Nova lei libera ingresso nas escolas militares de candidatos casados ou com filhos

O texto é de um comentarista do blog, com adaptações:

A Lei 12.705/12 acaba de permitir que candidatos às escolas de formação militares tenham dependentes. A presidente Dilma vetou o estado civil como instrumento de impedimento de acesso ao concurso público, por falta de razoabilidade. 

As Forças Armadas tinham enviado texto pedindo que a condição de arrimo impedisse o acesso do candidato, mas de forma coerente, ao nosso ver, a Presidente vetou; a partir de agora qualquer candidato pode ter família, ou constituir a mesma durante o curso de formação, inclusive devendo ser observados pela Administração Militar todos os direitos inerentes, como auxílio pré-escolar, auxílio-natalidade, licença para núpcias, acesso à lista de espera de PNR da escola, indenizações de transferência computando a família, entre outros.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.705, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. 

Mensagem de veto

Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre o ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, mediante concurso público, nos termos do inciso X do § 3^o do art. 142 da Constituição Federal. 

Art. 2^o  A matrícula para o ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército depende de aprovação prévia em concurso público, atendidos os seguintes requisitos, dentre outros estabelecidos na legislação vigente: 

I - ser brasileiro nato para o ingresso nos cursos de formação de oficiais e brasileiro nato ou naturalizado para o ingresso nos cursos de formação de praças; 

II - ser aprovado em exame de conhecimentos gerais e, quando for o caso, de conhecimentos específicos, constituído por provas ou por provas e títulos, compatíveis com o nível de escolaridade exigido; 

III - ser aprovado em inspeção de saúde, realizada segundo critérios e padrões objetivos, constituída de exames clínicos e laboratoriais, inclusive toxicológicos, que comprovem não ser o candidato portador de doença ou limitação incapacitante para o exercício do cargo; 

IV - ser aprovado em exame de aptidão física, realizado segundo critérios e padrões objetivos que levem em conta as especificidades dos cursos de formação e das atividades a serem desempenhadas; 

V - ser aprovado em avaliação psicológica, realizada com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com a carreira militar; 

VI - estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral, quando aplicável; 

VII - se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido ex officio por ter sido declarado indigno para o oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação; 

VIII - não apresentar tatuagens que, nos termos de detalhamento constante de normas do Comando do Exército: 

a) faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas;  

b) (VETADO); 

IX - não estar na condição de réu em ação penal; 

X - não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos na forma da legislação vigente: 

a) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou 

b) condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena; 

XI - se militar da ativa de Força Armada ou de Forças Auxiliares, estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, no mínimo, no comportamento “bom” ou equivalente da Força específica; 

XII - possuir idoneidade moral, a ser apurada por meio de averiguação da vida pregressa do candidato, na forma expressa no edital do concurso público; e 

XIII - ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) ou, se do sexo feminino, a altura mínima de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros). 

§ 1^o  A candidata grávida ou com filho nascido há menos de 6 (seis) meses não poderá realizar o exame de aptidão física referido no inciso IV do caput do art. 2^o, sendo resguardado seu direito de adiamento desse exame por um ano, contado a partir do término da gravidez, mediante requerimento da candidata, desde que respeitados os demais requisitos no momento da matrícula no curso de formação. 

§ 2^o  A altura mínima referida no inciso XIII do caput do art. 2^o não se aplica aos candidatos com até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57 m (um metro e cinquenta e sete centímetros) e exame especializado revele a possibilidade do crescimento. 

Art. 3^o  São requisitos específicos para o candidato ao ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, nas formas definidas na legislação e regulamentação vigentes e nos editais dos concursos públicos: 

I - nível de escolaridade de ensino médio completo para o ingresso nos cursos de formação de sargentos; 

II - nível de escolaridade de ensino médio, completo ou incompleto, ou de ensino superior completo para o ingresso nos cursos de formação de oficiais; e 

III - atender aos seguintes requisitos de idade em 31 de dezembro do ano de sua matrícula: 

a) no Curso Preparatório de Cadetes: possuir no mínimo 16 (dezesseis) e no máximo 21 (vinte e um) anos de idade; 

b) nos Cursos de Formação de Oficiais das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência: possuir no mínimo 17 (dezessete) e no máximo 22 (vinte e dois) anos de idade; 

c) no Curso de Formação e Graduação do Quadro de Engenheiros Militares: possuir no mínimo 16 (dezesseis) e no máximo 22 (vinte e dois) anos de idade; 

d) no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Engenheiros Militares: possuir no máximo 26 (vinte e seis) anos de idade; 

e) nos Cursos de Formação de Oficiais Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e do Quadro Complementar de Oficiais: possuir no máximo 36 (trinta e seis) anos de idade; 

f) nos Cursos de Formação de Sargentos das diversas Qualificações Militares, exceto de Músico e de Saúde: possuir no mínimo 17 (dezessete) e no máximo 24 (vinte e quatro) anos de idade; e 

g) nos Cursos de Formação de Sargentos das Qualificações Militares de Músico e de Saúde: possuir no mínimo 17 (dezessete) e no máximo 26 (vinte e seis) anos de idade; 

IV - (VETADO). 

§ 1^o  À comprovação de nível de escolaridade referido nos incisos I e II do caput do art. 3^o pode ser acrescido, nos termos do edital do concurso, exigência de habilitação em área do conhecimento específica, quando necessária para as atividades a serem desempenhadas. 

§ 2^o  Os requisitos para ingresso no Quadro de Capelães Militares são os estabelecidos pela Lei n^o 6.923, de 29 de junho de 1981. 

Art. 4^o  A matrícula nos cursos de preparação de cadetes e de formação de oficiais e sargentos caracteriza o momento de ingresso no Exército. 

Art. 5^o  As regras de estabilidade, quando aplicáveis para os abrangidos por esta Lei, são aquelas constantes da Lei n^o 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 

Art. 6^o  Os editais dos concursos deverão detalhar os requisitos gerais e específicos constantes desta Lei. 

Art. 7^o  O ingresso na linha militar bélica de ensino permitido a candidatos do sexo feminino deverá ser viabilizado em até 5 (cinco) anos a contar da data de publicação desta Lei. 

Art. 8^o  As disposições desta Lei aplicam-se sem prejuízo de requisitos e disposições constantes de leis específicas. 

Art. 9^o  Esta Lei não se aplica aos concursos cujos editais já tenham sido publicados na data de sua entrada em vigor. 

Art. 10.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  8  de agosto de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.2012


Justificativa dos vetos

MENSAGEM Nº 357, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. 

Senhor Presidente do Senado Federal, 

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n^o 50, de 2012 (n^o 2.844/11 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército”. 

Ouvido, o Ministério da Justiça manifestou-se pelo veto aos seguintes dispositivos: 

Alínea “b” do inciso VIII do art. 2º 

“b) pelas suas dimensões ou natureza, prejudiquem a camuflagem e comprometam as operações militares;” 

Inciso IV do art. 3^o 

“IV - no ato da matrícula não poderá ser casado ou ter constituído união estável e não poderá possuir dependente nem outros encargos de família para ingresso no Curso Preparatório de Cadetes; nos cursos de Formação de Oficiais das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência; e no Curso de Formação de Sargentos das diversas Qualificações Militares, assim permanecendo durante todo o período em que estiver vinculado ao respectivo órgão de formação.” 

