22 de fevereiro de 2014

Sobre 1964

Alexandre Paz Garcia
Gostaria de dizer algumas coisas sobre o que aconteceu no dia 31/03/1964 e nos anos que se seguiram. Porque concluo, diante do que ouço de pessoas em quem confio intelectualmente, que há algo muito errado na forma como a história é contada. Nada tão absurdo, considerando as balelas que ouvimos sobre o "descobrimento" do Brasil ou a forma como as pessoas fazem vistas grossas para as mortes e as torturas perpetradas pela Igreja Católica durante séculos. Mas, ainda assim, simplesmente não entendo como é possível que esse assunto seja tão parcial e levianamente abordado pelos que viveram aqueles tempos e, o que é pior, pelos que não viveram.
Nenhuma pessoa dotada de mediano senso crítico vai negar que houve excessos por parte do Governo Militar. Nesta seara, os fatos falam por si e por mais que se tente vislumbrar certos aspectos sob um prisma eufemístico, tortura e morte são realidades que emergem de maneira inegável.
Ocorre que é preciso contextualizar as coisas. Porque analisar fatos extirpados do substrato histórico-cultural em meio ao qual eles foram forjados é um equívoco dialético (para os ignorantes) e uma desonestidade intelectual (para os que conhecem os ditames do raciocínio lógico). E o que se faz com relação aos Governos Militares do Brasil é justamente ignorar o contexto histórico e analisar seus atos conforme o contexto que melhor serve ao propósito de denegri-los.
Poucos lembram da Guerra Fria, por exemplo. De como o mundo era polarizado e de quão real era a possibilidade de uma investida comunista em território nacional. Basta lembrar de Jango e Janio; da visita à China; da condecoração de Guevara, este, um assassino cuja empatia pessoal abafa sua natureza implacável diante dos inimigos.
Nada contra o Comunismo, diga-se de passagem, como filosofia. Mas creio que seja desnecessário tecer maiores comentários sobre o grau de autoritarismo e repressão vivido por aqueles que vivem sob este sistema. Porque algumas pessoas adoram Cuba, idolatram Guevara e celebram Chavez, até. Mas esquecem do rastro de sangue deixado por todos eles; esquecem as mazelas que afligem a todos os que ousam insurgir-se contra esse sistema tão "justo e igualitário". Tão belo e perfeito que milhares de retirantes aventuram-se todos os anos em balsas em meio a tempestades e tubarões na tentativa de conseguirem uma vida melhor.
A grande verdade é que o golpe ou revolução de 1964, chame como queira, talvez tenha livrado seus pais, avós, tios e até você mesmo e sua família de viver essa realidade. E digo talvez, porque jamais saberemos se isso, de fato, iria acontecer. Porém, na dúvida, respeito a todos os que não esperaram sentados para ver o Brasil virar uma Cuba.
Respeito, da mesma forma, quem pegou em armas para lutar contra o Governo Militar. Tendo a ver nobreza nos que renunciam ao conforto pessoal em nome de um ideal. Respeito, honestamente.
Mas não respeito a forma como esses "guerreiros" tratam o conflito. E respeito menos ainda quem os trata como heróis e os militares como vilões. É uma simplificação que as pessoas costumam fazer. Fruto da forma dual como somos educados a raciocinar desde pequenos. Ainda assim, equivocada e preconceituosa.
Numa guerra não há heróis. Menos ainda quando ela é travada entre irmãos. E uma coisa que se aprende na caserna é respeitar o inimigo. Respeitar o inimigo não é deixar, por vezes, de puxar o gatilho. Respeitar o inimigo é separar o guerreiro do homem. É tratar com nobreza e fidalguia os que tentam te matar, tão logo a luta esteja acabada. É saber que as ações tomadas em um contexto de guerra não obedecem à ética do dia-a-dia. Elas obedecem a uma lógica excepcional; do estado de necessidade, da missão acima do indivíduo, do evitar o mal maior.
Os grandes chefes militares não permanecem inimigos a vida inteira. Mesmo os que se enfrentam em sangrentas batalhas. E normalmente se encontram após o conflito, trocando suas espadas como sinal de respeito. São vários os exemplos nesse sentido ao longo da história. Aconteceu na Guerra de Secessão, na Segunda Guerra Mundial, no Vietnã, para pegar exemplos mais conhecidos. A verdade é que existe entre os grandes Generais uma relação de admiração.
A esquerda brasileira, por outro lado, adora tratar os seus guerrilheiros como heróis. Guerreiros que pegaram em armas contra a opressão; que sequestraram, explodiram e mataram em nome do seu ideal.
E aí eu pergunto: os crimes deles são menos importantes que os praticados pelos militares? O sangue dos soldados que tombaram é menos vermelho do que o dos guerrilheiros? Ações equivocadas de um lado desnaturam o caráter nebuloso das ações praticadas pelo outro? Penso que não. E vou além.
A lei de Anistia é um perfeito exemplo da nobreza que me referi anteriormente. Porque o lado vencedor (sim, quem fica 20 anos no poder e sai porque quer, definitivamente é o lado vencedor) concedeu perdão amplo e irrestrito a todos os que participaram da luta armada. De lado a lado. Sem restrições. Como deve ser entre cavalheiros. E por pressão de Figueiredo, ressalto, desde já. Porque havia correntes pressionando por uma anistia mitigada.
Esse respeito, entretanto, só existiu de um lado. Porque a esquerda, amargurada pela derrota e pela pequenez moral de seus líderes nada mais fez nos anos que se seguiram, do que pisar na memória de suas Forças Armadas. E assim seguem fazendo. Jogando na lama a honra dos que tombaram por este país nos campos de batalha. E contaminando a maneira de pensar daqueles que cresceram ouvindo as tolices ditas pelos nossos comunistas. Comunistas que amam Cuba e Fidel, mas que moram nas suas coberturas e dirigem seus carrões. Bem diferente dos nossos militares, diga-se de passagem.
Graças a eles, nossa juventude sente repulsa pela autoridade. Acha bonito jogar pedras na Polícia e acha que qualquer ato de disciplina encerra um viés repressivo e antilibertário. É uma total inversão de valores. O que explica, de qualquer forma, a maneira como tratamos os professores e os idosos no Brasil.
Então, neste 31 de março, celebrarei aqueles que se levantaram contra o mal iminente. Celebrarei os que serviram à Pátria com honra e abnegação. Celebrarei os que honraram suas estrelas e divisas e não deixaram nosso país cair nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro resolveu por bem colocar no Poder.
Bem feito. Cada povo tem os políticos que merece.
Se você não gosta das Forças Armadas porque elas torturaram e mataram, então, seja, pelo menos, coerente. E passe a nutrir o mesmo dissabor pela corja que explodiu sequestrou e justiçou, do outro lado. Mas tenha certeza que, se um dia for necessário sacrificar a vida para defender nosso território e nossas instituições, você só verá um desses lados ter honradez para fazê-lo.
Do Facebook de Alexandre Paz Garcia

