26 de julho de 2017

Governo avalia cenário de adiamento de reajuste de servidores em 2018

Aumento do gasto de pessoal com o reajuste do funcionalismo em 2018 está estimado em R$ 22 bilhões
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Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo está avaliando a possibilidade de adiamento do reajuste dos salários de várias categorias de servidores em 2018. Segundo informou um integrante do governo, este cenário está sendo avaliado na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que será enviada ao Congresso no final de agosto.
Essa será uma das medidas a serem discutidas amanhã pela equipe econômica para melhorar o resultado fiscal. Segundo informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica, o governo vai revisar todos os itens de despesa para 2018 e também 2017.
Com a piora das contas públicas, cresceu no governo a pressão para o adiamento dos reajustes. Eles foram concedidos pelo presidente Michel Temer, mas negociados pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta fiscal deste ano, já que depende de muitas receitas extraordinárias que podem não ocorrer até o fim do ano. Além disso, a meta fiscal de 2018, de déficit de R$ 129 bilhões nas contas do governo federal, é considerada muito apertada diante do cenário ainda de lenta recuperação econômica.

Governo fixa meta fiscal de 2017 em um déficit de R$ 139 bilhões
03 de março
Julho/2016
Março/2017
Para chegar à meta, governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento
Apostando em melhora da economia, governo libera R$ 3,1 bilhões e reduz o corte para R$ 39 bilhões
Maio/2017
Julho/2017
Governo é forçado a voltar a cortar R$ 5,9 bilhões nas despesas. Contingenciamento vai a R$ 44,9 bilhões
CRONOLOGIA
Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente Michel Temer avisaram hoje que a ala política do governo não decide nada sobre medida econômica. Ninguém da ala política vai interferir sobre qualquer decisão que implique análise técnica e econômica nas decisões dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Banco Central, disse um assessor do presidente.
Segundo os assessores do presidente, mesmo uma eventual mudança de meta fiscal só será discutida pelo presidente se houver decisão técnica da equipe econômica. Só ela poderá abrir esse debate dentro do governo. Uma fonte palaciana destacou que será o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “fechará e abrirá” a discussão sobre mudança de meta.
Por enquanto, o governo está focado na discussão do aumento da Cofins e PIS sobre combustíveis, que foi suspenso pela Justiça Federal no Distrito Federal. A urgência é tentar derrubar a decisão e ter alternativas caso a decisão seja mantida. O foco é esse.

Nota do editor
O processo que culminou no reajuste dos servidores é de julho de 2016. Na mesma época, foi aprovada a Lei nº 13.321, que alterou o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, concedendo um reajuste em quatro parcelas de 5,5%, 6,59%, 6,72% e 6,28%, a serem pagas em agosto de 2016 e nos meses de janeiro de 2017, 2018 e 2019, respectivamente.
São atos distintos, portanto. Até o momento, ninguém da área militar ou da equipe econômica manifestou-se especificamente sobre o adiamento do reajuste das Forças Armadas.

Raul Jungmann diz que ministros vão se revezar no RJ durante permanência das Forças Armadas

Ministro da Defesa, Raul Jugmann (Crédito: Antonio Cruz/EBC)
Em entrevista no CBN Rio, o responsável pela pasta da Defesa disse que o rodízio foi uma determinação do presidente Michel Temer para assegurar as operações. O ministro também afirmou que, nos próximos dias, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem deve ser editado para legitimar a permanência das Forças Armadas no estado. Jungmann avaliou que há dois problemas no Rio: 'a criminalidade e aquela parte do estado que foi capturada pelo crime'
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, em entrevista ao CBN Rio, que o presidente Michel Temer determinou que ele e os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, estejam permanentemente em rodízio no Rio de Janeiro para assegurar o funcionamento das ações de segurança. Ele revelou que virá ao estado esta semana para esclarecer o que espera receber de colaboração das autoridades.
“Já esta semana devo ir ao Rio para ver como estão rodando os preparativos, para dar uma explicação à sociedade e às autoridades sobre como vamos atuar e dizer o que esperamos de colaboração.”
Raul Jungmann afirmou que o crime está impregnado no poder público em várias esferas do Estado. Ele avaliou que, no Rio de Janeiro, há cerca de 800 comunidades que dominam territórios e, por isso, têm condições de eleger seus representantes.

