29 de abril de 2011

SEM-TERRA RECEBEM TRATAMENTO VIP DA PREFEITURA DE PALMAS ANTES DE INVASÃO

Do Jornal da Band
pauta@band.com.br
Tratamento vip para os sem-terra que invadiram uma fazenda em Tocantins. Após serem expulsos da propriedade, eles foram recebidos pela prefeitura de Palmas com uma refeição caprichada. E depois, ocuparam a sede do Incra.
No dia anterior esse mesmo grupo havia sido expulso de uma fazenda produtiva a 60 quilometros de Palmas, com o cumprimento de um mandado de reintegração de posse.

CORONEL DO EXÉRCITO CRITICA OMISSÃO DO GOVERNO NO COMBATA À BIOPIRATARIA

Combate à biopirataria, governo joga a toalha

Augusto César Martins de Oliveira*
No biênio 1999/2000, encontrava-me prestando serviço no Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão de Infantaria de Selva, na função de fiscal administrativo, ou seja, responsável pela logística da sua sede, na cidade de Boa Vista, e dos seus cinco Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), destacados nas localidades de Auris, Surucucus, Bonfim, Normandia e Pacaraima.
No cumprimento da minha missão, visitei, com certa frequência, aquelas vilas e mantive um excelente relacionamento com as autoridades locais, fazendeiros e comunidades indígenas. É bem verdade que fatos estranhos aconteciam, como a restrição pela Funai de casamentos de não-indígenas com indígenas e o fechamento diário por 12 horas (das 18h às 6h) da BR-174, que possui cerca de 800 km e que liga as capitais Manaus/AM e Boa Vista/RR, num trecho de 120 km na reserva indígena “WAIMIRI ATROARI”. Entretanto, não é difícil encontrar, lá ou em outros locais, pessoas conduzindo veículos falando uma estranha língua que não é o português, muito menos outro qualquer dialeto indígena local. Fato bem conhecido há tempos pelas autoridades.
Tive a satisfação de conhecer gaúchos que, atraídos por incentivos locais e pelo baixo preço das terras, migraram há décadas para lá na esperança de construir uma nova fronteira agrícola no norte do país, como o dr. Benaion, veterinário de Santa Maria que chegou à região ainda na década de 70, como integrante do Projeto Rondon, permanecendo lá até então.
Faço este relato pessoal, aproveitando a oportunidade do tema para despertar em todos, mesmo aqui no extremo sul do Brasil, que nossa dimensão continental e a manutenção de nossas riquezas foram fruto do sacrifício de gerações que nos antecederam. E não nos é dado o direito de não continuar preservando o Brasil, para entregá-lo íntegro às nossas gerações futuras. Assim, nossas riquezas, aí incluída a biodiversidade amazônica, têm que ser exploradas com responsabilidade ambiental, é claro, mas em favor de nosso povo, da melhoria de vida da nossa gente.
Por isso, muito me decepcionaram as últimas declarações dadas à imprensa pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente, Bráulio Dias, de que, segundo ele, o governo federal está “de mãos atadas” diante da escalada da coleta ilegal de material genético da biodiversidade brasileira e a falta de um marco regulatório torna inviável o combate à biopirataria. Gostaria apenas de lembrar ao ilustre secretário que tais fatos foram previstos por muitos, mas ignorados por questões ideológicas e tantas outras mais e hoje infelizmente a sociedade brasileira paga por atitudes geradas por incompetência e irresponsabilidade de alguns políticos.
Na Amazônia, tínhamos um lema que era inscrito no final de todos os documentos produzidos e exclamado patrioticamente em reuniões e que, em minha opinião, deveria ser difundido e cultivado por toda a sociedade brasileira, pois defender e preservar a Amazônia e sua biodiversidade não é privilégio dos militares, mas de todos nós que amamos a nossa pátria: “A Selva nos une, a Amazônia nos pertence”.
*Coronel do Exército R/1, advogado e presidente da Liga de Defesa Nacional Núcleo Rio Grande

OS UNIFORMES DO PRÍNCIPE

28 de abril de 2011

VÍDEO: MILITARES BRITÂNICOS TREINAM PARA O CASAMENTO REAL

JOBIM DEBATE SOBRE "LIVRO BRANCO" DA DEFESA NO RS

Nelson Jobim e civis debatem a Defesa do país
Ministro da Defesa abriu hoje a etapa gaúcha do seminário "Livro Branco da Defesa Nacional", obra que vai nortear os planos do setor para as próximas décadas

