Pagamento de diárias pelo Exército para custear despesas com viagens de oficiais ao Exterior chama a atenção de procuradores
Claudio Dantas Sequeira
Os militares sempre estiveram entre os que mais gastam com diárias e passagens na Esplanada. Em 2011, o Ministério da Defesa consumiu R$ 113 milhões, sendo que boa parte desse montante foi destinada a viagens ao Exterior para a participação em convenções, conferências, estágios e cursos. Um levantamento nos boletins do Exército revela, no entanto, que muitos desses eventos têm pouca ou nenhuma relação com o interesse público. Há também casos em que a permanência do militar em outro país é estendida sem que haja qualquer justificativa plausível. Na sexta-feira 20, por exemplo, encerrou-se em Los Angeles, Estados Unidos, o chamado Shot Show, feira de artigos bélicos direcionada a aficionados de caça esportiva e praticantes de tiro. Embora não seja um evento militar, o Exército enviou para lá o general Waldemar Magno Neto, o coronel Paulo Saback de Macedo e o tenente-coronel Mário Luis Carvalho. Os três militares chegaram no dia 14 e ficaram até a terça-feira 24 nos EUA. O evento, porém, durou apenas três dias. É comum que profissionais prolonguem suas viagens de trabalho, caso tenham dias de folga acumulados, mas isso não pode ser feito com as diárias pagas pelo contribuinte. Nesse sentido, procuradores do Ministério Público Militar têm estranhado os critérios adotados pelo Exército para o pagamento de diárias e avaliam solicitar a abertura de inquérito para uma apuração mais detalhada.
No domingo 29, o general Lauro Luís Pires da Silva e o coronel Odilon Mazzini Junior desembarcam em Munique, na Alemanha, para participar de uma conferência sobre engenharia militar. “O Diário Oficial” registra que eles receberão diárias referentes a seis dias, embora o evento dure apenas dois.
Em 11 de fevereiro, o coronel Rolant Vieira Júnior viajará para Brindisi, na Itália, para participar de um workshop na base logística do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas. No despacho, o ministro da Defesa, Celso Amorim, diz que o treinamento “é na área de proteção de crianças”. O problema é que o evento não consta no calendário daquela base da ONU.
Fontes do próprio Exército dizem que o envio de militares para participar de cursos, visitas e eventos sem relevância funciona como uma forma de premiação interna. “É a chamada missão rolha, ou seja, aquilo que é feito sem necessidade, dispensável, apenas para gerar benefícios particulares para alguns”, diz um oficial. O que dizer, por exemplo, do despacho de 28 de setembro sobre a designação do sargento Gutemberg de Albuquerque para servir como “técnico de futebol” das Forças Armadas da Guiana? Na linha dos benefícios pouco justificáveis está a designação da major Rita de Cássia Gouveia para frequentar um curso de francês em Saint-Jean, no Canadá, por quatro meses. Ela é contadora, lotada no Centro de Pagamento do Exército.
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