Razão dos vetos 

“O estado civil não pode ser fator que, por si só, seja suficiente para a exclusão de candidato de concurso público. Quanto à apresentação de tatuagens, o discrímen só se explica se acompanhado de parâmetros razoáveis ou de critérios consistentes para sua aplicação.” 

Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional. 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.2012

'Severinos' de Sua Majestade: além da segurança, militares britânicos são escalados para torcer durante os Jogos de Londres

Soldados chamados para a segurança dos Jogos se saem bem

Sintam só a 'animação' da galera no vôlei de praia
(Foto: Cahê Mota / Globoesporte.com)

Mais conhecidos por seu papel em conflitos globais e emergências, agora os militares britânicos estão sendo aclamados por evitar uma crise em casa depois que chegaram para ajudar a proteger os Jogos Olímpicos.

Se os atletas maravilharam as plateias nos locais de competição, os soldados, marinheiros e aviadores das forças armadas da Grã-Bretanha conquistaram os espectadores com seus sorrisos, tiradas petulantes e provocações brincalhonas.

Muitos dos 18 mil militares, homens e mulheres, a serviço tiveram que sacrificar suas licenças e férias para revistar visitantes e proteger as arenas esportivas, uma grande diferença de seu papel tradicional combatendo insurgentes, desarmando bombas ou patrulhando vilarejos afegãos.

Embora alguns tenham resmungado sobre seus alojamentos - alguns estão em instalações lotadas até o final dos Jogos - seu comportamento alegre se mostrou um sucesso com o público.

"Tivemos uma ótima reação de nossos espectadores em relação ao serviço oferecido por nossas forças armadas, e quero que cada um de vocês saiba que a nação está orgulhosa e agradecida a vocês", disse Sebastian Coe, chefe da organização dos Jogos, aos militares durante uma visita a uma de suas bases nesta quarta-feira.

Ginásio vazio? Chamem os milicos!
 REUTERS/Mike Blake (UOL)

Os militares sempre foram cogitados para atuar na Olimpíada, mas quando a empresa de segurança particular G4S revelou, a duas semanas do evento, que não conseguiria fornecer homens suficientes, o governo pediu às forças armadas que acudissem.

Isso provocou temores de que a presença de grande quantidade de pessoas em uniformes militares faria os Jogos pareceram militarizados demais e assustar os visitantes.

Mas essas preocupações se mostraram infundadadas. Os soldados criaram laços com o público, e seu profissionalismo é visto por muitos como algo reconfortante.

E não foi somente dentro dos estádios que os militares foram chamados a ajudar. Constrangido pelo grande número de assentos vazios nos locais de competição, foi a eles que o comitê organizador se voltou uma vez mais, e a visão de jovens uniformizados torcendo nas arquibancadas ajudou a melhorar o clima.

Terra/montedo.com

Vídeo — Forças Armadas da Rússia em Exercício

Atentem para a ação dos veículos blindados na transposição do curso d’água.

MBT T90

Plano Brasil/montedo.com

Jeito estúpido de ser: Forças Armadas não conseguem oficial para ser 'cordinha' de Dilma

Ajudantes de ordem já não suportam estilo Dilma

Jovens oficiais das três armas declinam de convites para integrar a Ajudância de Ordens da presidenta Dilma. Exercer essa função é uma honraria ambicionada, até porque conta pontos preciosos na carreira e pode abrir portas a promoções. Mas não é fácil suportar o jeito estúpido de ser da presidenta. Em junho de 2011, E.H., capitã de fragata, oficial brilhante, cansou dos esculachos, jogou tudo para o alto, literalmente, e ameaçou se demitir da Marinha, caso não a retirassem da Ajudância.

Ninguém quer

A oficial E.H. conseguiu se livrar das humilhações, mas a Marinha não encontrou substituto. A vaga foi confiada a oficial do Exército.

A nata da nata

Ajudantes de ordem de presidentes são jovens militares escolhidos a dedo, primeiros de turma, disciplinados e admirados em sua Força.

Eu, não, violão

Outros ajudantes-de-ordem já pediram para sair, mas os comandos militares têm dificuldade de encontrar quem aceite substituí-los.

Cláudio Humberto/montedo.com

Operação Ágata V: Exército vistoria embarcações no rio Paraná

Exército vistoria embarcações e aldeias durante operação Ágata V

Graziela Rezende

Dentre as atividades desenvolvidas na Operação Ágata 5, deflagrada no início da semana em Mato Grosso do Sul, a 2ª Companhia de Infantaria, sediada em Três Lagoas, cidade distante a 338 quilômetros de Campo Grande, foi realizada patrulha fluvial na região de Mundo Novo. E, durante a operação, foi realizada vistoria das embarcações que navegavam na calha do Rio Paraná.

Nesta terça (7), o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, localizado em Amambai, em cooperação com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), executou transporte de equipe médica, a fim de atender a aldeia indígena “Limão Verde”, e executou Posto de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) em sua área de responsabilidade.

MídiaMax/montedo.com

Exército confirma compra de 86 blindados Guarani

Exército confirma pedido de blindado Guarani

Marta de Souza

Blindado Guarani

A Iveco e o Exército Brasileiro assinaram em Brasília, o contrato para aquisição de 86 viaturas VBTP-MR Guarani que irão compor o lote utilizado para exercícios militares.

A cerimônia de assinatura foi realizada ontem (7) no Salão de Honra do Gabinete do Ministério da Defesa e contou com a presença do Ministro Celso Amorim, o Comandante do Exército, General Enzo Peri, do presidente da Iveco Latin America, Marco Mazzu, e do diretor geral da divisão de Veículos de Defesa da Iveco Latin America, Paolo Del Noce.

Classificado como um blindado para o transporte de pessoal, o Guarani é um veículo com tração 6x6, resultante de um desenvolvimento conjunto entre o Exército Brasileiro e a Iveco.

Essas viaturas passarão por uma exigente experimentação operacional, sob as mais variadas condições de clima e terreno, completando o ciclo do seu desenvolvimento. “O Guarani faz parte do projeto de relançamento da indústria brasileira de defesa e sua produção no País é fundamental”, indica o General Sinclair Mayer, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

A produção dos blindados será em fábrica totalmente dedicada e que atualmente se encontra em construção dentro do complexo industrial da Iveco em Sete Lagoas (MG).

A Iveco está investindo R$ 55 milhões na construção e a inauguração está prevista para o segundo semestre de 2012. A produção já começa com índice de conteúdo local acima de 60%. Quando a fábrica estiver operando em capacidade máxima (média de 100 unidades por ano), a cadeia produtiva deverá envolver, no País, cerca de 110 fornecedores diretos e até 600 fornecedores indiretos.

Iveco

A Iveco, uma empresa do Grupo Fiat Industrial, projeta, produz e comercializa uma ampla gama de caminhões leves, médios e pesados, veículos comerciais e fora de estrada, urbanos, interurbanos e para aplicações militares, e defesa civil. A Iveco emprega cerca de 25.000 pessoas e opera em 11 países do mundo, utilizando excelência em tecnologia. Além da Europa, a empresa opera na China, Rússia, Austrália e América Latina. Cerca de 5 mil postos de atendimento e vendas em mais de 160 países garantem apoio técnico em qualquer lugar do mundo onde um veículo Iveco esteja em funcionamento.

Farol Comunitário/montedo.com

Mensalão...