Humberto Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br

Ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou do seminário que discutiu "O Ambiente Estratégico do Século XXI" - Fernando Gomes / Agencia RBS
O Brasil tem a maior reserva de água potável do planeta, algumas das maiores jazidas minerais, vizinha com 10 países e convive com 12 mil quilômetros de fronteiras imersas na floresta amazônica, a maior do mundo.
Tudo isso, junto, explica a necessidade de elaborar um plano de proteção territorial denso, dosado e estratégico, ressalta o ministro da Defesa, o gaúcho Nelson Jobim, que abriu hoje em Porto Alegre a etapa gaúcha do seminário "Livro Branco da Defesa Nacional". É uma obra que vai nortear, sem cifras ocultas (por isso o termo, livro branco), os planos do setor para as próximas décadas.
— Esse Livro Branco, existente em todas as democracias modernas, vai ampliar o conhecimento dos militares sobre si mesmos e dos civis sobre o mundo da caserna [habitação de soldados]. Temos de catalisar os pensadores da academia e os fardados na construção do Brasil do futuro e dos riscos que ele enfrenta — salienta o ministro.
Esta etapa gaúcha do seminário discute "O Ambiente Estratégico do Século XXI". E qual é esse ambiente, em termos de Brasil? O mais favorável possível, concordam os nove palestrantes do encontro. Jobim ressalta que o momento é de retomada da indústria nacional de defesa.
Santa Maria acaba de ter confirmada a instalação, para breve, de uma montadora de carros de combate de última geração, que vai fabricar os tanques Leopard A1 (tecnologia belgo-alemã).
Em São José dos Campos (SP), a Embraer deve começar a produzir jatos de transporte KC-390, de fabricação nacional, que irão substituir os ultrapassados caviões cargueiros Hércules C-130. A ideia é vender 22 unidades para a FAB e, depois, exportar. E em Itajubá (Minas Gerais) a Helibrás começará a produzir 50 helicópteros EC 725, de tecnologia francesa.
— Em termos de orçamentos das Forças Armadas, temos convivido com cortes. Mas isso não nos abala. O Livro Branco trata de planos para 25 anos, não para um momento passageiro — conclui Jobim.
ZERO HORA.COM

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CÂMARA APROVA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

REVISTA REVELA DIÁRIO DO ÚLTIMO CHEFE DA GUERRILHA DO ARAGUAIA. JORNALISTA FALA EM ERRO "INDESCULPÁVEL".

A Revista Carta Capital divulgou o diário do ex-guerrilheiro Maurício Grabois, o "Velho Mário", líder da guerrilha do Araguaia de 1972 a 1973, quando o movimento foi debelado pelas Forças Armadas.
Em entrevista, o jornalista Lucas Figueiredo fala dos manuscritos de
Maurício Grabois, líder da guerrilha, revelados na próxima edição de CartaCapital
 e que foram mantidos sob sigilo pelo Exército por 38 anos.

Vale a pena ler esse documento histórico e a entrevista do jornalista Lucas Figueiredo.
Destaco um pequeno trecho:

Carta Capital: Como você definiria a liderança exercida por Grabois?
Lucas Figueiredo: Ele era muito mais rígido com os outros do que com ele mesmo ou com o seu partido, o PCdoB. Grabois tinha sob o seu comando 68 combatentes, em sua maioria jovens na faixa dos 25 anos, estudantes universitários ou profissionais liberais. Gente que nunca pegou em armas antes, que nunca teve treinamento militar. Ele esperava que esses 68 neófitos, como costumava dizer, fossem capazes de enfrentar soldados profissionais das três Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e policiais de três estados diferentes. Exigia rigor absoluto, erro zero. Como se esse pequeno grupo pudesse atuar como rambos no Araguaia. Além disso, Grabois teve graves erros de avaliação. Imaginava que, com o tempo, as massas iriam aderir à guerrilha. Mas a população local oferecia apenas apoio pontual, doava comida e oferecia abrigo para os combatentes pernoitarem em algumas ocasiões. Jamais os campesinos se dispuseram a engrossar as fileiras da insurgência. Grabois também costuma ouvir muito a Rádio Tirana, da Albânia, que pregava propaganda comunista e alardeava um grande movimento insurrecional no Araguaia. Ele passou a acreditar no que escutava. A rádio passava propaganda e ele tomava como verdade. Trata-se de um erro de avaliação indesculpável para um líder revolucionário.
Leia a íntegra do diário aqui.
Com informações de Carta Capital.