Do pó dos arquivos

Banda do 9º Regimento de Cavalaria (São Gabriel-RS, 1936)

Músicos do EB (Facebook)

21 de fevereiro de 2014

Imagem do dia

Brasília: Veteranos da FEB participam de solenidade que comemorou  os 69 anos da tomada de Monte Castelo
(Foto: Tereza Sobreira/MD)

Justiça anula júri que absolveu sargento do Exército de mortes no morro da Providência

Rio de Janeiro
MP Federal anula júri que absolveu militar acusado de matar jovens no Rio
Procurador da República apontou contradições nas respostas dos jurados e, em decisão rara, obteve da Justiça ordem para realização de novo julgamento. Sargento é um dos onze acusados de matar jovens no Morro da Providência
Teleférico do Morro da Providência, Rio de Janeiro
Teleférico do Morro da Providência, Rio de Janeiro (Ale Silva/Futurapress)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu anular o júri que absolveu o sargento do Exército Leandro Maia Bueno, um dos onze acusados da morte de três jovens moradores do Morro da Providência, em 2008. Bueno foi inocentado por um júri em 2012. No entanto, o procurador regional da República Rogério Nascimento argumentou, em recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que a absolvição não se justifica.
A 2ª turma especializada do TRF2 acolheu o recurso por unanimidade. Nascimento detalhou três razões para convocação de novo júri: contradição entre as séries de quesitos (questões do juiz para os jurados darem conclusões); contradição na última série de quesitos (uma para cada morte); e a decisão contrária aos autos, que provam o dolo eventual na conduta do réu. Bueno, agora, será julgado novamente por outros jurados.
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TENENTE DO EXÉRCITO ENVOLVIDO EM MORTES NO MORRO DA PROVIDÊNCIA VIRA DESERTOR
Apesar de os três homicídios terem sido cometidos em circunstâncias e modos iguais, o conselho de sentença respondeu de forma diferente para cada um deles. “A anulação do primeiro julgamento restabelece a esperança de se fazer justiça à memória dos três rapazes cruelmente entregues à morte por pessoas que deveriam cuidar da paz e da segurança de todos nós", afirma o procurador, em nota divulgada pela Procuradoria Regional da República no Rio.
Onze militares são acusados da morte dos jovens David Wilson da Silva, Marcos Paulo Campos e Wellington Gonzaga Ferreira, moradores do Morro da Mineira. Os três foram levados, numa espécie de “castigo” por supostamente terem desrespeitado os militares para bandidos de uma favela controlada por bandidos rivais aos criminosos daquele morro. O Exército fazia vigilância durante as obras do projeto federal Cimento Social, de autoria do então senador Marcelo Crivella. O MPF denunciou onze militares. A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decidiu que o sargento Maia e o tenente Vinicius Ghidetti seriam levados ao tribunal de júri federal, ao contrário dos outros réus. Em 2012, o processo foi suspenso para Ghidetti, que obteve decisão favorável depois de alegar insanidade mental. Bueno foi absolvido pelo corpo de jurados em sentença de agosto daquele ano.
Veja/montedo.com

MPF quer responsabilizar União por ação de militares em terra indígena no Amazonas

