31 de maio de 2014

Copa: 13 mil militares e 77 aeronaves protegerão o espaço aéreo

FAB DELIMITOU ÁREAS DE RESTRIÇÃO PARA AERONAVES PRÓXIMAS AOS ESTÁDIOS
defesa aerea
Cerca de 12,7 mil militares, 77 aeronaves e apoio logístico sólido formam a estrutura responsável por garantir a fluidez do tráfego e a segurança do espaço aéreo do Brasil durante a Copa do Mundo. Com um esquema especial que inclui delimitação de áreas de restrição nas proximidades dos 12 estádios e policiamento aéreo, a Força Aérea Brasileira (FAB) está preparada para o Mundial.
O contingente foi dividido em grupos de funções variadas: defesas aérea e antiaérea, segurança e defesa, recepção de autoridades, apoio logístico das bases aéreas e centro de operações militares. Uma atuação integrada já posta em prática em eventos como a Copa das Confederações, que teve jogos em seis cidades, e a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013.
defesa aerea
“Foi com essa mesma sincronia que os órgãos envolvidos desenvolveram um plano econômico e eficiente para a Copa do Mundo, mantendo a soberania nacional e a segurança dos voos durante 24 horas”, afirmou o comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), major-brigadeiro do ar Antonio Carlos Egito do Amaral, em depoimento à revista Aerovisão, da FAB.
O plano é semelhante ao das ocasiões anteriores. São três zonas de exclusão aérea nas cidades dos jogos: a área “branca”, reservada, que começa a cerca de 100 km dos estádios; a “amarela”, restrita (12,6 km); e a “vermelha”, proibida (7,2 km). O período de ativação dependerá da importância das partidas. Helicópteros, caças, aviões-radar e reabastecedores voarão durante as horas de exclusão.

Defesa marítima e fluvial
Não é apenas o espaço aéreo que estará mais protegido durante a Copa do Mundo. Ações de defesa de área marítima e fluvial, a cargo da Marinha, também englobam o planejamento das Forças Armadas para o evento. Atividades de patrulha e de inspeção naval serão intensificadas para garantir a segurança contra ameaças vindas do mar e do uso indevido das vias fluviais.
O controle e a segurança do tráfego marítimo e fluvial, a salvaguarda da população e a prevenção e o combate da poluição hídrica serão fortalecidos. Vinte navios e 60 embarcações de pequeno porte atuarão especificamente durante a Copa.

Orçamento
Para assegurar a execução do planejamento Ministério da Defesa, o Governo Federal investiu, desde 2012, R$ 709 milhões na modernização e no preparo do aparato militar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Parte desses recursos foi investida na aquisição de novos equipamentos e tecnologias, que ficarão como legado para as Forças Armadas utilizarem em novos eventos. A preparação para atuar na matriz de segurança da Copa do Mundo de 2014 começou há pelo menos quatro anos. Observadores militares foram enviados às Olimpíadas de Londres, em 2012, e à Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, por exemplo.

Interceptação
É uma sequência de ações conduzidas com o objetivo de retirar uma aeronave suspeita de uma área de restrição aérea. Funciona mais ou menos assim: a presença da aeronave suspeita é detectada por um radar; a aeronave interceptadora é acionada e se aproxima da interceptada, se identifica e emite instruções de modo que a interceptada desvie sua rota ou pouse em um aeródromo próximo indicado. A interceptadora inclusive acompanha a interceptada até que ela se retire. (R. A.)
DIÁRIO do PODER/montedo.com

Copa: Exército está de prontidão na Granja Comary

Exército já fica de prontidão perto de território da seleção

Trinta militares estão aquartelados perto da Granja Comary, em Teresópolis, para entrar em ação caso a seleção brasileira tenha sua segurança ameaçada. O pelotão pertence ao 32º Batalhão de Infantaria de Petrópolis e está pronto para atuar em situações como protestos violentos contra a Copa do Mundo, se o Governo do Estado solicitar, e a presidente Dilma Rousseff autorizar.
A delegação da seleção já foi alvo de manifestantes ao sair do Rio de Janeiro e ao chegar na Granja Comary na última segunda-feira. O ônibus que trazia a equipe nacional teve adesivos colados por professores em greve.
O pelotão faz parte da força de contingência do Centro de Coordenação de Defesa de Área vinculado ao Ministério da Defesa e responsável por ações relativas ao Mundial. “Eles estão baseados para garantir a lei da ordem preventiva, agindo de maneira integrada com órgãos de segurança pública”, disse ao blog o major Marcos.
Ele não informou o local exato em que os militares estão. Nesses casos, são usados prédios públicos, como quartéis da polícia militar e até escolas em períodos em que não há aulas.
Os militares também estão escalados para compor a escolta da seleção em seus deslocamentos, como no próximo domingo, quando a delegação embarca para Goiânia, onde faz amistosos o Panamá, na terça.
BLOGDOPerrone/montedo.com

"Nunca antes...": uma mulher vai presidir o Superior Tribunal Militar

Plenário confirma ministra Maria Elizabeth como próxima presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth vai presidir o STM
Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira, 28, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como próxima presidente da Corte.
Ela vai completar o mandato referente ao biênio 2013-2015, em razão da aposentadoria do atual presidente, o general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, conforme estipulado no artigo 5º do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar.
Na mesma Sessão, foi confirmado no cargo de vice-presidente o ministro Fernando Sérgio Galvão.
O ministro Raymundo Cerqueira se aposenta no próximo dia 11. A posse da nova Presidência ocorrerá no dia 16 de junho no Superior Tribunal Militar.

Biografia
Esta será a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do STM em 206 anos da existência desta Justiça Especializada. Natural de Minas Gerais, a magistrada também foi a primeira mulher a integrar a Corte, tendo tomado posse no dia 27 de março de 2007.
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Elizabeth é professora de Direito Constitucional Comparado e de Direito Constitucional Comunitário e da Integração.
No STM, a ministra é presidente da Comissão de Direito Penal Militar, que atualmente promove atualização dos dispositivos daquela legislação específica, buscando modernizar os códigos que são do ano de 1969.
Antes de ocupar o cargo de magistrada no STM, a ministra integrou o corpo de procuradores federais, atuando, em diferentes períodos, junto ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior Eleitoral e à subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
STM/montedo.com

Novas imagens do Dia D são divulgadas em documentário

Cineasta gravou imagens inéditas do Dia D

Novas imagens da Segunda Guerra Mundial foram divulgadas em um documentário, informa o jornal Telegraph nesta quinta-feira, 29. As imagens são coloridas e mostram cenas até então nunca vistas do Dia D, em 6 de junho de 1944.
O filme foi feito por um dos passageiros do HMS Belfast, o diretor de Hollywood George Stevens. Ele se alistou para lutar pelos Aliados quando assistiu a propagandas nazistas feitas por Leni Riefenstahl. (Assista ao filme no site do jornal Telegraph)
O general Dwight Eisenhower designou Stevens para comandar a filmagem dos combates em preto e branco para enviar aos noticiários e ficar nos arquivos militares. Mas, enquanto documentava o avanço das tropas aliadas contra Berlim, o diretor realizou uma filmagem colorida da sua visão do cotidiano que vivia.
Stevens voltou aos EUA e arquivou o filme, que por décadas ficou esquecido. As imagens foram descobertas quando o filho de Stevens, George Stevens Jr, decidiu fazer um documentário sobre a vida do pai – que morreu em 1975 – e encontrou o rolo do filme.
Em 1994, Stevens Jr. produziu o documentário “George Stevens: Dia D para Berlim”, com as imagens gravadas pelo pai e algumas entrevistas que fez com colegas do pai.
Assista ao vídeo:

ESTADÃO/montedo.com

Subtenente do Exército vence campeonato mundial de artes marciais

Brasileiro vence campeonato mundial de artes marciais na Argentina
Com o apoio da Servix, o mestre carioca Alfonso Ribeiro conquistou o título de campeão mundial na categoria Poomsae Free Style do UIAMA World Championship, que foi realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2014, em Buenos Aires.