Ouça a entrevista na íntegra:


“O Rio de Janeiro tem dois problemas: a criminalidade e aquela parte do estado que foi capturada pelo crime.”
O ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas vão começar a atuar muito em breve no estado, mas não divulgou o início das ações. Segundo ele, é preciso utilizar o 'elemento surpresa' para golpear a criminalidade.
"As ações acontecerão quando houver operações da polícia. Em outros momentos, ela se deslocará para outro lugar. Em outros momentos, haverá patrulhamento quando se fizer necessário. É um mix de ações voltado apara atingir e reduzir a capacidade operacional da criminalidade. É isso que vira o jogo".
O ministro também disse que, nos próximos dias, deve ser editado um decreto do presidente Michel Temer para dar legitimidade à ação das Forças Armadas. Jungmann ainda afirmou que as operações serão baseadas em informações de inteligência, com o intuito de desestruturar as quadrilhas. O ministro afirmou que haverá sequência de operações integradas entre as polícias com apoio do exército até o fim de 2018. No entanto, não haverá anúncio do tempo de cada ação, como ocorreu em grandes eventos.
O ministro lembrou que, apenas nas Olimpíadas, o custo para a transferência de 23 mil homens foi de R$ 3 bilhões. Raul Jungmann chamou esse tipo de operação, com data para início e fim, como 'férias para bandido'. Por isso, ele afirmou que é preciso saber onde está o comando do crime para, de fato, ter condição de reduzir a criminalidade.
CBN/montedo.com

Marinheiro é baleado e morre em assalto no RJ

O jovem lutava judô desde os 8 anos
Foto: Facebook / Reprodução
Jovem da Marinha é baleado na perna e morre em assalto na Zona Norte do Rio
Um marinheiro de 20 anos foi baleado e morto, na madrugada do último domingo, durante um assalto em Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio. Thawã Simões de Carvalho havia acabado de sair de uma festa com a namorada e amigos. Eles passavam pela Rua Jabotiana quando dois homens numa moto anunciaram um assalto. O rapaz teria feito um gesto brusco, e um dos bandidos atirou. A bala atingiu uma das pernas de Thawã, perfurou a veia femoral, e o rapaz morreu logo depois.
Além da carreira na Marinha, onde ele estava havia dois anos, Thawã tinha no judô uma de suas paixões. Ele praticava o esporte desde os 8 anos. Wellington de Lima, um dos professores do jovem, contou que não acredita que ele tenha reagido à abordagem dos bandidos.
— Ele era um rapaz muito calmo, muito tranquilo. Jamais reagiria a um assalto — contou.
O jovem lutava judô desde os 8 anos O jovem lutava judô desde os 8 anos Foto: Facebook / Reprodução
Segundo ele, Thawã era filho único:
— Um tiro acabou com a família toda. Estão todos muito abalados.
O jovem queria fazer concurso para sargento da Marinha e também sonhava fazer faculdade de Educação Física. O rapaz será enterrado às 16h desta terça-feira, no Cemitério de Irajá, na Zona Norte. O crime é investigado pela Divisão de Homicídios (DH).
EXTRA/montedo.com

