7 de agosto de 2017

CCJ aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas

Pela proposta, passam a ser vinculados ao Ministério da Defesa, e não ao Ministério do Meio Ambiente, todos os serviços civis de defesa do meio ambiente
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Imagem: CComSEx
Marcello Larcher
Pierre Triboli (edição)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 588/02, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que transfere para o Ministério da Defesa a coordenação das ações federais de defesa, preservação e recuperação do meio ambiente.
Pela PEC, passam a ser vinculados ao Ministério da Defesa, e não ao Ministério do Meio Ambiente, todos os serviços civis de defesa do meio ambiente. A proposta também inclui a defesa do meio ambiente entre as atribuições das Forças Armadas.
Essa medida também consta da PEC 185/07, do atual ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), que acrescenta como atribuição das Forças Armadas a cooperação, em tempos de paz, para o combate aos incêndios florestais e a proteção da integridade das unidades de conservação federais.
Atualmente, as atribuições comuns aos militares das Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
Para o relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), as duas PECs não ferem a Constituição, e por isso podem ser discutidas. Esse é o veredito da CCJ nessa fase das votações, a admissibilidade.

Tramitação
As propostas serão analisadas por uma comissão especial. Depois, seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Agência Câmara de Notícias/montedo.com

52 comentários:

Anônimo disse...

Agora, de direito, vamos cuidar dos leões de alojamentos

Anônimo disse...

m.folha.uol.com.br/fsp

Anônimo disse...

As Forças Armadas servem para tudo......so não servem para receber um salario digno, não servem para receber a equiparação salarial com as outras instituições do executivo.

Anônimo disse...

Boa idéia.

E a dotação orçamentária, também será repassada às forças Armadas?

E o efetivo em pessoal, pois o exame de CC, a sindicância, a Ptr Patrimonial e as formaturas não podem parar. Para cuidar da Flora e da Fauna. E que venham as missões e o fator previdenciário.

Anônimo disse...

Vai aumentar a escala de serviço, terá um posto por árvore.

Futuras operações das Forças Armadas, operação "plantar coquinho" e operação "plantar bananeira", vão correr também para pagar incêndio.

Deixando a brincadeira de lado, todas as atividades para a preservação da natureza são bem vindas, mas acho que a sociedade deve ser mobilizada e esclarecida quanto a proteção da natureza com mais intensidade.

A sobrecarga de missões para as Forças Armadas fazem que percam a sua finalidade original, não sobrará tempo para os treinamentos.

Anônimo disse...

Vamos Legalizar a Severinização....

A política que deveria ser feita não é essa, que perverte a real finalidade da força.

A força política que perdemos quando nos encolhemos depois da entrega do governo nos jogou nesse estado de servidão com a fútil finalidade de permanecermos em voga na mente da sociedade.

Lamentável.

Anônimo disse...

Excelente! Não nos perguntem do que somos capazes, dê-nos a missão!

Anônimo disse...

Estão passando a bola de tudo para as Forças Armadas! Enquanto isso, muitoa agradecem porque vão deixar de fazer um serviço que é deles, vão continuar a receberem altos salários, e os militares só tomando fumo!

Anônimo disse...

Vixe !!!!

Jardineiros ????

Anônimo disse...

Votê !!!!!

Mais uma missão de outros que foram concursados, formados, treinados, especializados para isso.

Avacalhação total das FFAA.

E as melhorias, já que fazemos os trabalhos de todos mundo ???

Tá previsto na Constituição ??????

Anônimo disse...

Sou vibrador mesmo, eu quero é mais !!!!
O Exército tá bom para ficar dentro de uma lona e cobrar ingresso !!!! Só rindo...

Anônimo disse...

Os milicos reclamam,reclamam, devem exercer as funções do filho de LULALÁ, ou seja,limpar o merdelê dos zoológicos, também para aprender a exigir seu direitos energicamente, neste país de corruptos atingidos por flechas do Janot.
Bem feito,quem mandou permitirem que corruptos tomassem conta do Brasil?
O BRASIL espera que cada um cumpra seu dever.
Não esqueçam disso.