EX-SOLDADOS DA AERONÁUTICA SOBEM NO MASTRO DA BANDEIRA EM BRASÍLIA, MAS SÃO "CONVENCIDOS" À DESCER POR ATIRADORES DE ELITE

Ex-soldados da Aeronáutica descem do mastro da Bandeira Nacional
Segundo a Polícia Militar, eles foram levados à delegacia para depoimento.
Os três manifestantes foram demitidos da FAB e pediam reintegração.
Nathalia Passarinho
Cartaz colocado no mastro da bandeira da Praça dos Três Poderes, em Brasília, 
em protesto de ex-militares nesta quarta (Foto: Wilson Dias/Abr)

Após horas de negociações com a Polícia Militar, os três ex-soldados da Aeronáutica que haviam subido na madruga desta quarta-feira (27) no mastro da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes, aceitaram deixar o local.
De acordo com a PM, eles foram levados à delegacia para prestar depoimento sobre a invasão de uma área de segurança e seriam liberados em seguida. O mastro da Bandeira Nacional, estrutura de 100 metros de altura, fica próxima ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal.
Os manifestantes levados para prestar esclarecimentos dizem que foram demitidos injustamente da Força Aérea Brasileira (FAB) e pedem reintegração. Eles fazem parte de um grupo de militares que protesta em frente ao Planalto desde o início da semana com buzinas que chegam a atrapalhar reuniões e eventos da presidente Dilma Rousseff.
Os três homens que subiram no mastro penduraram um cartaz que diz: "Qual lei é maior? A Constituição Federal ou as leis militares? O que vale mais? 36 caças franceses ou militares pais de famílias demitidos injustamente pela FAB? Quem manda mais? A presidente Dilma ou o ministro [da Defesa] Nelson Jobim? Estamos vivendo uma democracia ou ainda a ditadura militar? Sonhar lutando ou lutar sonhando? Queremos nossa reintegração".
De tarde, três policiais militares do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar subiram no teto do Palácio do Planalto para monitar os manifestantes. O G1 apurou que os PMs são atiradores de elite.
Oficialmente a assessoria de imprensa do Planalto diz que os homens estavam portando apenas lunetas para "observar" os protestos. Pouco depois da chegada dos oficiais da PM ao Planalto, os ex-soldados da Aeronáutica decidiram descer do mastro. Segundo a Polícia Militar, eles se "convenceram" com as negociações de que "não adiantaria continuar no local".
G1

"DRAGÕES DO RIO GRANDE" DESFILAM EM CARRO DE BOMBEIROS APÓS VENCER OLIMPÍADA MILITAR

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, “Regimento Dragões do Rio Grande” foi o grande campeão dos XXXV Jogos Desportivos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Competição realizada no período de 10 a 20 de abril de 2011 com modalidades sendo disputadas em diversas cidades da região onde se encontram sediadas as organizações militares subordinadas a 1ª Bda C Mec de Santiago.
Desde o início a equipe do Regimento Dragões do Rio Grande demonstrou muito esforço e dedicação sendo destaque em várias modalidades, mesmo naquelas em que não conquistou a primeira colocação. Durante a competição foram disputadas diversas modalidades conforme a relação abaixo:
* Pentlato Militar – 1ª Colocação
* Tiro de Fuzil – 1ª Colocação
* Tiro de Pistola – 1ª Colocação
* Voleibol – 2ª Colocação
* Orientação – 5ª Colocação
* Natação – 1ª Colocação
* Futebol sete – 5ª Colocação
* Futebol de Campo – 7ª Colocação
* Cabo de Guerra – 2ª Colocação
* Basquete – 3ª Colocação
* Atletismo – 2ª Colocação
* Rústica- 3ª Colocação
Ao final da competição, no dia 20 de abril os atletas do 4º RCB realizaram um desfile em carro aberto do corpo de bombeiros pelas ruas da cidade de São Luiz Gonzaga, para marcar mais uma grande conquista dos “Dragões do Rio Grande”.
GUIA SÃO LUIZ