SPONHOLZ (Cláudio Humberto)/montedo.com

Rumo a um Haiti pós-MINUSTAH: Fazendo uma transição eficaz

Latin America/Caribbean Report N°442 Aug 2012

SUMÁRIO EXECUTIVO E RECOMENDAÇÕES

O Haiti está completando agora o oitavo ano da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O debate sobre a sua eventual retirada está se intensificando, sob a administração do presidente Michel Martelly, que já tem um ano. A oposição à sua presença decorre de orgulho nacionalista do país, da raiva pela epidemia de cólera ligada às forças de paz da ONU e da divulgação de abusos inaceitáveis cometidos por um pequeno número de integrantes das forças de paz. No entanto, mesmo os seus críticos admitem que a ainda limitada força policial do país não tem condições de garantir a segurança necessária para proteger os cidadãos, fazer cumprir a lei e reforçar a estabilidade política. O verdadeiro debate não é se a MINUSTAH deve deixar o país, mas quando, e o quê deve mudar no Haiti e no mandato, estrutura e comportamento da missão de modo a garantir que a retirada gradual esteja ligada a instituições mais fortes e a avanços em direção à estabilidade e desenvolvimento duradouros.

Em 8 de março de 2012, o Conselho de Segurança da ONU saudou os avanços no Haiti e confirmou o começo para a redução da presença militar da MINUSTAH, retornando aos níveis de antes do terremoto devastador que sacudiu a ilha em janeiro de 2010. Antes da renovação do mandato da missão de manutenção da paz, em outubro, e com discussões preliminares já programadas para agosto, o consenso tem de ser forjado entre a ONU, as nações latino-americanas que fornecem o grosso das tropas, outros contribuintes e doadores internacionais e a nação haitiana. Esse consenso deve ser construído com base em uma análise objetiva do desempenho passado da MINUSTAH e as prioridades para a reestruturação, a contínua instabilidade política, as instituições fracas e a pobreza extrema do Haiti.

O Haiti permanece preso a uma profunda crise política, social e econômica. Apesar da presença no passado de 12.000 militares e policiais da ONU e da retomada de significativa ajuda pós-terremoto, avanço na reconstrução, desenvolvimento e império da lei é decepcionante. O Haiti precisa do dobro, pelo menos, dos seus números atuais de policiais, com treinamento e habilitação adequados, estacionados e capazes de proteger seus cidadãos e as fronteiras de ameaças criminosas domésticas e transnacionais. Um segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia nacional precisa ser adotado e implementado para traçar esse crescimento e a polícia precisa ser parte de um sistema de justiça abrangente e profissional firmemente assentado no primado da lei. O governo Martelly deve colocar a reconstituição do exército em espera até que essas metas sejam cumpridas.

Ambos o governo haitiano e o Conselho de Segurança da ONU buscam uma saída para a MINUSTAH, mas seria temerário apressar esse processo, dadas as graves lacunas na consolidação da segurança e justiça. Apesar das vozes que defendem uma retirada mais rápida, é improvável que a saída completa possa ou deva ser feita antes de que uma terceira, tranquila transferência de poder democrático ocorra no final da presidência Martelly, daqui a cinco anos, que também deve corresponder à conclusão do segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia.

Não interessa nem ao Haiti, nem aos doadores ver uma retirada precipitada da missão, mas a MINUSTAH precisa ser repensada e reformulada. Com base em outras transições de Estado assistidas pela ONU, como em Serra Leoa e na Libéria, que enfrentaram ou enfrentam desafios semelhantes, a presença da ONU no Haiti deve ver uma MINUSTAH reconfigurada, com a força das tropas reduzida, mas ainda capaz, e uma presença policial forte. Essa transformação passaria do Capítulo VII, em que prevalece a força militar, a uma missão política patrocinada pelo Conselho de Segurança até o final de 2016, que ainda seria capaz de coordenar toda a gama de agências da ONU sob o representante especial do Secretário-Geral (RESG) em apoio de uma agenda de construção da paz integrada criada com o governo haitiano.

A MINUSTAH deteve a ameaça potencial de atores organizados violentos derrubarem o governo pela força, com sucesso, o que era sua raison d’être fundamental. Melhorou a segurança em grande parte do país, principalmente ao reduzir a violência armada em Cité Soleil e noutras favelas urbanas. A Missão também prestou inestimáveis contribuições para operações de logística em todo o país, desde assistência na distribuição e recuperação de material nas eleições de 2006, 2009 e 2010, ao apoio à ajuda humanitária no rescaldo das tempestades de 2008 e do terremoto de 2010.

MINUSTAH precisa pensar além da estabilização e focar na consolidação de suas conquistas, fornecendo apoio estratégico para consolidar o Estado de direito para que a reconstrução, os investimentos privados e o desenvolvimento possam florescer. É preciso também planejar uma maneira mais eficaz de trabalhar com instituições estatais frágeis, cuja contínua composição partidária negou ao Haiti um governo funcional durante a maior parte do ano passado. Uma avaliação da contribuição da MINUSTAH para a estabilidade desde 2004 e da situação atual de reconstrução e desenvolvimento no país são vitais para entender as oportunidades de redução sustentável do conflito e da violência.

Este relatório avalia o impacto da MINUSTAH e examina como a sua contribuição pode ser aperfeiçoada. Ele também analisa as opções disponíveis para uma eventual retirada ordenada da Missão, permitindo às autoridades haitianas e à comunidade internacional lidarem melhor com o cenário pós-MINUSTAH. Ele fornece recomendações para uma agenda de paz mais bem orientada para a segurança, o império da lei e a governaça, bem como uma transição planejada, que elimine a necessidade de uma missão de paz da ONU ao final da presidência Martelly, em 2016.

RECOMENDAÇÕES

A fim de trabalhar em direção a uma transição e transferência ordenadas

Para o Conselho de Segurança:

1. Incorporar ao próximo mandato da MINUSTAH um requisito para um plano quinquenal de transição estruturado, na medida em que a capacidade institucional do Haiti se fortaleça, que:

a) reduza o atual Capítulo VII (sob o qual é colocada a MINUSTAH), de orientação militar, a um dotado de uma polícia robusta e um exército de reserva para evitar vácuo de segurança;

b) mude no final dos próximos cinco anos para uma missão política autorizada pelo Conselho de Segurança que se concentre em dar apoio à construção da paz no Haiti e às necessidades de desenvolvimento; e

c) mantenha o mandato do Capítulo VII que permite a continuidade das forças dos principais colaboradores, mas reconhecendo o avanço no Haiti, citando uma menor “ameaça à paz e segurança internacionais na região”.

2. Exigir que o timing de cada redução da MINUSTAH seja consultado com o Haiti e com os contribuintes de tropas, mas que seja baseado em avaliações contínuas da realidade de segurança no terreno e não guiado por impulsos de doadores para voltar o foco em outro lugar.

Para o Secretário-Geral:

3. Exigir que a MINUSTAH e a Equipe Local das Nações Unidas concebam um plano conjuntamente, para que esta o implemente, sob o representante especial do Secretário-Geral da ONU (RESG), para apoiar as prioridades do governo para a consolidação da estabilidade e do desenvolvimento, tendo em vista a eventual transferência da MINUSTAH;

4. Buscar uma melhor responsabilização por atos criminosos cometidos por forças de paz da ONU, estabelecendo no Memorando de Entendimento (MoU) – assinado com cada país contribuinte de tropas (TCC) – normas vinculativas comuns de investigação, com a participação do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU, com prazos fixos para determinar se houve conduta criminosa e, em caso afirmativo, garantir processo penal adequado e outras respostas necessárias.

