30 de junho de 2017

De pai do programa nuclear à prisão: quem é o vice-almirante que chefiou ações secretas e corrupção estatal

Do regime militar à redemocratização
Othon Luiz Pinheiro da Silva comandou esquema criminoso em Angra 3 e recebeu a maior pena em um só processo entre condenados na Lava-Jato
Fábio Schaffner
Em 40 anos servindo à Marinha, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva tarimbou-se em operações sigilosas. Mentor do programa nuclear brasileiro durante quatro governos sucessivos, gerenciou contas secretas bilionárias, manteve contatos reservados com cientistas estrangeiros, importou equipamentos vetados ao Brasil por potências atômicas e foi monitorado por agente da CIA que, durante dois anos, morou em um apartamento colado ao seu.
Tamanha eficácia legou ao país a construção de ultracentrífugas para o enriquecimento de urânio e o desenvolvimento de uma tecnologia nacional para a propulsão nuclear de submarinos. Aclamado pelas Forças Armadas e pela comunidade científica, recebeu oito medalhas militares e dezenas de honrarias. Chamado de lenda viva na caserna e na academia, encerrou a carreira em 2015, quando três homens armados entraram em sua casa.
O relógio recém marcara 6h em 28 de julho, e o sol ainda despontava no horizonte quando uma viatura da Polícia Federal (PF) estacionou em frente ao número 75 da Rua Ipanema, uma alameda da Barra da Tijuca, no Rio, distante poucas quadras da praia. Subiram ao apartamento 1.501 e foram recebidos pela empregada doméstica Kelly Guimarães, a quem perguntaram pelo dono da casa.
— Está dormindo — disse.
Orientada a acordá-lo, voltou à sala com semblante petrificado. Quando os policiais se dirigiram ao cômodo, a porta estava trancada. Lá de dentro, Othon avisou que era vice-almirante e exigia ser tratado com respeito. Alertado de que havia mandado de busca e apreensão a ser cumprido, exigiu a presença de um almirante, posto superior ao seu na hierarquia militar.
— Vou meter bala — ameaçou Othon.
Abrigados nos demais cômodos do amplo apartamento, os agentes sacaram as pistolas. Chefe da operação, o delegado Wallace Soares deu dois chutes na porta e disse que iria arrombá-la. Ouviu-se então o barulho da fechadura. Othon recebeu ordem para sair devagar com as mãos na cabeça. Mal se abriu um pequeno vão, o militar atracou-se aos agentes.
A pancadaria só acabou com o vice-almirante algemado, sentado ao chão.
Como chefe da Eletronuclear, criou esquema de corrupção em Angra 3
"Mesmo imobilizado, o senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva continuou inquieto, gritando que não podíamos agir daquela forma, que ele é um vice-almirante da Marinha, que deveria haver no mínimo um vice-almirante no local. Expliquei novamente que se tratava de um mandado expedido pela Justiça do Paraná e que Polícia Federal estava no local para cumpri-lo", escreveu o delegado em relatório para a coordenação da Lava-Jato.
No quarto, os agentes apreenderam seis armas: uma pistola .40 e um revólver calibre 38, em nome do militar, além de um revólver Colt 357, um pistola Glock 9 mm, um Taurus 38 e uma pistola Bayard calibre 6.35, todas sem registro. O mandado decretava ainda a prisão temporária de Othon, por suspeita de recebimento propina na usina nuclear Angra 3.
Aos 76 anos, militar presidia a Eletronuclear desde 2005. Havia sido um retorno triunfal. À frente de posto estratégico e de orçamento bilionário, Othon jamais desfrutara de tanto poder. Frequentava o Planalto com assiduidade, confabulava com ministros e presidentes de empreiteiras. Indicou dois comandantes da Marinha e tornou-se amigo de Dilma Rousseff, de quem quase foi chefe da Casa Civil após a demissão de Gleisi Hoffmann, em 2014.
Na Eletronuclear, sua missão foi retomar as obras de Angra 3, colosso energético projetado para gerar 12 milhões de megawatts-hora por ano, capacidade suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte. Para tanto, evitou uma nova licitação e reativou um antigo contrato assinado em 1983 com a Andrade Gutierrez. De 2005 a 2015, Othon assinou 13 aditivos com a construtora, no valor de R$ 3 bilhões.
Ao mirar o setor energético, a Lava-Jato encontrou na estatal um "gigantesco esquema criminoso", envolvendo um cartel formado por 16 construtoras, entre as quais gigantes como OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Presos, executivos disseram que Othon teria começado a pedir propina antes mesmo do começo das obras na usina. Com uma das filhas, foi acusado de montar esquema de lavagem de dinheiro para receber R$ 4,5 milhões em suborno, com empresas laranjas no Brasil e offshores no Exterior.

Condenado por seis crimes, nega as acusações e recorre no TRF2
Em agosto de 2016, um ano após ter a casa varejada pela PF, Othon recebeu a maior pena individual entre os todos 144 condenados na Lava-Jato: 43 anos, cinco meses e 50 dias. Ao final das 159 páginas em que descreve os crimes cometidos por Othon, o juiz federal Marcelo Bretas considerou-o culpado por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas e embaraço à investigação. Para o magistrado, o militar, "portador como poucos de segredos de Estado num tema que sempre foi muito caro às maiores potências mundiais, abriu mão de sua honrada história de estudos e trabalhos à nação brasileira para obter vantagens indevidas, agindo com desprezo pela instituição que o acolheu com honras de chefe máximo."
Othon recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nega as acusações e disse que o dinheiro recebido de empreiteiras financiaria projeto de turbinas para gerar energia a partir de pequenas quedas d'água.

Mestrado em Engenharia Nuclear pelo MIT
Em 1974, o ministro da Marinha, Geraldo Henning, estava fascinado pela tecnologia nuclear. Recém chegado de um viagem da Bahia ao Rio em um submarino atômico americano, relatou a experiência ao almirante Eddy Espellet. O interlocutor revelou que havia designado um capitão-de-corveta para acompanhar, no Reino Unido, a construção de submarinos Tonelero. Sugeriu então enviar o jovem Othon Luiz Pinheiro da Silva, em quem enxergava "liderança, iniciativa e entusiasmo", para estudar o tema nos Estados Unidos.
Ao retornar, quatro anos depois, Othon lustrava o currículo com mestrado em Engenharia Nuclear pelo prestigiado Massachusetts Institute of Technology (MIT). Mas a Marinha não sabia o que fazer com ele. Na semana seguinte ao desembarque, foi levado à sala do diretor-geral de Material da Marinha, almirante Maximiano da Fonseca.
— Você, que cursou esse negócio, quais as nossas chances de ter uma produção nuclear aqui no Brasil? — perguntou o oficial.

Líder de pesquisas militares, Othon geria contas secretas do governo
Othon pediu três meses para produzir um relatório. Findo o prazo, entregou um calhamaço no qual sugeria a criação de um programa para dominar o ciclo do combustível nuclear — tema de sua dissertação de mestrado no MIT — e a propulsão atômica de submarinos. A apresentação selou seu destino. Pelas duas décadas seguintes, presidiu diversos órgãos militares e civis, sempre dirigindo todas as pesquisas nucleares do governo.
— O papel do vice-almirante Othon é central no programa brasileiro de enriquecimento de urânio com ultracentrífugas. Criou novos materiais, geometrias, a divisão de cada componente. É uma tecnologia conhecida, faz parte do inconsciente coletivo científico. Mas há diferença entre saber que é possível fazer e efetivamente fazer. Ele fez — diz o pesquisador da USP Alexandre Ramos, pós-doutor pela Stony Brook University, de Nova York e autor de estudos de fissão-fusão nuclear.
Cortejado por cientistas, Othon viveu trajetória de thriller de espionagem. De 1983 a 1986, administrou uma das quatro contas secretas mantidas pelo governo para custear o programa nuclear. Para proteger o dinheiro da inflação, tinha aval do próprio presidente João Figueiredo para investir no overnight — aplicação renovada diariamente — e garantir correção monetária. A existência das contas foi revelada pela jornalista Tânia Malheiros, autora do livro Histórias Secretas do Brasil Nuclear. Segundo Tânia, a conta denominada Delta IV era usada por Othon para "pagamentos suplementares, espécie de caixa 2 do pessoal da máxima confiança da Marinha". Nos anos 1990, Othon se valeu da Guerra do Golfo para obter equipamento fundamental a suas pretensões. O Iraque havia encomendado à Alemanha uma máquina de última geração para produzir ultracentrífugas de fibra de carbono. Com a invasão do Kuweit pelos iraquianos, a entrega foi cancelada, e Othon convenceu um técnico alemão a vender a tecnologia. Em 1996, dois dias após o lançamento do livro de Tânia, Karl-Einz Schaab foi detido pela Polícia Federal porque havia mandado de prisão contra ele expedido pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do governo alemão.