JUSTIÇA EXIGE PROVAS DE PRESENÇA NA GUERRA DE JORNALISTA QUE COBRIU A CAMPANHA DA FEB NA ITÁLIA

Justiça quer que família prove presença de Joel Silveira na guerra
Claudio Leal
Joel Silveira (Potal da FEB)
A família de Joel Silveira (1918-2007), um dos mais importantes jornalistas da história da imprensa brasileira, entrará com um recurso especial e extraordinário para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgarem o pagamento de sua pensão de veterano da Segunda Guerra Mundial.
A justiça federal exigiu a comprovação de que o criador do termo "pracinha", ex-repórter dos Diários Associados, esteve em zonas de combate. Por causa do impasse, a viúva do escritor, falecida em 2010, não recebeu a pensão do Exército.
"É um absurdo, vou até o fim nessa brincadeira", diz Elizabeth Silveira, filha do jornalista. A informação foi antecipada pela coluna de Joaquim Ferreira dos Santos, de "O Globo".
Anos antes de morrer, Joel passou a fazer gastos excessivos com a saúde, além de ter que pagar três acompanhantes. Sempre resistiu a ter uma pensão de ex-combatente, mas acabou aceitando a sugestão de Elizabeth, ao saber que, em caso de morte, o pagamento se estenderia somente até a viúva. Aconselhado por um advogado, na associação dos veteranos da FEB (Força Expedicionária Brasileira), ele entrou com um mandado de segurança. "Só entramos porque sabíamos que a pensão acabaria em minha mãe, ninguém poderia dizer que os filhos queriam coisa nenhuma", afirma Elizabeth.
O processo foi julgado favorável em primeira instância, em 2006. Quando soube da notícia, Joel ligou para a filha:
- O Exército vai me pagar uma pensão, olha que ótimo!
A notoriedade do escritor não foi reconhecida pela União Federal, que recorreu da decisão. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região deu provimento ao recurso, alegando que Joel não comprovou sua condição de ex-combatente. A prova é fornecida pelos ministérios militares.
Mestre da reportagem, Joel Silveira morreu em 15 de outubro de 2007. A pensão seria legada a Iracema, sua viúva, mas logo no primeiro mês veio o corte: ela recebeu apenas o equivalente à primeira metade de outubro, quando o marido ainda estava vivo. E mais outra surpresa: o Estado de Sergipe também cortara a pensão deixada por Joel, ex-secretário sergipano da Cultura.
Com a redução do orçamento, Elizabeth precisou vender dois terrenos para manter o padrão de vida da mãe, que tinha osteoporose e precisava dos cuidados de duas acompanhantes. Apesar de ter apresentado sua documentação, Iracema morreu em fevereiro de 2010 sem receber o dinheiro.
A família quer somente o pagamento das pensões correspondentes ao período da morte de Joel até a morte de Iracema - aproximadamente, R$ 200 mil.
Convidada pelo governador sergipano Marcelo Déda (PT) para inaugurar a Ponte Joel Silveira, com a presença do presidente Lula, a família se recusou. "Eu disse poucas e boas ao assessor dele, acho que nunca mais vão querer saber de mim", conta Elizabeth a Terra Magazine.
Capa do livro "O inverno da guerra", de Joel Silveira,
correspondente dos Diários Associados na Itália
Obrigada a provar que Joel Silveira esteve em campo de batalha, como correspondente de guerra, ela se indigna: "Querem prova maior do que a medalha de guerra da campanha na Itália? Além dos livros... Mas esse povo não deve ler". Numa carta ao neto, que estudava cinema nos Estados Unidos, Joel relatou: "Se não fosse o (Egydio) Squeff (do jornal O Globo) me jogar numa vala, talvez seu avó não estivesse vivo".
Os jornais brasileiros enviaram para a Itália alguns de seus melhores repórteres, a exemplo de Rubem Braga, Joel Silveira, Raul Brandão e Egydio Squeff, os quais receberam uma patente militar para acompanhar as operações da FEB. Enviado por Assis Chateaubriand, dos Diários Associados, Joel deixou um dos mais famosos relatos sobre os pracinhas: "Eu vi morrer o Sargento Wolff".
Terra Magazine

ALEMÃO: PARTICIPAÇÃO DE TROPA GAÚCHA NA OPERAÇÃO É ADIADA

7º BIB tem adiada a participação na Operação Arcanjo
Efetivo atuaria no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro
ANA PAULA DE ANDRADE
anapaula.andrade@gaz.com.br
A participação de uma tropa do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB) na missão de paz no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, foi adiada. Porém, segundo o tenente coronel José Herculano Azambuja Júnior, que comandaria o efetivo nas favelas cariocas, a participação do 7º BIB na operação não está descartada.
“Estamos em stand by”, afirmou nesta manhã Azambuja. Conforme ele, o treinamento das tropas seguirá normalmente. “ Sempre que o Exército é chamado, ele não pode se dar ao luxo de não estar preparado”, reitera.
O efetivo com 695 militares partiria de Santa Cruz no dia 20 de junho e ficaria nas favelas até o dia 28 de agosto. A Operação Arcanjo, como é chamada, agora será atendida por batalhões de São Paulo e do Rio de Janeiro.