5. Responder à epidemia de cólera ao:

a) pedir desculpas pelas falhas percebidas de algumas unidades para adequadamente dispor de dejetos humanos em relação à epidemia de cólera, independentemente das controvérsias científicas em curso no que diz respeito à origem da epidemia devastadora;

b) orientar a MINUSTAH a empreender novas ações em conjunto com o governo haitiano para reduzir a propagação da doença no curto prazo, priorizando a vacinação em áreas remotas, acesso à água potável e tratamento;

c) convocar doadores adicionais a comprometerem-se com o abrangente projeto decenal de investimento de infraestrutura para abastecimento d’água e saneamento, agora recomendado pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos ministérios de saúde do Haiti e da República Dominicana; e

d) relatar ao Conselho de Segurança sobre o ritmo de implementação das recomendações do grupo de peritos sobre a cólera para todas as missões de manutenção da paz.

Para o Conselho de Segurança e o Secretário-Geral:

6. Estabelecer urgentemente um procedimento abrangente de monitoramento dos direitos humanos e de orientação para as missões de paz e realizar triagem sistemática pré-remoção para garantir a conformidade com os princípios universais dos direitos humanos e coerência com a política de tolerância zero da ONU.

A fim de tornar a contribuição da MINUSTAH mais eficaz

Para o Conselho de Segurança:

7. Reorientar o mandato da MINUSTAH e reconfigurar a missão para melhor corresponder às necessidades de desenvolvimento do Haiti, ajudando a reforçar a segurança, a aplicação da lei, e a governança:

a) transferindo maior responsabilidade à Polícia Nacional Haitiana (PNH) para a segurança do cidadão, assistindo-a na realização e implementação de um plano quinquenal de expansão para dobrar o tamanho atual da força e melhorar significativamente o seu desempenho;

b) mantendo suficientes Unidades de Polícia Formada (FPU) da ONU e uma capacidade militar de reserva capaz de prover resposta rápida para proteger contra qualquer ameaça à ordem pública além da capacidade de resposta da PNH;

c) alocando a quantidade necessária de equipes essenciais de policiais especializados da ONU, idealmente oriundos de muitos dos países latino-americanos que estarão reduzindo sua contribuição militar, para apoiar o desenvolvimento da PNH, particularmente no controle e segurança das fronteiras, no policiamento comunitário, na investigação da cena do crime e no fortalecimento operacional e institucional;

d) ampliando os contingentes militares de engenharia para ajudar na reconstrução, mormente na reconstrução comunitária nas áreas mais propensas à violência e a crises e nas áreas devastadas pelo terremoto;

e) buscando um acordo do governo em um compacto de governança/Estado de direito que:

- integre as reformas judicial, policial e prisional;

- ligue a reforma do setor de segurança (SSR), com o controle aduaneiro e de fronteira, bem como a redução da violência comunitária;

- apoie o reforço de capacidade do Estado para arrecadação de impostos, registro de terras e identificação nacional;

- apoie o novo Conselho Permanente Eleitoral (Conseil électoral permanent, CEP) e forneça suporte técnico para a condução das reformas eleitorais, para fortalecer os partidos políticos e para reforçar o conselho;

- acelere a revisão dos códigos de procedimentos penal e criminal e melhore a compreensão do público sobre essas reformas; e

- restaure a força-tarefa da fronteira liderada pela MINUSTAH para apoiar o governo em revitalizar a Comissão de Desenvolvimento de Fronteiras;

f) criando e implementando um mecanismo adequado de coordenação de doadores para garantir a disponibilidade e melhor utilização dos fundos para a implementação de reformas integradas dos sistemas judiciais, policiais e prisionais.

Para as autoridades haitianas:

8. Aumentar o nível de compreensão e consciência dos cidadãos haitianos sobre a lógica e o impacto das alterações constitucionais votadas em maio de 2011 e finalmente publicadas em 19 de maio de 2012.

9. Dar passos concretos para a organização das eleições para o senado, municipais e locais, instituindo o Conselho Eleitoral Permanente; instalar o recém-nomeado diretor-geral; apresentar a revisão da lei eleitoral ao parlamento para aprovação; e anunciar o calendário eleitoral.

10. Projetar e implementar, em estreita parceria com a MINUSTAH e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um plano de capacitação para tornar possível responsabilidade nacional gradual para a segurança e logística eleitoral, atualmente liderado pela MINUSTAH, pelo menos para os pleitos após a eleição presidencial de 2015.

11. Articular uma estratégia clara de desenvolvimento por meio de um processo de consulta nacional e chegar a um acordo sobre uma agenda conjunta que vise especificamente a consolidação da estabilidade, permitindo clima propício ao investimento, e facilitar a transferência de responsabilidades da MINUSTAH para a PNH. Entre outros itens, esta agenda deve incluir:

a) o fortalecimento contínuo da polícia como prioridade imediata de segurança, sobretudo com a adoção pelo governo haitiano de um novo plano quinquenal para:

- aumentar as forças policiais para cerca de 20.000;

- completar a verificação de todos os funcionários da policia;

- acordar e implementar um plano de carreira que estabeleça promoções com base no mérito e melhore as condições de trabalho;

- melhorar as práticas de compras governamentais, inspeção interna, administração e manutenção, e treinamento dos escalões médio e superior de gestão;

- completar a formação, dotação de equipamentos e remoção das forças especializadas, incluindo a polícia de fronteira para proteger todos os pontos de passagem fronteiriços oficiais e patrulhar os não oficiais, bem como a nascente guarda costeira do pais; e

- harmonizar o regime jurídico dos poderes policiais, incluindo as leis da PNH e outros como as do Processo Penal e do Código Penal, direitos alfandegários e leis de imigração;

b) colocar a reconstituição do exército em espera até que haja um maior consenso nacional, e não antes de a PNH atingir pujança total e de as receitas fiscais estarem em nível satisfatório;

c) continuar a reforçar a independência do poder judicial, fornecendo ao Conselho Judicial Superior (CSPJ) os recursos humanos e materiais necessários para o seu funcionamento imediato, assegurando o quanto antes a nomeação e as operações do Tribunal Constitucional e melhorando as condições de trabalho e estabilidade empregatícia para os agentes judiciais;

d) melhorar o acesso à justiça elaborando e implementando um plano de expansão dos escritórios de assistência jurídica existentes a um sistema de defensoria pública e diminuir a impunidade, o que requer a proteção de testemunhas em casos de crimes graves; e

e) aperfeiçoar a Comissão de Desenvolvimento de Fronteiras e aprofundar a cooperação sobre estas questões com a MINUSTAH e com os doadores.

Para os doadores:

12. Fornecer apoio político, financeiro e técnico ao governo para ajudar a implementar a estratégia nacional de desenvolvimento e a uma missão da ONU reestruturada, uma vez que a transição da MINUSTAH ocorrerá ao longo dos próximos cinco anos.

13. Aumentar o uso do Fundo de Reconstrução do Haiti (HRF) como um mecanismo para fornecer rapidamente fundos para apoiar os esforços do governo em áreas fundamentais como a modernização da administração pública, segurança das fronteiras, controle e gestão, alfândega e arrecadação de impostos, e investimento em capital humano e infraestrutura econômica.

