19 de março de 2010

ORÇAMENTO RESTRITO E NECESSIDADES PULVERIZADAS OFUSCAM PAPEL DO EXÉRCITO

Danilo Almeida, especial para o Yahoo! Brasil
Por si só, defender o território do quinto país mais extenso do mundo, vizinho de dez nações - algumas com sérias tensões nas fronteiras -, já seria um desafio tremendo para qualquer exército. Com as ações no exterior, como a de estabilização no Haiti, a responsabilidade aumenta: projetar o Brasil como potência militar internacional.
No entanto, com fuzis de 40 anos de uso nas mãos, tanques, radares e blindados longe do ideal em quantidade e tecnologia, o soldado brasileiro tem na própria estrutura disponível hoje um dos principais obstáculos a serem superados para o cumprimento de sua missão.
O efetivo é três vezes maior que o da Marinha e o da Aeronáutica. O orçamento também é maior, mas não segue a proporcionalidade. Agora, se o assunto for reaparelhamento, a comparação é até desleal: enquanto a Aeronáutica vê a frota de caças prestes a ser renovada e a Marinha dá os primeiros passos para ter um submarino nuclear, o Exército tem como objetivo principal para 2010 iniciar um projeto para substituir os blindados sobre rodas Cascavel e Urutu. Em cifras, são R$ 2,7 bilhões destinados ao reaparelhamento na Marinha neste ano; R$ 1,3 bilhão para a Aeronáutica; e ao Exército, R$ 361 milhões.

Segundo divulgou esta semana (15/03) o Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o Brasil foi o terceiro maior comprador de armas nos últimos cinco anos.
"Braço Forte"
Ao Ministério da Defesa, o Exército chegou a apresentar seus planos de reestruturação, chamados de "Estratégia Braço Forte": R$ 7,5 bilhões necessários a cada ano até 2030. "[É a verba] para que se chegue a um Exército à altura das demandas de um país que se faz cada vez mais presente no cenário internacional", avalia Vinícius Pimenta, editor-chefe do site Defesa Brasil, referência no assunto.
"Não é preciso dizer que este valor [R$ 7,5 bilhões] é muito superior ao que o governo federal destina no papel anualmente à Força. No papel, porque na prática precisamos considerar os infelizmente já tradicionais contingenciamentos."
No ano passado, por exemplo, R$ 580 milhões foram congelados. Resultado: reduziu-se o expediente de trabalho e economizou-se até na alimentação da tropa, água, luz e telefone. Do sucateamento e de grandes cortes, diz Pimenta, salvaram-se os chamados "núcleos de modernidade", áreas de necessidade específica: por exemplo, unidades como a Brigada de Operações Especiais, a de Infantaria Paraquedista, a 12ª Brigada de Infantaria Leve e a Aviação do Exército.
"Não é que essas áreas não tenham sofrido com restrições. Sofreram. Mas, na medida do possível, o Exército tentou poupá-las pelo seu perfil estratégico."
Contingente
Além de se reaparelhar, o Exército também precisa aperfeiçoar os critérios de seleção e o plano de carreira para qualificar seus homens. Ainda hoje, a Força, em sua base, é vista como opção ao jovem sem perspectivas no mercado de trabalho.

