Empresa "faz tudo" recebe R$ 617 mil da Defesa em seis anos
Além de confeccionar uniformes e prestar serviços de dedetização ao hotel de trânsito do Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), onde Lula passa as primeiras férias como ex-presidente, o pequeno empresário Mário Edison Notari Moraes Júnior está habilitado para fornecer pelo menos 30 tipos diferentes de materiais para o governo federal. A lista de produtos e serviços fornecidos é extensa e vai alfinete de gravata à bacon, passando até pela manutenção de veículos. De 2004 a 2010, o empresário recebeu R$ 617 mil só do Ministério da Defesa.
De acordo com do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), o cadastro de fornecedores da União, a microempresa de Mário Notari Júnior pode oferecer gás engarrafado, massa de tomate, forno microondas, batata frita embalada, queijo, equipamentos para automóveis, entre outros produtos. Além disso, o empresário está licenciado a fornecer serviços de pintura de faixas, manutenção de veículos, transporte rodoviário e até de pequenas obras civis.
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Dos 352 processos licitatórios de que participou, apenas 13 foram por meio de pregão, modalidade na qual vence a oferta de menor preço. A maior parte do processo de contratação, no entanto, passou pelas modalidades “dispensa de licitação” ou “convite” – 339 ao todo. No primeiro caso, que envolve contratos de valor inferior a R$ 8 mil, a empresa não precisa apresentar toda a documentação exigida pela Lei de Licitações, exceto a comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS. Já o convite, que também envolve contratações de menor vulto, se destina a interessados que pertençam a algum ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
De pai para filho?
Grande parte dos serviços e produtos oferecidos pelo empresário Mário Notari Júnior foram prestados ou entregues ao 2º Batalhão de Infantaria Leve, 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea e outras unidades próximas ao litoral paulista. Com sede em Praia Grande, a empresa parece ter familiaridade (literalmente) com os órgãos militares. Um boletim do Departamento-Geral de Pessoal do Exército aponta que um oficial de nome semelhante ao do empresário entrou para a reserva em julho de 2005. Mario Edison Notari Moraes, teria se aposentado como 1° Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais.
O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério da Defesa para confirmar o parentesco entre o empresário e o ex-oficial e questionou ainda se a eventual filiação não impossibilitaria a contratação da empresa, especialmente dentro das modalidades “convite” e “dispensa de licitação”. O ministério informou que as dúvidas foram encaminhadas ao departamento de Comunicação Social do Exército que, até o fechamento da matéria, não se pronunciou. Mário Notari Júnior também foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar os assuntos.
Contas Abertas
