14 de fevereiro de 2010

MAÇONARIA DE BRASÍLIA HOMENAGEIA GENERAL SANTA ROSA

HOMENAGEM AO GENERAL SANTA ROSA

“A farda não abafa, no peito do soldado, o cidadão".
Marechal Osório,
Senador do Império e Patrono da Arma de Cavalaria.
 Lucas Francisco Galdeano 
Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Distrito Federal

 O General-de-Exé rcito Maynard Marques de SANTA ROSA foi punido com exoneração do cargo de Chefe do Departamento- Geral do Pessoal do Comando do Exército, por haver criticado o Programa Nacional dos Direitos Humanos, aprovado por decreto do Presidente da República — que, segundo suas próprias declarações, assinou sem ler.
O momento merece reflexões. A maioria dos militares da ativa se cala, aceitando pacificamente as teses enfaticamente divulgadas pela propaganda oficial de que “o poder militar deve estar subordinado ao poder civil” e que o militar não pode se pronunciar em assuntos políticos.
O art.  da Constituição Federal declara que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:
...
“IV -  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”;
...
“VIII -  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”;
...
“IX -  é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Não há ressalvas aos incisos apresentados e, portanto, o General não poderia ser punido por haver declarado, por exemplo, que a Comissão da Verdade corria o risco de torna-se uma “Comissão da Calúnia” porque é constituída pelos "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".
Não basta concordar com o General. É preciso discutir os motivos de sua punição e questionar se os militares não têm os mesmos direitos dos demais cidadãos e, nesse caso, passam a ser “cidadãos de segunda classe”, o que seria uma aberração. Isso fere os preceitos constitucionais e alguns dos Princípios Básicos da MAÇONARIA, por nós grifados no próprio caput do citado artigo: liberdade e igualdade.
Outra aberração é a “subordinação dos militares aos civis”, da forma como está sendo interpretada. Os militares devem ser subordinados às leis e aos poderes constituídos, como qualquer outro cidadão. E assim estão. E assim aceitam. Não “subordinados aos civis”, pressupondo que os militares não devem ser instituídos como autoridade pública, em cargos de natureza política.
Nossas homenagens públicas ao General SANTA ROSA e a todos os militares que não aceitam a condição de “cidadãos de segunda classe”.

2 comentários:

Jeazi Lopes de Oliveira disse...

Incialmente acho que deveria ser contextualizada a exoneração. O por quê.
Militar, não pode ir contra o Estado Maior, contra com Comandante-em-Chefe, indo, tem que ser exonerado.
Nos acostumamos tanto com a ditadura que vemos os Militares como cidadãos acima dos comuns, o que também não é verdade.
Ora, nos EUA nunca houve uma ditadura e o poder civil manda nas Armadas, como de resto, em qualquer democracia, por que aqui as Aramadas têm de ter vida própria? Ora, vivemos numa República e o poder pertence ao povo - civis - e as Forças Armadas são órgão do Estado, portanto, sujeitas à autoridade civil.
Militar não tem mesmo que se manifestar sobre assuntos políticos, não oficialmente. As Forças Armadas têm missão constitucional clara e, como funcionários públicos deve vigir o princípio da impessoalidade o qual diz que quando alguem fala, o faz em nome da administração, portanto, uma coisa é o direito da livre manisfestação do pensamento, vedado o anonimato, outra, bem distante, é um militar, em razão da farda, manifestar-se como o fez o General.
Não defendo a moral de quem está no poder, mas, lá estão pela vontade do povo que é quem detém o poder, constitucionalmente.
A Maçonaria tem outras obrigações a defender mais urgentes e céleres que a defesa de um General exonerado. A história cobra de nós um compromisso maior com a nação, que juramos amar e defender.
A Maçonaria deve portar-se como grupo de pressão para combater os demandos da pátria; lutar para o estabelecimento de uma ética nacional, pressionando os poderes, máxime o politico, na implantação dos valores morais e jurídicos inscritos na Carta pós-ditadura.
Nossa omissão e nosso excesso de descrição deixa-nos cada dia mais distante da importância histórica que sempre tivemos. A sociedade já não espera muito de nós porque há muito, muito pouco fazemos.
Nossos líderes tornaram-se conservadores demais e a "glória interna" e o culto à personalidade, lamentavelmente, têm tido mais "valor" que a incessante busca da verdade, da justiça e da igualdade social.
É o penso.
Jeazi Lopes de Oliveira
Or.'. de São Paulo
Templários 2722

Anônimo disse...

Pra Cima, Brasil!
Como será o futuro do nosso país?
Surge a pergunta no olhar e na alma do povo
Cada vez mais cresce a fome nas ruas,nos morros
Cada vez menos dinheiro pra sobreviver

Onde andará a justiça outrora perdida?
Surge a resposta na voz e na vez de quem manda
Homens com tanto poder e nenhum coração
Gente que compra e que vende a moral da nação

Refrão
Brasil! Olha pra cima!
Existe uma chance de ser novamente feliz
Brasil! Há uma esperança!
Volta teus olhos pra Deus
O justo juiz
Sérgio Billy / Manaus

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