O atleta Alfonso Cesar Almeida Ribeiro, 45 e natural do Rio de Janeiro, conquistou o título de campeão mundial da categoria Poomsae Free Style no UIAMA World Championship, que foi realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2014, em Buenos Aires, na Argentina.
Faixa-preta 1º Dan de Taekwondo e 2º Dan de Kickboxing, Alfonso começou a treinar com 11 anos, parou por muito tempo e retomou os treinos há três anos. “Voltei para acompanhar meu filho, que hoje tem 11 anos e já ganhou diversos títulos estaduais. Uma coisa legal é que, quando eu retomei os treinos, eu estava pesando 103 quilos e vivia doente, hoje peso 91 quilos e melhorei a minha qualidade de vida”, afirma Alfonso.
Outra conquista importante foi o Troféu Master Legends. “Na minha luta e estilo (WTF), eu fui o segundo brasileiro a receber este prêmio na história”, explica Alfonso. Em quase todos os esportes, a honra do título de lenda é oferecida aos praticantes que se destacam basicamente por duas coisas: empenho e humildade. “Existem códigos que são próprios das artes marciais, por exemplo, que eu trago para a relação com o meu filho: respeito, cortesia, autocontrole e força, para citar alguns”, conclui o atleta.
Clique aqui para saber mais sobre o Poomsae Free Style.
SERVIX/montedo.com

"Severinos" de chuteiras: seleção do Exército está pronta para representar o Brasil na Copa.

Vai duvidando, vai...
Pelé, o soldado Nascimento, na seleção do Exército (1959)

Valeu, Joaquim!

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Montagem: Blog 247

30 de maio de 2014

Militares na Maré custam R$ 1,7 milhão por dia

Governos já articulam a ampliação do tempo de ocupação da área

Vigilância. Militares e veículos montram guarda numa das entradas do Complexo da Maré
Foto: Agência O Globo / Antonio Scorza
Antonio Scorza (O Globo)
ANTÔNIO WERNECK 
RIO - Convocadas em abril para ocupar o Complexo da Maré, como parte do processo de pacificação da região, as Forças Armadas não fugiram à luta. No entanto, a mobilização de cerca de 2.500 militares (incluindo 200 PMs) tem um custo: cerca de R$ 1,7 milhão por dia. O valor foi revelado no Diário Oficial da União, com a publicação de uma medida provisória (número 642), assinada pela presidente Dilma Rousseff, autorizando um crédito extraordinário de R$ 200 milhões no orçamento do Ministério da Defesa. A quantia tem de ser aplicada especificamente, como diz o texto, “no apoio logístico às forças de segurança pública do Rio”.
O prazo inicial de permanência de Exército e Marinha na região, com apoio de carros de combate e helicópteros, acaba em 31 de julho. No entanto, nos bastidores, os governos federal e estadual já articulam uma saída para que os militares fiquem até o fim do ano (ou seja, depois das eleições). Há dois motivos para isso. Primeiro, a Secretaria de Segurança não tem material humano, no momento, para dar prosseguimento ao processo de pacificação (a Maré vai ganhar uma UPP). Depois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acha temerário instalar urnas numa região ainda conflagrada. Nas eleições passadas, o TRE pediu que a Maré fosse ocupada por forças federais.
São 130 mil habitantes em 15 comunidades espalhadas por cerca de dez quilômetros quadrados. Lá dentro, três facções criminosas ainda disputam poder, com armas de guerra — metralhadoras, fuzis e lança-granadas. Operações policiais na área costumam afetar o trânsito em três das mais importantes vias expressas da cidade: as linhas Vermelha e Amarela, além da Avenida Brasil.

Mais de cem suspeitos já presos
As Forças Armadas chegaram com tanques à região no dia 5 de abril. Estão sendo empregados na Força de Pacificação da Maré 1.900 militares do Exército (Brigada de Infantaria Paraquedista), 400 da Marinha (Corpo de Fuzileiros Navais) e 200 da PM. Os resultados já estão aparecendo. Até agora, mais de cem suspeitos foram presos. Os militares também apreenderam fuzis e pistolas, além de terem feito 54 registros de drogas recolhidas em bocas de fumo.
Os militares têm buscado o apoio da população. Através do Disque-Pacificação (3105-9717), já foram recebidas 152 ligações com informações que levaram à localização de pontos de venda de drogas e esconderijos de traficantes.
— Ainda há traficantes no Complexo da Maré. São criminosos do terceiro escalão. As informações que temos recebido são de que ainda existem criminosos na área, mas que o seu efetivo se encontra bem mais reduzido — afirmou o general Roberto Escoto, comandante-geral da Força de Pacificação.
De uma forma geral, as comunidades da região estão dominadas pelos militares. A única região que ainda preocupa é a parte sul do complexo, onde estão localizados o Conjunto Esperança, as vilas do João, Pinheiros e a Favela Salsa e Merengue. Nesses locais, o Exército e a Marinha ainda encontram bocas de fumo funcionando e costumam enfrentar criminosos armados.
O Globo/montedo.com

O desembarque na Normandia contado por um soldado virtual

Louis Castel: o desembarque na Normandia contado por um soldado virtual
Link permanente da imagem incorporada
Charge ilustra a vitória dos Aliados (Twitter Louis Castel)
E se a história mundial fosse contada por personagens virtuais? Foi o que se propos o Mémorial de Caen, um museu consagrado à história do séc. XX, para comemorar os setenta anos do desembarque na Normandia.
Para relatar os acontecimentos ligados a esta ação militar, cujo nome de código era Operação Overlord, foi criado um soldado virtual, Louis Castel, um francês que integra as forças militares norte-americanas.
Louis Castel pode ser seguido através do Facebook e do Twitter, onde desde o dia 19 de dezembro de 2013 nos faz o relato da sua experiência do desembarque de junho de 1944 e da batalha da Normandia.
O jovem francês vive nos Estados Unidos quando rebenta a II guerra mundial. Alista-se no exército norte-americano para participar na maior operação militar de todos os tempos. E vai contando o que lhe acontece, passo a passo, na primeira pessoa e através da sua página no Facebook e da sua conta no Twitter.
Sessenta anos depois, a invasão marítima da Normandia continua a ser a maior operação militar anfíbia na história mundial. Cerca de três milhões de soldados cruzaram o Canal da Mancha, partindo de vários portos e campos de aviação na Inglaterra, rumo à Normandia, na França ocupada.

Inspirado pois numa história verdadeira, o percurso de Louis Castel leva os internautas a seguir a evolução dos acontecimentos daquele ano de 1944. Acompanhando o GI francês, de Nova Iorque à Inglaterra e das praias do desembarque à frente de batalha, na Normandia, atravessam com ele aqueles tempos turbulentos, colocados no centro de uma operação que foi decisiva para o posterior desenrolar do conflito mundial.
euronews/montedo.com

Só vence quem luta!

O apelo de um sargento do Quadro Especial

Alexandre Andrade*
Senhores
Esta feia a coisa pro lado da família militar e em especial ao Quadro Especial. Temos que nos unir, mandar e-mails, fazer reuniões, organizar algum tipo de ajuda para quem luta na linha de frente em Brasília. Não podemos deixar a chama apagar, temos que manter o espírito guerreiro, principalmente nós da Reserva que acima de tudo ainda somos Militares e temos que lutar por nossos direitos.
Poucos QEs da Ativa e da Reserva estão bem financeiramente, a maioria está no cheque especial e empréstimos. Se deixarmos as coisas acontecerem ficaremos assim para sempre.
Se na Aeronáutica deu resultado foi porque muitos lutaram juntos, portanto, temos que nos unir, tanto nós de Ijuí (RS), como marcar encontros com os QEs da região.
Peço ajuda de todos para não deixarmos as coisas caírem no esquecimento e lembrar sempre que trabalhamos uma vida pelo EB e somos merecedores de algo a mais, da promoção de um posto acima no mínimo e por que não sonhar também em chegar até Sub Tenente. De minha parte, vou onde preciso for., afinal, enquanto tivermos força e sangue correndo nas veias nós, que estamos precisando de algo a mais, temos que correr atrás.
Quem estiver bem financeiramente e achar que não precisa de mais nada desconsidere este e-mail, quem achar que é merecedor de PROMOÇÕES a mais, "VAMOS À LUTA " !!!
Porque a coisa ta feia. O salário não da para manter todas as contas em dia.
Todo mundo faz greve e ganha aumentos... Policial Militar, Polícia Federal...
E os Militares ????
Trabalham em todas as frentes: onde falta a Polícia por estar em greve, lá vão os Militares, são missões e mais missões, estaduais, nacionais e até mesmo internacionais.
Pessoal vamos nos unir. Vamos ajudar o pessoal que corre atrás de nossos direitos em Brasília.
Aguardo sugestões.
Vamos juntos Família Militar e Fé na Missão,
SÓ VENCE QUEM LUTA.
*Sgt QE / R1, Coordenador Nacional dos QE – UNIFAx, Coordenador Região Sul – APRAFA https://www.facebook.com/clubebarrigaverderegiaosulunifax

