Dilma, políticos potiguares e alguns dos militares envolvidos na construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal
30 de novembro de 2011
GUERRA NA SELVA: VÍDEO COMPLETO
Vale a pena conferir (e baixar) este documentário realizado pela equipe de O Vale na sobre o Exército na Amazônia
O Vale
O Vale
MILITAR LICENCIADO POR TER HIV OBTÉM REINTEGRAÇÃO NO AMAZONAS
Soldado expulso por ter HIV voltará ao Exército no Amazonas
Reincorporação se dará em cumprimento à lei que dá direito a militares soropositivos à aposentadoria e à reforma militar
JÚLIO PEDROSA
A Defensoria Pública da União no Amazonas conseguiu garantir, na Justiça Federal, o direito a reintegração de um soldado do Exército Brasileiro que havia sido expulso da corporação depois de ter sido diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da Aids. A decisão liminar - da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal - foi dada no início do mês de novembro, garantindo à reincorporação do militar em cumprimento à Lei Federal 7.670, de 8 de setembro de 1988, que estende aos militares soropositivos benefícios como o da aposentadoria e direito à reforma militar.
O defensor público federal Thomas Luchsinger, responsável pela processo, explica que a ação tramitou por, aproximadamente, um ano. “Fomos procurados pelo militar no final do ano passado, depois que ele descobriu que estava infectado e que seria afastado do Exército, considerado apto com restrições e sem qualquer tratamento ou assistência”, explica o defensor.
Ele conta que o primeiro passo foi entrar com um requerimento administrativo junto à corporação para impedir que o assistido fosse licenciado. “O requerimento foi negado e ingressamos com uma ação anulatória do ato administrativo do licenciamento, solicitando a reintegração, indenização por danos morais e a reforma militar”, relata o defensor. O militar estava na corporação há seis anos e há, aproximadamente, quatro descobriu ser portador do HIV, durante uma doação de sangue.
Em fevereiro deste ano, ele foi afastado do Exército brasileiro. Segundo o defensor, esse é o primeiro caso dessa natureza a tramitar na Defensoria Pública da União, mas afirma existirem casos semelhantes no resto do País. “Aqui no Amazonas não tenho notícia de outros casos. Acredito que este seja o primeiro”, afirma o defensor, acrescentando que a divulgação da história pode ajudar outros militares na mesma situação. “O próprio assistido nos informou que conhece outros casos semelhantes ao dele, e pedimos a essas pessoas que nos procurem para que as providências sejam tomadas”, afirmou.
A sede da Defensoria Pública da União fica na avenida Airão, 671, no Centro. O defensor explicou que a liminar já está sendo cumprida e o militar recebeu a ordem para se apresentar na unidade militar em que estará lotado, até que seja reformado. “A questão é simples: existe uma lei federal que assegura ao militar portador da Aids o direito à aposentadoria num posto acima daquele que está servindo, independentemente de ser militar de carreira ou do estágio em que se encontra a doença”, explica Thomas.
Segundo ele, o Exército elaborou portaria em que estabelece normas técnicas para a realização de perícias e conceituação de patologias. A portaria restringe a concessão de aposentadorias para os casos de patologias específicas em estágio avançado e no caso da Aids, uma sorologia que indique o estado de invalidez do portador. “A Justiça Federal entendeu que essa portaria é ilegal porque restringe a Lei Federal 7.670, e isso não pode acontecer”, concluiu o defensor público federal.
Militar diz que existem outros casos
Em conversa com a reportagem de A CRÍTICA, o militar beneficiado pela liminar da Justiça Federal contou que, assim como ele, vários outros militares infectados pelo vírus HIV foram afastados da corporação sem que tivessem o beneficio da aposentadoria garantido por lei. Ele acredita que tenha adquirido o vírus quando trabalhava no Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Militar, num acidente sofrido durante o manuseio de resíduos hospitalares. Ele diz conhecer também casos de militares infectados durante a missão no Haiti.
“Sempre fui assíduo doador de sangue e, numa das doações, ligaram do Hemoam informando que tinham encontrado um problema no meu exame. Demorei a ir lá porque fiquei com um certo receio, pois sabia que havia ocorrido alguma alteração”, admite. Hoje, o militar se considera uma pessoa com saúde limitada e garantida pelos bons hábitos alimentares que ele mantém no convívio com a família.
“Não como fora de casa, durmo no horário e não tomo medicação porque mantenho meus hábitos saudáveis, embora saiba que essa é uma doença evolutiva e que ainda não tem cura”, afirmou.
Leia mais.
a crítica/montedo.com
Comento:
Não tem jeito, os jornalistas não se informam corretamente para escrever sobre assuntos militares. Trata-se, claro, de um ato administrativo de licenciamento ou desincorporação. Mas o termo empregado no texto é expulsão. Afe!
TREINAMENTO MILITAR NOTURNO ASSUSTA POPULAÇÃO EM CORUMBÁ
Militares realizam treinamento aéreo e população se assusta com artefatos luminosos em Corumbá
Camila Cavalcante
Na noite de domingo, 27 de novembro, por volta das 22 horas, dois aviões da Força Aérea Brasileira, modelos AMX, sobrevoaram alguns pontos de Corumbá, num treinamento aéreo. De acordo com informações do setor de Comunicação Social da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, sediada em Corumbá, cerca de 40 militares participaram da operação.
Os aviões partiram de Campo Grande para Corumbá, a fim de realizar treinamento em áreas de difícil visibilidade noturna, como a região do Lampião Aceso. Os aviões tinham alguns luminosos, mencionados como artefatos luminosos, que se assemelham a fogos de artifícios. O setor de comunicação da Brigada explicou que esses artefatos são utilizados para dar visibilidade em áreas de difícil acesso, ajudando assim, a guarnição do local no combate a crimes que possam estar ocorrendo, favorecidos pela falta de iluminação.
Quatro artefatos foram utilizados na operação. Após lançados, eles permaneceram de 3 a 5 minutos iluminando a área desejada. No céu corumbaense e ladarense, este artefato aguçou a curiosidade e a imaginação da população, por não estar acostumada a ver esse tipo de treinamento. Várias hipóteses foram levantadas, como a presença de OVNI (Objeto Voador Não Identificado), aviões que explodiram e até bombardeios.
A 18ª Brigada informou ao Diário que o treinamento foi realizado com sucesso, contando ainda com a participação de comitiva do Comando Militar do Oeste, de Campo Grande.
População
Pelo fato de os artefatos causarem um efeito luminoso, semelhante ao fogo, muitas pessoas pensaram que fosse, de fato, uma "bola de fogo", como ressaltou Cheron Gonçalves, 28 anos, que chegou a gravar um vídeo dos artefatos.
"Estava com minha família tomando tereré na varanda de casa, quando começaram barulhos de helicóptero, de aviões. Já achamos estranho, pois em Ladário, nunca ouvimos aviões sobrevoarem esse horário, tão tarde da noite. Depois de algum momento, algumas bolas amarelas e meio avermelhadas surgiram no céu; pensamos que fosse uma bola de fogo, mas percebemos que com o passar do tempo, elas sumiam no céu. Todos os vizinhos saíram na rua para ver o que estava acontecendo. Depois disso, o assunto só foi esse, o que seriam essas luzes no céu. Ficamos muito assustados com o que aconteceu", contou a dona de casa ao Diário.
Em Corumbá, os aviões puderam se vistos e ouvidos na parte alta da cidade. A jovem Alice Moreira, 19 anos, relatou que foi assustador, pois parecia que os aviões tinham caído em algum local.
"Estávamos em frente de casa, limpando a calçada, quando vimos os aviões. Eles passavam bem perto, nos assustamos pelo horário em que estavam sobrevoando. Pensamos até que fosse algo relacionado a contrabando, algo assim. Depois, ficamos observando, eles passaram várias vezes, até que depois de algum momento, eles sumiram e umas luzes surgiram no céu. Pensamos que os aviões tivessem explodido, parecia que eles haviam se chocado contra o morro e sumiram. Foi uma coisa muito estranha, pois não tinha visto algo assim em Corumbá", ressaltou a jovem.