Anônimo disse...

dividindo toda a selva, pantanal, cerrado, caatinga..... e outros biomas em áreas de responsabilidades das OM para quando esse PROJETO DE LEI for aprovado os SEVERINOS começarem a trabalhar no outro dia em preservação do meio ambiente, afinal VIVEMOS DE IMAGEM E IMAGEM DA FORÇA É TUDO QUE ELA TEM, SÓ IMAGEM.
Isso tudo é pura piruação dos próprios GENERAIS que querem dar uma de super trabalhador e ficaram por anos colocando na mídia proteção e defesa do meio ambiente agora toma vai ganhar mais missão para acabar de ferrar o tropa de vez. já já vai ter S Ten piruando curso de combate e incêndio florestal e plantação de árvores para ganhar uns potinhos na ficha individual. parabéns aos senhores omissos conseguiram acabar com o profissão militar. que já foi uma das melhores profissões do BRASIL hoje ninguém quer ser militar. quem está na profissão está querendo sair e quem entra não fica muito tempo e vai embora. MUITO TRISTE A REALIDADE DOS S ten, 1ºSgt, 2º Sgt e 3º Sgt são os que mais estão penando com a situação atual em que os COMANDANTES NÓS COLOCARAM, mais apesar de toda essa situação ainda temos moral e força para estudar e sair dessa situação que venha os concursos da PRF, PF, DEPEN, RECEITA FEDERAL, MPU, POLÍCIA CIVIL DO DF, STM, TST, TRE, TRT entre outros qualquer um desses concursos iremos ganhar um salário melhor e seremos respeitados e ganharemos a nossa dignidade de volta. SELVAAAAA.

Anônimo disse...

Importante, pois poderá render algum direito, acrescentei mais uma possibilidade. Veja no BE quais são as Localidades "A" ...

Detalhe, de repente contando esse tempo, Vc poderá ter direito a receber UM posto acima OU adcional de permanência (5%) OU um anuênio.

..........................................
Atenção !!!!!

BE 31 ==> Vc pode ter direito RETROATIVO ao acrescimo de 8 meses a cada 2 anos.

PORTARIA Nº 881, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Reconhece como Guarnição Especial Categoria "A" em relação aos militares do Exército, com efeito retroativo de acréscimo de tempo de serviço, as localidades que foram consideradas Categoria "A" pela Portaria nº 4.286/SC-5, de 29 de dezembro de 1992, e, para as demais Forças Singulares, pela Portaria nº 3.055/SC-1, de 5 de agosto de 1997, ambas do Estado-Maior das Forças Armadas, durante o período de vigência desta última, e dá outras providências.

Anônimo disse...

Já tem um general na FUNAI, agora vão empurrar as ações do IBAMA para os "Severinos". E o IBAMA e a PF vão fazer o quê?? Depois virá as obrigações do INCRA; já tem as do DNIT; do combate ao mosquito... as da PM... etc, etc. Além disso vão tirando verbas dos militares para tapar buraco de outros ministérios. Tá esquisito, muito esquisito, tudo isso. Alguma coisa tem que ser feita urgentemente para acabar com esse jogo. Os militares nem receberam nenhuma reforma salarial e de carreira e as responsabilidades já aumentaram?

Anônimo disse...

Alô Cmt EB e demais pensadores cadê a Justiça ?!

Tá duro de engolir. pois essa invenção prejudicou até sargentos da mesma Turma.

Muitos ainda na ativa, solicitaram esse curso e deram INDEFERIDO. É justo isso ? Me digam !

Qual o criterio para o CHQAO ser 10% a mais do que o aperfeiçoamento ?

O CHQAO é presencial ? O CAS SIM.

Ficam quantos meses longe da familia ?

Esse curso inventado promove além de Cap QAO ?

O aperfeiçoamento teria que ser pelo menos 25%.

Só mexem prá sacanear.

Faça-me o favor senhores pensadores do mal.

Anônimo disse...

Apenas 107 comentarios==> Sobre a gratificação de 30% do CHQAO e o CAS só 20% !!!!

Vamos continuar debatendo ... o aperfeiçoamento deveria ser 25%.

http://montedo.blogspot.com.br/2017/07/aumento-real-chqao-passa-pagar-30-de.html

Acionei o meu Adv (Cap QAO R/1), com quem ganhei as ações das férias de recruta e provavelmente da LE em breve.

Anônimo disse...

Gostei dessa observação em outra postagem ...

Anônimo disse...
Opinião Particular: Acho muito importante o EB reconhecer o esforço dos militares nas suas especializações, porém comparar um Curso de Doutorado ao CHAQAO é no mínimo estranho..... (já era estranho comparar à ECEME)
6 de agosto de 2017 08:48

Anônimo disse...

INJUSTIÇA MESMO ... ESSE COMENTARIO FOI NO PONTO. VEJAM ...