Expedientes heterodoxos levaram à aposentadoria a contragosto
Apesar dos avanços científicos, os métodos do vice-almirante incomodavam a Marinha. Sem autorização dos superiores, em 1993 ele contratou duas empresas chefiadas por oficiais da ativa e da reserva que colocaram mais de 400 pessoas trabalhando em projetos especiais da corporação. Logo após a contratação, desconfiou que estava sendo monitorado por um casal que vivia rondando sua casa, em São Paulo. Não teve dúvidas. Dirigiu-se ao carro onde a dupla estava e colocou uma pistola na cabeça do motorista. Eram o cabo Marcelo Ferreira Miranda e a segundo-sargento Kátia de Assis Guimarães, que investigavam Othon por ordem do Centro de Inteligência da Marinha.
Na mesma época, o oficial esteve na mira do serviço secreto americano. Morava no apartamento 191 de um prédio no bairro dos Jardins. Logo abaixo, no número 181, vivia Ray H. Allard, oficialmente um agente de informações do consulado dos Estados Unidos na cidade. Relatório confidencial da Marinha diz que Allard desocupou o imóvel em 26 de julho de 1994. "Seu retorno pode ter objetivo de eliminar provas do constrangimento que causou" a Othon, diz o documento.
Havia intrigas demais na caserna, e o vice-almirante acabou retirado de cena. Ganhou do presidente Itamar Franco a Grã Cruz da Ordem do Mérito Científico Nacional e foi mandado para casa pelo ministro da Marinha, Ivan Serpa. Na reserva a contragosto, escondeu centenas de documentos, entre os quais contratos, detalhamento de despesas e planilha na qual contabiliza ter gasto US$ 668 milhões no período em que liderou o programa nuclear.
Revoltado com o expurgo revestido de homenagem, prestou concurso para retornar à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Tirou primeiro lugar, mas jamais foi nomeado. Othon só voltaria a ter destaque no programa nuclear brasileiro com o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Eletronuclear em 2005. Hoje cumpre pena em uma base da Marinha em Duque de Caxias.

Othon apresenta currículo respeitável
Formação acadêmica
— 1960 — Oficial de Marinha do Corpo da Armada
— 1966 — Engenharia Naval. Cursou simultaneamente as especialidades de Arquitetura Naval e Máquinas
— 1978 — Mestrado em Engenharia Mecânica pelo MIT

Atuação profissional
— Atingiu o posto de vice-almirante no corpo de engenheiros e técnicos navais, o mais alto posto da carreira naval para oficiais engenheiros.
— Fundador e responsável pelo programa de desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e da propulsão nuclear para submarinos de 1979 a 1994.
— Autor do projeto de concepção de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio.
— De 1982 a 1984 foi diretor de pesquisas de reatores do Ipen.
— Autor do projeto de concepção da instalação de propulsão nuclear para submarinos brasileiros e do reator de teste, protótipo de terra dessa instalação.
— Coordenador de projeto e desenvolvimento dos laboratórios de grande porte, necessários à validação experimental de equipamentos e componentes do sistema de propulsão nuclear para submarinos, assim como projeto e desenvolvimento desses equipamentos e componentes e sua fabricação na indústria brasileira.
— Diretor-presidente da Eletrobras Eletronuclear.
ZERO HORA/montedo.com

Bizu de aumento? Nada disso. É só mais do mesmo.

É muito comum notícias antigas serem 'requentadas' nas redes, principalmente no WhatsApp. Esta semana foi a vez do aumento dos militares. A notícia abaixo é de julho do ano passado, mas têm circulado bastante nos últimos dias, como se fosse atual. Olho vivo, pessoal!

Morte de soldado do Exército baleado por PM gera protestos em Pernambuco

Protesto bloqueia Ponte do Janga, em Paulista
Manifestantes interditaram o acesso com fogo em entulhos
Manifestação começou no final da tarde / Foto: Cortesia
Olinda (PE) - Um protesto bloqueou no final da tarde desta quinta-feira (29) o acesso à Ponte do Janga, em Paulista, Região Metropolitana do Recife., protestando contra a morte de um soldado do exército, baleado por um policial militar. Os manifestantes interditaram a via ateando fogo à entulhos.

O crime
O soldado do Exército Joeldes José de Santana, de 19 anos, estava em uma festa de aniversário na casa de uma amiga, no último sábado (17), quando saiu com um amigo para comprar bebida. O jovem ficou do lado de fora conversando com duas amigas que tinha acabado de encontrar.
Após elas receberem uma cantada e serem insultadas, Joeldes José foi tomar satisfação e levou um tiro na região do abdômen. O rapaz faleceu no dia 21. Joeldes servia ao Exército há quase dois anos. Ele era lotado no Grupamento de Artilharia de Campanha, em Olinda.
JCONLINE/montedo.com

Esperando a greve geral ...

Segunda Guerra: os comissários políticos soviéticos

29 de junho de 2017

Ministro diz que há 'banalização' do uso das Forças Armadas na segurança pública

Titular da Defesa, Raul Jungmann participou de audiência pública em comissão do Senado nesta quinta (29). Segundo ele, nos últimos 7 anos, militares foram acionados 29 vezes.
Gustavo Garcia, G1, Brasília
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira (29) que, na opinião dele, há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação de Jungmann, o principal motivo para a banalização é a crise da segurança pública.
Segundo ele, de 2010 a 2017, as Forças Armadas foram acionadas 29 vezes para atuar na segurança pública de estados e do Distrito Federal.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, marcada para debate de ações do Ministério da Defesa.
“Nos últimos 30 anos, houve 115 garantias da lei e da ordem. Eu acho que há uma certa banalização. E essa banalização tem crescido, sobretudo, por conta da crise da segurança pública. A crise da segurança pública não será resolvida pela Defesa”, opinou Jungmann.
O mais recente episódio de Garantia da Lei e da Ordem foi publicado em maio, quando o presidente Michel Temer assinou um decreto convocando tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios durante protesto que pedia a saída do peemedebista da Presidência.
Atos de vandalismo foram registrados durante a manifestação, o que, segundo o ministro, justificou o emprego dos militares para proteger o patrimônio público.
“A situação fugiu ao controle. Então, a partir de certo momento, nós tínhamos servidores apavorados, isolados dentro de prédios. Em alguns deles ocorria incêndio, e as pessoas sem condições de fugir”, explicou Jungmann.
O titular da Defesa voltou a dizer que a Força Nacional não tinha efetivo para controlar a situação e, por isso, os militares foram acionados.
Ainda de acordo com Jungmann, na ocasião, houve um “ruído de comunicação” entre Executivo e Legislativo.
“Me havia sido dito que o presidente da Câmara havia pedido GLO. Mas o erro é meu, porque, na verdade, fui eu que cometi uma ilação. Eu achava que o pedido que tinha vindo era aquele – não, o pedido não foi aquele. O resultado pouco importa. Você tinha que manter a ordem e não podia permitir aquele vandalismo”, afirmou.