MPF vai à Justiça contra ação militar na terra indígena Waimiri-Atroari
Ação aponta a ocorrência de dano moral coletivo.
Os Waimiri-Atroari são um povo que se autodenomina ‘kinja’ (gente) e vive na região que se situa na fronteira entre os Estados do Amazonas e Roraima. Foto: Blogdafunai.blogspot.com

Manaus - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informou, nessa quinta-feira (20), que entrou com ação civil pública na Justiça Federal para responsabilizar a União e condená-la à reparação por danos morais aos índios Waimiri Atroari, “pela prática de atos abusivos em desrespeito aos seus modos de vida por militares do 9º Distrito Naval da Marinha, durante a Operação Ágata 4”.
Segundo o MPF, no dia 6 de maio de 2012, militares se aproximaram da terra indígena Waimiri-Atroari, na região do Posto Mahoa, no Rio Jauaperi, com forte armamento e adotaram postura ofensiva aos indígenas que estavam no local, “sem qualquer respeito às peculiaridades socioculturais ou preocupação em estabelecer um relacionamento que respeitasse os seus modos de vida”.
A abordagem dos militares incluiu questionamentos sobre a colocação de boias e restrições à navegação no rio Jauaperi, situação que está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), diz o MPF.
Para o MPF/AM, “o fato de sermos todos brasileiros, como alega a Marinha, não afasta o dever de observar o que manda a Constituição, devendo ser respeitadas as diversas manifestações culturais por todos os agentes públicos, inclusive por aqueles que atuam na defesa da segurança nacional”.
O procurador da República Júlio José Araujo Junior afirma, na ação, que “isso porque não existe hierarquia entre direitos fundamentais, de modo que a invocação vazia da soberania ou de um conceito abstrato de interesse público jamais predominará, a priori, sobre direitos fundamentais, ainda mais quando estes possuem relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana”.
O MPF/AM pede à Justiça que a União seja condenada a reparar os danos causados ao povo indígena Waimiri Atroari com a elaboração de programa de treinamento de militares e produção de cartilhas destinadas aos servidores das Forças Armadas que esclareçam sobre as peculiaridades das etnias indígenas, em especial dos Waimiri-Atroari, e formas de abordagem adequadas.
O pedido do MPF/AM inclui, ainda, a proibição de novas incursões na ocupação tradicional dos Waimiri-Atroari, independentemente da área demarcada.
D24am/montedo.com

Marinha realiza treinamento no Porto de Santos visando segurança na Copa

No total, 190 fuzileiros navais desembarcaram para missão.
Simulação é a maior já realizada pela Marinha em portos.
Marinha realiza treinamento no Porto de Santos (Foto: Reprodução / TV Tribuna)
Marinha realiza treinamento no Porto de Santos (Foto: Reprodução / TV Tribuna)
Do G1 Santos
A Copa do Mundo só começa em junho, mas já movimenta até as forças armadas. Nesta quarta-feira (19) houve um treinamento da Marinha em todo o país, que envolveu a força aérea, a Polícia Federal e outras instituições. Em Santos, no litoral de São Paulo, a operação foi no porto.
No terminal da Transpetro embarcações da marinha chegaram para o treinamento. No total, 190 fuzileiros navais desembarcam para a missão. Na simulação, o terminal é invadido e os oficiais precisam restabelecer a ordem.
Depois da ocupação, é feita uma estratégia e os oficiais se dividem em equipes. 75% do efetivo atua na defesa dos pontos onde estão bombas de combustíveis, instalações elétricas e centros de comando do terminal da Petrobras. O objetivo é manter o funcionamento. Outros oficiais atuam no patrulhamento em terra com a ajuda de cães e também no mar.
Segundo o Capitão de fragata Luis de Campos Mello, a ação serve para os militares atuarem em um ambiente diferente. “Nesses treinamentos nós vamos medir tempos de prontificação, vamos verificar como as nossas comunicações nos atendem, particularidades de determinadas áreas e vamos testar a nossa logística. Além disso, os nossos militares vão poder se habituar a trabalhar nesse ambiente que é um pouco diferente do ambiente de combate”, diz.
A simulação faz parte da maior operação já realizada pela Marinha do Brasil, que acontece simultaneamente em todos os portos do país, e reúne 30 mil militares. Serão seis dias de treinamentos. De acordo com o vice-almirante da Marinha Liseo Zampronio, a operação foi batizada de Amazônia Azul. “A Amazônia Azul significa que o mar é tão importante quanto a Amazônia verde. Nós temos uma área quase equivalente, mais de 90% do petróleo extraído, o comércio exterior, uma série de outras riquezas, como a pesca, que a gente tem que divulgar”, afirma o vice-almirante.
No porto de Santos, 800 militares participam do treinamento essa semana. Para o simulado dessa quarta-feira, os oficiais vieram do Rio de Janeiro em um navio da Marinha, o Garcia d'Avila, que também trouxe 20 carros de combate.
Um dos principais objetivos da operação Amazônia Azul é preparar os militares para atuarem na segurança durante a Copa do Mundo. “Um dos propósitos da operação é a preparação para a Copa do Mundo, testando essa parte de comando de controle e testando os planos de ocupação de pontos estratégicos na área de defesa aqui no porto. Com certeza temos que dar segurança ao terminal de Concais, caso haja um grande fluxo de turistas, como é previsto. E a ocupação e mobilização para esse terminal já é um grande treinamento para isso”, explica o Capitão de fragata.
Durante a Copa, a Baixada Santista vai receber três delegações. As seleções do México e Costa Rica vão ficar hospedadas em Santos. A Bósnia em Guarujá. O terminal de passageiros pode receber navios que devem virar hotéis flutuantes. É para garantir a segurança de tudo isso que a marinha se prepara.
G1/montedo.com

R$ 3,5 bi: Defesa teve maior corte de gastos entre os ministérios.