Abaixo veja o vídeo feito pela leitora Cheron Gonçalves e cedido ao Diário:
Diário Online / WQ/montedo.com
29 de novembro de 2011
IRMÃOS, CORONEL E MAJOR SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDAR CONCURSO DA ECEME
PJM/RJ denuncia irmãos por fraude em concurso militar
Denúncia apresentada pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra dois militares (coronel e major) acusados de fraudarem o concurso anual (CA 2011) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) foi recebida pela 3ª Auditoria da 1ª CJM. Os denunciados são irmãos. O coronel era chefe do Curso de Preparação e Seleção de candidatos e teve acesso à solução das provas. Por meio dele, o major, que era um dos concorrentes, obteve as respostas das questões antes da realização do certame. Os dois foram denunciados como incursos no crime de violação de sigilo funcional, previsto no art. 326 do Código Penal Militar.
A fraude foi descoberta quando, no momento da correção, os examinadores, também responsáveis pela elaboração das questões, suspeitaram da semelhança entre as soluções dadas pelo candidato e os baremas (gabaritos detalhados) por eles desenvolvidos. Segundo o Inquérito Policial Militar instaurado, até mesmo subjetividades peculiares aos elaboradores estavam presentes nas respostas do major, o que deixou a fraude ainda mais evidente.
Ao concluírem que seria impossível alguém responder com tamanha precisão sem ter tido prévio acesso às respostas, os instrutores levaram o caso até o chefe do curso, o coronel citado. De acordo com o IPM, ele mesmo revelou ser irmão do oficial. Disse ainda ter levado todas as soluções e baremas que seriam utilizados na prova para sua casa e afirmou ter recebido a visita do major neste período. Na época, faltava cerca de um mês para a aplicação da prova.
Mesmo assim, os acusados negam ter fraudado o concurso. O coronel afirma que levou o material para casa “somente para tomar conhecimento das soluções”.O argumento do major é de que não tomou conhecimento delas. Para a PJM/Rio, no entanto, o fato de tirar a prova do seu local de origem e levá-la até um potencial candidato já caracteriza a má intenção.
Por causa disto, ambos devem responder pelo crime de violação de sigilo funcionale estão enquadrados no art. 326, combinado com o art. 53, do Código Penal Militar. As penas podem variar de seis meses a dois anos de detenção para cada denunciado.
MPM/montedo.com
ALEMÃO: OPERAÇÃO DO EXÉRCITO JÁ CUSTOU R$ 237 MILHÕES
Operação do Exército no Complexo do Alemão já custou R$ 237 milhões
Valor é equivalente à metade das verbas destinadas à modernização da força em 2011
Prorrogada até junho do ano que vem, a permanência de militares no Complexo do Alemão (zona norte do Rio) já custou ao Exército R$ 237,5 milhões desde novembro de 2010, o equivalente à quase metade das verbas destinadas à modernização da força em 2011. O gasto do Exército na operação, calculado pelo órgão a pedido da BBC Brasil, inclui despesas com munição, aquisição de equipamentos, adequação de instalações, viaturas, uniformes, alimentação e deslocamento de tropas de fora do Rio.
Desde novembro de 2010, quando o Complexo do Alemão foi ocupado por forças de segurança após a expulsão de traficantes de drogas, o local conta com a atuação de cerca de 1,6 mil militares do Exército, além de cem policiais. O prazo inicial para a retirada dos soldados era outubro deste ano, mas, a pedido do governo estadual do Rio, que diz precisar de mais tempo para formar os cerca de 2 mil policiais que os substituirão, a saída só ocorrerá em junho de 2012.
Caso a média de gastos do Exército na ocupação (R$ 25 milhões ao mês) seja mantida até junho de 2012, quando a instalação de quatro UPPs no complexo de favelas deve ser concluída, terão sido gastos R$ 475 milhões no total. Segundo a ONG Contas Abertas, o valor é próximo dos R$ 493 milhões que o Exército receberá em 2011 para se atualizar. As despesas extras ocorrem em um momento em que o Ministério da Defesa enfrenta um aperto financeiro: neste ano, o orçamento da pasta sofreu um corte de R$ 4 bilhões, ou 26,5% do total. A redução orçamentária provocou a suspensão da compra de aviões militares, planejada pelo governo há vários anos, e atrasou programas de modernização das forças.
Operação no Haiti
Além de ampliar os gastos do Exército em um momento de contenção de despesas, a prorrogação em oito meses da data de saída dos militares do Alemão, anunciada pelo governador Sérgio Cabral no início de setembro, alterou o cronograma de envio de militares brasileiros ao Haiti. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" neste mês, o general Adriano Pereira Júnior, comandante do CML (Comando Militar do Leste), afirmou que a 4ª Brigada de Infantaria Motorizada do CML, que no primeiro semestre de 2011 deveria se integrar à Minustah (Missão da ONU para a Estabilização do Haiti), não viajará mais por causa do novo prazo de permanência no Alemão.
A prorrogação também foi apontada por analistas como uma das possíveis causas dos recentes conflitos entre forças de segurança e moradores do complexo. No início deste mês, moradores e militares entraram em confronto em duas ocasiões. Os desentendimentos foram seguidos por um confronto ainda maior, na véspera do feriado da Independência, quando cerca de 50 traficantes de droga iniciaram um tiroteio a partir de dois morros do complexo que não estavam ocupados pelas forças de segurança, supostamente em uma tentativa de retomar áreas das quais haviam sido expulsos em novembro. Após o tiroteio, as forças de segurança foram reforçadas.
Situação emergencial
Para o especialista em segurança e professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio Márcio Scalércio, a permanência dos militares no Alemão só se justificaria em uma situação emergencial, já que as tropas não são treinadas para as tarefas de patrulhamento exigidas pela operação. Além disso, Scalércio diz que os gastos decorrentes da prorrogação do prazo de permanência terão impacto no orçamento da Defesa. Segundo o especialista, os recursos da pasta já são escassos, pois grande parte das verbas destinadas às Forças Armadas são consumidas com folha de pagamento e pensões. "Esse valor (da operação no Alemão) certamente vai pesar no orçamento e criar problemas", afirma. Ele diz, no entanto, que as Forças Armadas lidam há muito tempo com problemas orçamentários. "Já houve conversa sobre quartel que mandou liberar todos os soldados na quinta-feira porque não sobraria comida na sexta. Ou de ordens para que o soldado desse pouco tiro para economizar munição e voasse menos para poupar combustível", diz.
Recursos extras
O valor gasto pelo Exército no Alemão é superior aos custos estimados da manutenção de todos os policiais militares nas 17 UPPs existentes na cidade. Em junho, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, calculou que, para cada cem policiais lotados em UPPs, os governos estadual e municipal gastam em torno de R$ 6 milhões ao ano. Tomando como base a estimativa, os 3,2 mil policiais militares atualmente empregados em todas as UPPs do Rio custariam cerca de R$ 192 milhões por ano. Para Thomaz Costa, professor da National Defense University, em Washington, a aparente disparidade entre os gastos da operação do Exército no Alemão e os investimentos do governo do Rio em UPPs pode ser explicada por diferentes formas de contabilizar os custos. Costa afirma, no entanto, que o uso pelo Exército de equipamentos militares pesados encarece a operação.
As tropas têm à disposição seis blindados Urutu, além de dois helicópteros e dezenas de jipes. De acordo com o especialista, mesmo que os veículos não sejam empregados em combates, eles exigem constantes revisões e, de tempos em tempos, devem ser deslocados para unidades mais complexas para uma manutenção detalhada, procedimentos que são, segundo ele, custosos. Caso os planos da Secretaria de Segurança sejam cumpridos, além de substituir todos os soldados por policiais militares no Alemão em 2012, o órgão alocará outros 6,6 mil policiais em favelas até 2014. A intenção é permitir que, até a Copa do Mundo, haja na cidade 40 UPPs.
iG/montedo.com
EXÉRCITO NAS RUAS DO MARANHÃO
Exército brasileiro garante segurança pública do Maranhão
Desde o útimo dia 25, o 24º Batalhão dos Caçadores está no comando da segurança pública do estado, com a coordenação de ações intituladas de "Operação Maranhão".