Câmara instala subcomissão para acompanhar a política salarial dos militares


A Subcomissão Especial para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva foi instalada nesta terça-feira, 27, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O presidente é o Deputado Vítor Paulo (PRB/RJ).Nelson Marquezelli (PTB/SP) é o vice e Izalci Lucas (PSDB/DF), o Relator.
De acordo com o Presidente da CREDN, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), “as Forças Armadas possuem um patrimônio de altíssimo nível que são os seus integrantes. Se discutimos os projetos estratégicos e o orçamento para que tenham condições operacionais, não podemos negligenciar naquele que é o mais relevante, que são os recursos humanos especializados”.
Segundo o deputado, mesmo após a aprovação dos três principais documentos da Defesa Nacional, “o mesmo avanço não se verificou na política salarial adotada para os integrantes das Forças Armadas, cujas remunerações percebidas não têm se mostrado compatíveis com o nível de exigência e de dedicação que a carreira militar requer”.
Leia também:
Deputados criam subcomissão para acompanhar a política salarial dos militares. Para quê serve isso?
Lembro aos leões de alojamento que a criação da subcomissão é resultado do trabalho incansável de Genivaldo Silva, Kelma Costa, Mirian Stein, Ivone Luzardo e outros representantes, que têm levado insistentemente as demandas dos militares aos membros do Congresso.
Então é hora de fazer sua parte. Encaminhe seus questionamentos aos membros da Comissão. É só clicar nos links:
Militar, seja cidadão! É assim que funciona.
(Com informações da assessoria de imprensa da CREDEN e do site do Deputado Eduardo Barbosa)

29 de maio de 2014

Copa: após falha no Rio, Exército assume segurança de aeroportos, hotéis e deslocamentos

Apoio extra na Copa foi acertado na reunião terça-feira no Rio com o ministro da Justiça e o coordenador de ações de defesa da Copa

O primeiro contingente de militares que vai atuar na Copa já chegou a Salvador: tropa estará nas 12 cidades-sede e nos 15 estados que vão abrigar os centros de treinamentos das seleções estrangeiras
Foto: Luciano da Matta/A Tarde
O primeiro contingente de militares que vai atuar na Copa já chegou a Salvador:
tropa estará nas 12 cidades-sede e nos 15 estados que vão abrigar
os centros de treinamentos das seleções estrangeiras 
Luciano da Matta/A Tarde
JAILTON DE CARVALHO
BRASÍLIA E VITÓRIA - Um dia após a presidente Dilma Rousseff reclamar das falhas na proteção do ônibus usado para transportar jogadores da seleção brasileira, o governo federal decidiu que as tropas do Exército assumirão a responsabilidade pela segurança dos aeroportos, dos hotéis e das ruas por onde deverão circular delegações com as equipes estrangeiras, representantes de governos estrangeiros e dos dois principais dirigentes da Fifa. O apoio extra dos militares no período da Copa do Mundo foi acertado na reunião de anteontem, no Rio, entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o coordenador de ações de defesa da Copa, general José Carlos De Nari, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. O secretário extraordinário de Grandes Eventos, Andrei Passos Rodrigues, também participou do encontro.
A intervenção do Exército foi acertada a partir de uma sugestão da presidente. Pelo que ficou acertado, as tropas militares deverão marcar forte presença nas 12 cidades-sede e nos 15 estados que abrigam centros de treinamentos das seleções estrangeiras. A ideia é evitar brechas que exponham a risco ou a constrangimentos atletas e e representantes das delegações.
— Essa é a contribuição da presidenta aos estados — disse ao GLOBO uma das autoridades que participou das negociações.
A cúpula da segurança na Copa reafirmou também a importância da interação entre as autoridades federais e estaduais em cada um dos estados por onde passarão as delegações estrangeiras. Pelo acerto, generais, secretários de Segurança e superintendentes da Polícia Federal de cada estado deverão estar em permanente contato para facilitar deliberações, especialmente sobre o uso em larga escala de tropas militares. Essas autoridades civis e militares formarão grupos para resolver questões em tempo real e problemas complexos que necessitem do apoio das diversas estruturas de poder.
O governo federal decidiu mudar o desenho da segurança da Copa e atribuir papel mais abrangente aos militares um dia após o cerco do ônibus da seleção brasileira, no Rio, por professores que estão em campanha por reajuste salarial. A presidente não gostou de ver as imagens em que manifestantes se aproximaram com facilidade do ônibus e determinou a Cardozo e a De Nardi que viessem ao Rio para corrigir eventuais falhas.
O aumento das tropas já vinha sendo pensado como uma alternativa desde o ano passado, quando surgiram as primeiras ameaças de greve de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal.
O Departamento de Comunicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que, desde a primeira reunião sobre a segurança da Copa do Mundo, foi definido que os batedores usados nos deslocamentos da seleção seriam da Polícia Federal. No entanto, a entidade disse não fazer distinção sobre o uniforme a ser usado e informou que a mudança não afetará a rotina da seleção brasileira.
Segundo a assessoria da CBF, dentro da Granja Comary, em Teresópolis, o controle é feito por 30 seguranças particulares contratados pela entidade. A entidade lembrou ainda que na apresentação da seleção brasileira, na última segunda-feira, a equipe se deslocou do Rio de Janeiro para Teresópolis, num percurso de cerca de 90 quilômetros, escoltada por batedores e um helicóptero da Polícia Federal.

No espírito santo, esquema já em ação
No Espírito Santo, o Exército vai atuar na defesa da seleção da Austrália, que chegou ontem à noite e ficará hospedada no estado durante a Copa. Ontem, 120 militares foram distribuídos em pontos estratégicos de Vitória por onde a delegação passou, segundo o secretário estadual de segurança pública André Garcia. O Exército também enviou nove homens exclusivamente para acompanhar o comboio das delegações que ficarão em território capixaba. A equipe conta com um veículo e oito motos.
Outros 24 militares do Exército já fizeram revistas antiterroristas no Aeroporto de Vitória, hotéis, centros de treinamentos e outros locais da Região Metropolitana que serão frequentados pelas delegações de Austrália e Camarões. A delegação da Austrália ficará hospedada no Hotel Ilha do Boi e treinará no Estádio Engenheiro Araripe, em Cariacica. A delegação de Camarões ficará hospedada no Hotel Sheraton, na Praia do Canto, em Vitória, e treinará no Estádio Kleber Andrade, também em Cariacica. Os camaroneses chegarão no próximo dia 7.
O Globo/montedo.com

Agora é com Dilma. Senado aprova isonomia para os militares do QESA

Atualização 14h 30m
Ação política: lideranças da família militar no Senado
O Senado Federal aprovou ontem (28) emenda que concede isonomia aos integrantes do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA), concedendo à categoria os direitos já garantidos aos integrantes do Quadro Feminino da Aeronáutica, bem como ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
A emenda, que depende da sanção presidencial para entregar em vigor,  garante a promoção até Suboficial, com direitos e prerrogativas inerentes à graduação. O benefício abrange os militares transferidos para a reserva após 21 de fevereiro de 1984 e as pensionistas dos que faleceram após 31 de julho de 2000.

