3 de novembro de 2013

Quase 40 anos depois de seu fim, a Guerra do Vietnã continua fazendo vítimas.


Criança afetada pelo agente laranja. Foto: reprodução de vídeo
Ainda hoje, crianças nascem no Vietnã
afetadas pelo agente laranja jogado nos anos 60
Muitas crianças nascem no país com malformação congênita, resultado da contamonminação que o país sofreu por agente laranja.
A substância química foi jogada por Forças Americanas no solo para destetruir plantações agrícolas e desfolhar florestas usadas como esconderijo pelos inimigos, mas acabou causando danos e contaminação que duram até hoje.
A Cruz Vermelha diz que do 150 mil casos de malformação congênita estão ligados à substância. Os Estados Unidos contestam esses números.
O programa Inside Out, da BBC, acompanhou o trabalho de uma equipe de cirurgiões de Londres que foram para a região de Da Nang realizar plásticas em crianças que ainda hoje nascem com defeitos decorrentes do químico.

BBC Brasil/montedo.com

O Pensador Coletivo

O Pensador Coletivo é uma máquina regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias

DEMÉTRIO MAGNOLI
Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.
O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.
O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.
O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".
O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.
Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.
Folha/montedo.com

Comissão da (in) Verdade vai vistoriar Base do Galeão em busca de celas subterrâneas

Base do Galeão será vistoriada
VISTORIA

Após visitar antiga sede do DOI-Codi no Rio, as comissões da verdade da Presidência, Câmara e Senado farão nova diligência na sexta (8) na Base Aérea do Galeão, para procurar supostas celas subterrâneas.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Perguntinha:
- Bolsonaro vai aparecer por lá?

Sem palavras...

Cemitério militar de Verdun (França)
Imagem aérea de Yann Arthus-Bertrand

Trabalho de juiz militar é 94% menor que de julgador comum

EXISTÊNCIA QUESTIONADA

Alessandro Cristo
O relatório Justiça em Números, divulgado no último mês de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça, deve servir para a discussão sobre as justificativas da existência de uma Justiça especializada em casos militares. Um dos principais argumentos do ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e chefe do Poder Judiciário, foi que a Justiça Militar gera gastos desnecessários para julgar assuntos que poderiam ser apreciados na Justiça comum.

Olhando apenas a frieza dos números, o estudo do CNJ corrobora a afirmação, pelo menos em relação aos três tribunais militares estaduais que compõem a segunda instância desse ramo do Judiciário. Em 2012, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os únicos estados em que há tribunais militares, gastaram R$ 107,5 milhões, um aumento de 10% em relação ao ano anterior, quase que integralmente com despesas relacionadas a bens e serviços, excluídos custos de informática. Os gastos com pessoal, principalmente com pensões pagas a servidores inativos, caiu 8%. São Paulo respondeu por 43% dessas despesas, também por ter o maior quadro de servidores, com 49% do total. A despesa total do Judiciário brasileiro em 2012 foi de R$ 57,2 bilhões.
A existência de tribunais militares estaduais é prevista pelo artigo 125 da Consituição Federal para as unidades da Federação que tenham mais de 20 mil policias militares ativos. Ao todo, trabalham para o Judiciário Militar estadual 548 servidores e 39 magistrados, 19 em primeiro grau e 20 no segundo, que têm a responsabilidade de julgar processos que possam envolver os 267 mil policiais militares dos três estados. A carga de trabalho é de 345 processos por julgador, o que representa apenas 6,14% do estoque médio por juiz de todas as esferas do Judiciário nacional, que é de 5.618 processos.
Por essas cortes passaram, em 2012, 13 mil processos, sendo 6.582 casos novos e 6.414 remanescentes no estoque. Em Minas Gerais tramitou a maior parte dos processos: 43% deles. Nos três estados, houve queda de 5,7% entre 2011 e 2012 no número de ações em tramitação. Com isso, caiu também em 9% a taxa de congestionamento, que em dezembro chegou a 42% dos casos. A produtividade também caiu 3%, muito provavelmente porque os juízes se empenharam em baixar processos concluídos. A taxa de casos baixados aumentou 11%. Em média, cada juiz militar em primeiro e segundo graus sentenciou 185 casos e baixou 193 em 2012.
Embora figurem como cortes de julgamento penal dos militares, esses tribunais julgam muito mais casos não penais, como questões disciplinares. Em 2012, 56% dos casos foram de natureza não penal. E apenas 25% dos processos em tramitação se referiam à execução de decisões.

Avaliação criticada
A proposta de extinção das cortes militares é vista com antipatia por juízes do ramo e mesmo por alguns juristas, que a atribuem ao desconhecimento sobre a natureza da Justiça Militar, bem como do "caráter especialíssimo" de suas atribuições.
Ao Anuário da Justiça Brasil 2013, ministros do Superior Tribunal Militar criticaram os esforços de comparar a Justiça Militar à comum. Para esse grupo de ministros, por se tratar de um ramo especializado do Poder Judiciário, previsto pela Constituição, que lida com diferenças fundamentais se comparadas com o âmbito civil, um número volumoso de julgamento de processos significaria um " quadro impensável de insurgência de oficiais e de consequente insegurança pública”. Ou seja, para os ministros ouvidos pelo Anuário, a Justiça Militar não pode ser avaliada em termos essencialmente estatísticos.
Para o especialista em Direito Militar José Almir Pereira da Silva, a importância dos tribunais especializados é o conhecimento sobre a rotina militar para julgar adequadamente os casos. "Não é uma questão de tradição, mas de necessidade. Deveriam existir outros tribunais estaduais militares", disse à ConJur em abril — clique aqui para ler. Mais urgente que o debate proposto pelo CNJ, na opinião do advogado, é a revisão e atualização das normas do Direito Militar.