Anônimo disse...
Refente a Turma de 1989, ter sido dado a oportunidade para o último quartil da turma fazer o CHQAO, é premiar os menos esforçados. Não é questão de querer ou não querer fazer o referido curso, a questão é NÃO TER SIDO AUTORIZADO a inscrição de quase 70% dos melhores colocados da Turma Centenário da República, se isto é JUSTO.......acho que não.
4 de agosto de 2017 10:21

Anônimo disse...

Ontem, 06 Ago 17 ==> Cerimonia da troca da Bandeira na Praça dos 3 Poderes ( Video )

https://www.facebook.com/AgoraNoPlanalto/videos/vb.199126586891882/961709173966949/?type=3&theater

Cerimonia realizada a cada primeiro domingo do mês, com revezamento mensal entre a Marinha, FAB, EB.

Davi Justino disse...

Que ótimo.Vamos ter vencimentos iguais os dos servidores do Ibama!!!So que nao!!!

Diego H disse...

Agora o cricri vai ser pra valer.....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Já passou da hora de tomarmos atitudes, ou acabaremos sendo também garis.

Anônimo disse...

Rindo muito de vocês kkkkkk

Anônimo disse...

Olhem o nome do autor do projeto. Deputado Paes Landim (PTB-PI)

Anônimo disse...

Sei que os Adjunto de Comando e 2ª Seção utilizamo este espaço para obter informações sobre a moral da tropa. Deixo uma pergunta? Quando vai ser paga a diferença da indenização para os militares transferidos em 2016? A outra pergunta é real que os militares que estão com mais 6 anos em Localidade A e Guarnição Especial serão compulsados este ano para abrir vaga para outros que nunca serviram nestes locais? Grato ao administrador deste importante espaço. Grato aos Adjuntos de Comandos e Soldados do Silencio conhecidos como SIERRA2.

Anônimo disse...

Mas que beleza heim ?!Além de agente de saúde contra a dengue agora vamos virar fiscal do ibama.Pec de melhoria de salário que é bom...

Unknown disse...

"Parece piada"..... Posto Ipiranga.

Anônimo disse...

Estão chamando nós novamente.
Aos poucos estamos ocupando postos.
Aparecendo cada vez mais na mídia.
Voltando a ter uma participação na sociedade.
A cada dia que passa, somos mais vistos pela sociedade.
Aos poucos adquirindo mais responsabilidades.
E só isso mesmo. Melhorias nada, apenas atribuições e sacrifício.

Já depenaram o Brasil, comeram a carne, estão roendo os ossos.
O que sobrar da carcaça desse país, darão as forças armadas para dar um jeito.

Vou contar a história do ciclo político no Brasil.
O Ciclo é assim: Parlamentarismo, Ditadura, Governo "Democrático", e Parlamentarismo...(nesse ciclo).

Temer já disse em entrevista a possibilidade de implantar o Parlamentarismo. A "quadrilha" se sentirá maravilhada pelo poder, e passará a realizar a "rapa no tacho" (o pouco que sobrou será roubado por eles).

Sobrando nada no caixa, com a população insatisfeita, crise e violência, irão apoiar um vulgo "Populista". Que terá o poder, será seduzido por tal, e será Ditador. Só que fará a mesma coisa que o Parlamento, só que os rios passarão apenas nas mãos dele e dos que realizam a garantia de sua permanecia (sua tropa).

Passado o fio de esperança da população, ficará insustentável novamente para a sociedade, com arrocho salarial, perda de direitos, racionamentos, e violência (dessa vez por parte do governo do ditador). O povo pedirá a tal "abertura democrática". Passado essas trevas, ocorre uma acumulação de capital (oriunda da perda de direitos dos empregados públicos e privados da nação).

E assim sai o governo ditatorial, esquecem que ele tirou o parlamento corrupto, lembram que ele foi violento e que também roubou, e entrega o poder a um governo "Democrático", que de democrático não tem nada (e que provavelmente será apoiado por capital estrangeiro).

E o ciclo se repete...

Quando o barco afundar, nos colocarão como Comandantes do Titanic.
Estamos saindo do suposto "governo democrático" e indo para o "parlamento corrupto"...

As cenas dos próximos capítulos: a revolta do povo, a escolha do populista, e a transformação do populista em Ditador.

obs: uns vão dizer, mas não houve parlamentarismo. Na teoria e no papel pode ser que não em todas as vezes, mas na prática já está ocorrendo e ocorreu em outros períodos.