Leia também:
Câmara aprova isonomia para os militares do QESACongresso instala Frente Parlamentar da Causa QESA

Vale lembrar que a medida é fruto da ação política dos representantes de diversos segmentos militares que, em julho passado, articularam a criação da Frente Parlamentar da Causa QESA.

Confira a íntegra da Emenda 72 à MP 632



Suboficial da Marinha é preso ao sair de motel com menina de 11 anos

Caso aconteceu em Corumbá; homem de 69 anos era foragido da Justiça.
Em nota, Marinha informou que militar vai ficar preso no 6º Distrito Naval.

Suboficial foi preso ao sair de motel (Reprodução: TV Morena)

Do G1 MS com informações da TV Morena
Corumbá (MS) - Um suboficial da reserva da Marinha, de 69 anos, foi preso em flagrante em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, suspeito de estupro de vulnerável.
Em nota, a Marinha disse que o militar aposentado vai ficar preso no 6º Distrito Naval de Ladário a disposição da Justiça comum.
Ele foi flagrado na terça-feira (27) saindo de um motel com uma menina de 11 anos. Uma equipe da Polícia Militar chegou até ele após denúncia anônima.
O flagrante foi em um motel na periferia da cidade. Segundo o comandante do Batalhão de Polícia Militar, Joilson Santana, o veículo saiu e foi abordado e foi constatado que havia uma menor com o cidadão", explicou.
Segundo a delegada responsável pelas investigações, Ana Paula Trindade, o suboficial é vizinho da menina e abordou a vítima em frente a escola. "Ele foi acompanhar ela e o afilhado dele na escola. Dali ele mandou ela esperar em outro lugar, onde buscou ela e levou para o motel", informou Ana Paula.
Depois do flagrante, a Delegacia da Infância e Juventude descobriu que o suspeito já foi condenado por atentado violento ao pudor e estava foragido da justiça há 11 anos. A Delegacia da Infância e Juventude tem dez dias para concluir as investigações. (R. A.)
G1/montedo.com

Helicóptero da FAB faz pouso forçado em Campo Grande

Segundo a FAB, militares faziam treinamento com a aeronave.
Aeronáutica investiga as causas e não houve feridos.
Helicóptero fez pouso forçado na pista do aeroporto (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Helicóptero fez pouso forçado na pista do aeroporto (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Nadyenka Castro e Gabriela Pavão
Do G1 MS
Um helicóptero da Força Aérea Brasileira fez um pouso forçado na Base Aérea de Campo Grande por volta das 15h30 (de MS) desta quarta-feira (28). Segundo informações da assessoria de imprensa da Aeronáutica, não houve feridos.
Conforme a Aeronáutica, o helicóptero H-1H, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação, aproximava-se para pouso depois de missão de treinamento e quando já estava em baixa altitude fez o pouso forçado próximo da pista da táxi.
Cinco militares estavam na aeronave, que ficou danificada. A Aeronáutica investiga as causas do pouso forçado. (R. A.)
G1/montedo.com

Dez lições de perseverança do homem que capturou Bin Laden

O comandante da SEAL, a tropa de elite americana, William McRaven, discursou para uma turma de formandos da Universidade do Texas
A temporada de formaturas nos Estados Unidos sempre rende bons ensinamentos, mesmo para aqueles que não fazem parte das turmas de graduados. Isto por que, durante o período, muitos líderes do país fazem discursos inspiradores. Desta vez, vimos Barack Obama conversando com os estudantes da Universidade da California; Jill Abramson, editora do New York Times, na Universidade de Wake Forest; e William McRaven, um comandante da SEAL, a tropa de elite americana, pela Universidade do Texas.
McRaven comandou a operação que capturou Osama bin Laden e decidiu compartilhar suas lições sobre liderança com os recém-formados. O site Inc. reuniu os 10 ensinamentos mais importantes, extraídos do discurso de McRaven. Leia abaixo:

1. Comece o dia arrumando sua cama
De acordo com McRaven, esta é a primeira tarefa dentro do treinamento da SEAL. Se você faz isso, significa que pela manhã já realizou algo. Isto dita o tom para o restante do dia, encoraja para que você cumpra mais tarefas. “Se você tiver um dia ruim, chegará em casa para dormir em uma cama arrumada - arrumada por você. Uma cama organizada traz a esperança de que amanhã será melhor”, diz.

2. Encontre as pessoas certas para ajudar você
Todos os dias, durante o treinamento da SEAL, os voluntários precisavam remar contra uma maré pesada na Costa de San Diego. Os participantes precisavam remar juntos, de forma sincronizada e usando o mesmo nível de força, conta McRaven. Caso eles percam a sintonia, o barco vira e todos são arremessados até a praia. Isto é uma metáfora da vida, explica McRaven. “Para que o barco chegue até seu destino final, todos precisam trabalhar. Você não pode transformar o mundo sozinho, vai precisar de ajuda. E para chegar até o seu ponto final, você precisará de amigos, colegas, e dependerá também da boa vontade de estranhos e de um timoneiro forte para guiá-los”, afirma.

3. Atitude e coração podem ser mais fortes que outras vantagens
Um dos grupos mais fortes de treinamento na SEAL foi um formado apenas por “baixinhos”. Os estudantes mais altos riam deles e colocavam apelidos. Quando o treinamento endureceu, esse grupo permaneceu e se sobressaíram nas mais diversas atividades, como remo, corrida e nado. “O treinamento da SEAL é um equalizador. Nada importa além da sua vontade de ser bem sucedido. Não importa sua raça, história, formação acadêmica ou status social. Se você deseja mudar o mundo, meça as pessoas pelo tamanho do coração delas”, diz McRaven.

4. Siga sempre em frente
McRaven conta que um dos momentos mais desconfortáveis nos treinamentos da SEAL acontece quando os estudantes são punidos por pequenas infrações, como uma mancha no uniforme, por exemplo. “Por falhar na inspeção do uniforme, o estudante precisava correr, totalmente vestido, até a praia. Em seguida, precisava se molhar da cabeça aos pés e rolar na areia. O castigo é conhecido como ‘biscoito açucarado’. Você fica o dia inteiro com frio, molhado e sujo de areia. Muitos estudantes não aguentavam, mas a chave para ser bem sucedido é aceitar que, às vezes, a vida é uma droga. Mas você deve seguir em frente, sempre", diz McRaven.

5. Não tenha medo do ‘circo’
Os circos, durante a preparação da SEAL, se referem ao treinamento físico “extra”, com direito a duas horas a mais de ginástica. O circo, de acordo com McRaven, é feito para acabar com o estudante, destruir seu espírito e forçá-lo a desistir. Ninguém queria falhar em nada, para evitar o circo. Especialmente, por que estavam exaustos do treinamento tradicional. Por mais dolorosas que fossem, as duas horas extras começaram a valer a pena, já que os estudantes que estavam constantemente na lista se fortaleceram. Segundo o marinheiro, a dor constrói força e resiliência, tanto nos treinamentos quanto na vida. Não tenha medo de sofrer.

6. Seja criativo e inovador
Não é surpresa que o treinamento da SEAL inclui um percurso de obstáculos. Havia um obstáculo chamado de “deslize para a vida”, que consistia em uma corda de 200 metros esticada entre uma torre de 30 metros de altura e uma torre de 10 metros. Durante anos, o recorde para o tempo da prova permaneceu o mesmo e só foi quebrado quando um estudante acelerou, em vez de ir devagar, como todos iam. Às vezes, se arriscar é importante.

7. Não fuja dos tubarões
O próximo exercício descrito por McRaven é chamado de “mergulho noturno”. Nele, os estudantes têm que nadar em águas repletas de tubarões. “Eles garantem que nenhum estudante foi devorado por um tubarão. Mas você também é ensinado que se um tubarão começa a circular em sua volta, você deve permanecer parado. Nunca nade ou aparente estar com medo. E se o tubarão estiver com fome, vindo em sua direção, você deve socá-lo no fucinho e isto fará com que ele fuja”, diz McRaven. Se você é capaz de encarar sozinho os tubarões do Oceano Pacífico, com certeza será capaz de enfrentar os outros tubarões da vida.

