28 de abril de 2012

Soldado do Exército perde um dedo e ganha indenização por danos estéticos

Estado é condenado a indenizar soldado acidentado
O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004

Em apelação relatada pelo juiz convocado Avio Novaes, a Quinta Turma do TRF/ 1.ª Região considerou comprovado que a União detém responsabilidade parcial pelo acidente que vitimou um soldado seu e, por isso, confirmou a fixação de indenização de R$ 20.000,00 por danos estéticos. Por outro lado, decidiu pela improcedência do pedido de pensão vitalícia, uma vez que não ficou demonstrado que o infortúnio causou incapacidade definitiva para o trabalho.
O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004, quando o soldado desenvolvia atividade de serviço e teve amputado o dedo indicador da mão direita por máquina trituradora de legumes.
A apuração de responsabilidade baseou-se em vasta documentação e depoimentos pessoais, e a própria sindicância do Exército concluiu pelo acidente de serviço. Além disso, segundo a Turma, “A existência de lei específica que rege a atividade militar (Lei n. 6.880/80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37, § 6.º, da Constituição Federal, pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido durante atividade no Exército”.
Surgiu.com.br/montedo.com

Comento:
A indenização pela perda do dedo é, sem dúvida, merecida, agora, cá pra nós, pedir pensão vitalícia é muita cara de pau!

9 comentários:

Anônimo disse...

Cara de pau porque?
O Lula ganhou!

Anônimo disse...

Tem filha de general que conseguiu a reforma !

Anônimo disse...

é muita cara de pau mesmo, infelizmente montedo é que mais tem nas forças armadas ultimamente. se vc for fazer uma pesquisa existem em media 10 a 15 militares pedindo reforormar por alegar problemas de coluna de joelho. conheço um caso de pedido de reforma que o soldado alega que ficou abalado psicologicamente por ter sido chamado de monstro.

Anônimo disse...

A culpa é sua general!!!

Anônimo disse...

Pode até ser cara de pau, mas temos centenas de anistiados ganhando fortunas por aí!!!

Anônimo disse...

Trata-se apenas de uma causa trabalhista normal. É comum o advogado solicitar vitaliciedade pois com isso pode trabalhar um acordo... Não é cara de pau, é estratégia. No caso do Lula foi cara de pau mesmo!! Ah, e tem um cara aí que em tudo põe a culpa nos generais, será que é complexo?
Marcio

Anônimo disse...

Alguem teria o numero do processo? no meu batalhao o que nao falta sao varias criaturas querendo reforma ate por ter unha encravada e chule. tem um caso que o soldado alega disturbio mental por ter sido chamado de monstro, a partir desse momento nao mais conseguir dormir chorando muito. ksksksskk

Anônimo disse...

Tem uma coitadinha que foi indenizada por alegar ter sido torturada.

Anônimo disse...

tem muitos casos que são sérios...

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