Conjur/montedo.com

"Soldados da borracha" lutam por equiparação salarial com pracinhas da Força Expedicionária Brasileira

Heróis esquecidos
Sertanejos foram atraídos pelo governo para extrair látex na Amazônia durante a II Guerra Mundial
"Soldados da borracha" lutam por equiparação salarial com pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Marcelo Monteiro/Agencia RBS
Soldados da borracha ainda buscam reconhecimento pelo sacrifício a que foram submetidosFoto: Marcelo Monteiro / Agencia RBS
Marcelo Monteiro | Porto Velho (RO)
marcelo.monteiro@zerohora.com.br
As quedas de Adolf Hitler e Benito Mussolini e as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki não trouxeram paz para um grande contingente de brasileiros. Sete décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha ainda buscam reconhecimento pelo sacrifício a que foram submetidos em nome da pátria no chamado "front interno".
Recrutados pelo governo do presidente Getúlio Vargas para atuar na extração de látex, que seria enviado à indústria bélica norte-americana, os remanescentes da Batalha da Borracha lutam pela equiparação salarial com os integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Com idade avançada — muitos deles têm sérios problemas de saúde —, esses heróis esquecidos veem no possível aumento nos ganhos a sua grande e última esperança por dias melhores no fim da vida.
Em 1988, com a sua inclusão oficial na condição de combatentes da guerra, os soldados da borracha passaram a ter direito a uma pensão vitalícia, de atualmente R$ 1,35 mil, menos de um terço do soldo recebido pelos pracinhas (R$ 4,6 mil).
— Quando o governo precisou, eles (trabalhadores) vieram de boa vontade. Agora é a hora de reconhecer o esforço desses homens — afirma George Menezes, neto de soldado da borracha e atual vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindsbor).
Entre 1942 e 1945, cerca de 60 mil brasileiros — em sua maioria, nordestinos — fugiram da seca no sertão, migrando para a Amazônia. Acreditando na promessa de prosperidade na região Norte propagandeada pelo governo, sonhavam com trabalho e fortuna.
Porém, nos seringais inóspitos do Amazonas, Pará, Acre e na área do atual Estado de Rondônia (criado oficialmente em 1982), maior parte deles — em torno de 35 mil — deparou com a morte. Além de doenças como malária, beribéri, tuberculose, febre amarela, muitos pereceram atacados por onças, sucuris e cobras peçonhentas. Outros acabaram mortos por índios nativos e ainda selvagens. Outros, ainda, terminariam assassinados por pistoleiros a mando de seringalistas, verdadeiros coronéis da borracha, que em suas propriedades adotavam práticas hoje consideradas análogas à escravidão.
Se, na propaganda oficial, o governo prometia aos migrantes toda a estrutura necessária — alimentação, estadia e materiais de trabalho como tigelas, facas, baldes e bacias —, na prática, os seringueiros já chegavam à Amazônia com dívidas junto aos donos dos seringais.
— Não nos foi dado nada. Foi vendido. Nós compramos tudo. Aliás, compramos esses utensílios duas ou três vezes — conta o baiano Antônio Barbosa da Silva, 90 anos.
Recrutado em 19 de abril de 1942, em sua cidade natal, Alagoinhas, dois meses depois Silva já estava na região onde hoje fica a capital de Rondônia, Porto Velho. Segundo ele, em razão do alto preço determinado pelos seringalistas, que monopolizavam a venda de itens de alimentação e higiene, com preços entre 200% e 400% acima do mercado, os trabalhadores dificilmente conseguiam produzir o suficiente para quitar as dívidas.
Impedidos de plantar frutas e verduras e de criar animais para consumo próprio — o que reduziria os ganhos dos seringalistas —, os trabalhadores eram obrigados a pagar o valor imposto nos barracões por produtos como farinha, carne seca e fumo. Um pacote de café, por exemplo, chegava a custar quatro vezes o preço pelo qual era vendido nas cidades. Assim, quanto mais os seringueiros trabalhavam, mais endividados ficavam.
— Eles diziam "ó, arigó, esse rancho você leva e, se não produzir (látex), não tem mais. E, se tentar fugir, eu mando atrás e mato". E matavam mesmo — conta Silva.
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Só um em cada 10 homens conseguiu voltar para casa
Criados para operacionalizar o recrutamento e a transferência dos trabalhadores para a Amazônia, o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) e a Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para Amazônia (Caeta) prometiam aos arigós — trabalhadores que aceitavam a missão nas inóspitas terras do Norte — toda a assistência médica e social necessárias. O governo ainda garantia que, após a guerra, quem quisesse poderia retornar para a cidade de origem, sempre com o apoio oficial.
Entretanto, dos 60 mil jovens que migraram para o Norte, estima-se que apenas 6 mil — um em cada 10 trabalhadores — tenham efetivamente voltado para casa. Os outros quase 20 mil — o número é estimado, pois não há dados oficiais exatos — permaneceram na Amazônia, muitos endividados com os seringalistas, outros simplesmente sem dinheiro para retornar para o Nordeste.
Entre os que ficaram na região, a assistência oficial praticamente inexistiu. A imensa maioria nunca contou com a atendimento médico ou proteção jurídica do Estado. Abandonados à própria sorte, muitas vezes a milhares de quilômetros do aglomerado urbano mais próximo, muitos morreram à míngua, isolados do mundo, deixados para trás como um dos tantos — e tristes — espólios da Segunda Guerra em todos os continentes.
ZERO HORA/montedo.com

Mulheres de militares aprendem a viver na floresta

Elas abandonaram família, trabalho e estudo para acompanhar os maridos
A baiana Renata, Edvineia e as demais ‘Jovens Guerreiras’ suavizam a vida militar na Amazônia
A baiana Renata, Edvineia e as demais ‘Jovens Guerreiras’ suavizam a vida militar na Amazônia Foto: Álisson Castro
Álisson Castro . portal@d24am.com
Manaus - Elas são jovens, vêm de diferentes Estados e moram em um dos lugares mais inóspitos do País. O ambiente militar e disciplinado do 5º Pelotão Especial de Fronteira (5º PEF), mais conhecido como ‘Maturacá’, em São Gabriel da Cachoeira, é suavizado pela presença feminina das mulheres dos oficiais militares que vieram acompanhar seus maridos no pelotão localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no extremo norte do Amazonas.
Para a mulher do comandante do pelotão, tenente Guerreiro, a baiana Renata Macambira de Guerreiro, sair de uma cidade grande para morar no meio da floresta foi difícil no início.
“Ele (Guerreiro) sempre quis servir na selva, sobretudo em um pelotão de fronteira e eu represento uma série de mulheres que fez o sacrifício de abandonar a faculdade e a perspectiva de uma carreira profissional. É um sacrifício que a gente faz pela família, algo que as pessoas hoje em dia não dão tanto valor assim”, afirmou Renata.
O casal se conheceu no Colégio Militar de Salvador e começou a namorar em 2008, casaram-se no final de 2011. Poucos meses após o casamento, o tenente Guerreiro foi destacado para São Gabriel da Cachoeira, onde o casal morou no 3º PEF, conhecido como São Joaquim, na fronteira entre Brasil e Colômbia, e receberam a notícia da gravidez de Renata. Hoje, o pequeno Gabriel de Guerreiro tem quatro meses de idade e, de acordo com os pais, terá muita história para contar no futuro.
Durante as andanças por Maturacá, chamou atenção da reportagem do Portal D24AM uma jovem de pele clara e com uma cuia de chimarrão na mão. Trata-se da paranaense Edvineia Eliana Gelaski, 23, casada com o sargento Francisco Costa Júnior e que mora com o marido em Maturacá desde fevereiro de 2012.
“Passei quatro anos em Foz do Iguaçu, onde conheci minha esposa e fui contemplado para um batalhão em São Gabriel da Cachoeira. Ao chegar aqui, fui destacado para este pelotão de fronteira. Nós viemos de um centro urbano desenvolvido e foi muito impactante chegar aqui e não dispor de todas as coisas que estávamos acostumados. Só como exemplo, não temos energia 24 horas”, explicou o sargento Costa Neto.
Edvineia revelou ter ficado preocupada com a distância dos pais, que ficaram no Paraná. “Aqui é distante de tudo, e no começo foi difícil para ‘pegar’ amizade com as vizinhas próximas, foi um pouco estranho. Estou aqui por ser guerreira como ele porque se não for guerreira, não aguenta ficar aqui não”, ressaltou a paranaense sempre com o chimarrão na mão.