8. Dê o seu melhor, mesmo nos momentos mais sombrios
Em várias missões da SEAL, os marinheiros devem se guiar embaixo da água com o objetivo de atacar a embarcação do inimigo. Eles não podem usar nada além de um medidor de profundidade e uma bússola para chegar ao seu alvo. Há luz durante boa parte do percurso, mas, próximo ao alvo, a sombra do navio bloqueia toda iluminação, fazendo com que os SEALs trabalhem no escuro. “Todo SEAL sabe que este é o momento que exige mais calma. Todas as suas habilidades táticas e poder físico devem ser impulsionadas ao máximo”, diz McRaven.

9. Cante, mesmo quando estiver com lama até o pescoço
A nona semana de treinamento para o SEAL acontece em um lodaçal localizado entre San Diego e Tijuana. A classe deve permanecer na lama por horas, até que apenas a cabeça fique de fora. Eles só podem deixar o lugar antes se cinco homens desistirem. Em uma das turmas, o grupo passou a cantar. Apesar das ameaças dos instrutores, eles permaneceram cantando e conseguiram aguentar o desafio até o final.

10. Nunca desista. Nunca toque o sino
Os estudantes estão autorizados a desistir a qualquer momento - e eles, geralmente, o fazem. Para isso, tudo que eles precisam fazer é tocar o sino. “Toque o sino e você não precisará mais acordar às 5 da manhã, mergulhar em águas gélidas, correr ou participar de treinamentos dificílimos. Apenas toque o sino”, dizem os treinamentos. Segundo McRaven, a chave para o sucesso é nunca tocar o sino.

Assista ao discurso completo:

Administradores/montedo.com

Dilma retifica definição de interstício do Quadro Especial do Exército

Atenção!
A retificação é apenas formal, pois, na prática, vale a Portaria nº 492 do Comandante do Exército, que fixou o interstício em 48 meses.

O Diário Oficial da União de ontem (28) retificou o artigo 7º do Decreto nº 8254, de 26 de maio, na parte referente ao interstício para promoção de terceiro a segundo sargento do Quadro Especial.
Ao invés dos quarenta e oito meses definidos inicialmente, o tempo mínimo necessário para promoção será definido através de portaria do Comandante da Força, como já ocorre com as demais praças.Confira:

DECRETO No 8.254, DE 26 DE MAIO DE 2014 (*)
Regulamenta o art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, que cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército.

Como era
...
Art. 7º Os Terceiros-Sargentos promovidos conforme o disposto neste Decreto concorrerão à promoção a Segundo-Sargento, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que:
I - cumpram o interstício de quarenta e oito meses na graduação atual; e
II - satisfaçam aos demais requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.
Leia também:
Quadro Especial do Exército: Decreto de Dilma regulamenta promoções dos Cabos

Quadro Especial: Exército reduz interstício para promoções


Como ficou
"Art. 7º - Os Terceiros-Sargentos promovidos conforme o disposto neste Decreto concorrerão à promoção a Segundo-Sargento,pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que:
I - cumpram o interstício mínimo fixado em ato do Comandante do Exército; e
II - satisfaçam aos demais requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército."

(*) Republicação do art. 7º do Decreto nº 8.254, de 26 de maio de 2014, por ter constado incorreção quanto ao original publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2014, Seção 1.

Pessoal, para que todos entendam bem, esclareço:
O Decreto presidencial foi modificado, por que a definição do interstício é da competência do Comandante da Força, o que ele fez através da Portaria 492, publicada aqui no blog. Nada mais que isso. Seguem valendo os 48 meses para promoção dos QE a Segundo Sargento, ok?

28 de maio de 2014

Oficiais nazistas formaram Exército secreto após 2ª Guerra

Organização tinha como objetivo atacar os Aliados que ocuparam a Alemanha após o conflito
Junto de integrantes da Wehrmacht, as Forças Armadas da Alemanha nazista, Adolf Hitler visita Memorial da Primeira Guerra Mundial construído em homenagem aos canadenses mortos em Vimy Ridge, na França, em 1940
Foto: Getty Images
Soldados nazistas formaram um Exército secreto que tinha como plano atacar os Aliados que ocuparam a Alemanha após o fim da Segunda Guerra Mundial, informo o Daily Mail.
Otto Skorzeny, um condecorado oficial da SS, participava 
do grupo secreto que planejava "restaurar a honra" da 
Alemanhã após derrota na Segunda Guerra Mundia
(Foto: Getty Images)
O grupo de 2 mil homens da Wehrmacht, as Forças Armadas da Alemanha nazista, incluindo oficiais de alta patente da Waffen-SS, tropa de elite que garantia a segurança de Hitler e outras lideranças do partido, tinha como objetivo "restaurar a honra de sua terra natal", que havia sido devastada pelos conflitos.
Albert Schnez, que comandou mais tarde o Exército alemão e Otto Skorzeny, um condecorado oficial da SS também faziam parte da organização.
O Exército espionou partidos de esquerda, estocou armamentos e planejou usar 40 mil de seus próprios soldados para atacar as forças da oposição, incluindo as forças soviéticas que haviam ocupado a Alemanha Ocidental, e a recém-formada Alemanha Oriental.
Detalhes da organização foram revelados através dos arquivos da Agência de Inteligência da Alemanha, a Bundesnachrichtendienst (BND).
Os ex-oficiais nazistas acreditavam que uma guerra civil poderia eclodir a qualquer momento na Alemanha.
De acordo com o arquivo recém-descoberto, o então líder da Alemanha, o chanceler Konrad Adenauer, foi informado sobre o Exército secreto em 1951. Ele ordenou que seus espiões monitorassem o grupo, mas não tomou medida alguma para acabar com a organização.
TERRA/montedo.com

"Memorial Day": Barack Obama exalta compromisso com veteranos de guerra

Durante seu tradicional discurso do Memorial Day no cemitério de Arlington, na Virgínia, o presidente americano reforçou sua promessa de concluir no final deste ano a guerra do Afeganistão
Obama coloca uma coroa de flores no "Túmulo dos Desconhecidos" no Cemitério Nacional de Arlington, na Virgínia, durante o Memorial Day, em 26 de maio (Foto: Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aproveitou a comemoração do Memorial Day para agradecer nesta segunda-feira o "sacrifício" dos veteranos de guerra, em um momento no qual seu governo enfrenta um escândalo com relatos sobre a ocultação dos registros das longas filas de espera nos hospitais que atendem aos ex-combatentes.
Em seu tradicional discurso no cemitério de Arlington, no estado da Virgínia, Obama destacou o "último sacrifício" dos soldados que "aqui jazem" e acrescentou que devem ser tomados como "exemplo".
O presidente americano iniciou a tradicional cerimônia solene de homenagem com a colocação de uma coroa de flores diante do "Túmulo do Soldado Desconhecido" no cemitério situado nos arredores da capital americana.
"Temos que garantir que os veteranos recebam os cuidados e os benefícios dos quis têm direito e merecem", acrescentou Obama.
O governo dos EUA se encontra imerso em um escândalo após as acusações que relacionam as mortes de 40 ex-combatentes, que esperavam por tratamento em um hospital do Departamento de Assuntos dos Veteranos em Phoenix, no estado do Arizona, com a manipulação de registros para ocultar as longas listas de espera.
A polêmica fez com que vários legisladores republicanos solicitassem a renúncia do titular do Departamento de Assuntos dos Veteranos, Eric Shinseki.
Por enquanto, Obama defendeu Shinseki e prometeu "punir" qualquer negligência.
Para fortalecer sua imagem entre os combatentes, Obama realizou neste fim de semana uma viagem surpresa ao Afeganistão para agradecer os esforços dos mais de 30 mil militares que estão de serviço no país asiático.
Obama reforçou hoje em Arlington seu compromisso de concluir no final de 2014 a guerra do Afeganistão, que já dura mais de 13 anos e é a mais longa da história dos EUA.
No cemitério, onde estão enterrados os mortos em combate desde 1864, há mais de 250 mil túmulos de veteranos e militares que lutaram desde aquele ano até as últimas guerras no Iraque e Afeganistão.
Segundo a Associação de Veteranos de Iraque e Afeganistão (IAVA, sigla em inglês), cerca de 2,8 milhões de americanos serviram nas duas guerras.
TERRA/montedo.com