25 de julho de 2017

Segurança de longo prazo

Merval Pereira
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Fuzileiro Naqval atuando na segurança do RJ (Foto: TASSO MARCELO/ AFP)
Uma mancada do governador Pezão precipitou a revelação do plano de segurança para o Rio que vem sendo montado há alguns meses. Ao anunciar a vinda de cerca de 800 soldados da Força Nacional para o Rio, e ser surpreendido com a informação de que esse contingente já está chegando ao estado desde maio, o governador revelou, pelo menos em parte, a estratégia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem montando em sigilo, junto com o Ministério da Defesa.
Embora o histórico mostre que há uma queda de 33% na violência quando as Força Armadas estão fazendo o patrulhamento ostensivo no Rio, em ocasiões como as Olimpíadas, a conclusão das autoridades de segurança é que essa ação que chamam de “pirotecnia” não tem efeito de longo prazo.
É como se a bandidagem tirasse férias por um período e voltasse quando esse esquema é desmontado. A promessa de que, dentro de poucos dias, os cariocas verão uma ação de segurança de grande repercussão, atingindo os líderes do tráfico e as conexões com o contrabando de armas, faz parte dessa nova estratégia de ação intermitente, baseada em investigação e informação para um combate mais efetivo do crime organizado.
Já está em funcionamento no Rio um Comando Conjunto das três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, a exemplo do que aconteceu nas Olimpíadas. Esse aparato militar ficará atuando no estado até o fim de 2018 pelo menos. Embora a ação ostensiva esteja sendo reivindicada pelo governo do Rio, para estancar o avanço dos assaltos que se multiplicam pela cidade, especialmente na Zona Sul, as autoridades de segurança acreditam que tratando de questões mais pontuais como a repressão ao tráfico de armas e o patrulhamento das rodovias como a Linha Vermelha, que tem em suas margens diversas comunidades onde o tráfico disputa território entre suas gangues com alto poder de fogo, terá mais efetividade a longo prazo.
O trabalho de inteligência integrado entre as diversas forças de segurança está sendo realizado já há algumas semanas ou meses, e os levantamentos daí provenientes é que permitirão essa próxima ação de repressão localizada, que será seguida por outras com o mesmo objetivo: cortar o suprimento de drogas e armamento.
O ministro da Defesa, Raul Jungman, diz que compreende a aflição dos cariocas com a violência do dia a dia, e o reforço da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal poderá ajudar a aumentar a sensação de segurança. Até mesmo o combustível dos carros das forças policiais poderá ser pago pelo governo federal, num estado em que a falência econômica se reflete em todos os setores, inclusive no pagamento do salário dos servidores e na manutenção dos prédios públicos.
A ajuda material aos órgãos de segurança do estado será fundamental para tornar operativo o policiamento ostensivo, que será feito pelas polícias Militar e Civil do estado, com o reforço material e de pessoal enviado pelo governo federal. Mas Jungman, que tem família no Rio, diz que somente um trabalho de longo prazo e permanente pode contornar a crise de segurança no estado.
Com essa estratégia de longo prazo e usando a inteligência do Comando Conjunto, pela primeira vez o Plano Nacional de Segurança está indicando que também é tarefa do governo federal cuidar da segurança pública, com o combate ao contrabando de armas e drogas que chegam ao Rio de Janeiro por portos, aeroportos e rodovias sem praticamente ser reprimido.
Se, por um lado, o governo central se exime da responsabilidade de fazer o policiamento ostensivo, ele assume a tarefa de fazer com que os comandos do crime organizado no Rio não recebam com tanta facilidade armas, munições e drogas. Pode ser um trabalho de longo prazo que não resolve a questão imediata da segurança local, mas indica que pelo menos o combate ao crime pode ficar mais inteligente e organizado.
O Globo/montedo.com

Comando Militar do Leste ainda não recebeu orientação sobre Plano Nacional de Segurança

Semana passada, Planalto havia anunciado possibilidade de liberar militares para o Rio
Militares nas ruas do Rio de Janeiro, durante as eleições de 2016 - Leo Martins / Agência O Globo
RIO — Após o Governo Federal anunciar, na sexta-feira passada, a possibilidade de liberar militares das Forças Armadas para operações pontuais no Rio, o Comando Militar do Leste (CML) informou, nesta segunda, que ainda não recebeu nenhuma orientação de como será essa mobilização. A ação, prometida pelo ministro da Defesa Raul Jungmann, faz parte do Plano Nacional de Segurança, cujo foco principal será o Rio.
"O Comando Militar do Leste informa que, até o momento, não recebeu as diretrizes do Comando do Exército Brasileiro versando sobre ações do Plano Nacional de Segurança", disse, por meio de nota.
O Ministério da Defesa afirmou, no entanto, que a estrutura do Estado-Maior Conjunto (EMCFA) — cuja meta é planejar o emprego integrado de efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica — está sendo finalizada pela Força Nacional desde sexta-feira passada. Com o EMCFA pronto, o Governo garante que as diretrizes chegam ao Comando Militar do Leste ainda nesta terça.
As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) — realizadas por ordem expressa da Presidência da República e que concedem aos militares a autorização para atuar com poder de polícia — serão estabelecidas para cada ação apoiada por homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica. Um núcleo de inteligência vai definir quando os militares serão empregados e quantos homens serão necessários. O planejamento prevê tropas eventualmente patrulhando estradas, aeroportos e instalações sensíveis para evitar fuga.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, declarou na sexta-feira que o governo federal deve priorizar ações surpresa para combater a criminalidade do Rio de Janeiro. Ele afirmou que as críticas à reunião desta quinta com o presidente Michel Temer para discutir a situação da região são “injustas” e que o governo deve colaborar com “tudo o que dispõe em termos policiais”.
Ainda de acordo com o ministro da Defesa, os militares permanecerão nas ruas da cidade até dezembro de 2018. O ministro não informou o efetivo das tropas que participarão das ações.
O GLOBO/montedo.com

