Jossicar Saraiva
Os noves soldados do Exército Brasileiro que apareceram na Internet dançando uma coreografia funk do Hino Nacional serão julgados pela Justiça Militar no dia 19 de dezembro a partir das 14h, na sede da Auditoria Militar, em Bagé. Todos os envolvidos pertencem à 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizado do município de Dom Pedrito e respondem por crime de desrespeito e ultraje a um símbolo nacional.O vídeo postado na rede mundial de computadores em maio deste ano tinha um minuto e vinte e cinco segundos de duração. Os acusados, os oficiais e os instrutores deles foram ouvidos, em agosto, pela juíza Flávia Ximenes, que preside o inquérito. Naquela oportunidade ela quis saber se os militares receberam as devidas instruções sobre o Código Militar e as suas penalidades, já que, pela doutrina militar, a execução do Hino Nacional é inviolável, por se tratar de um símbolo nacional. A pena prevista para casos como esse é de detenção de um a dois anos, conforme estabelece o Código Penal Militar.
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Em 15 de setembro, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria de Bagé decretou a prisão preventiva de um dos envolvidos, alegando a necessidade de restabelecer a disciplina e a hierarquia dentro do quartel. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Militar, que relatou que, depois de ser denunciado, o soldado passou a se comportar mal no quartel da coporação.No dia 22, a Defensoria Pública da União entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o soldado vinha sofrendo constrangimento ilegal por parte do Conselho, pedindo a suspensão da prisão preventiva e a concessão de um alvará de soltura. De acordo a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, a arrogância e a falta de arrependimento do soldado não eram motivos para manter o militar preso antes da condenação. Em outubro, o Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus ao soldado.Confira o vídeo:
Correio do Povo