A determinação foi decretada pelo Ministério da Defesa, com intermédio do Comando de Operações Terrestres. Em uma ação conjunta com os órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais,a "Operação Maranhão" vai garantir a segurança pública no estado.
Ao todo, o Maranhão recebeu um reforço de 550 homens do exército brasileiro, sendo que 350 homens são do 24º Batalhão de Caçadores (24 BC), sediado no Maranhão; e os outros 200 homens são do Piauí.
A principal missão é empregar os recursos operacionais militares necessários para a atuação em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com o intuito de estabelecer e preservar a ordem públiva no Estado do Maranhão. O atuação do GLO foi instituída em consequência da greve por parte dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado.
Homens do exército brasileiro fazendo patrulhamento
na capital do Maranhão
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ENTENDA O CASO
Desde o dia 24 os policiais militares e bombeiros estão acampados na sede da Assembleia Legislativa em greve, com o objetivo de pressionar o Governo para realizar negociação e acatar as reivindicações da corporação, sobretudo com relação ao reajuste salarial.
A greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça, e por conta disso aos profissionais foi estabelecida multa de R$ 200 reais para cada manifestante por dia não trabalhado. No entanto eles permancem no local, independente da ilegalidade da paralisação.
O Governo solicitou a presença do Batalhão da Força Nacional, que já está atuando em São Luís, Imperatriz e em algumas cidades do Estado e planejou uma um conjunto de forças preventivas e um plano estratégico para garantir a segurança da população, no qual constitui a presença do Batalhão, da Polícia Civil, Militar, Rodoviária e as Forças Aéreas Brasileiras (FAB).
O IMPARCIAL/montedo.com
EXÉRCITO BUSCA OSSADAS HUMANAS NO MS
PF e Exército na busca de ossada humana
Foto: FRONTEIRA AGORA
Máquinas do Exército e da Prefeitura de Paranhos foram utilizadas na escavação
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Uma equipe da Policia Federal de Naviraí (MS), em cumprimento a mandado de busca expedido pela Justiça federal de Ponta Porã - com apoio de militares e equipamentos do Exercito Brasileiro - executou operação que durou sete dias fazendo escavações em vários locais pré-definidos por investigações, no interior da Fazenda São Luiz, em Paranhos, onde há uma comunidade indígena denominada Ypo’i. Além da equipe da PF atuaram ainda 18 homens do Exército Brasileiro e utilizadas duas retro-escavadeiras (uma do Exército e outra da Prefeitura Municipal).
Na região que esta sob litígio, segundo o Ministério Público Federal já houve diversos enfrentamentos entre indígenas e seguranças de pecuaristas da região e em um deles dois professores guaranis, Jenivaldo Vera e Rolindo Vera desapareceram em outubro 2009 e até agora apenas o corpo de Jenivaldo foi encontrado.
Ministério Público Federal investiga ataque de pistoleiros contra índios em Amambai HOMICÍDIO
Rapaz é baleado em sua residência em Paranhos
A Polícia Civil de Paranhos encontrou um corpo com marcas de tiros no peito, boiando em um rio perto do local do conflito no dia 11 de novembro de 2009 e identificou-o como sendo do indígena Genivaldo Vera.
Segundo o delegado à época, Valter Guelssi, após ter ouvido sete depoimentos na delegacia em Paranhos, disse que o pai, Bernado Vera, e outros seis indigenas, viram as fotos tiradas pela Polícia e confirmaram ser o corpo de Genivaldo.
Escavação
Ao concluir os trabalhos,os policiais e soldados do Exército taparam os buracos ontem e neste domingo (27) e informaram não terem encontrado nenhum vestígios de ossada humana na região onde foi realizada a operação> Como o inquérito está sob segredo de justiça, a equipe da PF não deu mais detalhes a cerca do caso.
FRONTEIRA AGORA/montedo.com
ALEMÃO: UM ANO DE MELHORIAS E CONTESTAÇÕES
Ocupação do Alemão completa 1 ano de melhorias e contestações
Operações policiais acontecem diariamente no complexo
Foto: Adriano Ishibashi/Futura Press
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LUÍS BULCÃO
"Algumas coisas mudaram para melhor, outras para pior", conta o dono do bar ao encher três copos de plástico com refrigerante. O estabelecimento fica na rua Canitar, bem próximo à Joaquim de Queiroz, principal via da favela da Grota, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Duas mesas, cadeiras vazias e luz apagada para não desperdiçar energia. O comerciante pragueja contra o mau momento para negócios. "Antes (da ocupação) tinha muito mais movimento", dizia, dividindo a atenção com um programa de jornalismo policial na televisão.
Na tela, um homem explicava como havia sido baleado em uma briga de trânsito na zona oeste do Rio de Janeiro. As cenas eram seguidas por comentários do dono do bar: "Gente maluca. Uma vez parei um policial que subiu a rua atirando para cima do morro. Disse que tinha muita gente lá, que podia matar inocentes. Ele mandou que eu saísse de perto e continuou atirando".
As lembrança sdo tiroteio presenciado por ele são antigas. São anteriores ao dia 28 de novembro de 2010, quando tanques da Marinha passaram por aquela mesma rua vencendo as barricadas erguidas com trilhos de trem e carros tombados pelos traficantes que controlavam a região. Mas, um ano após a ocupação, o medo é de que eles voltem a ocorrer com a mesma frequência de antes, quando o bar vivia cheio.
A 2 km dali, na avenida Itararé, local conhecido pelos moradores como a antiga fábrica da Coca-Cola e que hoje funciona como sede das forças de pacificação, o general de brigada Otávio Santana do Rêgo Barros, comandante da tropa de 1,8 milhomens que controla os complexos do Alemão e da Penha, comemora as estatísticas. "Em um ano, tivemos sete mortes violentas na área. Esse é o número para toda a cidade de Madri na Espanha", compara.
O general Rêgo Barros assumiu o comando no dia 7 de novembro, após a troca de tropas prevista para ocorrer a cada três meses pelo Comando Militar do Leste. Há pouco mais de três semanas no Alemão, ele herdou um ambiente com focos de hostilidade e resistência do tráfico. O histórico da ocupação pode ser positivo, como mostram os números citados pelo general, mas também é marcado por incidentes que preocupam. No dia 4 de setembro, moradores entraram em confronto com militares após uma discussão. O uso de spray de pimenta e de balas de borracha contra a população foi contestado. Dois dias depois, balas traçantes cruzaram o escuro da noite evidenciando a presença de traficantes armados nos arredores. Os incidentes, na visão do atual comandante, foram pontuais e não representam o cotidiano da atuação militar no Alemão.
Operações
Às 12h45 da última quinta-feira, um comboio de veículos do Exército chegou de surpresa e trancou os acessos das ruas Itajoá e Antônio Rego, em uma das subidas para a Pedra do Sapo, uma das áreas mais conflagradas do complexo de favelas. Uma tropa de aproximadamente 40 homens subiu a ladeira junto com cães farejadores da PM e começaram a vasculhar algumas casas. Eles tinham informações da inteligência das forças de paz de que ali poderia haver armas escondidas. Os moradores ficaram apreensivos. Ninguém podia subir.
"Tomo remédio para pressão e agora não posso ir até a minha casa. Como vou ficar?", protestava o auxiliar de limpeza Severino Tagino da Silva, 64 anos. Uma mulher disse que havia deixado a comida no fogão e que precisava subir. Ainda assim, teve de esperar. Uma outra, preocupada, mostrava um molho de chaves para as tropas. "Minha casa está trancada, eu posso abrir se vocês precisarem entrar", dizia. Um oficial respondia educadamente: "estamos fazendo uma operação na área. Por favor, a senhora precisa aguardar". A tropa nada encontrou e, às 13h20, a rua foi novamente liberada.
