Amorim entrega ao Senado principais projetos das Forças Armadas

Ministério entrega documento com principais projetos das Forças Armadas ao Senado

O ministro da Defesa, Celso Amorim, entregou nesta terça-feira (17) ao presidente do Senado, José Sarney, documentos com os principais projetos das Forças Armadas a serem debatidos no Congresso Nacional. As versões preliminares do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) e as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), após analisadas pelo Senado Federal, seguem para a Câmara dos Deputados.

A entrega dos documentos está prevista em Lei Complementar 136/2010, que trata das normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. O texto diz que cabe ao Poder Executivo encaminhar o LBDN, a PND e a END para apreciação no Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária e de quatro em quatro anos a partir de 2012. Esta é a primeira vez que as propostas são encaminhadas ao Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Defesa, o Livro Branco traz os principais projetos das Forças Armadas e um resumo dos objetivos da pasta. O documento garante transparência à informação sobre o setor, com acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual.

Entre as exposições de motivo, a que trata exclusivamente do LBDN diz que os livros “são produtos históricos de regimes democráticos, fortemente incentivados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

A PDN estabelece diretrizes para o preparo e o emprego dos recursos nacionais, em caso de ameaças externas, com o envolvimento dos setores militar e civil. Um dos principais propósitos da PND é conscientizar a sociedade brasileira de que a defesa da nação é dever de todos os brasileiros e não apenas dos militares.

A END estabelece formas de alcançar os objetivos preconizados na Política de Defesa. Ela define os setores cibernético, nuclear e espacial como estratégicos e essenciais para a Defesa Nacional.

Segundo Celso Amorim, há uma consciência crescente de que a Defesa também é importante para a economia nacional. "Em momentos de dificuldade, com demanda fraca, a indústria de Defesa, justamente porque se baseia na demanda do Estado, amortece a crise e incentiva a pesquisa e o desenvolvimento. As grandes inovações no mundo, da internet à aviação, foram feitas em áreas em que a necessidade de defesa, de militares e civis, andaram juntas", disse.

Agência Brasil/montedo.com

Meio ambiente deve estar na pauta das Forças Armadas, diz senador

Forças Armadas também devem se preocupar com meio ambiente, diz Capiberibe

Em discurso nesta segunda-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as mudanças climáticas e a proteção ao meio ambiente também devem estar na pauta das Forças Armadas.

– É fundamental integrar as questões ecológicas e ambientais à nossa estratégia de defesa de segurança nacional – disse.

O senador informou que a França já incluiu as questões ambientais e ecológicas em suas estratégias de defesa e segurança nacional. Segundo ele, os franceses elaboraram dois relatórios sobre o assunto, um da Secretaria Geral da Defesa e da Segurança Nacional e outro de um grupo de deputados.

Os documentos tratam do impacto das mudanças climáticas na segurança e defesa nacionais.

– Os franceses constataram que há mais de 15 anos os especialistas do Pentágono imaginam as guerras de amanhã com fortes componentes ambientais e ecológicos – acrescentou.

As autoridades militares americanas, disse Capiberibe, já anteveem o crescimento de conflitos com causas ambientais, como no caso de refugiados climáticos, disputa por acesso a recursos naturais e energéticos (água, alimentos e petróleo principalmente) e degradação de biomas e ecossistemas.

– Esta última preocupação está diretamente relacionada à Amazônia, até porque, na medida em que se desmata a Amazônia, esse desmatamento irá provocar, certamente, mudanças climáticas nos Estados Unidos. A minha pergunta é se o governo americano irá ficar de braços cruzados – observou.

Para Capiberibe, é hora de o governo brasileiro e as Forças Armadas passarem a pensar as questões ambientais, com esse enfoque específico.

– Gostaria de conhecer as reflexões efetuadas pelas nossas Forças Armadas no tocante às grandes questões ecológicas: mudanças climáticas, perda de biodiversidade, esgotamento de recursos naturais e, finalmente, as poluições dos meios naturais (água, ar e solos) – disse.

Agência Senado/montedo.com