento das Forças Armadas. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.
“Trabalhamos com riscos. Não necessariamente você precisa invadir a Amazônia para dominá-la. Há outras formas do Estado perder o controle. Consideramos que existem algumas ONGs dentro da Amazônia que são problemáticas; não temos o controle delas”, diz o general Walmir Almada Schneider Filho, do Estado-Maior do Exército.
“Se você precisa desenvolver a região e, de certa forma, alguém impede o seu acesso e a atuação de órgãos públicos nela, você está perdendo o controle. E há ainda a venda de grandes lotes de terras públicas a empresários de outros países. Já enfrentamos essas dificuldades”, exemplifica o general, que é responsável por monitorar situações que possam resultar em crises ou conflitos que atinjam o interesse nacional. Em 2008, cálculos da CPI das ONGs apontaram que mais de 350 grupos atuavam na região.
"Consideramos que existem algumas ONGs dentro da Amazônia que são problemáticas; não temos o controle delas"
General Walmir Almada Schneider Filho
Para o comandante das tropas na Amazônia, general Eduardo Villas-Boas, a ausência do Estado é a principal causa da região representar hoje a preocupação número 1 dos militares.
“Em pleno século 21, o país ainda tem quase metade do seu território não ocupado e não integrado à dinâmica nacional. Essa é uma tarefa histórica que temos ainda por terminar. A Amazônia abriga as respostas e soluções para os grandes problemas da humanidade: água potável, biodiversidade, recursos minerais. Ela não pode ser um grande vazio e nisso está a grande preocupação que temos em relação a ela”, afirma.
A Estratégia Nacional de Defesa (END), promulgada em 2008, colocou como ponto-chave para o país manter a soberania da floresta, relacionando o progresso com a manutenção do controle da Amazônia.
“O Brasil repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil”, diz o texto.
Nos anos 90, vários políticos estrangeiros defenderam que a mata deveria ser “internacionalizada". Em 1989, o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, afirmou que, “ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.
A mesma linha foi adotada pelos ex-líderes François Mitterrand, da França, e Mikail Gorbachev, da União Soviética, que afirmaram que o Brasil deveria aceitar uma “soberania relativa”.
Efetivo para defesa
O Exército divide o Brasil em sete grandes áreas. Apesar da Amazônia ser a maior em território (7 milhões de quilômetros quadrados), possui, proporcionalmente, o menor efetivo. Em 1950, eram apenas mil soldados. Hoje, são 27 mil homens responsáveis pela vigilância de um quinto das reservas de água doce e um terço das florestas do planeta. A biodiversidade da área vale mais de US$ 34 trilhões (R$ 70 trilhões) e compõe o maior banco genético da Terra, segundo documentos do Exército.
A divisa amazônica ainda é bastante permeável: são 21 pelotões especiais de fronteira (PEF) para defender 11,2 mil quilômetros ao longo de sete países vizinhos. Um grupo, com apenas 35 homens, é responsável por 1.385 quilômetros de divisa seca na tríplice fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Um projeto pretende elevar o efetivo na região para 48 mil soldados e construir mais 28 bases até 2030.
Os gastos para a ampliação são altos. A construção de cada PEF custa entre R$ 20 milhões e R$ 34 milhões para garantir o principal – uma pista de pouso e algumas habitações para os militares.
Segundo o general Villas-Boas, a construção de novas bases está prevista no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um projeto revolucionário que pretende transmitir, em tempo real, tudo o que ocorre nas fronteiras. Para isso, serão usados radares, sensores infravermelhos, raio-x, som e luz, além de câmeras em aviões não tripulados,
O Sisfron ainda está em fase inicial. Em 2012, foi aberto processo licitatório. Os primeiros testes devem começar até o final do ano em Mato Grosso do Sul.
“Nós estamos onde o Estado não está. Onde erguemos um PEF, a população se aproxima, buscando energia, saúde, necessidades básicas”, diz o general Villas-Boas. “E essa capilaridade nos impõe responsabilidades”.