Em uma operação semelhante no dia anterior, três pessoas foram presas e foram apreendidas drogas e uma granada. "São ações legais, amparadas por mandados, que fazemos cumprir da forma mais segura possível para os moradores", justifica o general Rêgo Barros. Na noite do mesmo dia, um novo tiroteio deixou um soldado do Exército ferido com um tiro de raspão em um braço.
Durante o dia o clima de tensão não é explícito. Está nas entrelinhas, em entradas escondidas de vielas aparentemente tranquilas, em olhares desconfiados de jovens que ficam nas calçadas sem atividade aparente. E está no bate-papo autocensurado de moradores ainda ressabiados em falar. "Uma vez eu falei com uma repórter e já saiu fofoca por aí, por isso não falo mais", justificou a moradora Rosa Reis, 37 anos.
Em um retrato de antes e depois, a rua Joaquim de Queiroz, que costumava abrigar uma das maiores concentrações de venda de drogas ao ar livre da comunidade pré-ocupação, deixa evidente as mudanças. Antes, uma rua de chão batido, com lixo espalhado por todos os cantos, com fios emaranhados e com esgoto correndo em valas abertas. Hoje, uma rua pavimentada, comércio organizado e muros com grafites que retratam a história da região.
Com degraus pintados com as cores do Brasil, a subida conhecida pelos moradores como rua da Escada leva até a praça do Cruzeiro, com uma vista panorâmica para a zona norte do Rio. No meio do caminho, Luzimar Severino dos Santos, 54 anos, e Ana Alice, 48 anos, conversavam sentadas na escada. Ana Alice conta que o teleférico, aberto para a população em julho, mudou sua vida. "Agora a gente vai para tudo o que é lado, eu vou visitar a minha filha, que mora no outro morro", diz. O teleférico faz parte dos investimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Complexo do Alemão. Luzimar aponta para o chão. "Olha aí, agora tem esgoto tapado. Antes era aberto", comemora. Mas ela diz que nem todas as comunidades receberam as melhorias. Ela reclama da falta de creches públicas para poder deixar sua neta enquanto trabalha.
Creuzimar Severiano Santos, 18 anos, uma das quatro filhas de Luzimar, se aproximou. Vestindo mochila e uniforme escolar, a menina conta que faz parte do grupo de canto e dança do Afroreggae. "É muito bom morar aqui. Aqui sempre funcionou o respeito, em qualquer época", disse a jovem, que está no primeiro ano do ensino médio. Sobre outros assuntos, todas elas respeitam a lei que continua em vigor no Alemão, a do silêncio.
De acordo com o general Rêgo Barros, o silêncio é quebrado através dos canais de denúncia, como o número 0800 021 7171, para o qual os moradores podem ligar e fazer denúncias sem se identificar. O comandante afirma que é nas ligações onde as tropas recebem a maior demonstração de apoio da população. Já com data para acabar, a ocupação militar está programada para dar lugar às Unidades de Polícia Pacificadora em abril, no Complexo da Penha, e em junho, no Complexo do Alemão. Para o general, é um passo importante no caminho para alcançar o que ele considera o maior objetivo da operação: entregar a região novamente para os moradores sem a ameaça do tráfico armado.
"É uma maratona. Estamos nos primeiros 10 km. Temos que tomar muito cuidado para não desanimar. Ainda tem muito pela frente. Mas nós vamos vencer porque o Brasil precisa disso", afirma.
Ocupação no Rio
O Complexo do Alemão foi ocupado por forças de segurança no dia 28 de novembro de 2010. A tomada do local aconteceu praticamente sem resistência, numa ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Federal e Forças Armadas. Três dias antes da operação, a polícia havia assumido o comando da Vila Cruzeiro, na Penha. Ambas as comunidades eram dominadas, até então, pela facção criminosa Comando Vermelho.
As ações foram uma resposta do Estado a uma série de ataques de criminosos nas ruas do Rio de Janeiro. Em uma semana, pelo menos 39 pessoas morreram e mais de 180 veículos foram incendiados. Após as ocupações, foi criada a Força de Pacificação (FPaz), constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, para atuar por tempo indeterminado na região.
Terra/montedo.com
ALEMÃO: TEMOS QUE NOS ORGULHAR DOS NOSSOS SOLDADOS, DIZ GENERAL
General Adriano Pereira Júnior: ‘Vamos fazer uma operação mais forte antes de sair’
Elaine Gaglianone e João Antônio Barros
Nos últimos 12 meses, é o antigo QG do tráfico que interrompe o sono pelo menos três vezes na semana do general Adriano Pereira Júnior, comandante Militar do Leste e responsável pelo policiamento nos Complexos do Alemão e da Penha. “Embora não viva lá, vivo aquilo lá todos os dias”, repete o oficial, que elege a missão como a maior da carreira de 48 anos no Exército. “Quantas vezes na vida nós temos uma oportunidade dessa, de ajudar tanta gente?”. Em março, começa a passar o bastão da ocupação para a PM. Antes, fará ação com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) para vasculhar casas onde restam armas escondidas. Classifica as comunidades como os bairros mais policiados do Rio, mas isso não livrou a população do medo. “Ela tem medo. O medo ainda é maior”.
As comunidades são seguras?
A população quer a paz, 99% nos apoiam. Aquilo lá não está totalmente em paz, mas é um bairro policiado. As pessoas que compravam drogas lá devem estar procurando em outra região, porque o policiamento é muito grande. Hoje, 98% do tráfico são para o público interno. As bocas são itinerantes.
Ainda há traficantes?
Eles estão lá dentro, saíram na invasão, naquele bolo, e depois voltaram. A maioria não tem antecedente criminal. Mas a população sabe quem era ligado ao tráfico. Então, a população tem medo. Imagina quem mora lá dentro e sabe que esse homem é ligado ao tráfico, ele passa e faz ameaça. Ela tem medo. O medo ainda é maior.
O chefe do tráfico está lá?
Nós temos informações de que de vez em quando o Mica (Paulo Rogério de Souza Paes) vai lá, mas não vive lá. Ele não fica ali dentro. Acredito que ele vai lá mais para mostrar presença, dentro da perspectiva de que um dia retorne, para dizer: ‘Olha, eu ainda estou vivo, eu tô aqui e ainda mando aqui’. Agora, nós estamos atrás dele, nós vamos pegar ele.
Ainda há perigo nas comunidades?
Hoje nós temos segurança na área, a população está segura, se você for considerar número de homicídios, tanto em assalto, tudo caiu barbaramente. Estamos numa área das mais seguras do Rio. Não há bairro tão policiado. Estamos empregando 1.200 homens. Eles ficam lá, dormem e trabalham, não têm folga. Não tem sábado, domingo, feriado. Desses, 800 homens estão nas ruas 24 horas.
Os moradores apoiam a ocupação?
No dia 25 de dezembro eu fui à missa de Natal na Igreja da Penha. Após a missa, uma senhora perguntou se eu era o chefão, que queria dar um abraço no chefão. Perguntei a razão e ela respondeu: ‘Agora tenho direito de dormir’. A residência dela é na Praça São Lucas, na Vila Cruzeiro, local da festa dos traficantes do Complexo da Penha. Eles botavam uma mesa enorme com bebida, drogas e funk, os baladões do funk. E ela não dormia. Ela foi agradecer o direito de dormir.
Com traficantes na comunidade, não há risco de confrontos?
Nós temos uma norma lá: fazer uma prisão é importante, mas se ela oferecer risco para a população, não prende. Em primeiro lugar a segurança da população. Nós não estamos num campo aberto. Estamos numa área onde crianças estão brincando, as escolas funcionando e o comércio aberto. Então, não faz operação. Vão pegar mais à frente. Vai ter outra oportunidade. Ele vai dar sopa. Não adianta estar lá, fazer muita prisão e ter gente machucada.