Uso de militares é 'perigoso'
Na semana passada, ao participar de audiência pública na mesma Comissão de Relações Exteriores do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”.
Na ocasião, o oficial defendeu que o uso das Forças Armadas por meio de decretos seja repensado.
"Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos", disse o general aos senadores na ocasião.
Foguetes e submarinos
Nesta quinta, Jungmann também defendeu o início das atividades da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão.
Para o ministro da Defesa, a base tem uma receita anual potencial bilionária e é preciso chegar a um acordo sobre um projeto que permitirá o uso da estrutura por governos estrangeiros.
O tema é polêmico. No início dos anos 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou um acordo com os Estados Unidos para que os norte-americanos utilizassem a base.
No entanto, a medida sofreu forte reação. Oposicionistas e militares diziam que o tratado poderia ferir a soberania nacional.
Jungmann também disse que nenhum país está livre de ameaças e defendeu investimentos em aparatos militares, como submarinos.
G1/montedo.com

Haiti: tropas brasileiras deixam a base Cité Soleil


Tropas da ONU despedem-se da base Cité Soleil, no Haiti. A pacificação da área foi um dos destaques da MINUSTAH em 13 anos no país. Fotos: Brabatt

ONU/montedo.com

Missão Cumprida! A Lenda vai para casa

O Capitão Bandeira foi para a reserva (Imagem: Soldado Wallinson)
Recife (PE) – No dia 26 de junho de 2017, foi realizada, no Quartel-General da 7ª Região Militar (7ª RM), solenidade na qual foi homenageado o Capitão Ribamar Juvino Bandeira, Tetracampeão mundial individual de Pentatlo Militar, que deixa o serviço ativo após mais de 30 anos de carreira.
O então Sargento Bandeira ganhou renome internacional como desportista militar, com inúmeras conquistas no Pentatlo Militar, desde seu primeiro título, em 1984.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante da 7ª RM, General de Divisão José Luiz Jaborandy Rodrigues, e contou com a presença de autoridades civis e militares.

Conheça um pouco mais sobre o Cap Bandeira
Desde Sargento, Ribamar Juvino Bandeira já conquistou 15 campeonatos brasileiros individuais e por equipe e foi 18 vezes campeão do Pentatlo Militar das Forças Armadas. Desde seu primeiro título individual e por equipe no Sul-Americano, em 1984, até o ano de 2000, o desportista não deixou de participar de sequer um campeonato desse nível, seja individual ou por equipe. Até hoje, já foram 19 participações em Campeonatos Mundiais do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), e o desportista militar sagrou-se campeão individual por quatro vezes: 1985, 1987, 1988 e 1989. Destarte, Bandeira participou de cinco das sete edições de Mundiais do CISM, nas quais o Brasil sagrou-se campeão mundial.

Nota do editor
A continência do Blog a um militar de escol, que sempre nos encheu de orgulho.
BRASIL ACIMA DE TUDO!

Jovem invade o Alvorada e tem carro alvejado por soldado do Exército

Publicação original: 28/6 (23:55)

VIOLÊNCIA
MALUCO INVADE O ALVORADA, MAS GUARDAS DISPARAM E O SEGURAM NO JARDIM
GAROTO FALAVA FRASES DESCONEXAS, AO SER DETIDO PELO EXÉRCITO
APESAR DOS TIROS DE ADVERTÊNCIA, O RAPAZ SÓ FOI DETIDO NA ENTRADA DO PALÁCIO.

PORTÃO DE ENTRADA DERRUBADO
Por volta das 19h desta quarta-feira, 28, um rapaz parecendo menor de idade, dirigindo uma espécie de van ou SUV preta, chegou à portaria do Palácio da Alvorada como se fosse se identificar para entrar. Na hora que o segurança foi abordá-lo, ele acelerou, derrubou o portão de entrada do palácio e seguiu invadindo a residência oficial da Presidência da República - - onde, aliás, não residem o presidente Michel Temer e sua família. Ele apresentava sinais de debilidade mental, dizendo frases desconexas.
O soldado do Exército que estava no local começou a disparar tiros de escopeta em direção ao carro. Foram cinco ou seis tiros e o motorista só parou o carro perto da igrejinha do Alvorada. Após deixar o veículo, o rapaz saiu correndo e se escondeu nos jardins do palácio. A segurança vasculhou a área e o achou. A Polícia Federal está no local para investigar o que houve.
Uma perícia está sendo realizada e o jovem foi detido. O presidente Michel Temer e sua família moram no Palácio do Jaburu. Temer, que estava no Planalto na hora do ocorrido, foi informado do episódio pelo ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen. Depois do incidente, o acesso ao Palácio da Alvorada foi fechado.
O grupo mantido por integrantes da Polícia Militar no whatsapp divulgou fotos do rapaz detido e do carro, mostrando os estragos que provocou.
O INVASOR CONSEGUIU CHEGAR COM SEU CARRO AO PRÉDIO DO PALÁCIO DA ALVORADA, PROVOCANDO ESTRAGOS.

Nota do GSI
O Gabinete de Segurança Institucional divulgou há pouco a seguinte nota oficial:
"Por volta das 19 horas de hoje, um veículo, após receber orientação para reduzir a velocidade e identificar-se, acelerou abruptamente e ultrapassou a grade de proteção que dá acesso ao Palácio Alvorada. Foram realizados disparos de arma de fogo de advertência e, em seguida, contra o veículo que parou na área interna do Palácio. O motorista, sem ferimentos e, aparentemente menor de idade, foi conduzido pela Polícia Federal, que realizará as investigações."
DIÁRIO do PODER/montedo.com

No Twitter: Exército estuda modificações na carreira dos graduados, diz general Villas Bôas

28 de junho de 2017

Os dias eram assim: Exército homenageia soldado morto em atentado terrorista



São Paulo (SP) – No dia 26 de junho, foi realizada, pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), a solenidade em homenagem ao Terceiro-Sargento Mário Kozel Filho, morto em um atentado no Quartel-General do Ibirapuera, há exatos 49 anos. A cerimônia ocorreu no pátio de formaturas que leva o nome do próprio homenageado.
Durante o momento solene, foi depositada uma corbelha de flores no busto do Sargento Kozel, ao som do clarim executando o toque de "Silêncio".
Estiveram presentes o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército João Camilo Pires de Campos; o Comandante da 2ª Região Militar, General de Divisão Adalmir Manoel Domingos; o Chefe do Estado-Maior do CMSE, General de Brigada Ricardo Miranda Aversa; e a Sra. Suzana Kozel Varela, irmã de Mário Kozel Filho.
O Atentado
Em 26 de junho de 1968, a 49 anos atrás, às 4 horas e 45 minutos da manhã, um veículo aproximou-se da entrada do aquartelamento e foi lançado em direção ao Quartel-General. Mesmo com o motorista o tendo abandonado, o veículo avançou, desgovernado, ultrapassando os limites do portão da guarda do quartel, capotou e bateu contra a parede do edifício.
Os sentinelas deram o alarme, buscando reagir à ameaça. Um dos soldados, acreditando que havia alguém ferido dentro do veículo, aproximou-se, momento em que foi atingido por uma forte explosão, que destruiu parte do prédio, atingindo, também, aqueles que se encontravam nas imediações.
Tratava-se de um atentado. O veículo estava carregado de explosivos. Cinco soldados da guarda foram atingidos, dos quais um foi ferido mortalmente: o Soldado nº 1803, Mário Kozel Filho, do então 4° Regimento de Infantaria, hoje 4° Batalhão de Infantaria Leve.
Pouco mais de seis meses antes, o Soldado Kozel fora incorporado às fileiras do Exército Brasileiro. Após seu falecimento e, devido às circunstâncias de seu assassinato, foi promovido à graduação de Terceiro-Sargento. (Imagens e texto: CMSE)

Sobre a Amazônia: general diz que faltou altivez a Temer frente à premier da Noruega

FALTOU ALTIVEZ A TEMER NA NORUEGA, DIZ GENERAL
Cláudio Humberto
O presidente Michel Temer não teve altivez para dizer à primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, que o Brasil recusaria recursos para nos auxiliar a não desmatar a Amazônia, na opinião do general Augusto Heleno, um dos líderes mais respeitados das Forças Armadas. Afinal, segundo ele lembrou nas redes sociais, a Amazônia brasileira não é “patrimônio da humanidade” e sim um patrimônio do Brasil.

AINDA É TEMPO
O general afirma que ainda está em tempo de Temer “dizer ao mundo” o que não declarou ante a atitude mal educada dos anfitriões, em Oslo.