Nas bases afastadas, o Exército constrói um pavilhão que pode ser usado por outras organizações federais e estaduais que atuam com meio-ambiente, indígenas, saúde, policiamento. As construções, no entanto, ficam sempre abandonadas.
A falta de infraestrutura básica para a população faz os militares serem procurados pela população para solucionar quase todos os problemas.
“Eu vim falar com uma ginecologista. Não tem médico que cuida disso na cidade e nunca tive essa oportunidade antes”, diz a aposentada Raimunda Nonato, de 52 anos, enquanto pegava uma senha, em maio, durante uma ação social realizada por médicos do Exército em uma escola de Cleverlândia do Norte, no Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.
"Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania brasileira.”
Trecho da Estratégia Nacional de Defesa
“Meu filho está doente, vomita há dias, não consegue comer. Trouxe para darem uma olhada. Se eu fosse para o SUS, teria que esperar dias para a consulta”, afirma a doméstica Ocileni Santos da Silva, de 20 anos, que carregava no colo o filho Ruani, que não parava de chorar.
Ao visitar um Pelotão Especial de Fronteira, em maio, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a Amazônia é uma “casa abandonada”. “As fronteiras ficaram sem a presença do Estado ao longo do tempo. Vamos fazer reuniões para ocupá-las não só com militares, mas por meio das pessoas que já estão vivendo aqui e trazendo o Estado, com sua infraestrutura. Temos que estar presentes”, afirmou.
Perigos nas fronteiras
Além do vazio de poder e da instabilidade em países vizinhos, questões indígenas, ambientais e tráfico de drogas e armas estão entre as maiores preocupações do Exército. Na fronteira do Amazonas com Colômbia e Venezuela, por exemplo, a atuação de pelo menos três células das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) é monitorada, em uma região conhecida como Cabeça do Cachorro. Militares ouvidos pelo G1 apontam que esses grupos apresentam entre 13 e 22 combatentes, mas que não representam risco.
O último grande ataque das Farc ao Brasil ocorreu em fevereiro de 1991, quando 40 guerrilheiros invadiram um pelotão baseado às margens do Rio Traíra, no Amazonas, matando três brasileiros, deixando outros 29 feridos e roubando uma grande quantidade de fuzis, metralhadoras e munições. O então presidente Fernando Collor autorizou uma retaliação: na Operação Traíra, militares mataram 21 integrantes das Farc, capturaram outros e recuperam parte das armas. A ação virou lenda entre os soldados que atuam na Amazônia e, desde então, dizem eles, as Farc “não se aventuram mais por aqui”.
Não tem como impedir que guerrilheiros das Farc entrem no Brasil vestidos de civis. [...] Mas ataques nunca mais fizeram. Não querem briga conosco”
Oficial de alta patente
“Não tem como impedir que guerrilheiros das Farc entrem no Brasil vestidos de civis. Eles passam desapercebidos pela fronteira, como pessoas normais, e chegam nas comunidades para comprar alimentos, coisas que precisam. Mas ataques nunca mais fizeram. Não querem briga conosco”, diz um oficial de alta patente, na condição de anonimato.
Garimpos ilegais
Ao norte da região, os garimpos ilegais são motivo de preocupação. “Mais de 30 mil garimpeiros estão do lado de lá da divisa com Suriname e Guiana. Do lado de cá, o número é menor. Estamos sempre monitorando e reprimindo”, explica o general Franklinberg Freitas, chefe de operações do Comando Militar da Amazônia. O Suriname é apontado como porta de saída da droga produzida na Colômbia para a Europa.
A região de Tiriós, na tríplice fronteira com Guiana e Suriname, começou a ser ocupada em 1985, após o início de um movimento de guerrilheiros. Em 2003, foi instalado na área um PEF.
A Força 3, tropa especializada do Exército na Amazônia, descobriu em junho pistas de pouso clandestinas usadas por garimpeiros em terras indígenas no Pará e no Amapá. Os índios relatam que foram amaçados e obrigados a cavar. A Força Aérea bombardeou algumas bases ilegais, mas nem todas puderam ser destruídas.