Mas ocorreram confrontos no Complexo do Alemão.
Os episódios de setembro foram uma armação. Para entender: a renda do traficante não está só na droga. Tá no gatonet, no gás. Uma semana antes do problema (conflito entre homens da Força de Pacificação com moradores) fizemos operação junto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) em cima do gás. Eles foram multados e o material apreendido, e já tínhamos atacado o gatonet. Aí saiu a notícia de que o Exército ficaria até junho, não iria sair em outubro. Não acredito em tanta coincidência. No domingo, veio o problema no bar. Aquilo tudo foi armado.
O que exatamente aconteceu no bar?
A patrulha passou e viu os dois suspeitos. Aí faltou experiência para saber que não era o momento. Aquele grupo no bar se rebelou e não quis deixar a patrulha fazer a checagem. Isso desencadeou o desentendimento e houve disparo de munição não letal contra as pessoas que estavam tentando agredir a patrulha. Aí, no dia 5, houve o protesto, com faixas muito bem feitas, tinham 53 pessoas. No dia 6, aconteceram os tiros de fuzil do Adeus, da Baiana e um ponto de dentro da nossa área, que veio da Penha
Era o tráfico contra o Exército?
As imagens mostram que eles não estavam tentando atirar contra a tropa. Os tiros foram a esmo. Eles queriam fazer terror. Primeiro foi o gás, depois a notícia de que ficaríamos até junho. Acho que domingo aconteceu meio por acaso e, segunda e terça, foi o aproveitamento.
Os tiros o assustaram?
Foi triste ver bala traçante de novo cruzando a cidade. Li mensagens na Internet, de pessoas que estavam na Grota e diziam: ‘Estou ouvindo tiro, o trabalho (do Exército) estava tão bom, será que vai voltar ao que era?’.
E vai voltar, general?
Não vai voltar. Enquanto o Exército estiver lá é ponto de honra que aquelas pessoas continuem vivendo bem. Não há mínima condições de eles voltarem. Se tentarem, tenho 1.200 homens empregados lá e boto mais mil, mais dois mil homens. A missão é para ser cumprida, e a minha missão é preservar a segurança pública no Complexo do Alemão e na Penha.
A invasão da Rocinha foi melhor do que a do Complexo do Alemão?
A Rocinha talvez tenha sido a operação melhor executada e muito bem planejada. A polícia antes entrou algumas vezes lá e fez alguns estudos e verificações. Com um trabalho de inteligência. Quantos líderes foram presos na Rocinha antes da ocupação? Quando fez a invasão, está lá com a tropa especializada, que é o Bope, fazendo o vasculhamento. Tá tirando de lá o armamento, drogas, material ilícito. Quando o Bope sair, vão chegar as UPPs e a área tá limpa. Essa é a sequência. No Alemão não teve a sequência. Um mês foi pouco para o Bope fazer a limpeza naquela área.
Ainda existem armas e drogas nos Complexos?
Existem. Esse material ficou lá e é um risco. O traficante vai querer entrar para retirar e pode render também ações de pessoas ligadas ao tráfico, inclusive policiais, que queiram entrar lá para retirar esse material. Isso nós sabemos que pode acontecer.
Há armamento enterrado?
Enterrado, não acredito. Nós encontramos tonéis enterrados lá na área da mata, mas já vazios. Nós apreendemos muito material. Ao término de nossa missão lá, antes de sair, vamos ter que fazer uma operação mais forte, de vasculhamento, até com o Bope junto conosco, para implantar a UPP. Eu acredito que o material que estava fora nós já apreendemos. Mas dentro de casas tem.
Quando o senhor começa a passar o território à PM?
Houve uma negociação minha com a Secretaria de Segurança Pública e, a partir de março, eles começam a instalar as UPPs no Alemão. Nós vamos progressivamente passando as áreas para o governo do Estado. Tudo estará concluído até 30 de junho.
O senhor acha que a tropa fica exposta em comunidades carentes?
Nós treinamos para isso. Nós preparamos o nosso soldado. Eles fizeram treinamento específico de dois meses, com uso de arma não letal, como se comportar, conheceram a legislação. Está sendo incutido na cabeça do soldado como ele deve agir. O militar é preparado para cumprir missões. Nós fazemos estradas, e não matamos ninguém fazendo estrada. Nós atendemos nas enchentes. O militar brasileiro é diferenciado, é considerado o melhor pela ONU.
O soldado brasileiro é um modelo?
Temos que nos orgulhar dos nossos soldados. As Forças Armadas dos Estados Unidos já vieram conversar comigo. A última foi a chefe de gabinete da secretária de Governo, Hillary Clinton. Eles querem saber como é que o Exército consegue atuar dentro de uma área dessa, que não é um campo de batalha. É o que eles enfrentam no Iraque. É trabalhar numa área humanizada, onde a população tem que ser preservada. A nossa maior missão lá (Alemão) não é prender bandido, como a deles (americanos) no Iraque não é prender o terrorista. É manter a população em segurança.
O senhor tem meta no Complexo?
Um dia eu falei com o governador (Sérgio Cabral) que tinha colocado como meta que, ao final do nosso período de ocupação, nós estaríamos fazendo o policiamento desarmados. E ele assim: ‘Não faça isso, não bote os seus homens em risco’. Respondi: ‘Não governador, essa é uma meta que serve para balizar, um farol que sei que não vamos chegar, porque temos os pés nos chão, mas é um farol que vai balizar as minha ações’. Ou seja: eu entro lá com fuzil, depois vou diminuindo para pistola, vou diminuindo para arma não letal. Eu tenho que ir diminuindo a ostentação de armas até para reduzir o clima de conflito e violência. Se vou conseguir, não sei ainda.
Como o senhor avalia a ocupação dos Complexos do Alemão e da Penha?
A gente, às vezes, não avalia corretamente as coisas. Para nós, que vivemos em outros bairros e nunca vivemos numa área dessa, não representa muito, todo dia de manhã, mandar os filhos à escola sabendo que eles vão encontrar a escola aberta e voltar no final da aula. Para quem não tinha essa segurança, quanto representa isso? Muita gente fala mal das ações do governo. Estão faltando ações sociais, mas melhorou muito. Aquela comunidade está agradecida. Eles telefonam, mandam e-mails.
O DIA ONLINE/montedo.com
28 de novembro de 2011
TENENTE DA FAB AMEAÇA POR FOGO EM APARTAMENTO E MOBILIZA POLÍCIA POR NOVE HORAS NO RS
Após nova horas de negociação, Gate retira homem de prédio em Canoas
Aposentado que ameaçava pôr fogo em imóvel foi sedado antes de deixar o local
Aposentado da Aeronáutica ameaçava colocar fogo em apartamento
Crédito: Pedro Revillion
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O tenente aposentado da Aeronáutica, de 46 anos, que ameaçava colocar fogo em um apartamento na rua Brasil, em Canoas, deixou o prédio em uma maca, sedado, acompanhado da família e de médicos da Força Aérea. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) aproveitou o momento em que o homem abriu uma brecha na porta para conversar, invadiu a residência e o imobilizou.
“Conseguimos ter um final feliz. Conseguimos criar uma situação para que ele abrisse uma fresta da porta. Quando ele abriu, o Gate entrou com uma coluna tática e o imobilizou. Os médicos da Força Aérea sedaram ele”, explicou o comandante do Batalhão de Operações Especiais, tenente-coronel Silanus Mello, responsável pela operação.
O homem foi encaminhado para o hospital da Aeronáutica, em Canoas. Desde as 3h desta segunda-feira, ele estava trancando no local onde mora com a mulher e o filho. Segundo vizinhos, após uma briga, o aposentado ameaçou jogar álcool na mulher. Os dois conseguiram fugir e o homem permaneceu no imóvel dizendo que estaria armado e que iria se matar. No entanto, a polícia não encontrou armas na casa, mas apreendeu dois coquetéis molotov feitos, de forma improvisada, com garrafas de álcool de um litro.