Blindado Cascavel volta modernizado

Exército cria programa de reformas do veículo, ao custo de R$ 2,5 milhões cada; iniciativa pode ser rentável, pois há 400 unidades no exterior
cascaveis
Por Roberto Godoy
O Exército brasileiro está modernizando uma série inicial de dez de seus blindados nacionais EE-9 Cascavel, armados com canhão 90mm, com mais de 30 anos de uso. O programa é considerado um sucesso técnico e, a médio prazo, pode render bom dinheiro: 22 países utilizam o carro sobre rodas, exportado pela extinta Engesa, ao longo dos anos 1970 e 1980, para clientes do Oriente Médio, Ásia, África e América Latina.
Uma pesquisa preliminar da área de comércio exterior do governo indicou que há interesse pelo serviço. O Cascavel é referência da indústria nacional de sistemas militares. Veterano de 12 guerras, foi um dos três equipamentos condecorados por Saddam Hussein, em maio de 1988, pelo desempenho no conflito do Iraque com o Irã.
O projeto é uma parceria do Centro Tecnológico do Exército, do Arsenal de Guerra de São Paulo e da empresa privada Equitron, de São Carlos. Foram fabricadas em São José dos Campos pouco menos de 1,8 mil unidades na época, ao preço médio de US$ 500 mil cada. Os veículos novos da mesma classe são cotados a partir de US$ 4 milhões.
A modernização custará à Força Terrestre R$ 2,5 milhões a peça e deve estender a vida útil do equipamento até 2030. O investimento total será de R$ 25 milhões. O primeiro EE-9U foi apresentado em Brasília, há um mês. O prazo de entrega do lote é de um ano.

Revitalizações
Não é a única iniciativa do Comando do Exército nessa linha. Rápidos e ágeis, blindados leves e médios, sobre rodas ou esteiras, são adequados para uso em mais de 85% do território nacional. No Parque Regional de Manutenção de Curitiba estão sendo modernizados 386 do americano M-113, para transporte de tropas. Foram entregues 150. O custo unitário é de R$ 700 mil. O fornecimento segue até 2020. Pelo Arsenal, em Barueri (SP), estão passando 20 EE-11 Urutu, o transportador da Engesa.
Dez serão convertidos em ambulâncias, pelo valor de R$ 21 milhões.
Recém-saído das telas da engenharia especializada, o Guarani, desenvolvido pelas agências tecnológicas do Exército e pela Iveco-Fiat, está em produção em Sete Lagoas (MG). É prioridade da Força, que já usa 203 carros. A requisição é de 2.044 couraçados – um pedido de R$ 6 bilhões. A crise determinou um alongamento. A previsão de fundos para 2016 é de cerca de R$ 146 milhões.
A frota operacional do Cascavel é estimada em 400 blindados de 11 toneladas, em variado estado de manutenção. Desde 2001, 230 foram revitalizados – ou seja, passaram por uma manutenção aprofundada, mas sem atualizações significativas. O trabalho prossegue. É feito no Arsenal de Guerra, em Barueri.
Os usuários internacionais do Cascavel devem manter em atividade ou em condições de recuperação pouco mais de 400 unidades. Um dos maiores grupos, com mais de 100 veículos, é o da Força Tarefa Combinada da Colômbia. Embora tenham recebido há cinco anos novos motores e central eletrônica de tiro, estão programados para serem desativados em 2018, “a menos que possam ser atualizados e mantidos em ação”, segundo nota do Ministério da Defesa, na justificativa da proposta orçamentária de 2017.
Blindado Cascavel MX8 FOTO AGSP
Blindado Cascavel MX8 FOTO AGSP
Moderno
O preço de exportação da modernização do Cascavel ainda será definido. O valor vai variar conforme a condição do carro e as especificações da mudança, explica um dos especialistas militares envolvidos no processo. O engenheiro José Guilherme Sabe, diretor da Equitron – braço empresarial do programa, dedicado à robotização avançada – considera “um enorme desafio” a tarefa de manter ativo um blindado de combate “cujo projeto original tem quase meio século”. A Equitron é enxuta, com apenas 80 funcionários.
O conjunto transformado contempla novo motor de MTU (Mercedes-Benz) de gerenciamento eletrônico, transmissão automática, freios a disco, cabine com ar-condicionado, controle de tração 6×6 e maior capacidade de estocagem da munição do canhão 90mm. No viés destinado à batalha, foram adotados acessórios digitais óticos: câmeras e visores diurno-noturno e um designador laser de tiro. A torre foi reposicionada. A tripulação continua a ser de três militares – comandante, artilheiro e condutor.
FONTE: Estadão
FORÇAS TERRESTRES/montedo.com