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ALEMÃO: BATALHÃO GAÚCHO PARTE EM JUNHO PARA O RJ



EXÉRCITO REALIZA CONFERÊNCIA BILATERAL BRASIL-EUA


No dia 26 de abril, em Brasília, teve início a programação da XXVII Conferência Bilateral de Estado-Maior Brasil – Estados Unidos da América (EUA), cuja finalidade é a troca de experiências profissionais entre o Exército Brasileiro e o Exército dos EUA.
A cerimônia de abertura ocorreu no Quartel-General do Exército e foi presidida pelo General-de-Divisão Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acompanhado pelo Chefe da Delegação Brasileira, General-de-Divisão Gerson Menandro Garcia de Freitas, e pelo Chefe da Delegação Americana, General Simeon Trombitas.
Tradicionalmente, o primeiro dia do evento destina-se à realização de palestras sobre temas de interesse para ambas as delegações.
Coube à representação do Exército dos EUA apresentar “As lições aprendidas no combate urbano nos conflitos do Iraque e Afeganistão”, palestra ministrada pelo Coronel da Reserva Brice Johnson, analista sênior do Centro de Lições Aprendidas do Exército dos EUA, com sede no Forte Levenworth (Kansas).
A delegação brasileira apresentou o tema “O processo de transformação do Exército Brasileiro”, conduzido pelo Coronel Paulo César Leal, da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.
Dentre outras finalidades, a Conferência Bilateral estabelecerá os entendimentos para a realização de exercícios e visitas de instrução entre os dois Exércitos amigos.
EB

STM EXTINGUE PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DO SERVIÇO MILITAR DE EX CABO

STM acata tese da DPU e extingue pena acessória de ex-Cabo
A Defensoria Pública da União (DPU) de Categoria Especial, por intermédio do Defensor Público Federal André do Nascimento Del Fiaco, conseguiu, no Superior Tribunal Militar (STM), a extinção da punibilidade da pena acessória de exclusão das Forças Armadas aplicada ao assistido R.C.S., ex–Cabo da Aeronáutica.
A DPU entrou com recurso contra a decisão da Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 11ª Circunscrição da Justiça Militar (CJM), que condenou R.C.S. a 2 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, com pena acessória de exclusão das Forças Armadas, sem direito a sursis (suspensão condicional da pena), por expressa vedação legal, e fixando o regime inicial aberto para o cumprimento da pena.
No ano passado, R.C.S. já havia pedido a declaração de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal. O pedido foi deferido quanto à pena principal, mas negado no que diz respeito à acessória. A justificativa dada foi a imprescritibilidade dessa pena, conforme o artigo 130 do Código Penal Militar.
Diante disso, o ex-Cabo da Aeronáutica, por intermédio da DPU, interpôs recurso solicitando a abertura dos autos para o oferecimento de razões. Na petição, o Defensor Público argumentou que o artigo que trata da imprescritibilidade da pena acessória foi revogado tacitamente pela Constituição Federal e que as penas acessórias prescrevem junto com as penas principais, segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao analisar a tese da defesa, o Ministro-Relator do caso, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, entendeu como necessária a extinção da punibilidade da pena acessória, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relacionada à sentença condenatória. Por unanimidade, o Tribunal atendeu ao pedido do Ministro e solicitou a reforma na decisão proferida pela Juíza-Auditora Substituta.
"Decidiu acertadamente o STM ao acolher a tese defensória da DPU, pois manter penas imprescritíveis, quaisquer que sejam, fora da norma constitucional autorizadora, seria subverter a ordem constitucional para que a lei ordinária ficasse acima da Constituição da República, o que é inadmissível num regime democrático", afirmou o Defensor Federal André Del Fiaco.
DPGU