“Temos feito grandes operações conjuntas para reprimir esses crimes. O Exército dá apoio a agências e todos os órgãos com logística, comunicações, inteligência. Estamos trabalhando em conjunto com o Ibama na fiscalização e apreensão de madeiras. Em áreas violentas, eles precisam de segurança para chegar lá”, afirma o general Villas-Boas.
Outro foco de atenção é o Parque Nacional de Tucumaque, uma unidade de conservação em área montanhosa e de difícil acesso, entre o Amapá e a Guiana Francesa, onde indígenas denunciaram a atuação de ONGs europeias, garimpos clandestinos e tráfico de animais em extinção.
Faltam aeronaves e barcos
O comando militar da Amazônia foi criado em 1948, mas a busca por maior permeabilidade só começou a partir da década de 2000, quando duas brigadas – uma do Rio Grande do Sul e outra do Rio de Janeiro – foram transferidas, inteiras, para a selva.
Entre os novos pelotões especiais de fronteira que serão erguidos, três serão em Rondônia, cinco em Roraima (um deles na reserva Raposa Serra do Sol), quatro no Amapá, três no Acre, seis no Amazonas, dois no Amapá e três no Pará.
O objetivo é usar, na maioria deles, soldados indígenas que conheçam a região e saibam a língua e os costumes da população local.
As guerrilhas utilizam muito os rios da floresta para seus deslocamentos. Uma das tarefas dos novos pelotões, instalados próximos aos cursos, será o monitoramento de embarcações que podem ser utilizadas para o tráfico. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu no Rio Negro um barco carregado de remédios e munições, que haviam sido desviados do Brasil e que tinham como destino as Farc. Em 2010, dois investigadores da PF morreram em um tiroteio com homens armados em barcos no Rio Solimões, quando investigavam o tráfico de drogas.
O G1 visitou quatro pelotões de fronteira em Roraima, Pará e Amapá e conversou com os militares sobre as dificuldades enfrentadas, como energia por apenas 9 horas diárias, embarcações antigas e desagastadas, racionamento de alimentos e doenças (veja reportagem sobre fronteiras).
Cada pelotão de fronteira tem entre 40 e 60 homens, comandados por um tenente. A ideia inicial é que, antes de criar novas bases, dois destacamentos isolados no Acre e outro na divisa do estado com o Amazonas, cada um deles com menos de 20 homens, sejam transformados em PEF.
A principal dificuldade é a falta de recursos para levar e manter tropas e equipamentos em regiões distantes. Todos os generais ouvidos pelo G1 afirmam que o problema da Amazônia não é a falta de pessoas, mas de meios. Nas bases não há aeronaves. Os equipamentos de comunicação apresentam falhas. As embarcações e as armas possuem mais de 40 anos.
"Falta tudo para a população: educação, saneamento, saúde. Se não houver um esforço da sociedade para isso, nosso projeto não vai conseguir"
General Walmir Almada Schneider Filho
Os novos PEF que o Exército pretende construir servirão como pequenas “células de vigilância”, com a missão de monitorar e reagir imediatamente a qualquer ameaça. A intenção é que a distância entre cada base seja de, no máximo, 250 quilômetros.
“Não adianta ter só o soldado no PEF. Ele, sozinho, pode fazer sua parte, mas, sem a presença do Estado inteiro lá, não vai resolver o problema. Falta tudo para a população: educação, saneamento, saúde. Se não houver um esforço da sociedade para isso, nosso projeto não vai conseguir", diz o general Schneider.
"Os primeiros homens que desbravaram a Amazônia, como o militar português Pedro Teixeira, em 1600, tiveram uma dificuldade enorme para colonizá-la. Desde então as Forças Armadas se preocuparam com a defesa desse território e, até hoje, a quantidade de soldados é insignificante para cobrir a região. É necessário estarmos atentos em tempos de paz para termos condições efetivas de enfrentar qualquer perigo", defende o historiador militar e professor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, Roberto Cavanhari.