Supremo extingue HC de servidora acusada de agredir oficial da Marinha durante concurso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto, sem análise do mérito, o Habeas Corpus (HC) 121083, impetrado pela servidora pública federal civil A.T.B.F. para que ação penal na qual é acusada de agressão a um oficial da Marinha, que corre na Justiça Militar, fosse julgado pela Justiça Federal. Ela foi denunciada por ter supostamente lesionado e desacatado o oficial durante a realização de concurso de admissão ao Colégio Naval do Rio de Janeiro, do qual seu filho participava. O oficial era um dos fiscais do concurso.
De acordo com os autos, a acusada teria agredido militares física e verbalmente dentro do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) porque eles não teriam permitido que seu filho realizasse a prova de matemática do concurso para ingresso no Colégio Naval, já que não portava documento de identidade, como exigido no edital do certame.
Após o recebimento da denúncia, e acolhendo manifestação da defesa, o Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) entendeu que o fato não se amoldava a nenhuma das hipóteses previstas no artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), pois o ofendido não estava exercendo função militar, e sim envolvido na aplicação da prova de admissão. Com isso, o processo foi remetido à Justiça Federal.
Porém, o juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro declarou sua incompetência para processar e julgar a ação. Ao julgar conflito de competência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Justiça Militar. O relator do caso no STJ observou que os supostos crimes – lesão corporal leve e desacato – ocorreram dentro de estabelecimento sob administração militar e contra militar em serviço.
Assim, o ministro daquela corte destacou que a jurisprudência do STJ reconhece caber à Justiça castrense processar e julgar os crimes praticados por civis, quando configurada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 9º do Código Penal Militar (CPM). Contra essa decisão, a defesa da servidora pública impetrou habeas corpus no STF.
“Além de a decisão [do STJ] estar correta, segundo a nossa jurisprudência, é um habeas corpus contra uma decisão monocrática”, avaliou o ministro Luiz Fux, relator do processo no Supremo. Por essa razão, ele julgou extinto o habeas corpus, sem julgamento de mérito. A Turma, por unanimidade, acompanhou o voto do relator.
Justiça em Foco/montedo.com

27 de maio de 2014

Comitiva de ministros do STM gastou R$ 100 mil para ir à Itália entregar medalhas

Prêmio para quem?
Nonato: aversão à transparência
Lauro Jardim
Quatro ministros e dois servidores do Superior Tribunal Militar arrumaram um pretexto para passar dez dias na Itália, há duas semanas. Tudo com dinheiro público, lógico.
O sexteto embolsou 70 000 reais só em diárias. Presidente do STM, Raymundo Nonato, que estava na excursão, odeia prestar contas. Mas quatro passagens de executiva e duas de econômica, compradas um mês antes, saem a 32 000 reais.
A desculpa para torrar 100 000 reais na Europa? Entregar uma honraria, Ordem do Mérito Judiciário Militar para o embaixador brasileiro em Roma e para três adidos militares.
Veja (Radar on-line)/montedo.com

Quadro Especial do Exército: Decreto de Dilma regulamenta promoções dos Cabos

O Diário Oficial da União de hoje (27) publicou decreto da Presidente da República regulamentado as promoções dos cabos do Quadro Especial. Confira:
DECRETO N 8.254, DE 26 DE MAIO DE 2014
Regulamenta o art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, que cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º O Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército é destinado ao acesso e a promoções de Cabos e Taifeiros-mores da ativa com estabilidade assegurada.
Parágrafo único. Os Terceiros-Sargentos da ativa integrantes do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, extinto pela Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, passam a integrar o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército.
Art. 2º Os Soldados, Cabos e Taifeiros-mores de que trata este Decreto poderão ser beneficiados por até duas promoções, após adquirida a estabilidade.
Art. 3º O acesso dos Cabos e Taifeiros-mores ao Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército será efetivado por promoção à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, deixando os militares de pertencer à sua Qualificação Militar de origem.
Art. 4º Os Cabos e Taifeiros-mores com estabilidade assegurada, que tenham prestado, no mínimo, quinze anos de efetivo serviço, concorrerão à promoção à graduação de Terceiro-Sargento, desde que satisfaçam aos seguintes requisitos:
I - obtenham conceito favorável de seu Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar;
II - estejam classificados, no mínimo, no comportamento militar "bom";
III - tenham obtido, no mínimo, a menção "regular" em um dos três últimos Testes de Avaliação Física previstos por sua Organização Militar, realizados anteriormente à data de remessa das alterações referentes ao processo de promoção;
IV - sejam considerados "apto para o serviço do Exército" em inspeção de saúde para fins de promoção; e
V - não incidam em impedimentos de acesso, em caráter temporário ou definitivo, estabelecidos no Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003 - Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.
Parágrafo único. Para a promoção de que trata o caput , serão organizados Quadros de Acesso distintos para os Cabos e Taifeirosmores, que irão prever a quantidade de vagas para a promoção, proporcionalmente à quantidade de Cabos e Taifeiros-mores aptos a serem promovidos.
Art. 5º Os Soldados com estabilidade assegurada, que tenham prestado, no mínimo, quinze anos de efetivo serviço, concorrerão à promoção à graduação de Cabo pelo critério de antiguidade, desde que satisfaçam aos seguintes requisitos:
I - obtenham conceito favorável de seu Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar;
II - estejam classificados, no mínimo, no comportamento militar "bom";
III - tenham obtido, no mínimo, a menção "regular" em um dos três últimos Testes de Avaliação Física previstos por sua Organização Militar, realizados anteriormente à data de remessa das alterações referentes ao processo de promoção;
IV - sejam considerados "apto para o serviço do Exército" em inspeção de saúde para fins de promoção; e
V - não incidam em impedimentos de acesso, em caráter temporário ou definitivo, estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.
Parágrafo único. Os Soldados promovidos a Cabo nos termos do disposto no caput , que tenham, no mínimo, vinte anos de efetivo serviço, concorrerão às promoções à graduação de Terceiro-Sargento pelo critério de antiguidade, desde que satisfaçam aos requisitos descritos no art. 4º.
Art. 6º Para as promoções de que tratam o art. 4º e art. 5º, será respeitado o quantitativo de Terceiros-Sargentos do Quadro Especial previsto no regulamento que dispõe sobre a distribuição dos efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para cada ano.
Art. 7 Os Terceiros-Sargentos promovidos conforme o disposto neste Decreto concorrerão à promoção a Segundo-Sargento, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que:
I - cumpram o interstício de quarenta e oito meses na graduação atual; e
II - satisfaçam aos demais requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.
Art. 8º As promoções de que trata este Decreto não contemplarão os militares na inatividade.
Art. 9º Respeitadas as situações constituídas, é vedada a estabilização de Praça que não tenha ingressado no Exército por meio de concurso público.
Art. 10. Aplicam-se subsidiariamente às promoções de Praça de que trata este Decreto as disposições do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2013.
Art. 12. Fica revogado o Decreto nº 86.289, de 11 de agosto de 1981.
Brasília, 26 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Julio Soares de Moura Neto

Em nota, partidos declaram apoio ao sargento do Exército preso por protestar contra baixos salários