27 de abril de 2011

O PAÍS QUE VIVE DE MIRAGEM ABOLIU A FRONTEIRA ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE

Augusto Nunes
Sem saber atirar, Dilma Rousseff virou modelo de guerrilheira. Sem ter sido vereadora, virou secretária municipal. Sem ter sido deputada estadual, virou secretária de Estado. Sem ter sido deputada federal ou senadora, virou ministra. Sem ter inaugurado nada de relevante, virou gerente de país. Sem saber juntar sujeito e predicado, virou estrela de palanque. Sem ter tido um só voto na vida, virou candidata à Presidência. Eleita, não precisou fazer nada para virar, em 100 dias, uma superadministradora obcecada pela perfeição. O Brasil nunca foi um país sério. Mas só neste começo de século virou piada.
Há algo errado nesta história de “exímia gerente”, ironiza o jornalista J. R. Guzzo na edição de VEJA desta semana (leia a íntegra na seção Feira Livre). “A presidente Dilma Rousseff, como todo mundo está cansado de ouvir há pelo menos dois anos, teria a grande vantagem de ser uma gerente, ou mesmo uma “gerentona” – embora já não se saiba, quando falam assim, se é ou não um elogio”, registra um trecho do artigo. “No campo da imaginação comum, em todo caso, gerente é aquele que realmente resolve as coisas. Faz acontecer. Entrega o serviço combinado. Põe a mão na massa e o pé no barro. É um leão (ou uma leoa) para tocar uma obra”.
Intrigado com o ritmo paquidérmico das obras prometidas para os aeroportos incluídos no roteiro da Copa do Mundo, Guzzo pergunta “onde estariam, então, essas qualidades todas, numa hora em que tanto se precisa delas?”. Quatro meses de governo, sem dúvida, é pouco tempo para mostrar resultados, concede o colunista. “Mas a gerência do PT já está chegando aos oito anos e meio e Dilma faz parte dela desde a primeira hora – é, afinal, a “mãe do PAC”, e padroeira geral de todas as obras públicas deste país. O que estaria havendo de errado?
O que há de errado é que a Era da Mediocridade aboliu a fronteira entre a ficção e a realidade. No Brasil Maravilha que Lula inventou e Dilma administra, a vida é decididamente uma beleza. Lá o trem-bala deslumbra passageiros, maquinistas e plateias às margens dos trilhos desde setembro de 2010. Lá a pobreza é uma lembrança tão longinqua que os pobres já nem se lembram dos tempos em que faltava dinheiro para comprar passagens de avião. Lá há aeroportos de sobra. Só São Paulo tem três.
O terceiro começou a tomar forma em 20 de julho de 2007, na entrevista coletiva em que a Mãe do PAC anunciou a descoberta da fórmula para acabar com apagões e desastres aéreos. “Determinamos a construção de um novo aeroporto e a expansão dos já existentes. Os estudos ficarão prontos em 90 dias”, acelerou já na largada do falatório. “Estamos determinando que a vocação de Congonhas seja de voos diretos, ponto a ponto”.
Como conexões e voos internacionais seriam banidos de Congonhas “em 60 dias”, nenhum detalhe escapara à astúcia da soberba gerente da nação. “Tivemos de tomar precauções sobre a área de segurança ao redor do aeroporto”, exemplificou. Onde seria construído o mais confortável e mais seguro aeroporto do planeta?, excitaram-se os jornalistas. “Não sabemos onde será e, se soubéssemos, não diríamos”, ensinou Dilma. “Jamais iríamos dizer isso para não sermos fontes de especulação imobiliária” (veja o vídeo abaixo).
Passados quase quatro anos, Congonhas e Cumbica estão na ante-sala do colapso e o terceiro aeroporto não existe. Nem por isso a candidata do PT ficou ruborizada ao incluí-lo no balaio de promessas despejadas durante a campanha. Daqui a três anos, tampouco estarão prontos os aeroportos que transformariam a Copa do Brasil na oitava maravilha do universo. Só serão vistos nas maquetes exibidas por Lula e Dilma no horário eleitoral. O padrinho e a afilhada seguirão vendendo miragens até que a maioria dos brasileiros compreenda que o padrinho e a afilhada, há oito anos, escondem a indecorosa nudez administrativa com fantasias que fundem muita propaganda, muita discurseira e muito cinismo.
VEJA.com

NAVIOS DA MARINHA ESTÃO PARADOS POR FALTA DE VERBA PARA MANUTENÇÃO. JÁ OBRA TOCADA POR EMPREITEIRA SEGUE DE VENTO EM POPA.

Marinha: pindaíba deixa navios fora de operação
As dificuldades financeiras e orçamentárias da Marinha, agravadas com os cortes de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Defesa, ordenados pela presidenta Dilma, mantêm paralisados, por problemas de manutenção, o navio de desembarque Ceará, as corvetas Inhaúma e Júlio de Noronha e o navio-tanque Marajó. Há também o caso do porta-aviões São Paulo, que, parado há três anos, foi ao mar em testes duas vezes, mas teve de retornar: havia vazamentos por todos os lados.