Fazenda fica em 2º lugar: 'Não vai ter nem água aqui', brinca Mantega.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
O ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano – que totalizou R$ 44 bilhões – foi o da Defesa, cujo corte foi de R$ 3,5 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação aprovada pelo Legislativo, para o Ministério da Defesa neste ano, caiu de R$ 14,79 bilhões para R$ 11,29 bilhões.
O Ministério da Defesa informou que soube somente nesta quinta-feira do valor do bloqueio efetuado na pasta, e acrescentou que, portanto, ainda não há detalhamento de como ele será implementado.
A pasta acrescentou que o bloqueio não afeta a compra de 36 caças supersônicos do modelo sueco Gripen, que farão parte da frota da Força Aérea Brasileira (FAB), operação anunciada no fim do ano passado. O Ministério da Defesa lembrou que o contrato ainda está sendo negociado e que deverá ser assinado somente no fim deste ano, de modo que não há pagamentos previstos para 2014.
Em segundo lugar, aparece o Ministério da Fazenda, que sofreu um bloqueio de R$ 1,55 bilhão em seu orçamento. "Neste ano, não vai ter nem água aqui. Assim é a vida", brincou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente no anúncio. Segundo ele, a pasta tem de fazer "sacrifícios" para reduzir as despesas públicas.
Logo depois aparece o Ministério da Justiça, que sofreu corte de R$ 800 milhões em relação ao que foi aprovado pelo Legislativo, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com R$ 729 milhões.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, terá um bloqueio de verbas de R$ 520 milhões, enquanto o Ministério da Previdência Social sofreu uma redução de R$ 400 milhões. (R.A.)
G1/montedo.com

Segurança da Copa custará R$ 1,9 bi e empregará 170 mil agentes

COPA DO MUNDO 2014
SEGURANÇA TERÁ 170 MIL AGENTES E PLANO CONTRA VIOLÊNCIA
O CUSTO TOTAL DA AÇÃO SERÁ DE 1,9 BILHÃO DE REAIS
O plano de segurança para a Copa do Mundo de 2014 inclui o emprego de 170 mil profissionais, um custo total de 1,9 bilhão de reais e pretende coibir a violência em possíveis protestos, que estão entre as principais preocupações para o torneio após as manifestações ocorridas na Copa das Confederações do ano passado, disseram autoridades do setor nesta quinta-feira.
“O governo federal tem uma grande preocupação que não é a manifestação em si, que é o exercício da democracia, a preocupação é prevenir e coibir ações violentas”, afirmou o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues, em Florianópolis, após seminário sobre o assunto às 32 equipes que vão disputar o Mundial.
Ele explicou que o plano da segurança para a Copa teve um custo de 1,9 bilhão de reais gastos pelo governo federal, que começaram a ser investidos em 2011, e contará com 150 mil profissionais de segurança pública e Forças Armadas, que se juntarão a 20 mil agentes privados.
O uso das Forças Armadas só ocorrerá em casos extremos, de acordo com o assessor especial para grandes eventos do Ministério da Defesa, general Jamil Megid. Entre as atribuições das Forças Armadas estão controle do espaço aéreo, defesa de estruturas estratégicas, prevenção e combate ao terrorismo e força de contingência.
“Especificamente no caso de uma perturbação da ordem pública que extrapole a capacidade da segurança pública local ou que aja uma insuficiência de meios, há uma legislação para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”, afirmou o general.
Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo se preparou para garantir a segurança durante a Copa, que começa em 12 de junho, e afirmou que, se necessário, as Forças Armadas serão mobilizadas para dar tranquilidade ao evento.
Em junho passado, um movimento que começou contra o aumento das tarifas do transporte público e acabou ampliando as demandas por melhores serviços públicos e fim da corrupção, culminou com o repúdio aos gastos com o Mundial, tendo como palco principal as partidas da Copa das Confederações.
Um ônibus com representantes da Fifa chegou a ser alvejado em Salvador, mas a entidade que controla o futebol mundial disse que não se sente alvo dos protestos.
“No último ano testemunhamos alguns episódios de agitação social, mas a Fifa não está vindo com menos pessoal (para o Mundial), pelo contrário, não estamos escondendo o nosso plano. Não nos sentimos alvo dos manifestantes. Eles tiraram proveito (da Copa das Confederações) para explorar a situação por várias razões”, afirmou o diretor de segurança da Fifa, Ralf Mutschke.
“A Fifa está comprometida em garantir esforços para reforçar as defesas, trabalhando com a Interpol, numa iniciativa global integrada para prevenção de quaisquer problemas”, completou.
Mutschke iniciou seus comentários dizendo que era “muito fácil estar preocupado com a Copa do Mundo quando você lê sobre manifestações, violência, prostituição infantil e tráfico de drogas”.
Mas o representante da Fifa disse que as seleções saíram satisfeitas com o plano de segurança e que a maioria das questões foi respondida.
Durante a Copa, os 32 times terão um representante da segurança o tempo todo com eles. São ex-funcionários públicos que vão ajudar no trabalho conjunto do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Secretarias de Segurança Pública de cada Estado que sediará jogos da Copa do Mundo.
“A função principal desse agente de ligação é trazer todas as necessidades dessas equipes às autoridades publicas”, explicou o diretor-geral de segurança do Comitê Organizador Local (COL), Hilário Medeiros.
Da Reuters Brasil.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