PAPEL É DO BRASIL
Ex-comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno diz que cabe apenas ao Brasil preservar e explorar a floresta com sustentabilidade.

SEM AUTORIDADE
Augusto Heleno diz ainda que os europeus não podem dar lições de preservação: destruíram “a maior parte de suas reservas florestais”.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

27 de junho de 2017

Justiça reconhece direito de militar reformado realizar cirurgia na cidade onde reside

DECISÃO: Reconhecido direito de militar reformado realizar procedimento cirúrgico na cidade onde reside
Resultado de imagem para justiça logoA Quinta Turma do TRF 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de um militar reformado do exército objetivando a realização, em hospital conveniado pelo Fundo de Saúde do Exército (Fusex), em Salvador/BA, cidade onde reside, de cirurgia endovascular para implante de endoprótese, com a cobertura de todas as despesas pelo plano de saúde do qual é participante-segurado.
Consta dos autos que, muito embora o militar resida em Salvador/BA, o Comando Maior de gestão do Fusex autorizou o procedimento para que fosse realizado no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro/RJ, sob a justificativa de que a realização da cirurgia em um dos hospitais de Salvador/BA demandaria um alto custo, ferindo o princípio da economicidade.
Insatisfeita, a União recorreu alegando que a realização do procedimento cirúrgico, pelo militar, em outra unidade da federação, tem o intuito de evitar o desequilíbrio econômico do sistema de saúde da Instituição Militar causando prejuízo aos demais segurados/pacientes.
Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, destacou que, em exame de idêntica questão, onde a administração militar exigiu de paciente gravemente enfermo que se deslocasse para outra cidade com o único fim de reduzir os custos do procedimento médico-cirúrgico em hospital conveniado ao Fusex, o TRF1 entendeu que tal exigência representa negativa ao tratamento e ofensa aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde como dever do ente estatal, além de não respeitar os termos do artigo 7º do Decreto nº 92.512/1986, no qual versa sobre as condições de atendimento de militares da ativa e na inatividade, em organizações de saúde estranhas às Forças Armadas.
Diante do exposto o Colegiado, à unanimidade, negou provimento à apelação da União, nos termos do voto do relator.
Leia a sentença
Assessoria de Comunicação Social TRF/1

Militares e segurança pública

O emprego das Forças Armadas para atuar na segurança pública deveria se dar somente em situações críticas, nas quais a polícia se revela incapaz

O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, disse em audiência no Senado, na quinta-feira passada, que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O alerta foi dado em meio à preocupante frequência com que os governos federal e estaduais têm solicitado o emprego dos militares como policiais.
A legislação vigente estabelece que a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem somente se dará “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, segundo se lê no artigo 15 da Lei Complementar n.º 97 (1999). Esses instrumentos são todos os órgãos policiais responsáveis pela segurança pública, estabelecidos pelo artigo 144 da Constituição. Cabe ao presidente da República ou ao governador de Estado, conforme o caso, reconhecer formalmente tais instrumentos como “indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional” para que se justifique o acionamento dos militares para esse trabalho. 
O uso do Exército para enfrentar traficantes e pacificar favelascontraria a vocação das Forças Armadas, cujos soldados são treinadospara a guerra, e não para a prevenção do crime e a repressão ao narcotráfico.
Ou seja, o emprego das Forças Armadas para atuar na segurança pública deveria se dar somente em situações críticas, nas quais a polícia se revela incapaz de fazer seu trabalho, expondo a sociedade a risco. No entanto, o que mais se observa há alguns anos é a banalização dessa convocação. Caminha para se tornar um perigoso consenso, por exemplo, a ideia de que somente os militares são capazes de impor a ordem e desbaratar o crime em lugares dominados por traficantes.
A esse respeito, o general Villas Bôas citou a participação do Exército na patrulha da Favela da Maré, no Rio de Janeiro. “Um dia me dei conta. Os nossos soldados atentos, preocupados – são vielas –, armados. E passando crianças, senhoras, eu pensei: estamos aqui apontando arma para a população brasileira.”
A ação na Favela da Maré está longe de ser isolada. O Exército, de tempos em tempos, é chamado a intervir nas favelas do Rio, como se essa presença fosse a única demonstração de força capaz de inibir o crime organizado. O general Villas Bôas foi muito duro a respeito dessa ilusão: “Nós somos uma sociedade doente. E lá ficamos (na Favela da Maré) 14 meses. Do dia em que saímos, uma semana depois tudo havia voltado ao que era antes. Então, temos que realmente repensar esse modelo de emprego (das Forças Armadas)”.

“Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”
General Villas Bôas, Comandante do Exército

O uso do Exército para enfrentar traficantes e pacificar favelas contraria a vocação das Forças Armadas, cujos soldados são treinados para a guerra, e não para a prevenção do crime e a repressão ao narcotráfico. Há casos em que a previsão constitucional é respeitada, como em fevereiro passado, quando os militares foram acionados para fazer a segurança pública no Espírito Santo em meio à greve da Polícia Militar. No entanto, diante da incapacidade financeira e estrutural dos Estados para cumprir plenamente seus deveres, há governadores que solicitam a presença do Exército em situações bem mais corriqueiras. O governo do Rio, por exemplo, pediu ajuda às Forças Armadas para conter protestos e para ajudar a fazer o policiamento no carnaval. Em maio, os militares foram chamados para fazer varreduras em presídios rebelados em cinco Estados.
Na audiência no Senado, o general Villas Bôas deu números que comprovam essa banalização: “Nos últimos 30 anos, nós fomos empregados 115 vezes. O único Estado onde não houve emprego até hoje parece-me que foi São Paulo”.
O general Villas Bôas deixou claro que o Exército está pronto para atuar além de sua tarefa de proteger a soberania nacional contra ameaças externas. Ele disse que os militares acumularam “enorme expertise”, por exemplo, na segurança de grandes eventos internacionais, depois das bem-sucedidas operações na Copa do Mundo e na Olimpíada. Mas o general tem toda a razão ao manifestar publicamente seu desconforto com a transformação das Forças Armadas em força policial: “Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”.
O Estado de S.Paulo/montedo.com

26 de junho de 2017

Gasto com militar inativo é 17 vezes maior que com aposentado comum, aponta TCU

Nota do editor
Nitidamente, o G1  forçou a mão, misturando alhos com bugalhos. O sistema de proteção social dos militares é muito diferente do Regime Geral de Previdência.

Relatório usa números de 2016. Ausência de contribuição patronal, no caso de militares, explica diferença, diz Ministério da Defesa. Pasta prepara proposta de aposentadoria para militares.

Laís Lis, G1, Brasília
 (Foto: Arte/G1)
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, em 2016, o Tesouro Nacional gastou com pagamento de aposentadoria a cada militar inativo ou pensionista 17 vezes mais do que gastou com cada beneficiário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores do setor privado (INSS).
Militares estão fora do projeto do governo de reforma da Previdência, que muda regras para aposentadoria de trabalhadores do setor privado e funcionários públicos e está em tramitação no Congresso. O Ministério da Defesa e Forças Armadas preparam uma proposta específica de previdência para militares.
De acordo com o documento do TCU, enquanto a despesa com cada beneficiário do RGPS custou no ano passado ao governo R$ 5.130,66, na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar foi de R$ 89.925,30, também na média.
Uma das razões da diferença é que, no RGPS, a Previdência recebe contribuições tanto de empregados quando de empregadores. O gasto médio do governo de R$ 5.130,66 por ano é motivado pelo fato de que o total dessas contribuições não é suficiente para pagar aposentadorias dos inativos, pensões e demais despesas.
No caso dos militares, o Tesouro Nacional é responsável por todas as despesas porque não há o equivalente à contribuição patronal do setor privado.
Segundo nota do Ministério da Defesa ao G1, nos demais regimes previdenciários, a contribuição patronal pode chegar a 22%. Dos militares ativos e inativos é cobrada uma contribuição de 7% a 9%, destinada somente ao pagamento de pensões. A aposentadoria de militares da reserva é integralmente paga pelo governo (veja íntegra da nota do ministério ao final desta reportagem).
O levantamento do TCU mostra ainda que o Tesouro gastou, na média, R$ 56.893,32 em 2016 com cada beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais. O valor equivale a 11 vezes o que foi gasto com quem recebe pelo RPPS.
No RGPS estão incluídos desde aposentados pelo INSS até aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença. No total, segundo o TCU, eram 29,1 milhões de beneficiários do RGPS em 2016, dos quais 26,9 milhões de aposentados e pensionistas.
Entre os servidores públicos da União, eram 683.560 beneficiários. Entre os militares, 378.870.