Temer Defende Parlamentarismo para 2018:
TERRA: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/temer-defende-parlamentarismo-para-2018-e-diz-que-sofreu-processo-kafkiano,a6fc00c062c442d01f9f609dd37be3dfp8c8msv7.html

VALOR ECONÔMICO (globo): http://www.valor.com.br/politica/5067158/temer-cita-possibilidade-de-propor-parlamentarismo-para-2018

Tudo questão de tempo. Como ele mesmo preconiza: A Ordem através do Caos.

Anônimo disse...

Inclusivé vc!

Anônimo disse...

Começa a vender suas lágrimas

Léo disse...

Matar mosquito= EB

Contar geladeiras em Presídios=EB

Pintar escolas=EB

Segurança Pública=EB

Quaisquer svs que os políticos queiram=EB

Vencimentos ordinários=EB

Vencimentos infames=EB

Deslealdade para com a tropa=EB

Plantar árvores e apagar fogo=EB

Severinos da nação=EB

Recebimento de diárias plenas no EB=Generais

Recebimento de miseráveis 2% no EB=Praças

Anônimo disse...

Assim como ocorreu com o Dec 3897 de 24 de agosto de 2001, que regulamentou a última parte do artigo 142 da CF, e que transformou o EB em uma milícia, logo este dispositivo também deverá ser regulamentado e já posso até imaginar os batalhões de infantaria do exército treinando técnicas de combate a incêndio em florestas, uso de abafadores, planejando exercícios coordenados com os bombeiros kkkk. Pra ser sincero, eu olho para o EB e vejo que isso aqui virou uma casa da mãe Joana.A falta de profissionalismo que o EB usa contra os jovens recrutas, reflete diretamente na falta de seriedade com que os representantes de todos os outros órgãos e poderes recebem nosso trabalho. E não adianta dizer que esta é a instituição que goza de maior credibilidade no país quando, na verdade, a sociedade formadora de opinião enxerga muito bem o baixo nível dos nossos quadros, e do nosso trabalho. O direito do morto é se estrebuchar kkk

Anônimo disse...

O limite de aceitação das "missões" que as Forças Armadas tem que aguentar até parece a "meta" da ex-presidente Dilma, que não se sabia qual e nem quando seria atingida. O comandante do EB já disse que tudo tem um limite, mas qual??? Enquanto isso, as verbas continuam sendo tiradas, remanejadas e os militares sendo tratados como terceirizados de serviços gerais. As medidas de segurança no Rio foram tomadas quando a situação estava ficando fora de controle, e a dos militares quando serão tomadas?

Anônimo disse...

Eles vão empurrando aos poucos, a gente vai aceitando e eles continuam empurrando, daqui a pouco vem as missões do ministério dos transportes, depois do ministério da agricultura e assim por diante. Que Beleza!! Missão dada é missão cumprida.não é mesmo senhores generais!?

Anônimo disse...

A sim ainda bem pq os garis tem muito mais dignidade doque nos

Anônimo disse...

O cinismo é um ato muito desprezível. Me lembro quando saiu a legislação regulando o CHQAO. Foi uma choradeira geral de quem teria que fazer o curso (que nunca foi obrigatório) e motivo de grande alívio para aqueles que não foram abrangidos pela portaria (pequena parte da turma de 89 para baixo). Então eles resolveram dá uma merreca, aí me aparece um monte de cínicos se julgando injustiçados por não terem feito o CHQAO. É muito cinismo e descaramento.

Anônimo disse...

E o IBAMA??? Vai servir pra quê??? Quanto ao combate a incêndios florestais, a FAB tem o MAFFS(equipamento aéreo de combate a incêndio) utilizado nos C-130 Hércules e futuramente nos C-390 que já atuou e continua atuando(quando o IBAMA assim o permite)no Brasil e até no exterior. Mais uma responsabilidade para as FFAA não prevista na constituição. Pelo andar da carruagem, não será espantoso passar para nós a responsabilidade pela coleta, reciclagem e destino final do lixo urbano. Observações: É ruim de fazer? Dá muito trabalho? Tem risco de morte? Tem "serviçais" para pronto emprego? Comem qualquer coisa? Dormem em qualquer lugar ? Custo baixo ou zero para a União? Os "serviçais" são da espécie "milicus fardadus"? Podem passar a "bola" pra eles!

Anônimo disse...

O pior é que deve ter gente em BSB torcendo pelo aumento das funções rolhas e assim ter motivo pra criar mais cargos de gen em diretorias que ninguém sabe ao certo pra que servem.

Anônimo disse...