Fora de combate
Também estão parados, sem previsão de voltar ao mar, os navios de desembarque Mattoso Maia e Rio de Janeiro e a fragata Defensora.

Marinheiro sofre
A tripulação da fragata Constituição se viu obrigada a retornar, no meio de uma operação, com a engrenagem redutora do navio quebrada.

Intocáveis
A Marinha concentra esforços (e recursos) nas obras do estaleiro e da base de submarinos, a cargo da empreiteira Odebrecht. Humm...

Já a tropa...
O ministro da Defesa proibiu as folgas semanais (“licença-fome”) na Marinha para economizar alimentação da tropa, energia e combustível.
CLÁUDIO HUMBERTO

EX-CADETE DA AMAN É REFORMADO POR ACIDENTE EM SERVIÇO

União foi condenada, ainda, a pagar indenização por danos morais e materiais
Wolney Mororó
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu ganho de causa ao ex-cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Paulo Roberto Nery Nascimento, 29, em virtude da sua exclusão dos quadros do Exército Brasileiro, em 2004, devido a problemas no joelho. Em sessão de julgamento, realizada hoje (26), os magistrados concederam ao estudante o direito de ser reformado na patente de Aspirante-a-Oficial e a receber a indenização de R$ 11.615 mil, por danos morais e materiais, visto que a dificuldade foi adquirida durante os treinamentos da própria instituição militar.
Paulo Roberto foi aprovado no concurso da Escola Preparatória de Cadete do Exército (ESPCEX) em 1999. O aluno foi considerado habilitado, depois de ter sido avaliado em rigorosos exames físicos e médicos. O ingresso do cadete na AMAN ocorreu em 2001. Durante o Curso Básico, em abril de 2002, Paulo Roberto sofreu um acidente, diagnosticado como "entorse do joelho direito". O cadete foi internado no Hospital Escolar para tratamento médico e recebeu alta em 03/05/2002, mas sofreu um novo acidente em no dia 22 do mesmo mês, durante a realização de treinamento de sua unidade militar.
Uma nova inspeção médica, no Hospital Escolar, concluiu a necessidade de tratamento intensivo, com duração de 90 dias, para a total reabilitação do aluno. A Academia Militar, que, até então, havia apoiado o aluno, inclusive, pagando uma cirurgia no seu joelho, ocorrida em Aracaju (SE), resolveu desligá-lo dos quadros do Exército, em 2004, sem direito a nada.
O militar recorreu à Justiça Federal em Sergipe. A sentença garantiu a reforma do autor da ação e determinou à União o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e danos materiais no valor de R$ 1.615, relativos a despesas médicas, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da data do desligamento. O relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, decidiu manter os termos da sentença. A decisão foi por unanimidade.
JUS BRASIL/Divisão de Comunicação Social do TRF5 (comunicacaosocial@trf5.jus.br)

EXÉRCITO INICIA PERÍCIA QUE PODE ALTERAR A DIVISA ENTRE O MATO GROSSO E O PARÁ

Exército inicia perícia em divisa entre MT e Pará para colocar fim à polêmica
Peritos da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e engenheiros do Estado deram início à perícia técnica na fronteira entre Mato Grosso e Pará para decidir a quem pertence uma área de 2,4 milhões de hectares
O objetivo é delimitar novamente a área e por fim ao impasse que se arrasta há quase 10 anos sobre os reais limites na divisa dos dois Estados.
O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, disse em entrevista ao site da TVCA que o trabalho de campo começou há duas semanas e deverá ser finalizado em 40 dias. Pelo menos 10 técnicos trabalham na identificação territorial, que será divido em três fases.
Além do levantamento de campo, a próxima etapa será a pesquisa bibliográfica complementar que terá o período de 90 dias. Já a última fase trata-se do laudo pericial, sendo entregue em 30 dias.
“Há muito tempo persiste esta dúvida. E se realmente conseguirmos provar que a área nos pertence será muito bom economicamente para Mato Grosso”, ressalta o procurador-geral.
O Governo do Estado reivindica uma faixa territorial que pertence atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Uma ação ordinária tramita na Superior Tribunal Federal (STF), que em recente decisão monocrática deferiu o pedido de vista solicitado pelo Exército para formulação de perícia na área territorial.
A briga de terras teve início em 1922, quando foi elaborada a primeira Convenção Internacional de Cartas Geográficas. Na época, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro trocou o nome de Salto das Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas e com isso alterou o ponto limite da fronteira para dentro de Mato Grosso.
EXPRESSO MT