"O desemprego e a falta de oportunidade, porém, são problemas a serem resolvidos por outras estruturas do Estado", alerta Hector Saint-Pierre, coordenador do grupo de estudo de defesa e segurança internacional da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Franca.
"A guerra que se aproxima não é uma de soldados voluntários, mas de pessoas com bom conhecimento tecnológico. Parte dessa formação precisa ser feita nas próprias universidades, por meio de estímulos à formação e à pesquisa na área militar. É preciso gente com capacidade de resolver situações prontamente."
O professor ressalta na estrutura do Exército, a manutenção da qualidade do Instituto Militar de Engenharia, referência acadêmica pelo mundo. Mas, apesar de uma participação recente mais ativa da Força em campanhas de vacinação em áreas de difícil acesso ou contra doenças como a dengue, Saint-Pierre percebe ainda como distante a relação com os civis: "As Forças Armadas não são preparadas para ter contato com o cidadão comum".
Prestígio
O cidadão comum, no entanto, confere invejável credibilidade aos militares. Nas pesquisas feitas entre a população, as Forças Armadas são frequentemente colocadas nos primeiros lugares entre as instituições de maior confiança. E é boa parte desta sociedade que vê na ação do Exército uma possível solução para a violência em áreas urbanas. Mas, de acordo com os especialistas, residem aí erros estratégicos.
O principal deles é a confusão de atribuições: Forças Armadas não desempenham papel de polícia, de agentes da segurança pública. Vinícius Pimenta atenta, por exemplo, que o armamento do Exército é pesado, "para destruir o inimigo se preciso for", e, "por razões óbvias", não dá pra subir um morro do Rio de Janeiro com mísseis, canhões e carros de combate. E fuzil a polícia fluminense já usa.
"A questão não passaria então pelo treinamento nem pelo equipamento, e sim pelo contingente. Se há - e é fato que há - um déficit de policiais no Rio de Janeiro, esse assunto precisa ser enfrentado pelo governo estadual, melhor ainda com auxílio federal. Mas não é a utilização das Forças Armadas como 'quebra-galho' que vai resolver o problema. A pior coisa que pode acontecer é fazerem uso político das Forças Armadas".
Quando isso ocorre, acabam sendo meras "ações pirotécnicas" para levar à classe média alguma sensação de segurança, avalia o professor Saint-Pierre. Resultado prático, mesmo, não trazem: "A ação num morro se faz por meio da infiltração policial, colocando agentes entre os criminosos. As Forças Armadas não têm essa inteligência. Contam, sim, com armamento para aniquilar o inimigo. Mas, por pior que seja o criminoso, o Estado não pode aniquilá-lo, e sim prendê-lo e julgá-lo. Deve-lhe até segurança".
De efetivo, o Exército está incumbido da assegurar tranquilidade em algumas obras de infraestrutura em comunidades carentes pelo país. Mas numa delas, no Morro da Providência, Rio de Janeiro, um exemplo de que a falta de tato em ambientes urbanos mais delicados pode causar acontecimentos trágicos: em 2008, dois militares confessaram ter entregue três jovens da comunidade a traficantes de uma facção rival - o trio acabou torturado e fuzilado.
Amazônia e fronteiras
A floresta amazônica sempre teve lugar cativo no imaginário dos militares, seja por receio de invasões e biopirataria, seja por prevenção ao desmatamento. Não à toa, o Exército brasileiro possui uma das melhores tropas de combate em ambiente de selva em todo o mundo.

Na avaliação de Hector Saint-Pierre, porém, mesmo a proteção desse patrimônio é função de polícia. Por isso, entende, pode ser equivocada a montagem de grandes estruturas do Exército na região: "A Amazônia por si só já é cheia de armadilhas para um eventual invasor".
Vinícius Pimenta vai por linha semelhante quanto ao receio de que a sociedade veja as Forças Armadas como solução para problemas de ordem policial. Vigilância nas fronteiras do Norte e Centro-Oeste tudo bem, diz ele, "pela inviabilidade do Estado brasileiro de montar efetivo policial adequado nessas áreas". Mas nas outras, o trabalho é de polícia.
Mesmo se a confusão sobre as funções do Exército fosse o grande problema a ser resolvido, ainda restaria um bom trabalho pela frente. Apesar dos avanços propostos pela Estratégia Nacional de Defesa, a distância para com o cidadão comum, a defasagem dos aparelhos e a necessidade de qualificação do efetivo mostram que ainda há muito ser feito para que o quinto território mais extenso do mundo esteja, de fato, protegido.
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