Após iniciar a negociação com o tenente, a polícia cortou a luz do apartamento. Ele exigiu a entrada da família no imóvel e a saída da polícia do local. No entanto, os pedidos dele não foram atendidos.
Nas últimas horas, a polícia conseguiu estabelecer contato com o homem, que anteriormente só se comunicava com a mulher. Um psiquiatra e uma psicóloga da Aeronáutica acompanharam as conversas do tenente com a polícia, pelo telefone.
CORREIO DO POVO/montedo.com
Por telefone, policiais negociaram com o homem Foto: Ronaldo Bernardi/ZH |
ALEMÃO: BELTRAME FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PERMANÊNCIA DO EXÉRCITO
Um ano após a reconquista do Alemão, Beltrame exalta participação do Exército
'Acho que a presença deles no complexo nos ajuda', diz secretário de Segurança
VANIA CUNHA
Um ano após a reconquista do território até então impensável para a polícia - os complexos do Alemão e da Penha -, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, faz uma avaliação daquele momento histórico e do legado que a ocupação deixou no trabalho das forças de segurança em outras comunidades do Rio. De acordo com ele, nem mesmo os episódios de excessos e desvios de conduta cometidos por alguns policiais tiraram o brilho da retomada do Alemão.
Foto: Alexandre Vieira
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Confira a entrevista:
O DIA: - Que lições o senhor tira da ocupação do Complexo do Alemão? Quais os pontos positivos o senhor destacaria e quais os negativos, que não serão repetidos em outras operações?
Beltrame: - Tem que se diferenciar o Alemão das outras ocupações. O Alemão não foi uma operação para fazermos uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), mas para terminarmos com um foco comandado por lideranças do Comando Vermelho, que dali disseminava lugares para que o Rio de Janeiro fosse tomado por focos de incêndio. Então, primeiramente, fizemos uma operação pontual nesse sentido. Mas já que se entrou e conseguiu colocar a tropa ali, nós não vamos sair nem fazer outra operação lá na frente, causando talvez um outro trauma. Já que se fez de uma vez, se solicitou ao Exército que fizesse a manutenção. Portanto, o Alemão fizemos pra acabar com aquele foco de bandidos que saíam dali para botar fogo em pontos da cidade e, a partir dali, para não perdermos a oportunidade, o Exército mantém aquela área para que a gente venha instalar a UPP.
- De alguma forma, a ocupação do Alemão ajudou na formatação da ocupação da Rocinha?
É claro que ajudou, porque na medida em que envolve instituições policiais, quanto mais trabalho juntos, melhor fica a a relação. A participação conjunta foi melhor nas outras ocupações seguintes, sem dúvida.
Arte: O Dia |
- A informação de que ordens para os ataques criminosos que ocorreram na cidade antes da ocupação partiram de presos, reforça a necessidade de manter esses bandidos longe do Rio?
Reforça, sem dúvida, mas temos que dificultar a vida dessas pessoas. Porque o criminoso aqui ou lá, tem direito de falar com advogado, com familiares. E o comando, a ordem, veio de forma igual. Mas uma coisa é fazer isso aqui no Rio de Janeiro e a outra, em Mossoró (CE), por exemplo. Sem contar que, eu tenho certeza de que a sociedade carioca não faz questão nenhuma de ter essas pessoas aqui.
- A ocupação resgatou para a cidade um território importantíssimo. No entanto, a Operação Guilhotina, desencadeada depois pela Polícia Federal, indiciou alguns maus policiais por cometerem desvios de conduta. O senhor acha que isso tirou um pouco do brilho da ocupação do Alemão?
A Operação Guilhotina foi uma ação que contribuímos e tomamos a iniciativa de ir à Polícia Federal e pedir apoio. O resgate do território do Alemão e da cidadania de pesssoas, que passaram a dormir direito, a liberdade e a esperança são muito grandes para serem maculadas com algo como desvio de conduta. É claro que, levando em conta que isso é triste, lamentável, mas é pertinente a pequenos grupos de pessoas. As instituições são muito maiores que isso. A prova disso é que as instituições, com todos os seus problemas, é que estão levando a paz e pacificando a cidade.
- O senhor decidiu adiar a inauguração da UPP do Alemão para março. Até esta data, a secretaria terá efetivo formado suficiente, já que só a Rocinha demandará mais de mil homens?
É um equívoco achar que a gente pediu ao Ministério da Defesa para ficar no Alemão porque não tínhamos efetivo. Na verdade, aproveitamos ali é que temos uma instituição de renome e tradição, que sem dúvida está engajada e fazendo um trabalho fantástico. Se essa instituição se propõe a permanecer, por que não permitir que o Exército fique e aprimorar esse projeto em outras áreas? Não estamos em condições de renegar auxílio. Tomara que o Exército fique, quem dera que permanecesse e nos ajudasse nesse processo. Acho que a presença deles lá nos ajuda. Não vou abrir mão do auxílio de qualquer força. O problema do Rio é antigo e agora estamos tendo propostas de mudanças. Se para realizar estas propostas tivermos que pedir auxílio a outras forças, como estamos fazendo, não vejo problema.
- Isso significa que o senhor pode pedir para o Exército ficar até depois de março?
Por mais que tenhamos dificuldade de formar o efetivo, temos o Exército instalado. A presença deles permite que a gente flexibilize o programa. Eles se propõem a ajudar, querem ficar, por que não? Vamos aproveitar para que a nossa chegada seja de de forma gradativa, tranquila, firme. Entre março e junho, a gente ocupa e o Exército sai. Está planejado e temos condições de fazer. Não iríamos fazer a Rocinha nem nos comprometer com Exército se não estivesse. Efetivos estão garantidos e vamos fazer o que foi programado.
- Até que ponto a presença do Exército foi importante para a pacificação do Alemão?
Diria que a presença do Exército foi vital. Porque entramos na Vila Cruzeiro com a intenção de obstruir os focos de incêndio, que conseguimos colocar os blindados com as tropas dentro do Complexo da Penha. Já que estamos ali, vamos avançar e tomar o Alemão. Para não perder a oportunidade de ter ocupado toda aquela área sem trauma, pedimos que o Exército fizesse esse papel e tem sido parceiro importante na ocupação.
Foto: Severino Silva / Agência O Dia |
- O fato de a polícia levar um ano e meio para ocupar todo o complexo, vai obrigá-la a fazer novas operações por lá?
O que vai ser feito lá é o projeto UPP, que tem quatro fases. A primeira com a entrada de forças especiais, depois a transição e interação maior com a comunidade, e a última, que implica na presença de policiais novos. É o que vai ser feito.
- Como o senhor reagiu às denúncias de excessos cometidos por militares no Alemão?
Aquela área está com o Exército, que tem tomado suas providências. A gente tem muito mais aspectos positivos com eles lá do que qq outro problema. Acho que o Exército tem tomado suas medidas e qualquer denúncia será apurada. Se os problemas existirem, serão sanados.
- A população tem reclamado da carência de ações sociais. Qual a sua avaliação quanto aos projetos sociais no Complexo? Isso é uma preocupação?
O problema social é uma preocupação geral. Não vai ser com a polícia que vamos vencer essa luta, mas levando dignidade a essas pessoas. Eu vejo, cada vez que vou lá, muita obra. Acho que a prefeitura, em especial, está fazendo um bom trabalho lá. Mas temos que entender que a carência é muito grande. Não vamos mudar um lugar ocupado totalmente desordenado em um ano ou dois. Quanto mais velocidade nessas propostas sociais, melhor. Temos que mostrar a cada dia para essas pessoas que é muito melhor estar ao lado do estado que ao lado do crime.
- Qual o perfil que o comandante da UPP Alemão deve ter?
O que a gente procura sempre nos comandantes é que tenham treinamento de polícia de proximidade, mas que tenham conhecimento de comunidade, que saibam como é a vida dentro de comunidade. É isso que procuramos. As pessoas que tenham um passado bom dentro da instituição, com lisura, transparência, sem anotação. E os comandantes novos, graças a Deus, temos ido bem em nossas escolhas.