Executivas do PRTB e Partido Militar se reúnem e, após decisão, emitem nota oficial sobre o caso Sargento Feliciano
Partidos dizem que reconhecem como de grande relevância o ato perpetrado pelo militar em questão.
NOTA OFICIAL DAS EXECUTIVAS DO PMB-PRTB
As executivas nacionais e regionais dos Partidos Militar Brasileiro (PMB) e Renovador Trabalhista do Brasil (PRTB), reuniram-se na última sexta-feira, dia 23.Mai.2014, em São Paulo, na sede nacional do PRTB, em que ficou decidido firmar total e irrestrito apoio ao Sargento do Exército Brasileiro, Vinícius Feliciano, pré-candidato a deputado estadual pela segunda sigla, que foi administrativamente preso por demonstrar publicamente sua insatisfação com o valor do salário família pago aos militares.
Os partidos aliados reconhecem como cidadã e de grande relevância social o ato perpetrado pelo sargento Feliciano buscando a conscientização de seus superiores, pares e subordinados sobre alguns direitos básicos que se adotados tornará melhor a vida da família militar. Nesse caminho, reforça-se aqui a importância do movimento cívico-constitucional-militar, abraçado por ambas as legendas, no sentido de fomentar a construção de representatividade castrense como forma de oxigenação do exercício democrático cidadão da família militar que hoje já conta com aproximadamente 3.000.000 milhões de pessoas, sejam eles federais ou estaduais.
As executivas nacionais e estaduais das referidas siglas, embora reconhecendo a rígida disciplina a que estão submetidos os militares das Forças Armadas, defendem a modernização das legislações militares mais compatíveis com a Constituição Federal de 1988, bem como resolvem por ato UNÂNIME prestar apoio jurídico ao Sargento Feliciano, disponibilizando suas assessorias jurídico-partidárias, para que o mesmo tenha seus direitos constitucionais preservados.
O tratamento urbano e sociável que os militares ao logo dos anos vêm dispensando ao povo brasileiro, comumente demonstrados em momentos de maiores necessidades sociais (catástrofes naturais, apoio a segurança pública, bem como missões humanitárias intramuros ou extramuros) são a prova cabal da capacitação profissional destes homens e mulheres profissionais que dedicam seu tempo e sua vida a missão de gerir “ordem” e “progresso” a nação brasileira.
Executivas PMB/PRTB
Leia também:
Sargento do Exército que protestou contra salário-família escalando estátua está preso no RJ
Sociedade Militar/montedo.com

Vídeo mostra confusão entre militares do Exército e moradores na Maré, no Rio

Força de ocupação deu tiros para o alto para conter tumulto em bar.
Testemunhas dizem que soldados chutaram e pisaram em rapaz.

Do G1 Rio
Militares que participam da ocupação do Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio, deram tiros para o alto durante uma confusão na Favela Nova Holanda. O flagrante de um cinegrafista amador foi exibido nesta segunda-feira (26) no Bom Dia Rio.
As imagens mostram homens do Exército imobilizando um rapaz perto de um bar. Segundo moradores que preferiram não se identificar por questões de segurança, os militares chutaram e pisaram no jovem. Clientes que estavam no estabelecimento discutiram com os soldados e lançaram garrafas. Os militares responderam com tiros para o alto.
Pouco tempo depois, o jovem foi levado em uma caminhonete do Exército. A equipe do Bom Dia Rio procurou as Forças de Armadas, mas até a manhã desta segunda-feira não tinha obtido resposta sobre quem era o rapaz e o motivo pelo qual ele foi detido.
G1/montedo.com

Maré: militares gaúchos substituem tropa paraquedista

Paraquedistas deixam Maré para cobrir Copa do Mundo; militares gaúchos chegam
O efetivo nas 15 comunidades da região foi reduzido de 2.500 homens para 2050
O Complexo da Maré está ocupado pelas Forças Armadas desde abrilSeverino Silva / Agência O Dia
O Complexo da Maré, na zona norte do Rio, tem mudanças conjunto de militares que patrulham as 15 favelas da região. Os paraquedistas deixaram o local para cobrir a Copa do Mundo, sendo substituídos por homens de infantaria motorizada e blindada, de cavalaria mecanizada e de apoio logístico.
O novo comandante da Força de Pacificação da Maré será o general de brigada Mauro Sinott Lopes, responsável pela 6ª Brigada de Infantaria Blindada, do Rio Grande do Sul. O total de militares no complexo passará a ser de 2.050, incluindo homens que vieram do Rio Grande do Sul. Quando a Maré foi ocupada, em abril, o número de militares era de 2.500.
O Comando Militar do Leste informou que a transição do efetivo vem sendo feita de forma gradual há duas semana, e que levará mais uma semana para ser completada.
R7/montedo.com

Justiça recebe denúncia contra cinco militares pela morte de Rubens Paiva

Réus vão responder por homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado.
Em março, coronel revelou torturas na ditadura à Comissão da Verdade.
Militar da reserva desmente a versão oficial para o desaparecimento do deputado cassado Rubens Paiva durante a ditadura (Foto: rede globo)
MPF encontrou novas provas e denunciou cinco militares reformados no caso (Foto: TV Globo)
Do G1 Rio
A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira (26) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) contra cinco militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. Os réus também são acusados de associação criminosa e três deles ainda responderão por fraude processual. Os militares ainda podem recorrer da decisão de acordo com o MPF.
De acordo com as investigações do MPF-RJ, a tortura e o assassinato de Rubens Paiva aconteceram dentro do Destacamento de Operações de Informações (DOI). O ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército no Rio (CIE), Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. Segundo a promotoria, eles podem pegar até 37 anos e meio de prisão.
O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. Se somadas as penas previstas para os três crimes, os acusados podem pegar mais de 10 anos de prisão, segundo o MPF.
Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu ainda que os militares tenham suas aposentadorias cassadas e que os órgãos militares retirem medalhas e condecorações obtidas por eles ao longo de suas carreiras.
Na decisão, o juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto ressaltou que “a qualidade de crimes contra a humanidade do objeto da ação penal obsta a incidência da prescrição”. “O homicídio qualificado pela prática de tortura, a ocultação do cadáver (após tortura), a fraude processual para a impunidade (da prática de tortura) e a formação de quadrilha armada (que incluía tortura em suas práticas) foram cometidos por agentes do Estado como forma de perseguição política”, assinalou.
O advogado Rodrigo Roca, que representa o general José Antônio Nogueira Belham e os coronéis Raymundo Ronaldo Campos e Rubens Paim Sampaio, disse que o Ministério Público Federal está buscando, em princípios do direito internacional, uma justificativa para sustentar suas demandas. Mas o direito penal brasileiro tem regras claras e aplicáveis ao caso Rubens Paiva. Para ele, as leis que devem ser aplicadas são as nacionais.
Roca disse ainda que vai impetrar um habeas corpus para o trancamento da ação e vai ajuizar uma reclamação no STF para preservar a autoridade de suas decisões sobre a aplicação da lei da anistia em crimes daquela época.
Leia também:
MPF do RJ denuncia cinco militares do Exército por morte de Rubens Paiva
Novas provas
O MPF-RJ elaborou a denúncia após obter novas provas do caso no sítio do coronel reformado do Exército Paulo Malhães no dia 24 de abril. Ele morreu em casa nesse dia, depois que a casa foi invadida por três homens armados. Um mês antes de morrer, Paulo Malhães, de 76 anos, revelou à Comissão da Verdade que o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971 durante a ditadura militar, foi jogado em um rio de Itaipava, na Região Serrana do Rio.
Ele falou também de outras pessoas torturadas no local que ficou conhecido como "Casa da Morte", em Petrópolis, na Região Serrana. Malhães coordenou o Centro de Informações do Exército no Rio (CIE) durante a ditadura militar.
Após mandado de busca e apreensão na casa de Malhães, o MPF-RJ apreendeu documentos que comprovavam a participação dos cinco militares denunciados nos crimes. Durante as investigações, o coronel Raymundo Ronaldo Campos também confessou que a "fuga" de Rubens Paiva foi uma "encenação cinematográfica". O Ministério Público Federal afirma que tem a confissão gravada.
Em declarações publicadas no jornal "O Globo", em março, o coronel Paulo Malhães também já havia revelado o destino dado ao corpo do ex-deputado Rubens Paiva. Ele foi torturado e morto em dependências militares no Rio. Segundo Paulo Malhães, os restos mortais foram enterrados numa praia e, mais tarde, desenterrados e jogados ao mar.
O coronel Paulo Malhães confirmou parte dessa história à Comissão da Verdade. De acordo com o depoimento à comissão, o coronel confirmou ser ele o responsável pelo desaparecimento de Rubens Paiva. No entanto, segundo a Comissão da Verdade, o coronel apresentou uma versão diferente e disse que o corpo do ex-deputado teve o mesmo destino de outras vítimas da ditadura: um rio em Itaipava.
Ainda segundo a comissão, as informações eram compartilhadas nas Forças Armadas. “Havia conexão entre as três forças sempre, entre as polícias militar, civil e sempre o comandante do Exército, ministro e o ditador no caso. A gente não pode chamar nenhum deles de presidente. Sabiam de tudo e sempre davam as ordens”, afirmou.
O advogado José Luiz Franco Júnior, que defende o general José Antônio Belham, afirmou que o militar estava de férias na época do desaparecimento de Rubens Paiva e que uma ação penal não é cabível porque o fato ocorreu no período coberto pela lei da anistia. O advogado dos coronéis Raymundo Campos e Rubens Paim Sampaio declarou que as leis que devem ser aplicadas nesse caso são as nacionais.
O Ministério Público considerou que os crimes não prescreveram e nem podem ser incluídos na lei de anistia porque são crimes contra a humanidade. O procurador da república Sérgio Suiama disse que baseou a denúncia na decisão de uma corte internacional.

