23 de novembro de 2009

CORREGEDORIA DO MPF ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA PROCURADORES QUE DENUNCIARAM YEDA


Neste sábado a editora Política de Zero Hora saiu em defesa do Ministério Público Fedral e da própria RBS, ao criticar a insistência do advogado Fábio Medina Osório em representar contra o MPF junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, representando os interesses da sua cliente, a governadora Yeda Crusius. Crusius considera-se perseguida pelos procuradores federais gaúchos. Sua queixa mais recente é sobre a entrega do video de delação não premiada do vice Paulo Feijó ao MPF. Disse a jornalista Rosane Olivedira: "É idéia fixa de Medina Osório". Ela também informou que os procuraodres estão reunindo provas para apresentar a defesa nos próximos dias. Somente a RBS consegue vazar depoimentos promovidos pelo MPF, grampos que caem nas mãos dos procuradores e, além disto, obter inflormações privilegiadas sobre suas ações.

O que a RBS não deu e talvez nem dê:
O corregedor Nacional do Ministério Público, que atua no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, Sandro José Neis, acolheu a Reclamação proposta pelo advogado Fábio Medina Osório em favor da governadora Yeda Crusius contra os procuradores da República que assinaram a extinta ação de improbidade administrativa (já fulminada pelo TRF4), em decisão de 3 de novembro deste ano, já tendo determinado a cientificação do Plenário do Conselho e a constituição de Comissão de Sindicância. A resolução revoga outra decisão, que havia sido proferida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, que simplesmente arquivou sumariamente a reclamação formulada pelo escritório Medina Osório Advogados. A instância final é o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional de controle externo dos Ministérios Públicos brasileiros, onde a reclamação encontra seu trâmite final. Há, ainda outra reclamação tramitando contra os procuradores da república em razão do vazamento de informações sigilosas, em razão de fundadas suspeitas de que algum deles tenha alcançado o vídeo contendo gravações caluniosas de Paulo Feijó contra Yeda ao grupo RBS, com exclusividade, às vésperas da votação do impeachment na Assembléia Legislativa, circunstância que ficou registrada no site da própria RBS por vários dias e depois não foi contestada publicamente, até que veio a ser objeto de retratação. O editor demonstrou cabalmente, com provas materiais, que houve a relação carnal. A RBS tentou culpar "a menina que digita os textos na RBS TV" e depois atribuiu a captura do material ao repórter Daniel Scola, mas nunca se atreveu a identificar outra fonte além do MPF. Yeda formulou reclamação contra o MPF, pedindo investigação para apurar qual o procurador da república que teria alcançado com exclusividade esse vídeo à RBS, violando dever de sigilo funcional. Essa conduta teria configurado, possivelmente, prevaricação, na medida em que o agente do MPF poderia estar buscando atuar politicamente para interferir no processo de impeachment. Ainda não houve deliberação do Corregedor Nacional do MP sobre essa reclamação.
- O MPF agiu em dois momentos precisos, com grande senso de timing político: 1) ajuizou a ação de improbidade em hora fatal para conseguir as assinaturas que faltavam para instalar a CPI contra Yeda, o que conseguiu no mesmo dia do anúncio. 2) vazou o depoimento do vice Feijó, exatamente um dia antes da votação do impeachment contra Yeda, mas a base, já vacinada, não embarcou na jogada. 
Comento:
Sobre o assunto, escrevi, em 9 de agosto, um artigo, intitulado O QUE BROTARÁ DO LODAÇAL?

Há quase quatro meses, registrei :
"Ficou evidente a sintonia fina entre os responsáveis pelo evento de Santa Maria e as forças políticas que pugnam pela derrubada de Yeda[...]
A intenção dos jovens promotores, demonstrada no espetáculo midiático montado em Santa Maria, é bem expressa na promessa de um deles, de que “não haverá moleza para esses réus!” Quer dizer que, para outros réus, que não esses, haverá moleza, Excelência?"
A lama começou a baixar, e bem antes do tempo. Que bom! O Rio Grande só tem a ganhar.

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