A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realizará audiência pública com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a aliança militar com a França.
O acordo é considerado complexo, pois num único documento, trata de isenção de impostos, assistência militar e cooperação industrial-militar.
Neste caso, a cooperação não se restringiria a treinamento e intercâmbio de informações, mas se estenderia à compra de material bélico como os caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
O governo não esconde sua preferência pelo francês Rafale que disputa uma pouco transparente concorrência com o F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos, e o sueco Gripen NG.
Para os membros da Comissão, o acordo de cooperação militar com a França antecipa o ganhador da licitação e compromete o processo e a credibilidade do Brasil.
No dia 7 de setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo havia decidido adquirir o caça francês.
A declaração de Lula foi desmentida posteriormente e o governo insiste em assegurar que o processo não foi encerrado.
O Senado também quer informações do Itamaraty sobre o futuro da cooperação com a França em áreas como tecnologias nucleares.
Dois acordos para a construção de helicópteros Super Cougar para as Forças Armadas, e de submarinos convencionais e nuclear para a Marinha, foram aprovados no ano passado pelo Senado.
Estratégia Nacional de Defesa
O Congresso Nacional pretende revisar a cada quatro anos a Estratégia Nacional de Defesa que deverá ser discutida e votada no primeiro semestre de 2010.
Proposta neste sentido já foi aceita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A idéia é criar uma cultura parlamentar para lidar com os temas militares como ocorre nos Estados Unidos, Espanha, França e Reino Unido.
Em março, a Câmara dos Deputados analisa a proposta que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que vai centralizar a política de aquisição de material militar.
Também está prevista a elaboração do Livro Branco da Defesa, que enumera as perspectivas de médio e longo prazo das Forças Armadas.