Treinamento para a Copa: Exército simula acidente em Juiz de Fora

Helicóptero foi usado no treinamento (Imagem: ST Brandi, 17º B Log)
A simulação de um acidente com vítima durante um vendaval, feita pelo Exército em Juiz de Fora, chamou a atenção de quem passava pelo Acesso Norte na manhã desta quinta-feira (20). Foram usados helicóptero e diversas viaturas, e o trânsito na via foi fechado. O exercício encerrou um simpósio que aconteceu ao longo desta semana. Durante quatro dias, militares do 17º Batalhão Logístico do Exército (17º BLog) participaram de um treinamento com policiais militares, bombeiros, policiais rodoviários federais e profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Segundo o assessor de comunicação do 17º BLog, subtenente Marcos Brandi, o objetivo da manobra foi treinar os militares para atuarem nos grandes eventos que irão acontecer no Brasil, como a Copa do Mundo, e trocar conhecimentos e experiências entre as forças policiais. "Nesses grandes eventos, iremos agir em conjunto com os agentes de segurança. Durante os treinamentos, estamos padronizando os procedimentos e nivelando as atividades." O militar afirmou que ainda não foi divulgado o efetivo da cidade que será enviado à Copa, mas que os quartéis da cidade já receberam 30 novas viaturas que devem ser usadas no apoio logístico do evento. (R. A.)
Tribuna de Minas/montedo.com

20 de fevereiro de 2014

Helicóptero do Exército está na Bolívia para ajudar em inundações

Exército brasileiro envia helicóptero à Bolívia para ajudar em inundações
O Ministério da Defesa autorizou nesta quarta-feira o exército a enviar um de seus helicópteros à Bolívia para cooperar no socorro e no resgate das famílias isoladas por causa das inundações que atingiram o norte do país andino.
O helicóptero foi levado nesta quinta-feira, de Taubaté, no interior de São Paulo, até Trinidad, na província boliviana de Beni para iniciar a missão de apoio, que está estimada em 10 dias, segundo o Ministério da Defesa.
A participação do exército brasileiro nos trabalhos de socorro atende a uma solicitação feita pelo Ministério das Relações Exteriores do país através da embaixada em La Paz, explicou a nota.
Até segunda-feira, já eram 57 mortos por causa das inundações e chuvas na Bolívia, e 58.691 famílias foram afetadas, segundo dados oficiais.
As chuvas também provocaram perdas milionárias para a agricultura e a pecuária.
Semana passada o presidente Evo Morales qualificou de "muito dramática" a situação causada pelas chuvas e inundações no país.
A temporada de chuvas na Bolívia vai de outubro a março, e estão previstas mais precipitações até o mês que vem.
TERRA/montedo.com

Militares do Exército realizam treinamento em Juiz de Fora visando a Copa Mundo

Atividades são voltadas para operações de resgate e salvamento. Intenção é formar grupos que possam atuar em momento de risco.
G1/montedo.com

Dedo na ferida: Ministro Gilmar Mendes questiona independência e imparcialidade dos oficiais dos Conselhos Permanentes de Justiça

STF julgará HC sobre competência da Justiça Militar
Estes [...] militares não são protegidos pela inamovibilidade, permanecendo sujeitos “ao comando constante de seus superiores hierárquicos”, colocando em risco a independência e imparcialidade

