O Superior Tribunal Militar divulgou, nesta terça-feira, nota para refutar a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Marques Soares, determinou que fosse “escondido” o processo que levou à prisão, durante o regime militar, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
A nota ressalta que a “ideia expressa no título (da matéria) – 'Tribunal esconde processo contra Dilma' - não condiz com a verdade”. E acrescenta: “É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política”.
A nota ressalta que a “ideia expressa no título (da matéria) – 'Tribunal esconde processo contra Dilma' - não condiz com a verdade”. E acrescenta: “É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política”.