24 de julho de 2017

Reajuste salarial das Forças Armadas causa divergência entre Defesa e equipe econômica do Governo

Publicação original: 24/7 (00:17)
Resultado de imagem para aumento dos militares logoO reajuste salarial das Forças Armadas tem sido motivo de graves divergências entre o ministro Raul Jungmann, da Defesa e a área econômica do governo. A demanda dos militares já foi reconhecida como justa por cabeças coroadas da gestão Temer. Além de Jungmann, Eliseu Padilha, integrante do ‘núcleo duro’ palaciano admitiu no final de janeiro que “a carreira deles [militares] ficou defasada. Eles não fazem greve, estão sempre disponíveis, acabaram ficando pra trás”.

Milicos ‘Posto Ipiranga’
O uso frequente das Forças Armadas em atividades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além de outras que fogem completamente a destinação constitucional (Brasil afora, os militares têm realizado desde pesquisas com motoristas até mutirões de limpeza em pátios de colégios), desagrada à tropa e ao Comando, como declarou o general Villas Bôas no Senado: “Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”, disse, em relação à atuação na Maré.

Lado bom
Apesar dos riscos óbvios, a banalização do emprego das Forças Armadas tem um componente positivo: o de vitaminar cada vez mais os índices de aprovação dos militares em todas as pesquisas de opinião. Some-se a isso o peso institucional dos fardados em meio à crise política que assola o governo e temos aí um cenário favorável para que as reivindicações sejam atendidas.

Reajuste de 15%
Os estudos da Defesa indicam um aumento médio de 15%, o que significa algo em torno de R$ 10,5 bilhões/ano no orçamento federal, cerca de 8% do déficit primário de R$ 131 bi previstos para o próximo ano.

Andar de baixo
A proposta de aumento do Ministério da Defesa prevê uma redução do descompasso entre os salários de generais e coronéis e as patentes mais baixas, como sargentos, cabos e soldados.

Lembrai-vos da MP do Mal!
O aumento do tempo mínimo e da idade-limite para a permanência no serviço ativo dos militares, alterações tidas como certas, sinalizam para uma compensação salarial que manterá os ânimos calmos dentro dos quartéis. O mesmo expediente foi utilizado pelo governo FHC quando da edição da MP do Mal, em dezembro de 2000. A supressão de diversos direitos dos militares veio acompanhada de um aumento, o chamado ‘soldão’, corroído rapidamente pela inflação.
Com informações do site Relatório Reservado

"O foco não pode ser perdido", adverte MPM sobre a polêmica entre general e juiz no Acre

Imagens: AC 24 horas
Na esteira da polêmica sobre a atuação do general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que em 11 de julho impediu a entrada do juiz Hugo Torquato, da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul (AC), o Ministério Público Militar expediu uma nota de esclarecimento, onde alerta que "o foco não pode ser perdido". "A desestabilização na segurança pública", adverte o MPM, "é o que interessa àqueles que transformaram os presídios brasileiros no que são atualmente."

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público Militar, tendo em vista as notícias veiculadas, inclusive nas mídias sociais, em relação ao episódio ocorrido no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul-AC, no dia 11 de julho último, esclarece que todas as ações da Instituição têm por motivação a manutenção da harmonia entre os órgãos envolvidos na segurança pública.
Nesse sentido, o parquet militar é testemunha do empenho e da dedicação das Forças Armadas no cumprimento das missões, assim como reconhece a importância da atuação da Magistratura e dos demais atores junto ao sistema de execuções penais, dentro dos contornos delineados no vigente arcabouço constitucional.
É notória a situação caótica dos estabelecimentos prisionais no país, fato que levou o presidente da República a autorizar, por meio do Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o emprego das Forças Armadas em operações de varredura nas penitenciárias. O pleno êxito dessa iniciativa não será atingido se os esforços dos entes partícipes dessas operações for desviado para a discussão de outras questões. O foco não pode ser perdido. A desestabilização na segurança pública é o que interessa àqueles que transformaram os presídios brasileiros no que são atualmente.
O Ministério Público Militar acompanha as ações das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem e pauta sua atuação no respeito às instituições, na legalidade e no cumprimento de metas e resultados estabelecidos.