Consultor Jurídico
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu levar a Plenário o julgamento do Habeas Corpus 112.848, em que a Defensoria Pública da União questiona a competência da Justiça Militar para julgar civis por lesão corporal, resistência durante ameaça ou violência e ameaça contra militares que atuaram na pacificação das favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A sugestão para que o caso fosse enviado ao Plenário foi dada pela presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, após o ministro Gilmar Mendes se manifestar sobre o HC.
Ele pediu vista dos autos em 28 de maio de 2013 e, nesta terça-feira (18/2), na retomada da discussão, afirmou que a circunstância até configura situação excepcional, em que seria possível a submissão de civis à Justiça Militar, mas não com a atual sistemática. Para Gilmar Mendes, é válido o argumento da Defensoria Pública da União sobre a falta de independência e imparcialidade dos Conselhos Permanentes de Justiça Militar, responsável pelo julgamento em primeira instância de acusados que não têm patente de oficial.
O conselho é composto por um juiz-auditor e por quatro oficiais que atuam como juízes de forma temporária. O ministro afirmou que estes quatro militares não são protegidos pela inamovibilidade, permanecendo sujeitos “ao comando constante de seus superiores hierárquicos”, colocando em risco a independência e imparcialidade. Ele defendeu que seja dada interpretação conforme à Constituição, sem redução de texto, aos artigos 16 a 26 da Lei 8.457/1992, que organiza a Justiça Militar da União.
Assim, os civis deixariam de ser julgados pelo Conselho Permanente de Justiça Militar, com a sentença cabendo apenas ao juiz auditor. Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski havia se manifestado a favor da concessão do Habeas Corpus e anulação do processo desde a denúncia, com a remessa dos autos à Justiça Federal. Para ele, não seria adequado tratar os crimes como militares, uma vez que os oficiais “estão atuando em substituição ou complementação à atividade da Polícia Civil ou da Polícia Militar”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Habeas Corpus 112.848
CBN Foz/montedo.com

MPM quer cinto de segurança obrigatório em veículos militares

MP Militar quer cinto de segurança para veículos bélicos
Veículo do Exército capota e dois militares morrem na BR-471, perto do Taim Lucia Maciel/Especial
Ação foi motivada por morte de militares na BR 471, em 2013  (Foto: Lucia Maciel)
"Não se pode permitir que a administração pública obrigue militares subalternos, em especial cabos e soldados, indiscriminadamente, a embarcarem em veículos de uso bélico sem cinto de segurança. A vida humana é o maior bem, inclusive jurídico, de todos. Protegê-la é missão do Estado"

Marcelo Gomes | Agência Estado
O Ministério Público Militar ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido liminar, a fim de obrigar o Comando do Exército, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a exigirem o uso de cinto de segurança por todos os passageiros em veículos de uso bélico, inclusive pelos militares que são transportados lateralmente em caçambas traseiras (como as que existem em jipes, marruás e caminhões, que também são comercializados para uso civil).
A obrigatoriedade seria nos momentos em que os veículos militares estiverem trafegando em vias públicas, onde se aplica o Código Nacional de Trânsito. Exercícios militares realizados nos Campos de Instrução, por não serem vias abertas à circulação, estariam dispensados da obrigatoriedade.A ação foi impetrada na 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Autor da ação, o promotor de Justiça Militar Soel Arpini pede que a obrigatoriedade seja estendida a todo o País.
Antes de analisar o pedido de liminar, a juíza federal Gianni Cassol Konzen mandou oficiar o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, para que se manifestem.
"Teoricamente todos os militares podem ser transportados nas caçambas. Mas na prática, quem vai ali são os militares mais modernos na escala hierárquica, como os soldados, que não podem se recusar sob pena de serem presos em flagrante por insubordinação. A sociedade precisa discutir se é necessário expor essas pessoas a alto risco permanentemente, inclusive em deslocamentos rotineiros ou administrativos", disse Arpini.
Leia também:
Ágata 7: acidente com viatura do Exército deixa duas vítimas fatais no RS
A ação civil pública foi motivada após um acidente com uma viatura militar do tipo marruá, que capotou e resultou na morte de dois militares e outros sete feridos, em 2 de julho do ano passado, na BR-471, no Rio Grande do Sul. O veículo se deslocava da cidade de Rio Grande para Chuí, um trajeto de mais de 200 quilômetros, com nove militares na caçamba, sem cinto de segurança. Antes de ajuizar a ação, o MPM oficiou ao Contran solicitando que o uso do cinto de segurança fosse tornado obrigatório na legislação, mas não obteve resposta.
"Não se pode permitir que a administração pública obrigue militares subalternos, em especial cabos e soldados, indiscriminadamente, a embarcarem em veículos de uso bélico sem cinto de segurança. A vida humana é o maior bem, inclusive jurídico, de todos. Protegê-la é missão do Estado", narra o texto da ação civil pública.
A TARDE/montedo.com