‘Jovens Guerreiras’
Entre as atividades desenvolvidas pelas mulheres nos cinco Pelotões Especiais de Fronteira, está o projeto ‘Jovens Guerreiras’, em que as esposas dos militares participam de ações sociais voltadas para as comunidades indígenas como distribuição de doações e palestras voltadas para saúde básica.
No 5º PEF, ‘Maturacá’, o projeto é coordenado pela esposa do sargento Josimar, Milexis Josefina Souza Assis, 23, que mora no PEF desde março deste ano.
“É um trabalho voluntário em prol dos indígenas da região do Alto Rio Negro. Recentemente, teve o Dia das Crianças e ela fez a distribuição de brinquedos. Aqui organizamos ainda torneio com o pessoal da comunidade e a distribuição de roupas e calçados”, contou Milexis, que é natural de Boa Vista (RR).
D24am/montedo.com

Transexual quer processar Exército para ser tratada como mulher

Chelsea Manning afirma que é obrigada a se vestir como homem na prisão
Chelsea Manning afirma que é obrigada a se vestir como homem na prisão
A militar Chelsea Manning, que foi condenada a 35 anos de prisão por ter vazado mais de 700 mil documentos secretos, ameaça processar o Exército norte-americano por não estarem respeitando seu direito de viver como mulher.
Bradley Manning virou Chelsea
Chelsea, que nasceu Bradley, assumiu sua identidade de gênero em uma carta divulgada em agosto, na qual revelava sua transexualidade e dizia: “Eu sou uma mulher”.
A ex-analista de inteligência está presa no Quartel Disciplinar, um prisão militar para homens. Ela também é obrigada a se vestir como homem.
Em carta publicada no site da Rede Privada de Apoio a Manning, a militar escreveu que seu advogado, David Coombs, está ajudando-a em seu apelo pela mudança de tratamento. Chelsea ameaça processar o Exército por isso.
O Comando Médico do Exército disse que os prisioneiros estão autorizados a terem tratamento hormonal na prisão, apesar de Manning aparentemente ter sido a primeira a solicitá-lo.
PAROU TUDO/montedo.com

Militares da Marinha resgatam homem picado por cobra no pantanal

Picado por cobra, homem anda por 5h até ser resgatado pela Marinha

Bruno Chaves
Corumbá (MS) - A Marinha do Brasil socorreu hoje [na última quarta-feira] (30) um trabalhador rural de 50 anos que foi picado por uma cobra – provavelmente uma jararaca – em uma fazenda no meio do Pantanal. Euzébio Barbosa foi encontrado pelos militares em uma propriedade próxima à região do Taquari.
Segundo informações do Diário Corumbaense, a vítima foi transportada de helicóptero do 6º Distrito Naval até o aeroporto internacional da Cidade Branca, onde foi transferido para a Santa Casa por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O segundo-tenente Figueiredo, que é médico da Marinha, contou que Euzébio estava bastante debilitado quando recebeu os primeiros socorros. Ele estava com muita dor no pé esquerdo, onde foi atacado.
“Fizemos a medicação lá mesmo, tratamos e estabilizamos as condições no próprio local. Agora, provavelmente encontra-se sem risco de morte”, contou ao jornal.
Os médicos acreditam que o trabalhador tenha sido picado por volta das 21h de ontem [terça] (29). Os militares informaram que a vítima ainda caminhou por mais de cinco horas para pedir socorro em uma fazenda, que comunicou o Corpo de Bombeiros na madrugada.
Devido a dificuldade de acesso ao local, o 3º Grupamento dos Bombeiros pediu apoio da Marinha na operação de resgate, realizado na Fazenda Boi Branco – distante, aproximadamente, a 110 quilômetros da área urbana por via aérea. (R. A.)
Campo Grande News/montedo.com

Copa do Mundo de 2014: batedores de escolta são formados pelo Exército no Paraná

Imagem: Agência de Notícias/PR
Trinta e quatro integrantes das forças de segurança que atuarão durante a Copa do Mundo de 2014 concluíram o curso de capacitação em ações de escolta, treinamento foi realizado em Curitiba, no Paraná.
O secretário estadual para assuntos da Copa 2014, Mario Celso Cunha, acompanhou nesta quinta-feira (31) a formação profissional de uma nova turma de batedores, integrada por 34 motociclistas.
O curso foi realizado nas dependências do Quartel General do Exército, no bairro do Pinheirinho, em Curitiba.
Participaram da formatura integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Especial do Exército e Secretaria municipal de Trânsito de Curitiba (Setran).
“No total já são 60 motociclistas treinados e capacitados para as missões dos Grandes Eventos, especialmente para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, quando diversas autoridades e delegações estrangeiras estarão em nossa cidade”, destacou o comandante da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell.
Conforme o General Fernando Freitas, responsável pela coordenação dos assuntos da Copa do Mundo de 2014, este treinamento é muito forte, com o máximo de exigências, pois todos que recebem o documento de formatura estão aptos às missões mais qualificadas.
Mario Celso Cunha destacou a importância dos batedores ao afirmar que esta ajuda que o Exército está proporcionando, qualificando estes motociclistas, com muitas horas de treinamento, deixa um legado para a nossa sociedade.
CBN Foz/montedo.com

2 de novembro de 2013

Simon e os "Black Blocs": uma fala memorável

BLACK BLOCS: Senador Pedro Simon compara-os aos terroristas da Al Qaeda, chama-os de “bandoleiros” e diz que reprimir os vândalos é defender a democracia e a sociedade
Simon: baderneiros mascarados são terroristas e "celerados" e devem ser reprimidos com firmeza (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
Simon: baderneiros mascarados são terroristas e “bandoleiros” e devem ser reprimidos com firmeza (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
O venerando senador Pedro Simon (PMDB-RS), já perto de seus 84 anos de idade e uma das referências morais do Congresso — tão necessitado de políticos assim — pronunciou hoje um duríssimo ataque aos vândalos que se autodenominam “black blocs”, comparando-os aos terroristas da Al Qaeda, chamando-os de “celerados”, de “mascarados da estupidez” e dizendo que “reprimir a violência absurda e sem sentido do grupo bandoleiro dos Black Blocs é um ato claro do Estado para a proteção e segurança da sociedade”.
Vale a pena conferir o discurso de Simon:

Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores,
Imaginem a seguinte cena, por mais absurda que seja:
Uma dúzia de mascarados dos Black Blocs invade dois aviões Boeing, decolam, sobrevoam Brasília e jogam deliberadamente os aviões sobre dois alvos preferenciais:
Um, sobre o Congresso Nacional, símbolo do poder do povo;
Outro, sobre o Palácio do Planalto, sede executiva do principal governante do país.
Já imaginaram esta cena?
Pois algo parecido acaba de acontecer aqui mesmo no Brasil, dias atrás, em São Paulo.
Na tarde de segunda-feira (28), manifestantes, muitos deles mascarados, todos eles exaltados, decidiram protestar contra a morte de um estudante pela polícia.
Bloquearam na capital paulista a saída norte da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais.
Interromperam o trânsito, invadiram os veículos paralisados no trânsito, evacuaram os ônibus, retiraram os motoristas dos caminhões retidos pelo movimento.
Fizeram mais. Fizeram pior.
Queimaram cinco ônibus e três caminhões.
A cena mais terrível, contudo, ficou por conta de um caminhão-tanque capturado pelos manifestantes.
Retiraram o motorista da cabine, tomaram o controle do veículo, manobraram, deram marcha à ré e começaram a rodar em alta velocidade pela rodovia paralisada.
Parecia uma travessura de criança.
Três manifestantes se penduraram no para-choque traseiro, outros dois se agarraram à carroceria, enquanto um terceiro se equilibrava perigosamente sobre o vagão de carga.
Outro viajava na boleia do lado direito, enquanto o oitavo manifestante dirigia o veículo sem destino.
Era muito mais do que uma travessura.
Era uma perigosa, letal imprudência cometida a bordo de um veículo com tanque para transporte de 30 mil litros de combustível.
Se não tivesse sido parado por policiais, mais adiante, e apeado de lá, o grupo do caminhão-tanque poderia ter continuado sua rota ameaçadora em direção ao imponderável, ao impensável.
Poderia ter jogado o caminhão e sua carga inflamável sobre uma barreira policial, sobre um grupo de residências, sobre o prédio do MASP, sobre o Palácio dos Bandeirantes, sobre a Catedral da Sé, sobre qualquer coisa que pudesse imaginar a cabeça insensata daqueles insanos.
Isso poderia ter acontecido no Rio de Janeiro, em Brasília, em qualquer lugar.
"Qual a tragédia anunciada que estamos esperando, sem fazer nada?"Senador Pedro Simon (RS)
Pois isso, senhores senadores, já aconteceu em Nova York, em 2001.
Em 11 de setembro, 19 Black Blocs sem máscara da Al-Qaeda tomaram quatro Boeing e cometeram o mais devastador ataque terrorista da História.
Um Boeing 767, o voo 175 da United Airlines, com 56 passageiros e nove tripulantes, decolou de Boston às 7h59m.
O Boeing decolou naquela manhã ensolarada com destino a Los Angeles, a 4.190 km de distância.
Cheios de combustível, seus tanques com capacidade para 70 mil litros têm autonomia para um voo de até 10.600 km.
Como Los Angeles está a menos da metade disso, o Boeing voava com meia carga nos seus tanques, pouco mais de 35 mil litros.
O voo 175 deveria durar 6 horas e 35 minutos, mas acabou apenas uma hora e quatro minutos depois.
Tomado pelos Black Blocs da Al Qaeda, o Boeing foi desviado para Nova York até se chocar com a Torre Sul do World Trade Center, às 9h3m.
Isso aconteceu 17 minutos após a Torre Norte ser atingida por outro Boeing sequestrado.
O voo 175 caiu a 545 km por hora, atingindo o prédio entre os andares 77 e 85 e produzindo, com seus milhares de litros de combustível, um furor de fogo e calor intenso que chegou próximo aos 1.000 graus Celsius.
Apenas 56 minutos e 10 segundos após o impacto, a enorme torre de 110 andares desmoronou.
Senhoras e senhores senadores, repito e lembro aqui uma perturbadora semelhança entre a tragédia de Nova York e a quase tragédia de São Paulo.
O Boeing das Torres Gêmeas caiu sobre o prédio como uma bomba incendiária carregada com pouco mais de 30 mil litros de combustível.
Repito: 30 mil litros de combustível.
Os mesmos 30 mil litros do caminhão-tanque de São Paulo que rodava, desatinado, sob o controle ou o descontrole dos terroristas que corriam, sem destino, por uma rodovia federal cercada por civis e inocentes.
Devemos festejar que os nossos terroristas de São Paulo não estivessem tripulando um Boeing?
É menos grave que tivessem tomado apenas um caminhão-tanque com o mesmo potencial de morte inflamável que matou mais de três mil pessoas em Nova York no alvorecer do século 21?
Quantas mortes, quantos incêndios, quanto vandalismo e quanta destruição ainda precisamos aguardar para que se adotem as medidas necessárias para conter a onda de violência crescente que domina nossas rodovias, nossas avenidas, nossas praças, nossos noticiários de TV?
Qual a tragédia anunciada que estamos esperando, sem fazer nada?
O que mais assusta, tanto quanto a violência ativa de um bando de celerados, é a presença passiva das autoridades diante dos atos e fatos de ostensiva agressão à ordem pública e à paz das comunidades.
O que dá medo, o que intriga, o que não se explica, é a imagem de policiais e batalhões em forma, alinhados, enfileirados, apenas assistindo aos atos de violência, depredação e destruição do patrimônio privado e público, como se fossem meros transeuntes casualmente passando por perto.
As forças de segurança passivas disseminam a insegurança, estimulando ainda mais violência com sua inexplicável inação.
Um país traumatizado por 21 anos de violência de um regime autoritário parece, de repente, incapaz de discernir o que é um ato de mera e inaceitável repressão e o que é uma atitude de justa e inatacável defesa da ordem democrática.
Reprimir a violência absurda e sem sentido do grupo bandoleiro dos Black Blocs é um ato claro do Estado para a proteção e segurança da sociedade, acuada por quem só tem a violência como argumento.
A presidente Dilma Rousseff, com a autoridade de ex-guerrilheira que pegou em armas para lutar contra a repressão e o arbítrio da ditadura, e que por ela foi presa e torturada, também não suporta mais a estupidez política dos Black Blocs.
Disse a presidente Dilma nesta quarta-feira, no Paraná:
— Antes de tudo, quero dizer que defendo manifestações democráticas. Mas acredito que a violência dos mascarados não é democrática.
Disse mais a presidente Dilma:
— A violência é antidemocrática e tem que ser coibida. É necessário que os órgãos responsáveis coíbam essa violência para que não haja risco às pessoas, nem ataques ao patrimônio público e privado.
Senhoras e senhores senadores, o Brasil tomou as ruas de forma emocionante, em junho passado, com multidões conscientes de seus direitos.
Clamavam pacificamente por mudanças e por avanços nas condições de vida dos brasileiros, exigindo reformas, cobrando atitudes.
Milhões foram às ruas, de cara limpa, coração leve e consciência pura.
Quatro meses depois, as multidões sumiram, afugentadas pelos bandoleiros mascarados dos Black Blocs.
Em junho, 90% do povo brasileiro apoiavam as manifestações.
Hoje, esse apoio caiu para cerca de 30%.
Um brutal descrédito às manifestações de rua que é obra, graça e desgraça da estupidez militante e da boçalidade irracional dos Black Blocs e suas bandeiras sem causa e sem consequência.
É um movimento sem sentido sustentado pela manifestação em si, que se propõe a atacar o capitalismo como suposto braço avançado de uma esquerda mais participativa.
Trata-se de um bando insensato que imaginar derrubar o sistema capitalista apenas espatifando vidraças, quebrando terminais de agências bancárias, rompendo catracas de metrôs, incendiando ônibus.
Usam máscaras e vestem preto, achando que assim se misturam à multidão.
Esquecem que, ao contrário dos Black Blocs, as multidões têm cara própria e as cores vivas e múltiplas que simbolizam a diversidade, não o comportamento militarizado e o padrão idiotizado das milícias da violência indiscriminada.
Nesta equivocada, nesta medíocre visão política, os mascarados da estupidez correm o risco dar um tiro no próprio pé.
A sequência de violência, cada vez mais presente nas telas de TV e nas praças e avenidas cada vez mais esvaziadas pelas multidões assustadas, faz aumentar o clamor por mais repressão.
Os Black Blocs, supostamente de esquerda, estão infantilmente armando o braço da direita mais repressiva, estão reforçando os argumentos pela volta da repressão.
Traduzindo: os Black Blocs, que dizem combater o sistema e a polícia, acabam provocando um efeito reflexo e inverso, fortalecendo o sistema que criticam e reforçando o apoio popular à repressão daqueles que não representam o povo.
Os mascarados dizem pregar a desobediência civil.
Alegam que, ao protestar violentamente, querem apenas mostrar que a polícia e o Estado não têm tanto poder quanto apregoam.
Pois o excesso de violência que exalam pode provocar o efeito contrário: levar o povo a pedir mais força da polícia e do Estado para preservar o espaço que a democracia lhes garante e que os Black Blocs, de forma desastrada, impensada, lhes roubaram.
As multidões que agora se ausentam das ruas e se protegem em suas casas da violência sem sentido dos mascarados não merecem isso.
Na verdade, o povo merece e exige o resgate da paz perdida e do espaço roubado à livre manifestação do povo, que é crítico mas pacífico.
Cabe ao Estado, ao Governo Federal, às autoridades estaduais e aos serviços de segurança, garantir ao cidadão o respeito e o espaço que merecem numa sociedade democrática.
Sem temer o combustível de irracionalidade que ameaça jogar jatos e caminhões-tanques sobre inocentes.
Não devemos temer a máscara dos que usam e abusam da covardia e da violência para impor o argumento da força bruta.
Não podemos mascarar nossa inércia pelo temor de reagir, com a força da lei e o suporte do direito, em defesa dos legítimos interesses do povo brasileiro.
Este é o meu alerta.
Esta é minha esperança.
Muito obrigado.
Ricardo Setti (Veja)/montedo.com