Contribuição x despesa
O relatório do TCU aponta ainda que as contribuições previdenciárias dos trabalhadores da ativa, tanto do setor privado quanto do serviço público federal, têm peso muito maior que a dos militares na cobertura dos gastos com as aposentadorias.
Em 2016, o valor total pago em contribuição previdenciária por trabalhador no setor privado e do setor público foi equivalente a 38% do que foi recebido por um beneficiário do RGPS ou do RPPS.
Já a contribuição de cada militar ao longo do ano passado cobriu apenas 8% do valor de uma aposentadoria paga a militar da reserva.
Regime geral: contribuição média de R$ 6.623,00 por trabalhador e gasto médio de R$ 17.402,71 por beneficiário do RGPS em 2016.
Servidores públicos: contribuição média de R$ 38.684,89 por trabalhador e gasto médio de R$ 101.709,63 por beneficiário do RPPS em 2016.
Militares: contribuição média de R$ 7.925,56, por militar ativo ou inativo e gasto médio de R$ 97.658,83 por militar da reserva ou pensionista em 2016.
Entretanto, enquanto tanto no setor privado quanto no setor público há contribuição patronal (das empresas empregadoras ou do próprio governo), no caso dos militares isso não existe.
Idade
O documento também aponta diferença na idade média de concessão da aposentadoria aos trabalhadores comuns e na da transferência para a inatividade, no caso dos militares.
Em 2016, 55% dos militares que passaram para a reserva tinham entre 45 e 49 anos. Já no regime geral, apenas 6% estavam nessa faixa de idade.
No regime geral, a maior parte (34%) dos aposentados em 2016 tinha entre 60 e 64 anos. Já entre os servidores da União, a maior parte dos aposentados (32%) tinha entre 55 e 59 anos.

Crise
Segundo o TCU, até 2060 o gasto do governo com aposentadorias pode chegar a 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
A auditoria do tribunal alerta para o efeito da crise sobre o aumento nos gastos dentro do regime geral (INSS).
Segundo o TCU, de 2007 a 2016 as despesas do RGPS aumentaram em 1,29% do PIB, passando de 6,81% para 8,10%.
"Esse crescimento ocorreu após 2011, quando a despesa do RGPS chegou a representar 6,43% do PIB, e foi mais expressivo nos exercícios de 2015 e 2016, nos quais aumentou em 0,45% e 0,84% do PIB, respectivamente”, informa a autoria.
Nos quatro primeiros meses de 2017, o rombo da Previdência Social avançou 38,7%, para R$ 52 bilhões, quando comparado com o mesmo período de 2016.
Para todo o ano de 2017, a expectativa do governo é de que o INSS registre novo resultado negativo, de R$ 185,8 bilhões.
Segundo o TCU, "o substancial crescimento das despesas do RGPS em relação ao PIB pode ser explicado, em parte, pelo forte período recessivo observado no Brasil nos exercícios de 2015 e 2016, nos quais a economia do país recuou 7,2% e o desemprego avançou."
A crise e o desemprego fazem com que menos pessoas contribuam para o sistema.
"Diferente dos outros regimes, o RGPS é mais sensível às flutuações da economia, que afetam diretamente suas receitas e podem provocar aumento na demanda de alguns benefícios previdenciários."
A auditoria do TCU alerta para o fato de que o regime geral, além de aposentadorias e pensões, também concede outros benefícios, como auxílio-doença, salário maternidade e auxílio-reclusão, que não encontram correspondência no RPPS, destinado a servidores públicos, ou no sistema de proteção social dos militares.

Nota do Ministério da Defesa
Leia abaixo a íntegra de nota enviada ao G1 pelo Ministério da Defesa.
Inicialmente, é preciso esclarecer que, conforme previsto nos dispositivos constitucionais, os membros das Forças Armadas não estão enquadrados em nenhum regime de previdência. Isso porque o militar não se aposenta, ele ingressa na reserva, mantendo o vínculo com a profissão militar, podendo ser mobilizado a qualquer momento e permanecendo sujeito aos códigos e regulamentos da profissão.
Também é importante esclarecer que a contribuição do militar das Forças Armadas não é feita apenas pelos ativos. O militar continua contribuindo mesmo na inatividade, até o seu falecimento, com um percentual mínimo de 7,5% sobre a remuneração bruta (podendo atingir 9% em alguns casos) e que não está sujeita à limitação do teto do RGPS.
Além dos 7,5% (ou 9%, em alguns casos) destinados à pensão militar, ainda há o desconto obrigatório de 3,5% para o custeio do sistema de saúde e assistência social, totalizando, no mínimo, 11% de desconto referente à proteção social. Considerando que a contribuição é feita sobre a remuneração bruta, em termos absolutos, o valor descontado dos militares é maior do que nos demais regimes, se adotada a mesma faixa salarial.
No que se refere à relação contribuição/benefício per capita ser de 8% contra 38% dos demais regimes, isso se deve ao fato de que, no caso das Forças Armadas, não existe contribuição patronal, que pode chegar a 22% nos demais regimes. Ou seja, o percentual apresentado refere-se apenas às contribuições do militar e não leva em consideração a contribuição total de, no mínimo, 11% (abate-se o valor referente à saúde e assistência social). Portanto, cabe enfatizar que o custo do militar inativo é mais alto justamente porque não conta com contribuição patronal. Caso essa contribuição existisse, com os mesmos critérios aplicados aos demais regimes, a necessidade de financiamento por beneficiário/ano seria drasticamente reduzida, principalmente pelo fato de haver contribuição vitalícia por parte do militar (mesmo na inatividade). É importante destacar ainda que a contribuição patronal está relacionada à existência de regimes previdenciários, o que não se aplica no caso dos militares das Forças Armadas, conforme prevê a Constituição Federal.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm trabalhado intensamente no sentido de apresentar uma proposta de reestruturação da carreira, que, não só atenda ao esforço do País na redução dos gastos públicos, mas que, também, seja aplicável à estrutura das Forças Armadas, fazendo com que a profissão continue tendo a capacidade de atrair, reter e motivar o profissional militar.
Os estudos envolvem, também, a racionalização das Forças Armadas, com redução de efetivos, substituição de militares de carreira por militares temporários – reduzindo os impactos futuros com inativos e pensionistas – e a adequação de estruturas.
Não é um trabalho simples, mas os esforços têm sido concentrados para que haja total celeridade e para assegurar que Marinha, Exército e Aeronáutica possam continuar a ter em seus quadros homens e mulheres comprometidos com a proteção do Brasil e de seu povo, como tem sido possível se comprovar por meio da atuação de tropas militares nas mais variadas situações recentes em que o País precisou, e contou com a presença deles, assegurando a ordem e a tranquilidade.
G1/montedo.com

Avião com drogas interceptado pela FAB decolou da fazenda do ministro da agricultura

Avião com meia tonelada de droga decolou de fazenda da empresa de Blairo Maggi
Fábio Munhoz - iG São Paulo
Aeronave foi interceptada pela Força Aérea no último domingo em Goiás; Amaggi diz não ter relação com o equipamento e que vai apoiar investigação
O avião interceptado na tarde do último domingo (25) pela FAB (Força Aérea Brasileira) em Goiás com 500 quilos de cocaína decolou de uma fazenda pertencente à empresa Amaggi, que tem entre seus principais acionistas o senador afastado Blairo Maggi (PP-MT), que atualmente é o titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De acordo com a FAB, a aeronave interceptada decolou da fazenda Itamarati Norte, localizada no município de Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, a cerca de 400 quilômetros de distância da capital Cuiabá. A empresa da família de Blairo Maggi confirma em sua página na internet que a fazenda pertence ao grupo Amaggi.
A aeronave que carregava os entorpecentes é um bimotor modelo PA-23-250, fabricado em 1970 pela empresa norte-americana Piper Aircraft e está registrada sob a matrícula PT-IIJ. O Registro Aeronáutico Brasileiro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informa que o avião está em nome de Jeison Moreira Souza.
Procurada pelo iG, a Amaggi diz, por meio de nota, que tomou conhecimento do caso por meio das reportagens publicadas na imprensa e que “aguarda o das investigações sobre a propriedade da aeronave e as circunstâncias exatas em que ela - conforme afirma a FAB - teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado a partir de uma de suas pistas”.
Em seu site, a Amaggi - empresa da família de Blairo Maggi - confirma que a fazenda integra seus negócios
Em seu site, a Amaggi - empresa da família de Blairo Maggi - confirma que a fazenda integra seus negócios (iG)