- Muitos traficantes continuam atuando dentro daquelas favelas. O que a Polícia Civil está fazendo para prendê-los?
Temos que fazer um levantamento e a área de inteligência, atuar. Temos procurado o momento certo, a oportunidade de fazer as prisões fora das comunidades. Não é um trabalho fácil, porque essas pessoas perderam seus territórios e estão ali transitando de maneira temporária e dissimulada. Não é fácil, mas temos feito trabalhos feitos com sucesso em outras comunidades e vamos fazer isso também no Alemão e na Penha.
- Alguns moradores ainda são resistentes à tomada do território. O que o senhor diria a essas pessoas?
A proposta da polícia é muito clara. É só ver o trabalho feito em outras comunidades. O que queremos é que a sociedade interaja com a polícia e vice-vesa. Mas não podemos esquecer que há aí um hiato de 20, 30 anos, onde a polícia se afastou da sociedade e a sociedade se afastou da polícia. Não foi em vão. A polícia tinha outra proposta de entrar à procura de traficantes, armas e drogas, e isso causava trauma. Cabe a nós mostrar que o que se quer é uma polícia que presta serviço, interage, e que conhece a comunidade onde está. Não é fácil, são anos a serem recuperados.
- O projeto das UPPs prevê a utilização de policiais recém-formados. No entanto, em alguns casos, vemos denúncias de policiais envolvidos em corrupção e pagamentos de propinas, como na Coroa, Fallet e Fogueteiro. Como evitar que os novos se envolvam em casos como esses?
É bom que se diga que o problema do Fallet foi resolvido, apurado e investigado pelo Comando de Polícia Pacificadora. Através de inquérito, como a gente quer a Corregedoria, pró-ativa. É assim que vai ser feito. Vamos pegar as denúncias, apurar e as investigações serão feitas. Mas não temos garantia nenhuma de que essas coisas não vão mais acontecer. O que se tem que fazer é muita supervisão, muito controle, no sentido de fazer com que os policiais não venham sucumbir em favor do crime. Mas o mais importante e que não podemos deixar de pacificar as áreas, com medo de que venha a ter desvio de conduta lá na frente.
O DIA ON LINE/montedo.com
MINISTRA DO STM FALA SOBRE ATRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA MILITAR
Neste vídeo, ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha explica como é organizada a Justiça Militar no Brasil e como é definido o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar. Além disso, a entrevistada esclarece quem pode ser julgado pela Justiça Militar e quais são os tipos de ações cabíveis em casos de crimes.
Assista:
27 de novembro de 2011
FARRA DA FAB? OU SERÁ INCOMPETÊNCIA?
A farra da FAB
Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno
Claudio Dantas Sequeira
Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno
Claudio Dantas Sequeira
ROMBO Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhões, valor correspondente a 70% do investimento previsto para o setor em 2012 |
O Ministério Público Federal está debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira. Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e 20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas, comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados.
Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”, que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.
A ideia parecia boa, mas por algum motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da Anese em Brasília.
NA JUSTIÇA
Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.
Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associação, a Anese, e passaram a cobrar o direito de reingresso à FAB |
Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.
Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. “Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.
Uma análise da assessoria jurídica, mantida a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle, nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”
PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista, tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades.
PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista, tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades.
Documento da Previdência (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB, o militar André Longo continua com cadastro ativo na Aeronáutica. O MP, em ofício encaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (abaixo), alerta para as irregularidades na dispensa de soldados.
ISTO É/montedo.com
Comento:
De há muito me posicionei em relação à essa pretensão dos ex-sodados especialistas, reprresentados pela ANESE. Se o concurso admitia ou não a possibilidade de uma futura estabilidade, é o que menos importa. Não só a estabilidade das praças como as prorrogações de tempo de serviço que a precedem são CONCESSÕES. É um ato discricionário dos comandantes, baseado em algumas condições. Uma delas é o "interesse do serviço", ou seja a conveniência, para a administração militar, de permitir ou não que um militar permaneça na força.
O que parece ter ocorrido no caso dos especialistas é que, em determinado momento, a FAB viu o tamanho do problema que seria criado com a permanência desse pessoal e resolveu não prorrogar mais seu tempo de serviço.
Agora, uma coisa não se pode negar: o pessoal da ANESE é organizado, faz um barulho danado e trabalha com competência para dar visibilidade à 'causa'. Se os militares tivessem essa persistência e organização, não estariam na atual pindaíba.
Exemplo disso é essa matéria na Isto É. O repórter 'comprou' dois argumentos antigos da ANESE, a questão da permanência de nomes na RAIS, que regula o pagamento dos benefícios do PIS/PASEP e a emissão de ceritificados de reservista em duplicidade.
Ora, esses casos, evidentemente, não revelam fraude alguma e sim incompetência, desorganização, falta de controle, ou seja, são erros administrativos que, pelo visto, são comuns na administração da FAB.
Daí a imaginar que isso possa ter gerado um desvio de TRÊS BILHÕES DE REAIS com pagamento de supostos 'soldados-fantasmas' durante mais de DEZ ANOS, com todas as trocas de militares certamente ocorridas nesse período, sem que a fraude fosse descoberta, vai uma distância muito grande.
Parece que o pessoal da ANESE conseguiu 'jogar areia nos olhos' do Promotor de Justiça, que comprou a ideia e jogou as penas no ventiador.
Resta ver no que vai dar.
REMUNERAÇÃO DOS MIITARES: RENDA SERÁ MAIOR DE ACORDO COM O RISCO
Força Militar: Renda maior de acordo com o risco
Militares das Forças Armadas atualmente empregados em ações de defesa da Lei e da Ordem, como os empenhados no apoio ao programa de pacificação das favelas do Rio, terão tratamento diferenciado dentro da nova Política de Remuneração em estudo no Ministério da Defesa. Conforme O DIA revelou ontem, a minuta de decreto com a nova política prevê valorização do militar que desempenha atividades complexas em regiões “inóspitas”, com risco para a vida e a saúde.
Em um trecho intitulado ‘Diretrizes”, o documento fala em “aperfeiçoar a compensação financeira” aos militares empregados nessas atividades especiais, que implicam, inclusive, em desgaste psicológico dos soldados.
“O ponto central da minuta, porém, é o trecho que assegura a continuada melhoria das condições remuneratórias dos militares das Forças Armadas”, avalia um oficial que analisou o documento a pedido da coluna.
Esse mesmo oficial destacou ainda outro trecho do documento como sinal de novos tempos nos quartéis. “É o que fala que aos militares deve ser dirigida uma política específica de remuneração, que assegure a solidez e a segurança necessárias ao cumprimento de seus deveres funcionais e familiares, a fim de evitar o esvaziamento dos quadros e a consequente perda de interesse pela profissão, cujos efeitos serão significativamente graves para o interesse público”, disse.
O DIA/montedo.com
MILITARES TESTAM NOVO FUZIL DO EXÉRCITO NA AMAZÔNIA
Novo fuzil é reforço na fronteira
Mais leve e potente, novo armamento já é testado pelos militares; objetivo é facilitar operações e melhorar a vigilância |
Militares do Exército Brasileiro testam nos Pelotões Especiais de Fronteira da Amazônia o novo fuzil fabricado pela Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), que tem unidade em Piquete.
Batizado de IA2, o fuzil de calibre 5,56 mm irá equipar as Forças Armadas e as forças de segurança pública.
A intenção é substituir os fuzis FAL (Fuzil Automático Leve) de 7,62 mm, também fabricados pela Imbel, usados pelos militares há 30 anos. O VALE conheceu o novo armamento no Pelotão Especial de Fronteira de Normandia, em Roraima.
Melhor. Segundo o sargento Eriberto Teixeira da Silva, 38 anos, a arma pesa metade do FAL, tem maior capacidade de tiro e carrega mais munição, além de tornar mais difícil qualquer tipo de incidente.