Bata-papo no Face...


DIÁRIO do PODER/montedo.com

Ilha da Fantasia

Com os soldos lá embaixo, militares estão de queixo caído: o Clube Militar oferece pacote de Natal e réveillon na sede da Lagoa, no Rio, e Carnaval em hotel de Cabo Frio, a R$10 mil, com diárias de R$ 500.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

Soldado do Exército morre no Haiti, vítima de disparo de PARA-FAL

Atualização: 02 nov/0:30h
Soldado de MS morre em missão de paz no Haiti, diz Exército Brasileiro
Jovem de 21 anos morreu nesta sexta-feira no Batalhão de Infantaria.
Circunstâncias da morte serão investigadas pela ONU e Exército.

Do G1 MS
Um soldado brasileiro, de 21 anos, que estava em missão de paz no Haiti, morreu na madrugada desta sexta-feira (1º) no Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 18º Contingente Brasileiro (BRABAT 18), que atua naquele país. A informação foi repassada ao G1 pelo Exército Brasileiro.
O Comando Militar do Oeste (CMO) em Campo Grande não divulgou detalhes do óbito e, por meio de nota, informou que as circunstâncias da morte serão investigadas pelo Exército Brasileiro e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o CMO, os familiares do soldado foram informados do falecimento e estão recebendo assistência médica, psicológica e espiritual.
O militar estava no Haiti desde maio 2013, quando passou a integrar o Esquadrão de Fuzileiros da Força da Paz no Haiti. Desde 2011, o soldado fazia parte do efetivo do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (11º RC Mec) de Ponta Porã, a 346 km de Campo Grande.
G1/montedo.com

Nota do Comando do 11º Regimento de Cavalaria Mezanizado (Ponta Porã - MS)
NOTA
É com pesar que o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado informa o falecimento do Soldado Geraldo Barbosa Luiz, destacado para integrar o Esquadrão de Fuzileiros Mecanizado de Força de Paz, do Batalhão Brasileiro, em missão na República do Haiti.
O falecimento ocorreu em razão de um disparo de fuzil 7,62 mm PARA-FAL, por volta da 01:00h (horário de Campo Grande – MS) do dia de hoje (01 Nov). As circunstâncias que envolvem o fato estão sendo apuradas pelo comando da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti).
O Sd Geraldo morreu no cumprimento de seu dever, representando o 11º RCMec e o Exército Brasileiro em uma das mais nobres missões atribuídas a um militar, a manutenção da paz em uma região com graves problemas humanitários.
O comando, oficiais e praças do Regimento Marechal Dutra solidarizam-se com a família do referido militar, neste momento de dor, e apresentam suas condolências.
Ponta Porã, MS, 1º de novembro de 2013.
Paulo Roberto da Silva Gomes Filho – Tenente Coronel
Comandante do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado

1 de novembro de 2013

Ainda sobre o Quadro Especial

Recebi na área de comentários, sobre a postagem  Quadro Especial: Boletim do Exército publica nova lei. Só falta regulamentar
Anônimo Rogério - JF disse...
Caro Montedo!
O que falta regulamentar?
Alguém leu as palavras: Exceto - Salvo-se e/ou Aguardando regulamentação na lei nº 12.782/13, pelo EB.
A lei entrou em vigor na data da publicação e aduz em seu § 4º do art. 15: Os Terceiros-Sargentos da ativa, integrantes do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, concorrerão à promoção a Segundo-Sargento pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que satisfaçam aos requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército. O R-196 já existe ou vão começar estudos para a criação de um regulamento para os QE.
A palavra CONCORRERÃO está conjugada no Futuro do Presente e antiguidade não é preciso expressar o que significa.
Vejamos o que diz o art. 3º da LICC: - Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. 
Em suma; a lei está aí para ser cumprida.
Caso ainda paire dúvidas, por gentileza consultem uma Gramática da Língua Portuguesa e/ou um bom Curso de Ciências Jurídicas.
Muito bem, vamos lá:
O R-196, ressalvadas as condições básicas para promoção,  comuns a todos, trata do Quadro Especial em um único artigo:
Art. 25. As promoções à graduação de Terceiro-Sargento do Quadro Especial - QE são da competência do Comandante Militar de Área, realizadas de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo Comandante do Exército. [o grifo é meu]
A dita norma específica é a Portaria 106-EME, de 21 de outubro de 2004, que, até há poucos dias, regulava a execução da Lei nº 10.951, de 22 de setembro de 2004, que tratava do Quadro Especial e foi revogada pela Lei 12.872, de 24 de outubro último. 
Portanto, não é necessária uma inteligência acima da média para concluir o óbvio: que outra portaria deve ser editada para regular a nova lei, sem que isso crie conflito com o artigo da Lei de Introdução ao Código Civilcitado pelo comentarista.
Trata-se da aplicação do chamado Princípio da Legalidade, na forma como ele se aplica ao Direito Administrativo: a Administração Pública, em qualquer atividade, está estritamente vinculada à lei. Assim, se não houver previsão legal, nada pode ser feito. No princípio genérico, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe. No princípio específico, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza, estando engessada, na ausência de tal previsão. Seus atos têm que estar sempre pautados na legislação.
Assim, se a nova lei necessita de nova norma para regulamentá-la, as promoções só ocorrerão após a edição da mesma. E ponto final.
Não é desta forma por que eu quero, mas por que a legislação do País assim o determina.

Quadro Especial: Boletim do Exército publica nova lei. Só falta regulamentar.

O Boletim do Exército nº 44, de hoje (1/11), publicou o extrato da Lei N 12.872, de 24 de Outubro de 2013, que extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército.
A Lei, como Kelma Costa informou em primeira mão, foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e publicada no DOU em 24 de outubro de 2013.
A presteza (ou não) do Exército em regulamentar a nova lei vai decidir o futuro de milhares de profissionais da ativa do Quadro Especial que aguardam uma promoção, antes de serem atingidos pela quota-compulsória.
Leia também:
Tá valendo! Dilma sanciona MP que regula promoções no Quadro Especial do Exército.
Tá valendo! (II): promoção no Quadro Especial do Exército agora é Lei.

Guerra na Síria eleva tráfego em águas vigiadas por brasileiros no Líbano



Contra-almirante brasileiro diz que conflito sírio elevou fluxo de embarcações em área patrulhada por força naval da ONU em 25%

Os dois anos de crise e guerra civil na Síria provocaram um aumento aproximado de 25% no tráfego de embarcações na costa do Líbano. A região já foi usada como porta de entrada de armas ilegais para rebeldes sírios e é patrulhada por uma força naval da ONU liderada pelo Brasil.
O contra-almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro disse à BBC Brasil que, nos últimos dez meses, uma boa parte dos navios cargueiros que costumavam se destinar à Síria passou a operar nas águas libanesas em busca da proteção da esquadra das Nações Unidas. Ele concedeu entrevista por telefone, a bordo da fragata brasileira União.
Fragata usada pelo Brasil na missão de paz no Líbano  Foto: Marinha do Brasil / BBCBrasil.com"Houve uma transferência (dos navios destinados à Síria) para portos libaneses. Depois que a carga chega em portos libaneses ela é transferida para a Síria por via terrestre", afirmou Leandro. A costa da Síria é a vizinha do norte da costa libanesa.
Entre os principais produtos que seguem essa rota estão o combustível e derivados de petróleo.
Para lidar com o novo fluxo, o porto de Beirute, o principal do país, construiu um novo setor de carga e descarga – inaugurado na semana passada pelo presidente Michel Sleiman. A capacidade do porto para lidar com contêineres subiu de um milhão de unidades por ano para 1,5 milhão. Enquanto isso, analistas calculam que o trânsito de mercadorias em portos sírios tenha caído cerca de 70%.

Esquadra
A esquadra da ONU é formada por nove navios de guerra e quatro helicópteros do Brasil, Alemanha, Bangladesh, Grécia, Indonésia, Itália e Turquia. Ela é parte da Unifil, a missão de paz das Nações Unidas no país.
Os navios patrulham uma faixa de 100 quilômetros mar adentro a partir da costa libanesa (que tem 220 quilômetros de de extensão). Seu objetivo é impedir o contrabando de armas ilegais por via marítima para grupos radicais libaneses e treinar a marinha libanesa para exercer essa tarefa no futuro.
Uma das maiores preocupações da ONU é que, acobertados por esse fluxo maior de navios, contrabandistas tentem usar o litoral do país para levar armas à Síria.
Duas grandes apreensões de armamentos destinados aos rebeldes, opositores de Bashar al-Assad, foram apreendidos no ano passado pela esquadra antes de serem desembarcados no norte do Líbano.
Leandro afirmou que o trânsito mais intenso não prejudicará a fiscalização dos navios. De acordo com ele, desde 2011, quando o Brasil assumiu o comando da Força Tarefa Marítima da ONU, cerca de 19.250 tripulações de navios foram interrogadas em alto mar e 2.500 dessas embarcações tiveram suas cargas inspecionadas.
"Essa interrogações visam coletar todos os dados de navios mercantes transitando nessa área, seja entrando ou saindo de portos libaneses ou simplesmente transitando pela área", disse Leandro.
Mas se a situação de segurança está sob controle no mar, o dia a dia começa a ficar cada vez mais complicado em solo libanês.
Nesta semana, tropas do Exército do país foram envidas à cidade nortista de Trípoli, para onde a guerra civil síria começa a se espalhar. Grupos favoráveis e contrários ao regime de Assad estão se enfrentando em violentos combates urbanos.
Por enquanto não há planos conhecidos do governo brasileiro para ampliar sua participação na missão de paz do Líbano com tropas terrestres. A contribuição do país se restringe ao Estado Maior da Força Tarefa Naval e à fragata União (com uma tripulação aproximada de 300 marinheiros).