Port-au-Prince/Bogotá/Bruxelas, 2 de agosto de 2012

Crisis Group/montedo.com

Nota do editor:

O International Crisis Group é uma organização independente, sem fins lucrativos, organização não-governamental comprometida com a prevenção e resolução de conflitos mortais.

Forças Armadas sem protagonismo na Copa e Olimpíada, diz Secretário

Forças Armadas sem protagonismo

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão diferentes do Pan de 2007, já que as Forças Armadas não terão o mesmo protagonismo que experimentaram no evento do Rio. Naquela época, ao sair às ruas, era comum ver caminhões lotados de militares, mais ou menos como ocorre agora em Londres, com a presença maciça de soldados nos locais de competição.

Partilha

Para as competições no Brasil, policiais civis, militares e federais, bombeiros, a Defesa Civil e o Exército dividirão responsabilidades, afirma o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Valdinio Jacinto Caetano.

O básico

De acordo com Caetano, que está em Londres, os militares exercerão suas atividades tradicionais, como a vigilância do espaço aéreo.

Folha de São Paulo/montedo.com

Soldado Cidadão: convênio com SEST-SENAT qualifica cem militares do Exército em Campo Grande

Projeto capacita 100 jovens militares

A segunda etapa do projeto, esta prevista para o inicio do mês de setembro com término em outubro de 2012

Foto: Divulgação

Integrantes do projeto recebem cursos de qualificação

Foto: Divulgação 

Integrantes do projeto recebem cursos de qualificação

O Projeto Soldado Cidadão desenvolvido em Campo Grande-MS pelo Sest Senat em parceria com o Comando Militar do Oeste - CMO, formou na quinta-feira (02) cerca de 100 jovens militares para atuar no mercado de trabalho no setor de transporte. O projeto criado em 2004 pelo Governo Federal, visa oferecer aos soldados brasileiros uma oportunidade de qualificação profissional antes do término do Serviço Militar obrigatório.

Os soldados da primeira fase do projeto foram formados em cursos profissionalizantes para: condutor de Transporte de Produtos Perigosos; condutor de Veículo de Emergância; Mecânico/Diesel; auxiliar em Logística e operador de Empilhadeira com Gestão em almoxarifado.

A segunda etapa do projeto, esta prevista para o inicio do mês de setembro com término em outubro de 2012. Serão oferecidos cursos para formação de Motorista de Transporte de Autoridades; Condutores de Transporte de Passageiros e Condutores de Transporte de Cargas.

Correio do Estado/montedo.com

Operação Ágata V: Exército apreende caminhão com explosivos no MT

Exército apreende caminhão com explosivos
MS e MT são rotas de entrada desse tipo de material

ANAHI ZURUTUZA

Foto: Arquivo / Correio do Estado

General Waldemar Barroso dirigiu seminário do Exército sobre fiscalização de explosivos

Foto: Arquivo / Correio do Estado

General Waldemar Barroso dirigiu seminário do Exército sobre fiscalização de explosivos

Equipe do Comando Militar do Oeste que participa a Operação Pedreira II, ofensiva do Exército em conjunto com órgãos estaduais e federais de segurança pública de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso contra o contrabando de explosivos e outros produtos controlados, apreendeu ontem um caminhão carregado de artefatos detonadores em Itiquira (MT). O veículo estava escondido em uma mata. A assessoria do CMO, em Campo Grande, confirmou que houve apreensões, mas não deu detalhes.

A fronteira do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul são as rotas de entrada dos explosivos ilegais, utilizados principalmente para arrombamento de caixas eletrônicos. A área de atuação das equipes participantes da operação é a do CMO, com foco para o oeste do Mato Grosso do Sul, a provável porta de entrada dos explosivos contrabandeados.

De acordo com o CMO, a Pedreira II foi deflagrada em apoio à Operação Agata V, do Ministério da Defesa, cuja abertura oficial está marcada quarta-feira, com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim. A Ágata V terá maior abrangência, atuando nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Correio do Estado/montedo.com

Pioneirismo: FAB celebra os 30 anos das mulheres nas Forças Armadas

30 ANOS - Militares da primeira turma de mulheres a ingressarem na FAB são homenageadas no II COMAR

O Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR) celebrou os 30 anos do ingresso do Quadro Feminino na Força Aérea Brasileira. A cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º/08) lembrou as pioneiras que ingressaram no corpo feminino nas Forças Armadas e, especialmente, na Aeronáutica, em 1º de agosto de 1982.

Naquele ano, 150 Oficiais e 152 graduadas formadas pelo chamado Quadro Feminino de Oficiais da Reserva (QFO), no Rio de Janeiro, e Quadro Feminino de Graduados da Reserva (QFG), em Belo Horizonte, respectivamente.

A solenidade, presidida pelo Comandante do II COMAR, Major-Brigadeiro do Ar Luis Antonio Pinto Machado, contou com a participação de quatro grupamentos femininos compostos pela Guarnição de Aeronáutica de Recife. Algumas das mulheres da primeira turma também estiveram presentes.

Duas militares foram homenageadas. A Tenente-Coronel Lúcia de Fátima Vasconcelos de Almeida, militar mais antiga da Guarnição, e a Tenente-Coronel Maria da Conceição Antonino de Souza, integrante da primeira turma do QFO e que atualmente trabalha no Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).

Durante o evento foram premiadas as vencedoras da corrida em homenagem à mulher militar: 2S BET Wilma, do CINDACTA-3 (1º lugar); 3S Larissa, da BARF (2º lugar); 2S BET Karla (3º lugar), do CINDACTA-3; 3S BET Valente, do CINDACTA-3 (4º lugar) e 2S SAD Ví­vian, do II COMAR (5º lugar).

Dois graduados recém-promovidos e seis ex-soldados também foram homenageados.

FAB (II COMAR)/montedo.com

Amorim defende melhor comunicação entre Defesa e Itamaray

Amorim defende melhora na comunicação com Itamaraty

Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em São Paulo

Celso Amorim vê falta de entendimento comum
sobre papel do Brasil no exterior. 

O ministro da Defesa, Celso Amorim - ex-chanceler no governo Lula - sugeriu a necessidade de uma melhora da comunicação entre sua pasta e o Ministério das Relações Exteriores.

A afirmação ocorreu na noite de segunda-feira, no Memorial da América Latina.

Amorim falava a uma plateia formada por militares, diplomatas e acadêmicos - que participavam do 6º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.

"Não posso deixar de registrar a boa cooperação entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty, mas podemos avançar ainda mais na criação de canais formais e fluídos de comunicação entre as duas pastas", afirmou.

Durante sua gestão no Itamaraty, houve convergências e divergências entre algumas das decisões da pasta e o ponto de vista militar.

As opiniões divergiram em casos como a tentativa de mediar um tratado nuclear com o Irã e se aproximaram em relação ao engajamento do país na missão de paz do Haiti, por exemplo.

Segundo Amorim, deve haver uma base comum aos dois ministérios de entendimento do papel do Brasil no cenário internacional.

"A capilaridade da rede de embaixadas, consulados e missões brasileiras no exterior fornece inteligência analítica de todos os cantos do mundo que deve, também ao lado das informações obtidas através de de outras organizações militares, subsidiar a ação militar, inclusive a preparação das Forças Armadas", disse.

Para o ministro, em contrapartida, "a existência de Forças Armadas adestradas e equipadas fortalece a ação diplomática".