Para o anônimo de 7 de agosto de 2017 12:50

O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) está com o percentual definido em 20% pela MP 2215-10.

O Curso de Habilitação ao QAO, não se encontra definido na MP 2215-10, ficando a cargo do EB regular.

O CAS é o CHQAO são cursos distintos com finalidades diferentes.

O CAS habilita até o cargo de Subtenente e o CHQAO até o cargo Capitão, de acordo com a lei de Ensino e da Constituição Federal.

Anônimo disse...

O dia só tem 24 horas. Tanta missão não tem como cumprir sem aumentar as horas do dia.

Anônimo disse...

ChaQAO ao conclui dará30% de Subtenente, ECEME ao concluir dará 30% de Major. Eis a diferença: 40% dos Santos Tem saem QAO, e 100% dos Maj saem Coronéis.

Abraço!

keko marques disse...

😅😅😅😅😅😅😅😅😅😅

Anônimo disse...

AZAR MILITAR. lembram que teve militar que perdeu o posto acima por poucos dias, outros perderam a LE. Antes o militar cursava o CFS recebendo como militar, recebia indenização de bagagem. O aluno de origem civil não recebia nada. Ninguém reclamava. Quando saiu o CHQAO teve militar vibrando porque não precisava estudar ou seja estava liberado do CHQAO. No meu quartel tinha um que era de 89 e ficava na brincadeira com o outro que era mal colocado. Falava: rabeirão não papirou na ESA agora vai papirar velhão. Agora este mesmo camarada esta com raiva porque não vai receber os 10%. Quando eu fiz o CAS a prova era sem consulta a nota máxima era 8,5 o 01. Depois começou prova na OM e com consulta na EASA, so nota alta o 01 sai com 9.7. Nem por isto reclamamos. Agora me poupe o cara Cap QAO na resreva querendo fazer CHQAO É DEMAIS. Vá aproveitar meu irmão,a vida é muito curta para ficar no stres por causa de 10%.

Anônimo disse...

Fiquei sabendo que os garis estão pensando em fazer greve ai ai...
Se bem que eles podiam dar o dia seguite de folga se você estivesse na equipe de coleta de lixo noturna, porque vai ficar ruim cumprir o expediente normal depois de passar a noite correndo atrás de um caminhão, pois é!

Anônimo disse...

Pessoal vamos animar temos o Dia do Uniforme!!!!

Anônimo disse...

Agora q selva vai virar quartel, o quartel vai virar selva e o sertão já tem tempo q não virou mar...


Sgt Resenha

Léo disse...

Está chegando a hora muito importante,importantíssima,para toda a "Família Militar": a conferência dos uniformes comprados com um soldo infame!!!

Léo disse...

BRASIL: arrombado,saqueado,pilhado. Governos,nos três níveis, de ratos putrefatos,ratazanas vorazes.Uma verdadeira farra do boi.Todas as Carreiras de Estado muito bem pagas e com suas funções muito bem definidas.Forças Armadas: soldos infames- frutos da incapacidade,da ineficácia de quem nos comanda,em mudar a situação deplorável dos nossos vencidos,cansados vencimentos, ordinários e ridículos- e com incontáveis atribuições,de contar geladeiras em Presídios fedorentos,a apagar fogo,Brasil afora.Uma vergonha lastimável no que se transforma, paulatinamente,o Exército, com a anuência silente de quem deveria nos representar.Vengonha.Muita vergonha.Ou seria sem-vergonha ?

Anônimo disse...

Sr Comentarista de 7 de agosto de 2017 19:10. O Sr falou a real e isto mesmo. Aqui deixo minha indignação é com o Orgao Movimentador. Tem militar em Guarnição Especial desde Praça e hoje é qao no mesmo local. Outros em Loc A com muitos anos e não são movimentados. O camarada fica na tropa na ponta da linha e não é atendido. Qual o critério? Existe uma Legislação que regula o tempo de permanência tem voluntários pedindo o local e não são movimentados porque? Isto prejudica, não abrem as vagas, são saem dos pnr estão na "zona de conforto". Tenham certeza o EB esta dando um "tiro no pé" em fazer isto. Cade a vivência que tanto falam em palestras? Onde esta a rotatividade. Brasilia tem camarada com 30 anos e só mudou de pnr.

Anônimo disse...

kkkk falta saber se passarão também o orçamento previsto do meio ambiente para o EB

Anônimo disse...

KKKKKKKKKKKKKKKK. E os comandantes ainda vão acreditar em promessas do governo a favor dos militares! estou rindo para não me revoltar.

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