Dissuasão
O contra-almirante brasileiro atribuiu parte do aumento do tráfego marítimo no Líbano aos resultados positivos da missão de paz no país.
"Eu acho que é um resultado de uma percepção da segurança marítima nessa área de operações. Porque os navios que operam nessa área são interrogados pelos navios da Força Tarefa Marítima".
"O trabalho desenvolvido pela esquadra permite que as companhias operem com segurança nessa área que envolve todo o litoral libanês", disse. BBC Brasil
Terra/montedo.com

Senador alerta para restrições orçamentárias às Forças Armadas

Forças Armadas tem poucos recursos no Orçamento da União, alerta Aloysio Nunes

BRASÍLIA  - Em pronunciamento nesta quinta-feira (31), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) alertou para as restrições orçamentárias das Forças Armadas, e disse temer que Exército, Marinha e Aeronáutica não consigam fazer investimentos que os mantenham em um "patamar mínimo de operacionalidade". Ele contrastou essa escassez de recursos com a renúncia fiscal do governo para estímulo à economia, especialmente a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Entre as desonerações de IPI da indústria automobilística e as desonerações de IPI da “linha branca”, nós temos uma diminuição de receita de R$ 40 bilhões neste ano. É importante gravarmos esses números para compararmos esse montante com as sucessivas reduções e cortes orçamentários sofridos pelas nossas Forças Armadas - afirmou, citando dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo Aloysio Nunes, os cortes levaram a Marinha a reduzir de R$ 12 bilhões para R$ 2 bilhões sua necessidade orçamentária para 2014, o que poderá comprometer ações básicas para a defesa nacional e programas estratégicos. A Aeronáutica terá dificuldade para a manutenção dos projetos em andamento. E o Exército receberá 27% do total de recursos necessários para o próximo ano, e enumerou os projetos que serão prejudicados.
O senador, que cobrou do governo políticas industriais efetivas em lugar de "programas de curto prazo", avalia que os cortes nas Forças Armadas trarão prejuízo para os fornecedores brasileiros.
- Não valorizar as Forças Armadas é jogar por terra avanços e inovações tecnológicas históricas, que muito contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento do nosso país.
O parlamentar cobrou uma "reflexão profunda" do Congresso de modo a avaliar, no exame da proposta de lei orçamentária, as renúncias fiscais e as necessidades de investimentos.
Em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cumprimentou Aloysio Nunes pela abordagem do tema, e citou a participação do Exército no início das obras de transposição das águas do rio São Francisco.
Agência Senado/montedo.com

General é nomeado presidente da Autoridade Pública Olímpica

Danilo Macedo

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff nomeou o general Fernando Azevedo e Silva para o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). O órgão é um consórcio que coordena a atuação dos governos federal, do estado e do município do Rio de Janeiro na preparação do país para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, garantindo o cumprimento das obrigações determinadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
A nomeação de Fernando Azevedo e Silva foi publicada hoje ontem (31) no Diário Oficial da União, após a indicação da Presidência da República ser aprovada pelo Senado por 46 votos a 7. O ex-presidente da APO, Márcio Fortes, foi exonerado a pedido no dia 15 de agosto. Ex-ministro das Cidades no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele tinha assumido o comando da entidade em julho de 2011.
A mensagem de indicação de Fernando Azevedo e Silva foi enviada pela presidenta Dilma para apreciação do Senado no início do mês. No dia 16, o plenário aprovou o nome do general do Exército, que era diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa e integra o Conselho Nacional de Esporte. Azevedo e Silva foi responsável pela preparação das equipes militares do Brasil durante os 5º Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro, em 2011.
Nos 5º Jogos Mundiais Militares, ele esteve à frente da Comissão de Desportos do Exército e foi nomeado, em seguida, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, subordinada à Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa. Por três anos, o general comandou o Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro.
Agência Brasil/montedo.com

Novas ações judiciais de militares pedindo indenização de aluguel por falta de PNR começam a aparecer

Atualização: 1 de novembro
Começam a surgir em várias locais do Brasil ações judiciais de militares do Exército transferidos por necessidade do serviço, que requerem indenização do valor gasto com aluguéis, pela indisponibilidade de PNR na guarnição de destino.
O movimento vem no rastro da decisão da Justiça Federal de Aracaju, que, em 17 de abril do ano passado, condenou a União a indenizar o segundo sargento do Exército Rosenildo Fernandes de Sousa no valor de R$ 20.534,67, a título de danos materiais, por ter sido movimentado de Caicó-RN para Aracaju-SE, sem que lhe fosse disponibilizado PNR. O valor referia-se ao aluguel pago pelo militar durante o período de cinco anos, retroativos a partir da data do ajuizamento da ação.
Eis um extrato dos principais trechos da decisão do Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho:
A controvérsia está limitada a dizer se é possível ou não determinar a União que indenize o militar da ativa dos valores de suas despesas com moradia (aluguel etc.), no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, em virtude de não ter sido disponibilizado para ele nenhumm próprio nacional residencial - PNR, apesar dele ter sido removido de oorganização militar - OM de Caicó/RN para prestar serviços emn outra, na cidade de Aracaju/SE, por necessidade de serviço e acompanhado de seus dependentes.

...

...ao revogar a Lei n.º 8.237/91, a Medida Provisória - MP n.º 2.215-10/2001 não excluiu aquele direitto do rol dos atribuíveeis aos militares, pois apenas pôs fim à rubrica indenizatória existente até então na estrutura da remuneração de tais agentes ("indenização de moradia"). Porém, ddeixou uma lacuna normativa em relação a tal direito, pois não se pode conceber que ele tenha sido completamente esvaziado através de uma simples MP, que sequer foi convertida em lei.
Ora, se o militar exerce atividade peculiar; se está sujeito a ser remanejado pelo país a fora e a servir em qualquer OOM compatível com seu grau hierárquico na corporação; se numa destas remoções ele pode se ver obrigado a mudar-se para local em que não tem residência própria; se não pode recusar remoção, tampouco deixar de se apresentar na OM de destino sob pena de cometer transgessão disciplinar [...]; se as diversas OM têm condição de saber previamente o efetivo movimentado entre elas e, com isso, mensurar o número de PNR necessários a abrigar a todos, sem nenhuma sombra de dúvida que o militar que não recebe residência funcional militar (PNR) para abrigar a si a sua família tem direito a ser indenizado dos valores gastos com uma habitação do mesmo padrão.
Não se pode pretender que a União tenha o poder de exigir a presença do militar na OM para a qual foi designado, sob pena de lhe aplicar sanção administrativa e dele se ver denunciado criminalmente, e não tenha o correlato dever de garantir ao indivíduo nesta situação os meios para poder ali estar juntamente com a sua família e sem prejuízo próprio.
...
Condeno a União a pagar à parte autora a quantia de 20.534,67 (vinte mil, quinhentos e trinta e quatro reais, sessenta e sete centavos), já acrescida de correção monetária desde o pagamento mensal de cada uma das parcelas, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, desde a citação; conforme liquidado no anexo n.º 12, parte integrante desta sentença.
Confira a íntegra da sentença:

Auxilio moradia decisões justiça federal aracaju from Ricardo Montedo
A confirmação da decisão pelo STF em maio deste ano certamente motivou outros militares a seguirem o mesmo caminho e solicitarem judicialmente a indenização de aluguel.
(Colaborou: Roberto Alves, o 'Chapa-quente')
Leia também:
Justiça Federal condena União a indenizar sargento do Exército o aluguel pago por cinco anos
STF confirma sentença e União deve indenizar sargento do Exército que pagou aluguel por cinco anos

Nota do editor: ao reproduzir, favor citar a fonte 

General quer expandir competência da Justiça Militar

PROCESSOS CÍVEIS
STM quer aumento de competência da Justiça Militar


O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, quer o aumento de competência da Justiça Militar da União, para apreciar processos cíveis envolvendo militares, além dos delitos criminais. Para ele, os magistrados da Justiça Militar estão mais afeitos aos casos que ocorrem dentro dos quartéis. Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de competência não pode ser amplo, mas restrito a determinados temas e assuntos cíveis e administrativos atinentes aos quartéis.
Um levantamento feito pelo STM indica que 267 mil ações na área cível e administrativa envolvendo militares das Forças Armadas tramitam na Justiça Federal.
Segundo o ministro, um dos assuntos constantemente apreciado na Justiça Federal, e que poderá vir naturalmente para a Justiça Militar, é sobre questões disciplinares, as punições administrativas. O ministro afirmou que é a Justiça Federal que recebe a ação de um militar que recorre à Justiça por não ter sido promovido, por exemplo. “Isso poderia muito bem ser apreciado na Justiça Militar da União”, afirmou. 
Caso haja um aumento de competência para ações cíveis, uma mudança significativa a ser feita seria nos julgamentos de primeira instância. Nos crimes militares, os julgamentos são feitos na forma do escabinato, um colegiado, formado por um juiz concursado (civil) e mais quatro militares de patente superior àquele que está sendo julgado.
Nos julgamentos de causas cíveis e administrativas, a competência não seria do colegiado, mas apenas do juiz de Direito, de forma monocrática. O ministro-presidente do STM informou vai levar o assunto para apreciação do Plenário da Corte. E se aprovado, o anteprojeto será enviado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Senado Federal.

Forças Armadas
Cerqueira também falou que quem questiona a Justiça Militar não a conhece de fato. “O argumento de que temos poucos processos é muito falho. A nossa Justiça não julga muitos processos e nem poderia ser diferente. O dia em que as prateleiras da Justiça Militar chegarem ao patamar de 50 mil processos, podemos imaginar que algo muito grave está ocorrendo com as Forças Armadas do país. Aí não teríamos mais Forças Armadas, mas um bando armado”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.

ConJur/montedo.com

Enigma do Ponderão


MILICO PONDERÃO/montedo.com

31 de outubro de 2013

Acidente entre caminhão do Exército e caminhonete deixa feridos em MS

Ainda não há informação sobre número de vítimas, segundo bombeiros.
Trânsito está lento no local e pista parcialmente interditada, diz PRF.

Do G1 MS
Acidente entre um caminhão do Exército Brasileiro e uma caminhonete deixou feridos na manhã desta quinta-feira (31), na BR-267, entre Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande, e o distrito de Nova Casa Verde.
Segundo o Corpo de Bombeiros do município, duas pessoas ficaram gravemente feridas, mas ainda não há informações sobre o número total de feridos e se as vítimas são militares ou passageiros da caminhonete.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local do acidente e informou ao G1 que o trânsito está lento no trecho, pois a pista da rodovia está parcialmente interditada. Ainda segundo a PRF, o caminhão teria colidido na traseira da caminhonete.
G1/montedo.com

"Cabeça do cachorro":Operação não encontra registro de tráfico na fronteira, revela general

Segundo Exército, ação militar que durou um mês na área da ‘Cabeça do Cachorro’ foi um sucesso

Clarice Manhã . portal@d24am.com

Militares fizeram o patrulhamento na região da ‘Cabeça do Cachorro’, que abrange três municípios do AMManaus - A Operação Curare 3 foi encerrada com sucesso, na avaliação do general de brigada Sergio Luiz Goulart Duarte, que comanda o Batalhão de Infantaria de Selva na área de fronteira com a Colômbia e Venezuela. Em um mês, o patrulhamento intensivo percorreu 295.600 quilômetros quadrados na fronteira, uma área equivalente ao tamanho da Inglaterra.
“Tivemos um excelente resultado. Durante a operação, não tivemos registro de tráfico, um indicativo de que o patrulhamento surtiu efeito e causou um grande prejuízo para quem lucra com este comércio”, disse o general.
Duarte ressaltou que o primeiro objetivo da operação, fazer o patrulhamento intensivo, foi alcançado com a colaboração do Comando Militar na Amazônia (CMA). Ele também destacou o apoio com fornecimento de helicóptero e tropas especiais.
“É importante lembrar a extensão da área, que praticamente não tem estradas”, disse. A operação foi concentrada na região da ‘Cabeça do Cachorro’ e abrangeu os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos.
Outra meta atingida foi a interação entre o Exército e outras agências do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). “Essa parceria foi fundamental e deve continuar mesmo com o fim da nossa operação”, analisou.
A operação Curare mobilizou 1260 homens, entre militares e servidores dos órgãos federais. Durante as atividades, foram totalizadas 100 horas voadas, 10 mil quilômetros de rios navegados e 400 embarcações revistadas. Também foram identificadas algumas pistas não homologadas. “Encontramos ainda dois civis pescando em área de reserva indígena”, contou o general.
O nome da operação faz referência ao termo indígena ‘curare’, um veneno usado nas flechas para caça de subsistência. O curare é extraído de casca de cipós de plantas encontrados na selva amazônica. A substância tem intensa e letal ação paralisante, assim como o objetivo do Exército nesta operação, que era paralisar as atividades criminosas na regiões da fronteira.
D24am/montedo.com

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