Relembre a polêmica entre o general e o juiz:

AC: general impede que juiz acompanhe inspeção em presídio



23 de julho de 2017

Comandante chama tropa à disciplina

Almirante Ferreira reage à enxurrada de manifestações de militares da Marinha contra ou a favor de Michel Temer
Sob o olhar de um marinheiro, comandante Eduardo Bacellar Leal Ferreira cumprimenta o presidente TemerMARCOS CORREIA/PR
ADRIANA CRUZ
Rio - A enxurrada de manifestações de integrantes da Marinha nas redes sociais contra ou a favor do presidente Michel Temer, ou mesmo pedindo a volta do regime militar, levou o comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a ‘puxar o freio’ da tropa. O oficial enviou mensagem aos subordinados na qual alerta que o Regime Disciplinar Militar (RDM) proíbe manifestações públicas a respeito de assuntos políticos.
A norma, lembrou o comandante, abrange quem está na inatividade, mas presta serviço à Marinha. A punição vai da repreensão, passando pela prisão e chegando à demissão do inativo.
A turbulência política, com o presidente Temer envolvido em denúncias de corrupção, motivou muitos militares a protestarem nas redes sociais — um fenômeno que, segundo fontes da caserna ouvidas pelo DIA, não aconteceu durante a derrocada da presidente Dilma Rousseff, no ano passado.
O movimento do comandante da Marinha — considerado de perfil discreto — divide especialistas. A advogada Livia Figueiredo, que encontrou um envelope perdido em um ônibus que continha documentos na qual a mensagem estava reproduzida, classificou a atitude do oficial como a implantação de uma ‘Lei da Mordaça’. “É o Temer querendo calar a boca de todo mundo”, afirmou.
Livia protocolou pedido de apuração no Ministério Público Federal. Mas, segundo o órgão, a representação foi arquivada porque não havia elementos que comprovassem a denúncia. A advogada tem até o dia 2 de agosto para recorrer. “Farei isso, sem dúvida”, anunciou.
Flávio Milhomem, professor de Direito Penal e Direito Penal Militar e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sustenta que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e admite ponderações. “O presidente da República é autoridade suprema, sob cuja autoridade se encontram as Forças Armadas, organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Eventuais críticas a resolução do governo, ou atos diretos do presidente da República, podem encontrar adequação típica no referido artigo 166 do CPM, gerando responsabilidades penais e administrativas ao militar por elas responsável”, sustentou.
Em nota sobre a determinação do Comando, a Marinha foi taxativa: “Ressalta-se que a Marinha do Brasil é uma instituição nacional, permanente e apartidária que age em absoluta conformidade com a Constituição, não cabendo a esta Instituição apresentar juízo de valor em relação a assuntos de natureza política”.

Militar de volta ao poder só se ‘fosse eleito pelo povo’, diz general
A volta dos militares ao poder é pedida por setores da população e defendida por muitos integrantes das Forças Armadas que já foram para a reserva. A hipótese é rejeitada pelo 1º vice-presidente do Clube Militar, general de divisão Clóvis Purper Bandeira. “Não cabe aos militares voltarem ao regime do exercício do poder político. Só se o representante da Força passasse pela candidatura a que se submete qualquer cidadão e fosse eleito pelo povo”, afirmou.
O general disse acreditar que as manifestações nas redes sociais não têm grande participação dos militares que estão na ativa. “Isso acontece muito com aqueles que estão na inatividade. Mas quem ainda presta serviço à Força está submetido ao Regime Disciplinar Militar”, explicou o general.
Em nota oficial, a Marinha enfatizou a ordem: “O comandante da Marinha recomendou aos titulares de Organizações Militares que orientassem os militares da ativa e os inativos que permanecem atuando por Tarefa por Tempo Certo o respeito ao regramento contido no item 2 do artigo 7º do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), segundo o qual constitui contravenção disciplinar ‘censurar atos de superior’”. O presidente da República, segundo reza a Constitução, ‘exerce o comando supremo das Forças Armadas’.
O general Bandeira sustenta que a mesma obrigação tem os militares que servem ao Exército e a Aeronáutica. “Não soube de outras mensagens. Mas há regulamento semelhante nas outras Forças.
O Dia/montedo.com

MG: dentista que se passava por major do Exército é encontrado morto na piscina de casa

Por Redação
ReproduçãoTerminou de forma trágica o caso do dentista Eudes Rodrigues Libanio, de 48 anos, que durante sete anos se passou por major do Exército Brasileiro para a esposa. O homem foi encontrado morto na manhã deste sábado na casa de alto luxo onde vivia, no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Eudes foi achado sem vida na borda da piscina. Ao lado do corpo havia uma taça de vinho, uma faca, além de medicamentos tranquilizantes. Inicialmente, o dentista teria tentado cortar os pulsos, mas acabou desistindo. Então, ele teria tomado uma grande dose de medicamentos com vinho até perder a consciência.
Segundo informações apuradas pela Itatiaia, o homem teria dito à empregada da residência na noite dessa sexta que o ‘sofrimento dele iria durar pouco’. Eudes também teria deixado vários bilhetes espalhados pela casa.