Soldado é condenado por deserção após faltar por ameaças

SEM AUTORIZAÇÃO
Soldado é condenado por deserção após faltar por ameaças


Caso um militar seja ameaçado por outros cidadãos, incluindo traficantes, deve procurar seus superiores e relatar o que está ocorrendo, para que sejam adotadas as medidas de segurança necessárias. Quando o militar opta por não comparecer ao quartel sem a autorização necessária, está cometendo crime de deserção, previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. Com base neste entendimento, o Superior Tribunal Militar reverteu sentença da 4ª Auditoria do Rio do Janeiro e condenou um soldado da Aeronáutica por deserção.
Sem autorização para se ausentar, o militar não compareceu ao Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, quartel do Rio de Janeiro onde serve, por dez dias. Ao retornar, ele disse que foi ameaçado por traficantes que atuam na região em que mora. A falta superou os oito dias previstos no Código Penal Militar para a tipificação da deserção, mas o soldado foi absolvido em primeira instância. Relator do recurso ao STM, o ministro Marcos Martins Torres afirmou que o militar deveria ter alertado seus superiores sobre as ameaças, permitindo que a Aeronáutica buscasse soluções para garantir sua integridade física, e não simplesmente que faltasse.
O ministro citou os antecedentes do réu, que já foi acusado de deserção em outras três ocasiões. O soldado foi absolvido em dois julgamentos, mas acabou condenado uma vez, e por várias vezes faltou ao expediente, aparecendo no quartel apenas para o período noturno, com sua ficha disciplinar apontando 48 dias de punição. Segundo o relator, “apesar das punições e da condenação pela prática do crime de deserção, o acusado continuou dolosamente faltando ao expediente”, colocando em risco o dever militar.
O soldado não procurou o comandante ou qualquer colega durante o período, e “demonstrou evidente desrespeito e descaso para com suas obrigações militares, sem se preocupar com as consequências de seu procedimento”, concluiu Martins Torres. O STM reformou o entendimento de primeira instância e condenou o soldado a dois meses e três dias de detenção, descontado o período de prisão provisória, sem direito a sursis, por falta de previsão legal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.

Consultor Jurídico/montedo.com

Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia no Acre

Rio Acre atingiu na manhã desta quinta-feira (20) a marca de 15,18m.
No Parque de Exposições foram construídos 200 boxes a mais.
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco  (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Tácita Muniz
Do G1 AC
O nível do Rio Acre continua subindo em Rio Branco, e na última medição feita às 12h desta quinta-feira (20) o rio atingiu a marca de 15,18m. A Prefeitura informou que a partir de agora, o Exército Brasileiro assumiu a área do Taquari, uma das mais atingidas com a cheia. Durante toda a manhã, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) registrou 20 chamados de remoção de famílias do Taquari e Baixada do Habitasa.
De acordo com a Defesa Civil, a previsão para o Acre é de mais chuvas, principalmente nas cabeceiras do rio, fato negativo porque a água deve ser represada no manancial. No Parque de Exposições, onde foi disponibilizado o abrigo, cerca de 189 famílias dividem espaço, totalizando 600 pessoas.
A Prefeitura reforçou ainda que todas as equipes estão mobilizadas para atender as famílias atingidas pela cheia. Mais 200 boxes foram construídos em frente aos que já estão sendo utilizados, a medida foi tomada para o caso de ser preciso remover mais famílias em grande quantidade.
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
No abrigo, as famílias têm acesso à unidade de saúde, segurança e fornecimento de medicamentos. No Taquari, além da presença do Exército, a área conta também com uma equipe da Prefeitura que está ajudando na remoção e assistência às famílias.
G1/montedo.com

Major do Exército vai de caiaque para o quartel

Major usa caiaque para driblar trânsito da Ponte Rio-Niterói
Militar gasta cerca de 50 minutos para sair de Niterói e chegar à Urca.
Tempo gasto para fazer o percurso de carro seria estimado de 1h40.

Do G1 Rio

G1/montedo.com

Golpe à brasileira

Marco Antonio Villa*
Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.

Às vésperas dos 50 anos do golpe militar torna-se necessário um resgate da História para entendermos o presente. Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, greves, ameaça de golpe militar, marasmo administrativo. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. Não conseguia conviver com uma democracia de massas num momento de profundas transformações. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.
A esquerda comunista não ficava atrás. Sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Getúlio Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e estar pronto para atender ao chamado do partido numa eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.
À esquerda do PCB havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) era um deles. Queria iniciar a luta armada e enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas, que desejavam a reforma agrária "na lei ou na marra", organizaram campos de treinamento no País em 1962 - com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba. Já os adeptos de Leonel Brizola julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.
Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na Presidência e necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição (que era proibida). Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia em que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara dos Deputados após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para tornar viáveis as reformas de base.
Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da História. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia num obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.
O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 - até o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) -, com toda a movimentação político-cultural que havia no País. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?
Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.
A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático. Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5, quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.
A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, este nada fez? E os seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?
Os militantes da luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Temos de refutar as versões falaciosas. Romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.
*Historiador, autor do livro 'Ditadura à Brasileira' (Ed. Leya).
O Estado de S.Paulo/montedo.com

Quadro Especial: senador cobra de Dilma MP concedendo benefícios para os militares da reserva e pensionistas

O Senador Pedro Taques (PDT/MS) pediu, na última terça-feira (18), que a Presidente Dilma Rousseff publique Media Provisória estendendo os benefícios da Lei nº 12.872, que trata sobre as promoções no Quadro Especial, aos militares da reserva e pensionistas.