A empresa acrescenta que “não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas”. Ainda conforme a Amaggi, a fazenda possui 11 pistas autorizadas para pouso eventual, espalhadas ao longo de 54,3 mil hectares de propriedade. A organização destaca que essas pistas são “apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente”.
Ainda na nota, a Amaggi considera que “região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia” e que “tal vulnerabilidade também acomete as fazendas localizadas na região”.
A empresa diz auxiliar as autoridades de segurança em ações para combater o tráfico de drogas na região. “Em abril deste ano, a Amaggi chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal, quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 quilos de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da Amaggi, a qual resultou bem-sucedida”, finaliza a companhia.
Também por meio de nota enviada ao iG, a assessoria de comunicação da FAB afirma que “as informações sobre o local de decolagem da aeronave interceptada no domingo foram fornecidas pelo próprio piloto durante a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo. A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial”.

Operação Ostium
A ação da Força Aérea realizada na tarde do último domingo integra a Operação Ostium, cujo objetivo é coibir a prática de crimes ao longo de toda a fronteira brasileira. A interceptação da aeronave com meia tonelada de cocaína foi feita em Aragarças, cidade localizada na divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso.
A interceptação teve início por volta das 13h. A FAB utilizou um avião A-29 Super Tucano, um turboélice brasileiro fabricado pela Embraer. A aeronave interceptada tinha como destino a cidade de Santo Antonio Leverger (MT), que fica localizada a aproximadamente 40 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado.
De acordo com a FAB, o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo, conforme estabelece a Lei 7565/1986 e o Decreto 5.144/2004, interrogando o piloto do bimotor e comandando, na sequência, a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO).
A Força Aérea informa que inicialmente, o avião interceptado seguiu as instruções apresentadas pela defesa aérea, mas em vez de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu. A partir desse momento, o equipamento foi classificado como hostil. O A-29 Super Tucano executou o tiro de aviso – uma medida de persuasão para forçar o piloto da aeronave interceptada a cumprir as determinações da defesa aérea - e voltou a comandar o pouso obrigatório.
A aeronave com a droga novamente não respondeu às orientações e pousou na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás. Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e faz buscas no local. O avião será removido para o quartel da PM em Jussara. A droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal em Goiânia.

Outro caso
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal apreendeu na cidade de Pará de Minas (MG) uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 210M, que transportava 430 quilos de pasta base de cocaína. O piloto do avião foi preso em um hotel próximo à rodoviária de Belo Horizonte, para onde havia fugido. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais.
O avião foi encontrado no período da noite em um hangar, onde iria pernoitar carregado com a droga, antes de seguir viagem. Durante a perícia, a PF constatou que as asas da aeronave não tinham identificação em suas partes inferiores, além de ter as extremidades alongadas para permitir o armazenamento de maior quantidade de combustível e, com isso, aumentar a autonomia de voo.
Além da pasta base de cocaína, foi encontrado um pacote com cerca de um quilo de folhas de coca de origem boliviana, segundo a Polícia Federal.

Sem comentários
A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi procurada pela equipe do iG para comentar sobre o assunto, mas não se manifestou, orientando para que a Amaggi fosse contatada. O ministro Blairo Maggi também não fez comentários sobre o caso em seus perfis nas redes sociais.
Último Segundo - iG @/montedo.com 

General teria indicado novo diretor da Polícia Federal. Ministro da Justiça nega a troca

Ministro da Justiça diz que fará troca no comando da Polícia Federal
Ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem histórico de críticas às ações da Operação Lava Jato
Por iG São Paulo
Alteração é vista como uma tentativa de interferir nas investigações da Lava Jato; Torquato Jardim já fez críticas públicas ao andamento da operação

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou durante reunião realizada nesta semana com sindicalistas que irá trocar o comando da Polícia Federal, atualmente chefiada por Leandro Daiello. A substituição é tida como uma tentativa do governo de interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
As informações foram publicadas em reportagem deste sábado (22) da “ Folha de S.Paulo ”, que informa ainda que um dos principais nomes cotados pelo ministro da Justiça para assumir a Polícia Federal é o do delegado Rogério Galloro, cujo perfil é considerado mais adaptado ao ambiente político.
A indicação de Galloro teria partido do general Sérgio Etchegoyen, que é o responsável pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República. O militar já indicou o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Janér Tesch Hosken Alvarenga, além do próprio Torquato Jardim.
A reportagem diz ainda que o ministro pretende promover uma reorganização da estrutura da Polícia Federal , colocando em outro órgão os agentes que atuam em funções sem relação direta com a atividade policial, entre elas a emissão de passaporte e o controle do fluxo de estrangeiros no País.
O delegado Sandro Avelar, presidente da Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), que participou da reunião, deu entrevista à “ Folha ”, na qual critica a decisão de Jardim de modificar a estrutura da PF. Na avaliação dele, o ministro deveria aumentar o efetivo de agentes da corporação, que hoje tem cerca de 11 mil funcionários. Os sindicatos da categoria estimam que seriam necessárias 15 mil pessoas para atender às demandas de maneira adequada.

Histórico de críticas
Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça, Torquato Jardim já fez críticas públicas à Lava Jato . Em fevereiro deste ano, o jurista listou problemas no decorrer da operação, como as longas prisões provisórias e as condenações de réus, que, na opinião dele, foram sem provas adequadas.
Em maio do ano passado, o agora ministro da Justiça publicou um artigo no jornal “ Diário do Povo do Piauí ” no qual demonstrou ceticismo em relação à possibilidade de a Lava Jato promover mudanças significativas na cultura do País e no combate à corrupção. “O que mudou com o impeachment de Fernando Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Orçamento quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Operação Lava Jato?”, escreveu.
Último Segundo - iG/montedo.com

Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu hoje (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.
“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Jardim teria dito a sindicalistas em reunião esta semana que tiraria Daiello do comando da PF.
O ministro chamou a notícia do jornal de “pós-verdade” e disse que a informação “não corresponde com a realidade”.
O pronunciamento durou cerca de três minutos e Jardim deixou o local sem responder a perguntas dos jornalistas.
Após a saída de Jardim, Daiello reforçou a declaração do ministro de que não se pode personalizar a atuação da PF, mas não esclareceu se fica ou não no cargo.
“Vamos ampliar a capacidade da Polícia Federal de ter uma inserção internacional para combater os crimes transnacionais e também com uma estratégia de proteção de fronteiras. Isto anda muito bem, anda em uma perspectiva institucional, não é uma perspectiva pessoal, não é o ministro, não é o Leandro [Daiello], são as instituições Ministério da Justiça e Polícia Federal que andam serenamente neste caminho”. O diretor também deixou o local sem responder a perguntas da imprensa.
Agência Brasil/montedo.com

Salve o Corinthians!

Vitória da retranca com grife. 1x0 merecido.

Proposta no Senado quer mudar lei e incluir porte de arma para praças das Forças Armadas. Que tal dar um empurrãozinho e, de quebra, ser cidadão?