Ele citou como bons exemplos de integração a participação do país em missões de paz. Atualmente, as mais relevantes missões de paz integradas por militares brasileiros ocorrem no Haiti e no Líbano.

BBC/montedo.com

Marinha do Brasil participa da Operação Ágata 5

Um dos objetivos da operação é reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais

Foto: Divulgação Marinnha

A Marinha do Brasil está com participação efetiva na Operação Ágata 5, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Esses estados são de áreas de Jurisdição dos Comandos do 5º (RS, SC e PR) e 6º (MS) Distritos Navais. A Operação Ágata 5, iniciada nesta segunda, é realizada em conjunto com as três Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica. E tem por objetivos reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais, coibindo as ações do crime organizado, reduzindo os índices de criminalidade, coordenando o planejamento e a execução de operações militares e policiais, como também intensificando a presença do Estado Brasileiro nas regiões de fronteira.

O Comando do 5º Distrito Naval integra a Força Naval Componente empregada na Operação, destacando os seguintes meios para as ações de patrulha e inspeção naval: o Rebocador de Alto-Mar “Tritão”(R21), o Navio-Patrulha “Babitonga”(P63), as lanchas da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, da Capitania Fluvial do Rio Paraná, das Delegacias Fluviais de Uruguaiana e de Guaíra. A atuação da Marinha do Brasil, durante a operação, vai além das ações de controle da Área Marítima, Patrulha e Inspeção Naval nos mares, rios e lagos da região. As aeronaves do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral realizarão as ações de patrulhamento, missões de socorro, salvamento e de evacuação aeromédica. Além disso, um destacamento do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande estará sendo empregado durante toda a Operação.

A Ágata 5 conta com o apoio do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

O evento também tem apoio da Secretaria da Receita Federal, Departamento Nacional da Produção Mineral, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Aviação Civil e outros órgãos estaduais e municipais dos estados abrangidos pela operação. Todas as ações serão coordenadas pelo Ministério da Defesa.

Jornal Agora/montedo.com

Sobre a FHE/Poupex

Recebi de um leitor do blog, que pediu para não ser identificado:

Senhores militares,

Há dois anos atrás eu recebi uma ligação telefônica de uma funcionária da FHE/Poupex. A funcionária indagou-me se eu tinha imóvel próprio e em que bairros da minha cidade eu gostaria que fossem alvos de empreendimentos imobiliários da FHE. Prontamente eu sugeri três ou quatro bairros que julguei mais adequados à minha situação financeira de Sargento do Exército.

Nos últimos dois anos deparei-me com matérias jornalísticas publicadas no BLOG DO MONTEDO que apresentaram supostas irregularidades cometidas pela administração da FHE: a construção de um condomínio residencial em Brasília destinado apenas aos Generais (revista ISTO É) e uma notícia que versava sobre uma investigação do TCU sobre a ausência de concurso público para a contratação de funcionários para a FHE e um possível nepotismo praticado pelos oficias que trabalham na administração da FHE (revista VEJA).

Mesmo diante destas notícias e de todos os boatos que ouço no quartel afirmando que a FHE/Poupex é uma "panelinha" dos oficias da reserva e que nós praças só servimos para abastecê-la com dinheiro, eu ainda não tinha nada de concreto que me provocasse grande espanto em relação à FHE.

Mas ao navegar no site da FHE deparei-me com uma informação que provavelmente passa despercebida pela maioria dos militares, qual seja, a relação de órgãos que mantém convênios com a FHE/Poupex para permitir que os seus respectivos servidores tenham acesso aos produtos oferecidos pela FHE/Poupex, tais como seguro, financiamento imobiliário, consórcio, empréstimos e outros.

A princípio isso não me parece anormal ou ilegal, a FHE/Poupex apenas está aumentando a sua base de contribuintes poupadores ampliando o número de associados. Mas o problema para nós militares vem a partir da análise que farei agora:

- A FHE é uma Fundação que lá na origem tinha como objetivo social facilitar a aquisição de moradia aos militares do Exército Brasileiro, somente, por isso o nome Fundação Habitacional do Exército.

- Nós militares somos a categoria de servidores da União que percebe a menor média salarial.

- A FHE tem convênio com as seguintes instituições públicas, conforme publicado no seu site:

• Departamento de Polícia Federal (DPF);
• Governo do Distrito Federal (GDF);
• Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP);
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
• Superior Tribunal Militar (STM);
• Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);
• Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB);
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC);
• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP);
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA);
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC);
• Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA);
• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE);
• Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF);
• Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA);
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 - Sede - DF);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Acre (TRF1 - JF-AC);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Amapá (TRF1 - JF-AP);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Maranhão (TRF1 - JF-MA);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso (TRF1 - JF-MT);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (TRF1 - JF-MG);
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Piauí (TRF1 - JF-PI);
• Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul (TRF3 - JF-MS);
• Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba (TRF5 - JF-PB);
• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA);
• Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR);
• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB);
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC);
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA);
• Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT);
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- As instituições acima conveniadas com a FHE são de longe instituições que pagam melhores remunerações aos seus servidores em relação aos militares. Melhor dizendo, estes novos associados estão em melhores condições financeiras do que os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

- Os empreendimentos imobiliários oferecidos pela FHE atualmente em Brasília e Rio de Janeiro  são extremamente caros e de alto padrão, portanto, de quase impossível aquisição pela maioria dos militares diante da nossa realidade salarial. Diante destes fatos então seria lógico pensarmos:

POR QUE A FHE CONSTRÓI EMPREENDIMENTOS CAROS, DE ALTO PADRÃO, FORA DA REALIDADE FINANCEIRA DOS MILITARES JÁ QUE O OBJETIVO DELA É FACILITAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA OS MILITARES ?

- A resposta, ao meu ver, está nos convênios, pois nós militares não podemos comprar os imóveis com o salário que recebemos, mas os servidores dos órgãos já citados acima podem comprar os caros imóveis construídos pela FHE/Poupex pois eles possuem salários muito maiores do que nós.

- Hoje eu me permito chegar à conclusão que a FHE utiliza o dinheiro depositado na POUPEX da grande massa de militares, que certamente são os maiores contribuintes, para facilitar a vida dos poucos servidores civis de órgãos públicos mais abastados.

Será que a minha conclusão é equivocada ? Tomara que sim, pois se ela estiver correta, infelizmente será a constatação de mais uma pancada na nossa moral, além da baixa remuneração ! 