“A arma tem várias características que auxiliam o combatente. A utilização dela é melhor para o ambiente hostil da selva na comparação com o FAL”, disse o militar.
Enquanto o FAL leva 20 munições no carregador, o IA2 é capaz de guardar 30 balas, menores que aquelas usadas no fuzil mais antigo. A nova munição tem sido utilizada pelas principais Forças Armadas.
Custos. A fabricação do novo fuzil será feita na unidade da Imbel em Itajubá (MG), com capacidade para produzir 20 mil armas por ano.
Os custos de fabricação, manutenção e treinamento são reduzidos em razão de a maioria das peças ser similar às do fuzil FAL.
Desenvolvimento. Segundo Haroldo Leite Ribeiro, diretor de Mercado da Imbel, e Paulo Roberto Costa, chefe da Fábrica de Itajubá, o IA2 é um aprimoramento do fuzil MD97 por causa das novas necessidades operacionais das forças de defesa e de segurança.
A nova arma foi apresentada oficialmente na LAAD (Feira Latino-Americana de Defesa e Segurança), no Rio de Janeiro, em abril deste ano.
Antes de ser entregue para testes pelo Exército Brasileiro, disseram os executivos da Imbel, o fuzil foi testado na fábrica de Itajubá.
“Os protótipos dos fuzis foram entregues ao Exército em junho e já concluíram a avaliação técnica, estando em fase final da avaliação operacional, a qual acontece nos diversos ambientes operacionais do país, inclusive na selva”, afirmou Costa.
O armamento precisa de autorização do Exército para ser fabricado e comercializado. “Tão logo haja a certificação do fuzil, a Imbel iniciará a sua produção”, disse Ribeiro.
Segundo os executivos, o fuzil IA2 foi concebido para utilização em locais onde exige-se precisão nos tiros em curta e média distâncias, como na selva e nas zonas urbanas, facilidade na portabilidade e menor peso. “Essas são as características mais importantes do armamento”, completou Costa.
O sargento Fagner Henrique de Morais (esq.) segura o velho FAL, enquanto o sargento Eriberto Teixeira da Silva empunha o novíssimo IA2, ainda em fase de testes na selva |
Detalhe da munição 7.62 mm do FAL (esq.) e a 5.56 mm do IA2 |
Enquanto isso, na selva… Os militares ainda usam o velho FAL!!
Na verdade, PARAFAL |
FUZIL DO EXÉRCITO É APREENDIDO NA BAHIA
Armas do exército brasileiro e argentino são apreendidas em Senhor do Bonfim
Junto com as armas também foi encontrada uma pistola com o brasão da Polícia Militar de Goiás. O motorista que transportava as armas iria ganhar R$5 mil
Além das armas foram encontradas aproximadamente três mil munições para fuzil e pistola |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da noite de sexta-feira (25), no município de Senhor do Bonfim, a 375 quilômetros da capital baiana, armas e munições com o brasão do exército brasileiro e argentino. Segundo o órgão, a apreensão foi realizada por volta das 18h, no km 117 da BR-407.
Os armamentos foram encontrados escondidos dentro de um veículo durante uma revista da PRF. Dentro do carro haviam cinco pistolas, sendo três 9mm e duas calibre 40. Uma tem o Brasão da Polícia Militar de Goiás. A PRF também encontrou cinco fuzis. Um com o brasão do exército brasileiro, outro do exército argentino e uma carabina de fabricação desconhecida.
Além das armas foram encontradas aproximadamente três mil munições para fuzil e pistola. Durante a operação foi preso Cicero Robério Duarte da Silva, 33 anos,de Juazeiro do Norte, e que afirmou à polícia que foi contratado para transportar o material de Cuiabá, no Mato Grosso, para Fortaleza, no Ceará. Em troca ele iria ganhar R$5 mil. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.
correio24horas/montedo.com
EXÉRCITO PRESTA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ÍNDIOS EM RONDÔNIA
Exército realiza consultas médicas a índios no interior do AM
Com informações de assessoria . portal@d24am.com
Durante a visita, os soldados fizeram consultas médicas, com especialidade em clínica médica e pediatria, ministraram palestras sócio-educativas, além de distribuírem medicamentos. |
A terceira Companhia do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho, realizou na manhã de sexta (25) uma série de atendimentos médicos para a comunidade indígena de etnia Kaxarari, localizada nas divisas dos Estados de Rondônia e do Amazonas.
A ação faz parte da Operação Ágata 3 do Exército Brasileiro. Durante a visita, os soldados fizeram consultas médicas, com especialidade em clínica médica e pediatria, ministraram palestras sócio-educativas, além de distribuírem medicamentos.
Ao final da ação foi uma realizada uma cerimônia com a entrega de uma Bandeira do Brasil à comunidade indígena.
D24am
SOLDADO BALEADO NO ALEMÃO RECEBE ALTA
Soldado baleado no Alemão recebe alta hospitalar
O soldado do Exército Leandro Eduardo dos Santos, de 20 anos, que integra a Força de Pacificação no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, foi baleado na noite de quinta-feira no antebraço direito. Levado para o Hospital Central do Exército (HCE), ele recebeu alta hoje.
De acordo com informações do Comando da Força de Pacificação, Santos foi atingido por um tiro de pistola quando "participava de patrulhamento de rotina" na região do complexo conhecida como Caixa d'água. Ninguém foi preso. Apesar da presença de criminosos armados, o major Leonardo Watson, do setor de Relações Públicas da Força, negou que isso seja uma evidência de que o tráfico esteja retomando o domínio de áreas do Alemão. Segundo ele, toda a região "está pacificada".
"Por volta das 22 horas de quinta, meliantes atiraram na nossa tropa, que revidou. Eram de 9 a 12 homens. Eles (os criminosos) ficam migrando de áreas. É o tráfico ambulante", declarou. "Podem querer retornar, mas não vão." O major disse que seria realizada uma perícia no local para verificar se os criminosos também atiraram com fuzis contra a tropa.
Segundo Watson, o patrulhamento foi reforçado na área do crime. Atualmente, cerca de 1.800 militares ocupam o complexo de favelas. O soldado baleado, da 4ª Companhia de Polícia de Exército (4ª Cia PE), unidade situada em Belo Horizonte, integra o grupo que atua desde 7 de novembro no Alemão - há troca de grupos a cada 3 meses.
No dia 24 de novembro de 2010, exatamente um ano antes de o soltado ter sido baleado, foi registrado o pior dia da onda de violência no Rio que acabou resultando na ocupação do Alemão pela Força de Pacificação, quatro dias depois. Naquela quarta-feira, o quarto dia de confrontos entre policiais e criminosos, 18 pessoas morreram e 25 veículos foram incendiados na cidade.
No último dia 18, em audiência pública realizada no Ministério Público Federal (MPF), moradores dos Complexos da Penha e do Alemão acusaram o Exército de usar acusações de desacato para intimidar moradores.
DIÁRIO DO GRANDE ABC/montedo.com
MINISTROS DA DEFESA DISCUTIRÃO CRIAÇÃO DE FORÇA DE PAZ CONJUNTA DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Cabo Verde quer força de paz conjunta de língua portuguesa
José Sousa Dias
Cidade da Praia - Cabo Verde quer ver criada uma força militar de manutenção de paz conjunta formada pelos oito estados membros da CPLP, assunto que vai ser abordado na 13.ª reunião dos ministros da Defesa dos "oito".
A reunião, que decorrerá segunda e terça-feira na ilha cabo-verdiana do Sal, juntará os titulares das pastas da Defesa de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, enquanto Timor-Leste estará representado pelo respeito secretário de Estado.
Sobre a força de paz, o ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, disse hoje à Agência Lusa que Cabo Verde vai continuar a defender essa ideia junto dos seus homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embora admita que haja dificuldades "institucionais e constitucionais" nalguns deles.
LUSA
26 de novembro de 2011
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