Publicação original: 6/3 (23:46)
O prazo para que a proposta siga adiante é 1/7. São necessários 20.000 apoiamentos. Até agora, o número é de 14.804. E então, vamos lá?
Como já escrevi aqui outras vezes, a cada ano, decrescem minhas expectativas quanto à capacidade de mobilização dos militares em torno dos seus interesses. Nestes anos de blog, estivemos juntos em algumas campanhas memoráveis, mas na maioria das vezes a frustração foi o resultado maior.
Majoritariamente, o militar se assume como cidadão de segunda classe e submete-se a aguardar pela competência (ou falta dela) dos Chefes em bem gerir o destino das gerações atual e futura de militares da ativa, reserva e pensionistas. E lá vão os milicos, "Gado Fardado", a reboque das decisões da cúpula palaciana e a mercê da capacidade de negociação dos generais.
Assim falando, não pretendo estimular a politização 'interna corporis' das Forças Armadas, que tanto mal já causou em passado não muito distante. Trata-se - isso sim! - de reconhecer-se, o militar, como membro da sociedade, utilizar-se dessa condição e interagir com lideranças políticas. Lembro que a força de qualquer parlamentar federal está nas suas bases, no seu município. É lá - no município - que tudo começa e é lá que todos nós moramos, certo?

O início de tudo
Nunca é demais recordar: o movimento dos militares do Quadro Especial - que culminou com a promoção a Segundo Sargento - iniciou-se através de contatos com integrantes da assessoria parlamentar do deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) em Santa Maria, seu principal reduto eleitoral,

Regra do jogo
Politizar-se e participar do jogo democrático é a alternativa para os militares. É isso ou continuar reclamando nos alojamentos da vida, esperando que os chefes - sempre preocupados! - façam algo pela tropa.

Porte de arma para os praças
Não sei quem é Paolla Ananias. Sei, entretanto, que ela é a autora da ideia legislativa que tramita no Senado, propondo a alteração do Estatuto dos Militares, propondo a inclusão na Lei do porte de arma para subtenentes, suboficiais e sargentos das Forças Armadas. No momento em que escrevo, a proposta tem 3.424 apoios; precisa de 20.000 para ser debatida pelos senadores. A data limite é 1 de julho, mas não vamos esperar até lá, não é mesmo?
"Alteração Estatuto dos Militares-Porte de Arma-Suboficiais, Subtenentes e Sargentos
Nova redação para a Lei nº 6880/1980 (Estatuto dos Militares): [Alteração em MAIÚSCULO] "Art 50 - São direitos dos militares: q) o porte de arma quando oficial, SUBOFICIAL, SUBTENENTE ou SARGENTO, em serviço ativo ou em inatividade, salvo... r) o porte de arma, pelas DEMAIS praças..."Faz-se necessário o ajuste do texto da Lei para que os Suboficiais, Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas, elo de ligação com o Oficialato, e possuidores de larga experiência militar, disciplina e respeito à hierarquia, substitutos imediatos dos Oficiais, não estejam proibidos de portarem suas armas se assim desejarem, igualando ao porte já existente para os oficiais."
Participe
Acesse este link e dê seu apoio a proposta. É necessário informar seu e-mail. Por algumas semanas, manterei aí ao lado um box com o link direto para apoiamento. Participe!

Lembre-se!
É legal, não tira pedaço e não dá cadeia!

25 de junho de 2017

FAB intercepta avião com cerca de 500 kg de cocaína em Goiás

FAB intercepta avião com cerca de 500 kg de cocaína em Jussara, GO
Avião da Força Aérea fez tiro de aviso contra bimotor, que pousou na zona rural. Ocupantes fugiram.
Policia Militar encontrou 500 kg de cocaína em avião interceptado (Foto: Divulgação/PM)
Policia Militar encontrou 500 kg de cocaína em avião interceptado (Foto: Divulgação/PM)
Vitor Santana, G1 GO
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião bimotor neste domingo (25) que transportava aproximadamente 500 kg de cocaína em Jussara. Os ocupantes da aeronave fugiram após um pouso na área rural do município. A Polícia Militar fez a apreensão dos entorpecentes.
De acordo com o centro de comunicação social da Aeronáutica, o bimotor decolou de uma fazenda na cidade de Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, com destino a Santo Antônio Leverger, no mesmo estado.
Um avião da FAB começou a fazer o acompanhamento da aeronave e ordenou que o bimotor mudasse a rota e pousasse no aeródromo de Aragarças, em Goiás.
Segundo o comunicado, inicialmente o piloto do bimotor obedeceu às ordens, mas, ao invés de pousar, desviou o curso. Com isso, o avião da FAB “executou um tiro de aviso” para fazer a aeronave a cumprir as ordens. O órgão esclareceu ainda que o disparo não atingiu nenhuma parte do bimotor.
Avião com 500 kg de cocaína é interceptado em Jussara (Foto: Divulgação/PM)
Avião com 500 kg de cocaína é interceptado em Jussara (Foto: Divulgação/PM)
A aeronave, então, pousou na zona rural de Jussara. Na aterrisagem, o avião ficou danificado e parte da calda quebrou. Os ocupantes fugiram do local. Um helicóptero do Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar foi acionado e faz buscas no local para tentar localizar o piloto e tripulantes da aeronave interceptada.
A droga foi apreendida pela PM e será levada para a Polícia Federal, em Goiânia.
G1/montedo.com

Militares do Exército recebem homenagem por salvarem a vida de duas mulheres em incêndio no Paraná

MILITARES SÃO HOMENAGEADOS APÓS SALVAREM VIDAS
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Curitiba (PR) – No dia 20 de junho, a Câmara Municipal de Colombo, região metropolitana de Curitiba, promoveu uma cerimônia para homenagear dois militares do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (20º BIB), Cabo Lucas Maziero Kutz e Soldado Bruno Maziero Kutz. Os irmãos realizaram o salvamento de duas civis durante um incêndio na cidade. Na cerimônia, os militares receberam das mãos dos vereadores um documento de agradecimento que formalizou a homenagem.
No dia 9 de junho, os dois militares estavam em casa, em Vila Esperança, na cidade de Colombo (PR), quando um deles viu as chamas na garagem de um vizinho. Duas mulheres tentaram sair de casa, mas o fogo que subia da garagem não permitiu que elas saíssem. O Cabo Kutz e o Soldado Maziero, após acionarem o Corpo de Bombeiros, arrancaram a grade de uma janela lateral da residência e conseguiram retirar as moradoras que saíram ilesas, apesar da grande inalação de fumaça.
“Não hesitamos em ajudar. Graças a Deus deu tudo certo. Somos formados para fazer o bem, sem olhar a quem! O reconhecimento da Câmara nos deixou muito felizes, pois é o reconhecimento do município onde fomos criados”, ressaltou Cabo Kutz.
A atitude dos irmãos ressalta um dos valores militares mais cultuados dentro da Força: a Coragem. Segundo o Manual de Fundamentos do Exército Brasileiro, Coragem “é o senso moral intenso diante dos riscos ou do perigo, onde o militar demonstra bravura e intrepidez. É a capacidade de decidir e a iniciativa de implementar a decisão, mesmo com o risco de vida ou o sacrifício de interesses pessoais, no intuito de cumprir o dever, assumindo a responsabilidade por sua atitude”. 
(Imagens: Soldado Jordan)
EB/montedo.com

STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército

STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou na última terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele.
No pedido, o militar requeria o trancamento provisório do IPM, até que fossem executadas perícias técnicas sob o seu acompanhamento, tendo em vista que os procedimentos foram feitos sem a sua participação.
Alegava, por isso, que o seu pedido tinha em vista fornecer ao inquérito “elementos comprobatórios da real situação financeira” das obras que são objeto de investigação.
O coronel, que é engenheiro militar da reserva, é sócio, diretor e responsável técnico de empresa contratada para realizar obras do Centro de Terapia Intensiva e Unidades Coronarianas do Hospital Central do Exército (HCE).
Ele e sua esposa foram ouvidos, na condição de testemunhas, nos autos do Inquérito Policial Militar em tramitação na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro), destinado a apurar dano ao erário na aplicação indevida de recursos públicos.
Ao analisar o HC no STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou em seu voto não vislumbrar “ato ilegal do encarregado do IPM que possa macular a lisura das investigações em andamento ou trazer prejuízo ao indiciado”.
A magistrada afirmou ainda que os atos praticados durante o IPM são considerados como informativos e deverão ser posteriormente confirmados.
“As provas documentais recolhidas nessa fase são produzidas unilateralmente e deverão ser conhecidas pelos interessados na fase judicial, quando do exercício da ampla defesa e do contraditório”, declarou.
“Ali se convalescerá quaisquer irregularidades que possam ter sido praticadas no inquérito.”
Quanto ao trancamento do Inquérito Penal Militar, a ministra entendeu que “a impetração de habeas corpus para o encerramento prematuro de IPM é medida excepcional que somente pode ser admitida quando evidenciada, de plano, a atipicidade da conduta”.
Segundo a magistrada, o impetrante não obteve êxito em demonstrar constrangimento ilegal ou prejuízo, não se constatando qualquer ilegalidade ou abuso de poder que justificasse minimamente o trancamento do IPM.
“Dito trancamento só se mostraria cabível, quando manifesta a atipicidade da conduta, a presença de causa extintiva de punibilidade ou a ausência de suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas. E, repiso, tal situação de excepcionalidade, não se configura de plano”, concluiu.