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Polícia prende homem que se passava por major do Exército até para a família

Rotina de mentiras
Durante anos, Eudes Libanio acordava cedo, colocava uma farda do Exército e saía para trabalhar. Quando chegava na sede do Quarto Comando da Região Militar, na Avenida Raja Gabáglia, ele ainda enviava a localização via celular para a esposa.
O suposto major, que na realidade trabalhava em um consultório particular de odontologia na Rua Ceará, Região Centro-Sul de BH, foi desmascarado por militares do Tático Móvel na quarta-feira passada. Na casa dele foram apreendidas diversas fardas do Exército, um revólver calibre 32 e duas réplicas de armas de fogo. A PM chegou a ele após uma denúncia anônima. Ele já havia sido preso em 2010, também por se passar por militar do Exército Brasileiro.
Rádio Itatiaia/montedo.com

Tenente do Exército efetua disparos na frente de boate de onde saiu sem pagar conta

Tenente do Exército efetua disparos na frente de boate em MS de onde saiu sem pagar conta, diz polícia
Dono da casa noturna liberou suposto militar para pagar a conta no dia seguinte porque cliente não se lembrava da senha do cartão.
Fachada do Tex Pub deixa claro o clima sertanejo do ambiente (Equipe Pausas)
Tenente deu tiros em frente à casa noturna (Imagem:Pausa)
G1 MS
Dourados (MS) - Um homem de 31 anos que se identificou como médico tenente do Exército teria efetuado vários disparos com uma pistola calibre 380 ao sair sem pagar a conta da casa noturna Tex, em Dourados, região sul de Mato Grosso do Sul, na madrugada deste sábado (22).
O coronel Rocha Lima, da 4ª Brigada de Dourados, disse ao G1 que já foi informado sobre o fato e estão tentando entrar em contato com o tenente para que se apresente na delegacia e inicie as apurações dos fatos. A punição vai depender da conclusão do inquérito.
Segundo o coronel, o médico tenente atende no posto médico da Guarnição de Dourados.
Segundo o registro policial, o dono da boate percebeu o estado de embriaguez do cliente e permitiu que ele voltasse no dia seguinte para pagar a conta, já que não conseguia se lembrar da senha do cartão.
Ao deixar o local, ele entrou em uma caminhonete e pegou a pistola e efetuou um disparo para o alto. Em seguida, voltou com o veículo na contramão e efetuou outro disparo também para o alto.
Parou com o veículo próximo à porta da casa noturna e passou a xingar os seguranças e outros clientes dizendo: “seus vagabundos, seus tranqueiras, olha pra mim, vem tira da minha cara”. Depois efetuou outro disparo para o chão na direção das pessoas, segundo o dono da casa noturna.
Por fim, o suspeito seguiu com a caminhonete até a esquina e efetuou o quarto disparo para cima e foi embora. No local, foram localizadas duas cápsulas calibre 380.
Conforme a polícia, os fatos foram gravados pelas câmeras de segurança do estabelecimento. O caso foi registrado disparo de arma de fogo na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados.
G1/montedo.com

Nas asas da FAB: Rodrigo Maia voou 117 vezes em jatos oficiais em 2017

RODRIGO MAIA É CAMPEÃO NO USO DE JATOS DA FAB
Autoridades do primeiro escalão do governo e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm o “direito” de usar jatinhos do Grupo de Transportes Especiais, da FAB, mas ninguém se utiliza mais dessa mordomia do que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Reeleito em fevereiro, já em março fez 26 viagens nas asas da FAB. De janeiro a julho, o presidente da Câmara voou 117 vezes.

VOA, MAIA, VOA
Só em janeiro deste ano, com a Câmara dos Deputados em recesso, Rodrigo Maia voou 15 vezes pela FAB, segundo dados do GTE.

ELES VOAM, A GENTE PAGA
Têm “direito” à mordomia dos jatinhos da FAB, além de ministros do governo, os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal.

JÁ IMPLANTE DE VERGONHA...
Quando presidiu o Senado, Renan Calheiros usou jato da FAB para ir a sessões de implante capilar, no Recife, e a um casamento na Bahia.