Operação do Exército combate furto de explosivos usados em crimes no RS

Ágata 5
Operação coíbe desvio e furto de explosivos usados em crimes no Norte
Pelo menos 150 quilos de dinamite foram apreendidos nesta segunda-feira

850 soldados e oficiais participaram da ação = Foto: Marielise Ferreira / Agencia RBS

Marielise Ferreira
marielise.ferreira@zerohora.com.br
O combate ao uso irregular de explosivos é um dos principais focos da Operação Ágata 5 no norte do Estado. O número crescente de casos em que explosivos foram usados para assaltar bancos, explodindo caixas eletrônicos e cofres bancários, fez com que o Exército Brasileiro intensificasse as ações na região, área de grande concentração de pedreiras e centro de mineração.
Em Frederico Westphalen, mais de 850 soldados e oficiais participaram da ação, que teve apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e feito pente-fino em locais com indícios de uso irregular de explosivos.
Pedreiras, locais usados para mineração e paióis de armazenamento de explosivos em Frederico Westphalen, Ametista do Sul e Planalto, foram vistoriados em busca de irregularidades. Pelo menos 150 quilos de dinamite foram apreendidos, 100 deles em uma única pedreira de Ametista do Sul. O material estava vencido.
Mas mais do que o furto de dinamite, o Exército está preocupado em coibir os desvios do material, que ocorrem dentro dos depósitos autorizados. Os furtos são compulsoriamente comunicados ao Exército, que consegue manter um controle mais efetivo sobre o material. Mas os desvios não tem a mesma facilidade de controle.
Atribuição única do Exército, a fiscalização destes produtos controlados é feita durante o ano todo em vistorias com as empresas e pessoas autorizadas e ainda operações surpresa como a desta segunda-feira.
Conforme o general Alvaro Gonçalves Vanderlei, que chefia a operação no norte do Estado, para verificar se houve desvio, o estoque e histórico de cada utilização de explosivo é comparado às tabelas do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que determinam a quantidade de explosivos que deve ser usada para produzir o calcário ou basalto.
— Comparamos a produção de cada empresa com o número de explosivos utilizados e se esta conta não fechar é porque houve desvio de materiais controlados — salienta o general.
Todo material liberado pelo exército possui código de barras e pode ter a origem rastreada, mas isto não facilita as investigações de assaltos e explosões a caixas eletrônicos. É que depois de detonado, não há como ligar o explosivo ao ponto de onde foi furtado ou desviado. Outro obstáculo ao trabalho da polícia, é o contrabando deste material.
Conforme o delegado da Polícia Federal Fabrício Argenta, desde o ano passado foram realizadas diversas apreensões de dinamite que vem sendo trazida do Paraguai.
Conforme dados da Secção de Fiscalização de Produtos Controlados do 27º Grupo de Artilharia de Campanha, que abrange 60 municípios na região do Planalto, 102 pessoas e 48 empresas possuem registro e estão autorizadas a trabalhar com explosivos na região. São 150 minas em operação, que se tornam alvos fáceis para o furto ou desvio.
Em operações similares realizadas em 2011, foram apreendidos 235 explosivos de emulsão e 640 cartuchos de diversos calibres.
A Operação Ágata 5 deve continuar na região por tempo indeterminado. Também estão sendo realizadas 194 barreiras no Estado em vias urbanas, fluviais e estradas, para revistar veículos que possam estar transportando de forma irregular explosivos e armas.
ZERO HORA/montedo.com

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General que comandou Força de Pacificação no Alemão ganha menos que 'aspone' do Senado

TRANSPARÊNCIA

Soldos da Internet 

Esta semana mais um ingrediente engrossou a evidência dos soldos defasados das Forças Armadas. A divulgação dos vencimentos nominais dos militares ativos.

Desvalorização

Disponível mediante a simples digitação do nome completo do militar no sítio "www.portaltransparencia.gov.br/servidores", o mecanismo deixa clara a desvalorização dos soldos.

General Adriano

A título de exemplo, digitar "Adriano Pereira Junior" leva ao contracheque do general que nos últimos 19 meses liderou a ação das Forças Armadas na pacificação de favelas do Rio.

R$ 17 mil brutos

Em maio, o general Adriano recebeu R$ 17.828,34 brutos, R$ 12.731 após os descontos ou R$ 7 mil a menos que um advogado ou um consultor do Senado Federal.

O Dia Online (Força Militar)/montedo.com

Assédio da aviação comercial sobre pilotos militares deve aumentar, diz oficial da FAB

APERTO NA FORMAÇÃO DE PILOTOS APÓS 84 ACIDENTES ESTE ANO

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar a partir deste mês a fiscalização às escolas de aviação no País. Nelas são formados pilotos civis. Baseado no novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (número 61), que foi publicado em junho, o aperto tem razão: desde janeiro o Brasil registrou 84 acidentes aéreos, sendo os mais recentes o do último sábado, em Juiz de Fora (oito mortos) e o do dia 12 de julho, em Angra dos Reis (três mortos).

"Nos dois casos é grande a possibilidade de o acidente fatal ter ocorrido por erro humano. O tempo estava ruim e as aeronaves estavam com a licença de voo em dia", avalia fonte da Coluna. Oficial da Força Aérea, ele destaca que o aperto sobre as 372 escolas de aviação do País repercutirá nas unidades da Força Aérea e da Marinha.

"O assédio da aviação comercial sobre os pilotos militares vai aumentar. A demanda por pilotos cresce a cada dia, puxada pelo bom momento econômico do País e pela indústria do petróleo. Com as escolas de aviação tendo que aumentar o rigor nas avaliações para aprovação dos pilotos, os salários do setor serão inflacionados e terão força ainda maior para atrair pilotos militares", analisa o oficial.

O assédio da aviação comercial sobre os pilotos militares é só mais um aspecto da novela em torno da perda do poder de compra dos soldos militares e consequente aumento dos pedidos de baixa antecipada dos quartéis. Já dado como certo, o aumento a ser anunciado este mês pode não ter volume para evitar mais baixas. Limitado ao teto de 45% e parcelado em três anos, o reajuste a ser anunciado este mês e que deve entrar na conta só a partir de janeiro de 2013 perde força quando são consideradas as perdas para inflação de 2011, deste ano e dos próximos dois anos do governo Dilma Rousseff.

O Dia Online/montedo.com

Brasil participa de exercício multinacional anti-terror no Canal do Panamá

Exército multinacional faz exercício anti-terror no Canal do Panamá

Um exército multinacional de 600 soldados iniciou nesta segunda-feira o exercício Panamax 2012, treinamento que simula o ataque de um grupo terrorista ao Canal do Panamá. O contra-almirante brasileiro Wilson Pereira de Lima, comandante-em-chefe da unidade marítima do exercício, explicou que o treinamento será totalmente virtual e por isso não contará com ações com aeronaves e embarcações.

"Os militares enfrentarão no exercício o grupo extremista Brigada dos Mártires da Libertação (BML), que realiza atividades tanto na terra como no mar", afirmou Pereira na base americana de Mayport, na Flórida. O militar explicou que o objetivo primordial do exercício é treinar de maneira conjunta os 17 países para uma possível ameaça ao Canal.

O contra-almirante disse que a ação será realizada até 17 de agosto a partir da base de Mayport e de outras duas, no Arizona e no Texas. Além do Brasil, participam da ação Argentina, Belize, Canadá, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos.

O primeiro exercício deste tipo foi realizado em 2003 com a participação do Chile, Estados Unidos e Panamá.

Terra/montedo.com

Disparo acidental em Sergipe: batalhão do Exército divulga nota oficial

28º BC envia nota oficial sobre disparo acidental

Soldado permanece preso enquanto aguarda decisão judicial

Em nota, 28º BC  afirmou que soldado continua detido à disposição da justiça (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O 28º Batalhão de Caçadores informa que dentre os trabalhos da Engenharia do Exército Brasileiro, está a missão de cooperação com o desenvolvimento nacional. Neste sentido, o Batalhão Campo Grande apóia o 4° Batalhão de Engenharia de Construção provendo segurança nos canteiros de obra.

No dia 02 de agosto, por volta das 2h, o Soldado do Efetivo Profissional, Cledenilson dos Santos Figueiredo, integrante da guarnição de serviço em Carmópolis/SE, em apoio ao 4° Batalhão de Engenharia de Construção – 4º BEC, que realiza trabalhos de duplicação da BR 101, disparou, acidentalmente, a pistola 9mm que portava, vindo a atingir o comandante da guarnição de serviço e outro soldado. As duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Nestor Piva em Aracaju/SE, onde foram atendidas, medicadas e liberadas.

