Juiz de TO desrespeita carta do Exército e volta conflito em área
A ameaça de novos conflitos ronda famílias que moram na divisa do Piauí e Tocantins.
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| Flash Yala Sena: yalasena@cidadeverde.com |
Piauienses voltaram a sofrer ameaças de despejos e prisões na divisa do Piauí com o Tocantins. O medo foi instalado, já que a Justiça de Tocantins está desrespeitando o mapa feito pelo Exército e expedindo liminares determinando desapropriações de terras nas áreas de litígio. Mais de 50 fazendeiros e agricultores estão sob ameaça de despejo em terrenos que moram há mais de 20 anos.
Um dos prejudicados é o agropecuarista João Carlos Rodrigues Oliveira que mora há 15 anos no município de Barreiras do Piauí, que faz divisa com Tocantins, Maranhão e Bahia.
“Está havendo novas tentativas com liminares da Justiça ameaçando os agricultores da região”, avisa João Carlos Oliveira que está indignado com a situação.
Por telefone, ele pede ajuda da Secretaria de Segurança do Estado e da Procuradoria Geral do Estado. Segundo o agropecuarista, a justiça de Tocantins está se baseando na carta feita em 1920 e não no acordo feito com o Exército.
“O Exército passou dois anos na área e um novo mapa foi realizado. Precisamos que esse mapa seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
Entenda o caso
Exibir mapa ampliado
O conflito na região se arrasta desde 1996, quando o Piauí resolveu reivindicar para si uma área localizada na serra da Tabatinga com aproximadamente 150 mil hectares de terras próprias para o cultivo de soja e avaliadas em R$ 305 milhões. Na ação, o Estado vizinho pleiteia a remarcação da divisa interestadual baseada na Carta do Rio São Francisco SC-23 de 1978, elaborada com base no divisor de águas.
O Tocantins, entretanto, defende a observância à carta do IBGE SC 23-Y-B de 1984 que ratifica a carta de 1920, feita pelo serviço geográfico do exército. Nela a divisa segue do ponto em que conflui com os estados do Maranhão e Piauí margeando a serra da Tabatinga.
O Piauí através do ITERPI – Instituto de Terras do Piauí no sentido de fazer valer suas pretensões criou o loteamento Santa Izabel e o sobrepôs ao São José, dentro das terras do Tocantins conforme a carta de 1920. Isto gerou duplicidade de títulos e iniciou-se o conflito entre particulares.
Aproximadamente 20 ações de reintegração de posse foram impetradas por proprietários tocantinenses que se sentiram prejudicados.
Comitiva do Piauí
Em 2007, uma missão composta pela equipe do então governador Wellington Dias (PT) foi recebida pelo governador Marcelo Miranda (PT). Ficou então acertado que caberia ao Piauí arrecadar o ICMS da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras – APROCHAMA, localizada na área do município de Mateiros. Ao Tocantins caberia a arrecadação dos “demais produtores”. O ICMS gerado pela produção da Chapada das Mangabeiras, segundo a mesma matéria estava estimado em R$ 15 milhões.
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