Duas notas à margem:
- Em sua fala, o Senador inverte os números e cita erroneamente a Lei 12.827, que trata de outro assunto. Se erro da assessoria ou desatenção, não importa, o fato é que confundiu ao ouvinte menos atento.
- A partir de 4min13s, Pedro Taques lembra que a prerrogativa para esse tipo de ato é competência exclusiva da Presidência da República. A afirmação vem em boa hora, pois nos remete ao canto de sereia de alguns políticos durante os últimos anos, ao inserirem no extinto PL 4373/2012 benefícios que eles, sabidamente, não tinham competência para apresentar. Puro jogo de cena, de olho nas eleições. Garantidos o voto dos incautos, a vida dos valentes parlamentares seguiu em frente. Reconheça-se a coerência do Deputado Bolsonaro, que sempre advertiu que tais propostas não passariam pela Comissão de Constituição e Justiça.
Sobre o assunto, ainda em 2011, quando a minuta da futura lei chegou ao Ministério da Defesa, escrevi:
"Analisando friamente a questão, creio que a proposta que está nas mãos de Amorim tem tudo para vingar, uma vez vencida a morosidade com que são tratados os assuntos que interessam aos militares.
Já quanto ao acesso a subtenente e a promoção retroativa, vislumbro muito mais discurso politiqueiro do que consequência prática."
Leia também:



Pra não dizer que não falei de nomes
Em 2012, o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) propôs emenda ao projeto, acenando com o melhor dos mundos para os amigos do QE: promoção até subtenente, retroatividade, extensão dos benefícios a inativos e pensionistas, etc. Seu colega de partido, Senador Paulo Paim (RS) apoiou a proposta.
Mais recentemente, o Deputado Cláudio Cajado (DEM/BA) relator do já moribundo PL 4373/2012 encaminhou o projeto à CCJ estendendo os benefícios das promoções a Segundo Sargento aos inativos e instituidores de pensão. 
Com a aprovação da Lei 12.872, o PL foi arquivado, antes que a CCJ se manifestasse sobre sua flagrante inconstitucionalidade. 
Perguntinha: os deputados, conhecedores do processo legislativo,  não contariam com isso?


Forças Armadas mobilizadas no socorro aos atingidos pelas cheias em Rondônia

Forças militares se unem para socorrer atingidos por cheia em RO
Exército disponibilizou 200 homens para atender famílias.
Acesso à BR 319 está alagado. Rio Madeira alcançou 17,81 metros nesta quarta-feira (19).
(Imagem: DCom da 17ª Brigada de Infantaria de Selva)
Taísa Arruda
Do G1 RO
Mais de mil pessoas tiveram que sair de suas casas em Porto Velho por causa da cheia do Rio Madeira, que alcançou 17,81 metros nesta quarta-feira (19). São 350 desabrigados e 711 desalojados, mas esse número pode ser ainda maior, segundo o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Lioberto Ubirajara Caetano, quatro municípios foram atingidos pela cheia, incluindo a capital, e nove distritos. Para atender a demanda de desabrigados, 12 abrigos atendem as pessoas; quatro igrejas e oito escolas. Os bairros mais alagados na capital são: Baixa da União, Mocambo, Cai N´água, Triângulo, Candelária e Nacional.
Os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, distante cerca de 300 quilômetros da capital, são os mais prejudicados e estão parcialmente isolados, pois o desvio que foi feito para passagem de veículos já não suporta carros pesados.
Cerca de 200 homens do Exército estão atuando em conjunto com a Defesa Civil municipal, estadual e federal em uma ação coordenada, segundo Comandante da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, coronel Novaes.
Na primeira fase famílias estão sendo retiradas de áreas de risco, há cerca de uma semana nos bairros mais afetados em Porto Velho e em comunidades distantes como São Carlos e Nazaré, onde estão sendo distribuídas cestas básicas e outros mantimentos. “As comunidades em São Carlos e Nazaré fizeram um trabalho muito bonito. Eles mesmos se organizaram antes de chegar qualquer tipo de ajuda. Quando chegamos lá encontramos uma comunidade solidária”, afirma o comandante.
Por enquanto a Base Aérea de Porto Velho está ajudando no resgate dos atingidos pela cheia com apoio logístico do helicóptero do Exército. “Todas as necessidades da Defesa Civil estão sendo repassadas para o Ministério da Defesa e as missões alocadas da Força Aérea nós estamos realizando de acordo com a necessidade”, diz o comandante da Base Aérea de Porto Velho, coronel Giancarlo.
Barcos da Capitania dos Portos ajudam o trabalho da Defesa Civil levando cestas básicas e fazendo o cadastramento das famílias desabrigadas junto com a Secretaria de Assistência Social, explica o capitão de corveta Luiz Reginaldo de Macedo da delegacia fluvial de Porto Velho.
O trabalho também está concentrado nas margens para verificação das condições de atracação dos barcos com mercadorias e passageiros, além de balsas de combustíveis, que passaram a utilizar barrancos para fazer a atracação, pois o terminal de passageiros foi interditado. (R. A.)
G1/montedo.com

19 de fevereiro de 2014

Sargento do Exército mata esposa e se suicida no RJ

Sargento do Exército mata a mulher e se suicida em Deodoro
Militar atirou cinco vezes na companheira e depois atirou contra a própria cabeça

Rio - O sargento do Exército Luiz Cláudio Gatti, de 46 anos, matou com cinco tiros a mulher Cristiane Coelho Gatti Brito, 38, na casa do casal, na Estrada Marechal Alencastro, em Deodoro, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta quarta-feira.
Segundo o 14º BPM (Bangu), com a mesma arma ele se matou com um tiro da cabeça. Policiais da Delegacia de Homicídios assumiram as investigações. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
O DIA/montedo.com

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