Leia também:
Disparo acidental fere dois soldados do Exército em Sergipe

As condições do incidente encontram-se sob investigação por parte do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, organização oilitar responsável pelo serviço. O referido militar encontra-se preso à disposição da justiça militar no aquartelamento do 28º BC.

Por fim, o comando do 28º BC, adotou todas as providências cabíveis e encontra-se aguardando decisão judicial, bem como prestou apoio à família do jovem militar.

Fonte: Ascom/ 28° BC

INFOnet/montedo.com

Exército realiza ACISO na fronteira do MS

Exército desenvolve ACISO em Ponta Porã

Homens do Exército estão fazendo o serviço de recuperação da pintura
da Escola Municipal Cooporã - Foto: Nivalcir Almeida

Militares da 4ª Companhia de Engenharia e Combate, subordinada à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, estão em Ponta Porã desde o fim de semana para desenvolver uma ACISO – Ação Cívico-Social, na qual estão prestando serviços à comunidade. A ação está sendo desenvolvida com o apoio da Prefeitura de Ponta Porã.

Um grupo está promovendo atendimento de saúde na Escola Municipal Jardim Ivone enquanto outra turma trabalha na pintura da Escola municipal Cooporã, Jardim Independência. Além disso, o maquinário da Companhia estará efetuando o serviço de recuperação de algumas ruas daquela região.

De acordo com o Major Ciotta, da 4ª Companhia de Engenharia e Combate, sediada em Jardim, o grupo de médicos e odontólogos do Exército estarão atendendo gratuitamente à população até o meio dia da próxima quinta-feira, nas dependências da Escola Municipal Jardim Ivone.

Além do atendimento médico também estão sendo disponibilizados alguns tipos de remédios. Tudo é feito gratuitamente para a população.

“Temos em nossa equipe quatro especialistas como clínicos gerais, pediatra e ginecologista. Também estamos oferecendo atendimento geral na odontologia e um trabalho de higiene bucal com as crianças”, explicou.

Já na Escola Cooporã, o trabalho de pintura já está quase pronto. Os militares estão providenciando a pintura nova em todo o prédio e a parte externa. Os secretários municipais Joelma Moura (Educação) e Josué Lopes (Saúde), estiveram na Escola Jardim Ivone acompanhando o trabalho desenvolvido na ACISO. Eles elogiaram a atitude do Exército que, através da 4 Companhia de Engenharia e Combate, atende a comunidade de uma região formada por milhares de moradores dos bairros da zona norte da cidade.

ACISO

As Ações Cívico-Sociais ou ACISO são atividades realizadas pelo Exército Brasileiro para prover assistência e auxílio a comunidades, desenvolvendo o espírito cívico e comunitário dos cidadãos, no país ou no exterior, para resolver problemas imediatos e prementes.

Em Ponta Porã, estão militares que já estiveram no Haiti, participando de ações semelhantes, através da missão de paz criada pela Organização das Nações Unidas.

AgoraMS/montedo.com

Polícia prende estelionatário que aplicava golpe em militares do Exército em Cuiabá

Preso estelionatário que aplicava golpes em militares

Acusado de aplicar golpes a militares do Exército Brasileiro, Loyander Arcanjo da Rocha, 23, foi preso pela Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (03), em Cuiabá. Conforme as investigações, ele enganava as vítimas com uma proposta de empréstimo consignado feito por uma empresa de Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado se passava por representante da empresa NPC empréstimos, com sede em Brasília. Após convencer a vítima a fazer um empréstimo consignado, o estelionatário cobrava uma taxa para enviar os documentos para a capital federal e ficava com o dinheiro. Os documentos não eram enviados e os empréstimos não eram feitos.

A prisão do estelionatário foi efetuada por policiais civis da Delegacia do Carumbé após registro de boletim de ocorrência de 2 vítimas do golpe. Loyander está detido para interrogatório e será indiciado pelo crime de estelionato pelo delegado Waldeck Duarte Junior. (W.S)

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Gazeta Digital/montedo.com

Tentativa de invasão mobiliza quartel do Exército no RS

Suposta invasão ao quartel mobiliza 7° BIB e Brigada Militar

Cercado que contorna a área verde do Exército em Santa Cruz do Sul foi cortado em três lugares na Rua Demétrio Ribeiro

Cercado que contorna o quartel foi cortado e três vultos teriam sido avistados próximo à garagem dos blindados
Foto: Portal Gaz/Joel Haas

Uma suposta invasão à área do Exército Brasileiro em Santa Cruz do Sul, localizada na divisa do Centro com os bairros Arroio Grande e Bonfim, mobilizou homens do 7° Batalhão de Infantaria Blindado (BIB) e da Brigada Militar na noite deste domingo, 5. Durante a ronda noturna de rotina, por volta das 22h20, soldados do Exército observaram três cortes em locais distintos no cercado que contorna o terreno do 7° BIB, nas imediações da Rua Demétrio Ribeiro.

Logo após, às 22h30, três disparos - provavelmente de pistola, segundo informações preliminares - foram ouvidos dentro do mato do quartel. Neste momento, três vultos teriam sido avistados próximo à garagem onde ficam guardados os blindados.

Foto: Portal Gaz/Joel Haas

Uma equipe do Exército fez o reconhecimento do local e não encontrou ninguém, mas seguiu de alerta durante a madrugada. Os soldados efetuaram alguns disparos de advertência para o chão durante a ação. Três viaturas da Brigada Militar deram suporte na parte externa do quartel.

De acordo com o subcomandante do 7° BIB, major Christian Augusto dos Santos Cravo, ainda não há suspeitos. O próximo passo será ouvir os soldados que presenciaram a ação. Segundo ele, foi aberto um inquérito para investigar a tentativa de invasão.

GAZ/montedo.com

Dois soldados do Exército morrem em acidente de moto no RN

Dois soldados do Exército morrem após acidente de moto em Caicó

Os soldados do Exército Jefferson Dantas Costa e Jefferson Junior de Lima Silva morreram por volta das 5h20 desta segunda-feira, depois que a motocicleta CG 150 Honda, placa MYW-5522 colidiu lateralmente com um caminhão-pipa que trafegava na entrada do distrito de Laginha, em Caicó, na região do Seridó.

As vítimas se dirigiam para o trabalho no 1º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), que é sediado naquela cidade, a 282 quilômetros de Natal.

Segundo a Polícia, o soldado Jefferson Costa residia em Jucurutu, e a exemplo deste, Jefferson Silva também morava em outra cidade da região seridoense, de onde se deslocavam diariamente para o trabalho a patir da RN-118, que liga Caicó a Jucurutu. O motorista do caminhão-pipa teria se evadido do local do acidente, mas já foi identificado pela Polícia.

Tribuna do Norte/montedo.com

O retorno de Jedi...

Militar volta da guerra depois de 14 meses vestido de Jedi para fazer surpresa no aniversário de seu filho…

Conheça a história de Danny, um garotinho fã de Star Wars que durante seu aniversário teve a maior surpresa de todas. Seu pai, militar ativo no Afeganistão, voltou para casa depois de quase 15 meses longe. Para aumentar ainda mais a surpresa o pai de Danny foi vestido de Jedi…