Morte de Malhães
O coronel reformado Paulo Malhães foi morto dentro de casa, no bairro Ipiranga, na área rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, no dia 24 de abril, pouco mais de um mês após revelar à Comissão da Verdade que o corpo de Rubens Paiva foi jogado em um rio. Segundo a Divisão de Homicídios da Baixada, a casa do coronel de 76 anos foi invadida por volta das 13h do dia 24. Segundo sua mulher, Cristina Batista Malhães, ela e o caseiro teriam sido feitos reféns até as 22h.
De acordo com depoimento prestado pela viúva do coronel, pelo menos três homens – um deles com o rosto coberto – invadiram o sítio de Malhães. Os criminosos fugiram levando armas que o oficial colecionava e dois computadores.
Rogério Pires, caseiro do coronel reformado Paulo Malhães, foi preso cinco dias depois da invasão pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) por suspeita de participação no crime que causou a morte do militar. Pires teria facilitado a ação dos bandidos que invadiram o sítio de Malhães. De acordo com a DHBF, o homem confessou o crime e foi preso por latrocínio (roubo seguido de morte) após prestar depoimento.
G1/montedo.com

PE: soldado do Exército é assassinado em Jaboatão dos Guararapes

Moradores da área, com medo, não passaram maiores informações sobre o crime, que tem características de execução

O soldado da 2ª Companhia de Guardas do Exército Brasileiro Sueliton Silva Rios de Melo, 20 anos, foi assassinado na noite desta segunda-feira (26) na Rua Jaqueline, bairro de Sucupira, Jaboatão dos Guararapes.
Moradores da área afirmaram que a vítima não residia na localidade mas, com medo, preferiram não passar maiores informação sobre o crime para a polícia. O militar foi encontrado com mais de R$ 400 em dinheiro e um celular no bolso, o que indica que provavelmente ele foi executado.
O corpo de Sueliton Silva foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
JC Online/montedo.com

Olinda: Fuzileiros Navais vão parar em delegacia após tentarem entrar de graça em casa noturna

Marinha afasta fuzileiros navais que se envolveram em briga em Olinda
Depois de tentar entrar em festa sem pagar, grupo brigou com seguranças.
Corporação encaminhou militares de volta ao RJ e vai apurar o ocorrido.

Do G1 PE
A Marinha do Brasil informou, através de nota divulgada nesta segunda-feira (26), que afastou os seis fuzileiros navais que se envolveram em uma briga, em uma casa noturna de Olinda, na noite de domingo (25). O documento explica que eles estavam no Recife para atuar junto à "Coordenação de Defesa de Área para a Copa do Mundo Fifa 2014" e que foi providenciado "o retorno dos mesmos para o Rio de Janeiro, onde servem".
A Marinha afirma ainda que "determinou a apuração rigorosa dos fatos" e que repudia "quaisquer atos de violência".
A confusão aconteceu porque os militares estavam de folga, sem fardamento, e queriam entrar em uma festa sem pagar. Eles foram barrados pelos funcionários e teriam arremessado tijolos e pedras em direção à casa noturna, quebrando o vidro de carros estacionados no entorno.
Segundo a polícia, eles teriam dito que são de fora e que mandam aqui. “Eles se identificaram como militares e queriam ter acesso ao show. Os seguranças informaram que eles teriam que pagar para ter o direito de entrar, que ali era uma casa privada. Eles tentaram invadir, empurrando o portão. Eram mais de 20 homens, todos treinados. Eles já tinham vindo de outra festa em outra casa de show e tinham ingerido bebida alcoólica”, informou o delegado Paulo Clemente.
Dois donos de carros prestaram queixa na Delegacia de Olinda, em Casa Caiada, para onde 16 pessoas envolvidas na briga foram levadas. Os policiais fizeram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), usado em crimes de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a pessoa considerada culpada paga penas alternativas ao invés de ser presa. Outros cinco militares foram relacionados como testemunhas. Eles vão responder pelo crime de dano ao patrimônio, assim como às lesões feitas contra os seguranças da casa de festa.

Veja a íntegra da nota enviada pela Marinha do Brasil:
"Com relação às recentes notícias publicadas sobre o envolvimento de fuzileiros navais (FN) em ocorrência policial na cidade de Olinda-PE, na noite de 25 de maio, a Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval, lamenta o incidente e esclarece que determinou a apuração rigorosa dos fatos.
Como medida preventiva, a MB afastou os militares envolvidos no episódio de seu contingente adjudicado à Coordenação de Defesa de Área para a Copa do Mundo FIFA 2014, na cidade do Recife, e providenciou o retorno dos mesmos para o Rio de Janeiro, onde servem.
Por fim, ressalta-se, ainda, que a MB é uma Instituição secular, que se pauta no cumprimento de suas tarefas e na atitude ilibada e cordata de seus militares na vida civil, repudiando, portanto, quaisquer atos de violência".
G1/montedo.com

Cachorrada na Copa: Exército envia cães farejadores para Cuiabá

Soldados e cães do Exército em MS vão ficar de prontidão em Cuiabá
Polícia do Exército em Campo Grande destina 110 homens e cinco cães para auxiliar as forças de segurança durante a Copa do Mundo na capital mato-grossense
Cães farejadores vão ajudar as forças de segurança durante a Copa do Mundo (Foto: Hélder Rafael)
Cães farejadores vão ajudar as forças de segurança durante a Copa do Mundo (Foto: Hélder Rafael)
Hélder Rafael
Campo Grande (MS) - O esquema de segurança da Copa do Mundo em Cuiabá vai contar com o apoio de militares baseados em Campo Grande. A 14ª Companhia de Polícia do Exército destinou para a capital mato-grossense 110 homens para atuar em conjunto com as forças de segurança pública durante o período do Mundial. O contingente ficará de prontidão para atuar caso haja distúrbios, como manifestações violentas. Na manhã desta segunda-feira, 25 soldados da corporação embarcaram com destino a Mato Grosso. Outros 85 homens serão transportados na quarta-feira.
Segundo o major Rodrigo Ribeiro, a 14ª Companhia é preparada para trabalhar em situações de crise, mas com a proximidade da Copa do Mundo, o treinamento foi intensificado.
- Nosso adestramento normal já é relacionado a esse tipo de atividade, mas por causa da Copa do Mundo a preocupação foi ainda maior. Em caso de necessidade, o governo de Mato Grosso pedirá reforço às Forças Armadas, e com a autorização da presidente Dilma entraremos em ação - explicou.
Soldados se preparam para embarcar com destino a MT (Foto: Hélder Rafael)
Soldados se preparam para embarcar com destino a MT (Foto: Hélder Rafael)
A companhia cedeu ainda três cães policiais e dois cães farejadores de explosivos, das raças labrador e pastor belga malinois. Os cães para faro serão empregados nas rondas em aeroportos, hotéis e na Arena Pantanal.
Além do contingente, a 14ª Companhia enviou para a capital mato-grossense nove viaturas, 14 motocicletas e armamento letal e não-letal. As tropas de Campo Grande ficarão alojadas na sede do comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá.
globoesporte/montedo.com

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