O Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO) lamentou o veto da Presidente Dilma Roussef, na última terça-feira, ao seu Projeto de Lei número 932, de 2007, que instituía o 13º salário para os “Soldados da Borracha”. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal porém teve parecer contrário da Previdência Social, o que determinou o veto de Dilma Roussef.
Nazif ressaltou a falta de sensibilidade na análise do projeto por parte dos técnicos da Previdência Social já que o impacto na folha da União não teria grandes conseqüências. O Projeto, conforme explicou o parlamentar, buscava corrigir uma grande injustiça social com os “Soldados da Borracha”, pois todos os trabalhadores, servidores públicos, anistiados, pensionistas, recebem seu 13º Salário, já os “Soldados da Borracha” não tem este direito assegurado.
O ‘mais jovem’ Soldado da Borracha está hoje com 84 anos de idade; foram mais de 50 mil homens, verdadeiros heróis de nossa pátria, na época da Segunda Guerra Mundial, chamados dos mais diversos cantos do nosso País para a extração da borracha na Amazônia (sendo a grande maioria do Nordeste) e segundo dados levantados, hoje, existem aproximadamente 5 mil homens vivos. Já faleceram 45 mil homens.
Já no final de 2009 quando da elaboração da Lei Orçamentária da União o Dep. Mauro Nazif conseguiu ver aprovada sua emenda em despesa continuada no valor de R$10 milhões o que assegurava o pagamento do 13º Salário aos “Soldados da Borracha”. Com a aprovação da emenda que assegurava o recurso para o custeio do pagamento e a sanção do Presidente Lula, a matéria teve todo o seu trâmite desobstruído e com isso o Dep. Paulo Maluf emitiu parecer favorável ao projeto.
A Presidência da República solicitou o parecer técnico dos Ministérios da Previdência Social, do Planejamento e da Casa Civil; esse último se manifestou favorável. Já o Ministério da Previdência usou a alegação de que se aprovado o 13º salário do “Soldados da Borracha” poderia ocasionar o efeito cascata, ou seja, estenderia a programas sociais como por exemplo o Bolsa Famíla, FUNRURAL entre outros. Tal análise levou o Ministério.da Previdência a emitir parecer contrário, que foi acompanhado pelo Ministério do Planejamento .
“É com tristeza que vemos agora, depois de muita lutas e conquistas ao longo desses três anos, nosso projeto vetado pela Presidente Dilma Roussef. Queremos conscientizar nossos valorosos “Soldados da Borracha” e aos seus familiares que vamos continuar buscando meios para corrigir essa tão grande injustiça – afirmou Mauro Nazif”.
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