O QUE FALTA?
O GTE da FAB mantém 18 jatinhos para transportar autoridades. O governo poderia arrecadar mais de R$1,5 bilhão, vendendo a frota.
DIARIO DO PODER/montedo.com

22 de julho de 2017

Jungmann confirma Forças Armadas atuando na segurança do RJ até o final de 2018

Jungmann diz que Forças Armadas vão ajudar na segurança do RJ até 2018
Ministro não informou o efetivo da tropa envolvida na operação. Haverá ações em conjunto entre as três Forças e as polícias.
Homens das Forças Armadas fazem patrulhamento na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ) em fevereiro deste ano. (Foto: Alessandro Buzas/Futura press/Estadão Conteúdo)
Homens das Forças Armadas fazem patrulhamento na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ) em fevereiro deste ano. (Foto: Alessandro Buzas/Futura press/Estadão Conteúdo)
Paulo Renato Soares, RJTV
As Forças Armadas vão ajudar na segurança do RJ até 2018 . A informação foi confirmada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao RJTV. Os militares permanecerão nas ruas da cidade até dezembro de 2018. O ministro não informou o efetivo das tropas que participarão das ações.
"Nós já estamos ativando um Estado-Maior Conjunto com Exército, Marinha e Aeronáutica para apoiar esse plano integrado de segurança que vai envolver todos os dispositivos policiais do governo federal e estadual. A essência deste plano é a inteligência para que você saiba onde está o comando do crime organizado. Ao mesmo tempo você identificar onde estão os arsenais. Utilizando o efeito surpresa e a integração de todas as forças sejam elas policiais e militares golpear o crime organizado, a bandidagem no Rio de Janeiro", analisou Raul Jungmann.
De acordo com o ministro como a "essência é a surpresa", ele não pode anunciar quando terá início a operação.
"A presença será permanente mas descontínuo, ou seja, teremos ações que serão realizadas contando com apoio das Forças Armadas e policiais. No momento seguinte se para essa operação e se iniciam outras e mais outras. No caso das Forças Armadas nós não precisamos de muitos recursos de fora. Só para dar um exemplo, a Vila Militar, que é a maior unidade militar da América do Sul, tem 12 mil homens. Na totalidade das três Forças temos 35 mil homens. Ou seja, só em caso de necessidade de uma macro-operação em apoio às ações policiais caso seja necessário"
O ministro explicou ainda que o dinheiro para essa ação será do orçamento das Forças Armadas e terão suplementação quando necessário. Segundo o ministro, o presidente Michel Temer garantiu ao governador do RJ, Luiz Fernando Pezão que, apesar da dificuldade, os recursos estarão disponíveis para a operação.

Presença constante
Não é a primeira vez que o governo do RJ pede ajuda às Forças Armadas para a questão de segurança.
Em 14 de fevereiro, o Rio de Janeiro amanheceu, com reforço no policiamento, vindo das tropas do Exército. Na ocasião, foram nove mil militares nas ruas do Rio.
A liberação foi concedida pelo presidente Michel Temer após visita do governador Luiz Fernando Pezão, que fez o pedido alegando a necessidade por conta do aumento no número de pessoas na cidade até o carnaval. Os militares ficaram na cidade entre 14 e 22 de fevereiro.
G1/montedo.com

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'Barbeiragem' fatal: EUA erram alvo de bombardeio e matam vários policiais afegãos

EUA erram alvo de bombardeio e matam vários policiais afegãos
Americanos tentavam atacar talibãs quando atingiram forças aliadas
Jato americano decola no Afeganistão - Reprodução
POR AFP 
CABUL - Vários policiais afegãos morreram nesta sexta-feira por erro em um ataque aéreo na província de Helmand, informaram funcionários do Afeganistão e da Otan.
"Durante uma operação com o apoio dos Estados Unidos, disparos aéreos mataram policiais das forças afegãs amigas, que estavam reunidas em um complexo", disse em comunicado a missão da Otan no Afeganistão.
O ataque aconteceu nesta sexta-feira à tarde no distrito de Gereshk, em Helmand, que em grande parte está sob o controle dos talibãs.
"Queríamos expressar nossas profundas condolências às famílias atingidas por esse infeliz incidente", acrescentou o comunicado, que assinala que será aberta uma investigação sobre as circunstâncias do erro.
Omar Zwak, porta-voz do governo de Helmand, disse que o ataque causou a morte de "vários" agentes da polícia afegã que estavam no ponto de controle.
Salam Afghan, porta-voz da polícia de Helmand, declarou que dois comandantes estavam entre os mortos. As forças afegãs lançaram na quinta-feira uma operação na área.
O Globo/montedo.com

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