Processo Relacionado
STM/montedo.com

Nota do editor:
Trata-se do coronel da reserva José Francisco de Almeida.

Primeiro caso de transexualidade das Forças Armadas brasileiras vira filme

Estreia no começo de 2018 o longa-metragem sobre o drama da cabo que se tornou o primeiro, e ainda único, caso de transexualidade das Forças Armadas do Brasil. A história real se passa na capital do país, onde ela servia e ainda mora.
O drama do primeiro cabo transexual das Forças Armadas do Brasil, Maria Luiza, será contado em um documentário feito pelo cineasta Marcelo Diaz
Renato Alves
Dez anos após a Justiça lhe dar o direito de pertencer ao sexo feminino, a vida de Maria Luiza da Silva ainda é marcada por preconceitos, humilhações. Aos 56 anos, ela ainda luta para voltar de onde a expulsaram por causa do gênero: a Aeronáutica. Venceu as batalhas jurídicas na primeira e segunda instâncias. Falta o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, a cabo continua morando no Cruzeiro Novo, indo às missas aos domingos, praticando fotografia e pintura. A novidade é que a guerra sem fim da primeira transexual das Forças Armadas do Brasil vai ganhar os cinemas no primeiro semestre de 2018, por meio de um longa-metragem de uma hora e meia de duração.
Esse drama brasiliense vai ser contado em um filme dirigido por cineasta nascido e criado na capital. Formado da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Díaz ganhou notoriedade por realizar documentários sobre personagens da cidade, como o artista plástico Galeno e o mecânico José Perdiz, que transformou sua oficina em teatro. “O filme sobre a Maria Luzia é uma sequência da minha carreira, marcada por histórias de transformação. Maria Luiza tem uma história de busca de respeito, afeto e felicidade. Simples e profunda. O filme vai mostrar isso e tocar na questão de gênero nas Forças Armadas. Vai tocar muita gente”, resume o diretor de 42 anos, sobre o seu primeira longa-metragem.
Formado da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Díaz ganhou notoriedade por realizar documentários sobre personagens da cidade, como o artista plástico Galeno e o mecânico José Perdiz, que transformou sua oficina em teatro
Maria Luiza nasceu José Carlos, em Ceres (GO), mas nunca se reconheceu homem. E isso lhe trouxe enormes transtornos na carreira militar. Em 2000, quando era cabo da Aeronáutica, veio o parecer do Alto Comando, que a diagnosticou como transexual, “incapaz, definitivamente, para o serviço militar”, mas “não inválido, incapacitado total ou permanentemente para qualquer trabalho”. À época, ela, com o nome masculino, servia na Base Aérea de Brasília, onde era mecânico de aeronaves. A decisão do comando culminou na aposentadoria (reforma, na linguagem militar) a contragosto, com metade do salário (o soldo). Acuada, sob ameaça para não tornar a decisão pública, pediu ajuda ao Ministério Público do DF.
O promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde (Pró-Vida), comprou a briga. Em meio à guerra judicial, em 2005, ela se submeteu à cirurgia de mudança de sexo. Dois anos depois, a juíza Lília Simone Rodrigues da Costa Viera, da 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do DF, deu a sentença que reconheceu o direito de Maria Luiza — nome escolhido antes da cirurgia — pertencer ao sexo feminino. O juiz José Batista Gonçalves da Silva, da Vara de Registros Públicos do DF, acolheu a manifestação do MPDFT e determinou a alteração do nome e a averbação à margem do assento de nascimento. Maria Luiza tinha uma nova certidão. Em 2010, outra grande conquista. O juiz Hamilton de Sá Dantas, da 21ª Vara Federal, mandou a Aeronáutica reintegrar Maria Luiza. Mesmo que na reserva, com soldo igual aos militares nunca reformados. A cabo, porém, não voltou à ativa, em função da idade. Completou 49 anos. O tempo de serviço, 30 anos adotados nas Forças Armadas, já havia transcorrido. Por fim, a Aeronáutica recorreu ao STJ.

Estereótipos
Com o salário pela metade, Maria Luiza ainda luta para permanecer no apartamento funcional de dois quartos que a Aeronáutica também quer lhe tomar. Decisão liminar lhe garante a ocupação do imóvel até o processo se esgotar. Na tarde de quinta-feira, uma equipe do Correio encontrou Maria Luiza e Marcelo Díaz. A cabo apresentava a mesma fisionomia e o mesmo comportamento de quando o drama dela veio à tona, por meio do jornal. De calça jeans, blusa florida sem decote, tamancos azuis claros, unhas pintadas de rosa claro, brincos e batom da mesma cor, ela falou das batalhas judiciais, do cotidiano e do filme.
Tímida, elogiou a iniciativa de Marcelo Díaz: “O filme é um reconhecimento da minha luta. E ele deve servir para abrir os olhos e os corações das pessoas, fazer elas refletirem sobre tolerância.” Marcelo interrompeu: “Para estarmos aqui hoje, tivemos antes muitos encontros. A Maria Luiza é muito reservada, tive que ganhar a confiança dela. E ganhei muito mais que isso. A cada filmagem, eu e toda a minha equipe aprendemos muito com ela. Primeiro, a desconstruir estereótipos. Maria Luzia é uma mulher trans, mas também é militar, católica, devota de Nossa Senhora, dona de casa, tímida. Não gosta de balada, não bebe, não fuma. O filme é sobre isso também, a desconstrução de estereótipos”.
Maria Luiza falou ainda do sofrimento com a prolongação de sua ação judicial. “Entrei na Aeronáutica aos 18 anos. Dediquei-me ao meu trabalho, servi às Forças Armadas de maneira exemplar. Fiz muitos cursos e, antes de ser reformada, era professora, ensinava o que sabia. E queria continuar assim, pois, como o próprio laudo da Aeronáutica diz, sou perfeitamente capaz para o trabalho”, ponderou. Marcelo também comentou a morosidade do processo da sua personagem: “Pensei em filmar a história de Maria Luíza quando li as primeiras matérias do Correio. A produção da obra teve início há seis anos. Pensava que, em 2017, poderia filmar Maria Luiza de farda, na Aeronáutica, recebendo alguma homenagem. Infelizmente, não é isso o que vamos ver. É a vida real.”
Com o nome provisório de Maria Luiza, o longa de Marcelo Díaz começou a ser filmado em agosto do ano passado. “Não há artistas. A Maria Luiza é a protagonista. Há depoimentos do promotor (Diaulas), dos juízes e de militares que serviram com ela. Todos, aliás, só a elogiaram. Claro, também houve muita gente que se recusou a gravar. Até hoje, não temos qualquer posicionamento da Aeronáutica. Nem uma nota oficial. Muito menos autorização para filmar onde ela serviu”, conta o diretor. A obra, segundo ele, está 80% concluída. Falta o acabamento. “Temos recursos do FAC (Fundo de Amparo à Cultura, do GDF), mas ainda falta um pouco de dinheiro, por isso, vamos lançar uma campanha de financiamento pela internet”, anuncia Díaz. Ele ainda sonha com uma cena de final feliz. “Seria uma grande oportunidade de as Forças Armadas reverem a sua oposição. Sonho com a cena da Maria Luiza recebendo alguma homenagem, fardada, batendo continência, em um quartel.”
CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com

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