Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A aceitação da união homoafetiva dentro das Forças Armadas Brasileiras e a adoção de crianças por homossexuais foram os temas dos projetos de pesquisa escolhidos em primeiro e segundo lugar, respectivamente, pela banca da OAB/RJ para o Prêmio Pesquisa Jurídica 2012. A premiação do concurso, que teve como tema Qualquer maneira de amor vale a pena: novas configurações da família brasileira, foi entregue durante a sessão o Conselho Pleno desta quinta-feira, dia 6, na sede da Seccional.
Projeto que ficou em segundo lugar investiga critérios de adoção de crianças por homossexuais
A dupla formada por Aline Caldeira Lopes e Daniel Souza Silva ganhou R$ 12 mil para financiar a pesquisa sobre o tratamendo dado pela Justiça Militar a casos de união homoafetiva nas Forças Armadas. Partindo de indícios colhidos sobre discriminação de homossexuais entre os militares e de decisões recentes da Justiça Militar, a dupla vencedora apresentou um projeto de pesquisa que pretende analisar se, após a união estável entre pessoas do mesmo sexo ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, a situação de insegurança jurídica nesse sistema se manteve ou se a decisão da corte foi acolhida pelos militares, de maneira geral.
"Agora ainda trabalhamos com um fato novo, que é a resolução do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] autorizando o casamento homoafetivo. Mas como o cenário militar tem, historicamente, mais resistência em relação a esse tema, queremos apurar o reflexo dessas novas decisões nesse campo", explica Aline, prevendo um período de oito meses para a conclusão da pesquisa.
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OAB RJ/montedo.com
