Aqui, a matéria publicada no Extra OnLine. Abaixo, a nota do MPM.
Exército deveria reprimir o tráfico no Alemão, e não separar briga de marido e mulher, diz promotor
Marcelo Gomes
Exército deveria reprimir o tráfico no Alemão, e não separar briga de marido e mulher, diz promotor
Marcelo Gomes
Militares não são preparados para revista em civis. E mais: o Exército deveria concentrar esforços na repressão ao tráfico, e não em separar briga de marido e mulher. As afirmações são do promotor Luciano Gadelhas, que atua na 3ª Auditoria da Justiça Militar da União no Rio.
— Se a Força de Pacificação é uma atuação em conjunto do Exército com as polícias Militar e Civil, as tarefas deveriam ser mais bem distribuídas. Mas o Exército está agindo sozinho. Casos como briga de marido e mulher, bar com som alto e batidas de trânsito deveriam ficar a cargo das polícias. Os militares precisam cuidar da repressão ao tráfico, por exemplo. Isso reduziria a quantidade de moradores presos em flagrante por desacato.
Conforme o EXTRA mostrou ontem, de janeiro a 26 de maio, 75 pessoas foram presas pelo Exército naquela região pelos crimes de desacato, desobediência, resistência e ameaça. Destas, 53 foram enquadradas no desacato, ou neste crime ao lado de outros. O número representa 60% da quantidade de presos por desacato (88) pelas polícias no estado, entre dezembro de 2010 e abril deste ano.
O promotor entende que deveriam ser presos por desacato apenas aqueles que provocam ou agridem intencionalmente um militar do Exército.
— Uma reação exaltada de um morador que se recusa a ser revistado pelo Exército não deveria ser enquadrada como desacato. Os militares não estão preparados para a revista de civis. Além disso, a abordagem tem que ser de maneira educada. Quando é ríspida, as pessoas reagem, principalmente os cidadãos de bem.
Para Gadelha, prisões de civis por crimes militares podem ser consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal.
— Quando esses processos chegarem ao STF, provavelmente os ministros vão entender que a Justiça Militar é incompetente para julgar civis, e todos os processos serão anulados.
Procurado, o Comando Militar do Leste não comentou as declarações do promotor. E, tampouco, revelou o número de prisões por outros crimes, como tráfico de drogas.
Nas UPPs, relação fica menos tensa
A cada favela que recebe uma Unidade de Polícia Pacificadora, também há aumento na incidência de prisões por desacato. Segundo o coronel PM Robson Rodrigues, comandante das UPPs, o problema é contornado através de ações de proximidade entre policiais e moradores.
— O desacato é parte de um processo de adaptação entre policiais e comunidade, e representa a reação de uma minoria de moradores. Esse cenário se altera positivamente, à medida que a convivência entre os dois lados apresenta resultados de bem-estar social e promoção da cidadania. Os policiais pacificadores estão conscientes de seu papel social e de sua atribuição como agentes de segurança pública.
Na UPP do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, instalada em dezembro de 2009, prisões por desacato caíram de 31, no 1º semestre de 2010, para dez, na 2ª metade do ano. De janeiro a junho de 2011, houve dois casos.
Com as UPPs, crimes violentos (como homicídios) caem, e cresce a notificação de ocorrências de menor potencial ofensivo, como brigas de vizinhos e casos de violência doméstica.
Retificação da nota publicada no Extra sobre as Forças de Pacificação no Morro do Alemão
Em 18 de julho, o Extra publicou, em sua página na Internet, a nota intitulada “Exército deveria reprimir o tráfico no Alemão, e não separar briga de marido e mulher, diz promotor”, em que o jornal faz várias afirmações, atribuindo algumas delas ao representante do Ministério Público Militar, Luciano Gorrilhas, procurado por esse jornal para entrevista. Várias dessas afirmações porém não representam o que foi dito pelo promotor ao jornalista.
Já no início do artigo, o jornalista do Extra escreve que o promotor Luciano Gorrilhas (no artigo aparece erroneamente como Luciano Gadelhas) afirmou que “os militares não são preparados para revista em civis” e “o Exército deveria concentrar esforços na repressão ao tráfico, e não separar briga de marido e mulher”. A posição defendida pelo promotor não é essa, e suas palavras foram distorcidas, pois, em sua opinião, seria mais eficiente uma ação conjunta de integrantes das Forças Armadas e policiais de outros órgãos, em que o exército seria responsável pelos casos mais complexos, e os desvios de conduta ficariam a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil. Bem diferente portanto do que foi divulgado na nota.
O Ministério Público Militar e seus representantes acreditam que a sociedade brasileira merece receber informações verdadeiras, pautadas exclusivamente em fatos reais, não podendo ser influenciadas por posicionamentos individuais, que visam aos seus próprios interesses.