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EXÉRCITO APRESENTARÁ AO STF PLANEJAMENTO PARA DELIMITAR DIVISA ENTRE MT E PA

26 de abril de 2011

VÍDEO: BI-CENTENÁRIO DA AMAN NO JORNAL NACIONAL


Via Blog Ponto de Vista

JUSTIÇA MILITAR DERRUBA LIMITE DE TESTEMUNHAS DE DEFESA EM PROCESSO DE DESERÇÃO

Auditoria Militar afasta limitação de testemunhas defensivas
Com base em argumentos da Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA), o juiz auditor da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), situada em Belém, permitiu que fossem ouvidas seis testemunhas de defesa em caso de deserção militar. A decisão contrasta com procedimento normalmente realizado nessas audiências, já que o Código Processual Penal Militar (CPPM) permite que sejam apresentadas apenas três testemunhas. O requerimento foi elaborado pelo Defensor Público Federal Domingos Daniel Moutinho, que garantiu, por meio dessa medida, o direito de ampla defesa ao assistido D.F.J.S.
Para o Defensor, a limitação do número de testemunhos fere a garantia do contraditório e da dignidade da pessoa humana quando não se impõe o mesmo ônus à acusação. Embora a previsão imposta à defesa esteja prevista no CPPM, especificamente no artigo 457, parágrafo 4º, Domingos Daniel alegou que a parte mais fragilizada no processo, nesse caso o militar assistido, não pode ser prejudicada por uma legislação que nesse ponto destoa da Constituição Federal (CF).
“A oitiva de todas as seis testemunhas arroladas nesse caso é imprescindível, na medida em que pretendo pautar-me em tese delicada para realizar a defesa do nosso assistido. Não é justo permitir que a acusação possua mais oportunidades do que a defesa. A decisão do juiz contraria o que está previsto no CPPM, mas respeita a CF, que é nossa lei máxima”, argumenta Domingos Daniel.
DPGU

EX-SOLDADOS DA AERONÁUTICA FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO PLANALTO

EX-SOLDADOS PROTESTAM EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO

Um grupo de ex-soldados da Aeronáutica protestou nesta segunda (25) em frente ao Palácio do Planalto. Segundo os manifestantes, o motivo da mobilização é o pedido de reintegração na Força Aérea Brasileira. Os ex-soldados encenaram o enterro de um deles, tocaram cornetas e seguraram faixas com reivindicações em frente ao Palácio.
CLÁUDIO HUMBERTO

ARTIGO: BATALHÕES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Recebi do amigo Teles, leitor do blog:
BATALHÕES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIROLourinaldo Teles Bezerra
No último dia 10 de abril, comemorou-se o dia da Arma de Engenharia do E.B. cujo patrono é o Ten.Cel. Vilagran Cabrita, morto na Guerra do Paraguai. Os Batalhões de Engenharia e Construção, BEC, são baluartes na construção de rodovias de difícil execução existentes no Brasil. A maior e mais difícil rodovia construída pelo Exército foi a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus e que foi completamente abandonada pelos governos pós Regime Militar. Essa rodovia foi entregue ao E.B. devido as recusas de empreiteiras nacionais e internacionais que viam a impossibilidade de tal empreendimento devido aos altos custos. A maioria dos materiais foram transportados por "Búfalos" da FAB. Outra rodovia que está sendo duplicada pelo E.B. é a BR 101, entre Recife e Natal. Essa freeway está sendo executada com tecnologia especial. Tem sub base muito bem compactada e base em concreto armado com juntas de dilatação e capeamento asfáltico de 22cm.
Os BECs, Batalhões de Engenharia e Construção, prestaram um grande serviço à Nação com suas estradas muito bem executadas que duram o triplo das grandes porcarias que as construtoras superfaturadoras constroem, mais para beneficiar seus contratadores do que o Brasil. As estradas construídas pelos BECs são executadas dentro de um padrão moderno e de alta tecnologia só encontrada nos países do primeiro mundo. O que se lamenta é que as nossas construtoras estão executando obras rodoviárias nos EUA com padrão internacional e sem superfaturamento. Lá, não existem os ladrões do dinheiro público que temos por aqui. As estradas lá construídas são feitas para durar muitos anos, não importando as condições climáticas a que serão submetidas. Ao contrário das nossas "estradas" que nas primeiras chuvas já se deterioram completamente. Me orgulho de ter servido numa unidade pertencente ao 2º BEC, de João Pessoa.
Publicado originalmente no BRONCA GERAL, site do CLÁUDIO HUMBERTO


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