Gélio Fregapani
Situação geral
Não é de hoje que o estabelecimento mundial tenta dividir o nosso País usando os índios como pretexto. No caso do Pirara, a Inglaterra, então a potência hegemônica, argumentou falsamente que os índios de uma tribo independente, os macuxis, se declaravam súditos da monarquia britânica e pediam proteção contra os brasileiros. O fraco governo brasileiro de então aceitou sem luta o laudo do rei da Itália, que, contra todas as provas, decidiu ajudar a Inglaterra.
Desde então não mudaram muito de tática. Insuflam os índios, falam em nome deles e os usam como argumento diplomático para conseguir o que querem.
Assim também se foi a área ianomâmi com o obediente Collor, área hoje independente de fato do Brasil, mas dependente das ONGs. Com a covardia do Lula também foi cedida a Raposa-Serra do Sol, ainda não de todo perdida porque nem os índios a querem mais e a valente população de Pacaraima insiste em permanecer lá.
O passo seguinte foi a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que como sabemos, virtualmente lhes concede independência.
Como fomos assinar isto contra nós mesmos? A representação do Brasil, nas Nações Unidas sempre tinha sido contra a aprovação da “Declaração”. Açodadamente mudou de posição, colocando o espaço territorial brasileiro em risco, um verdadeiro ato de traição. Quem era o traidor? Nós sabemos, Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil, mas pouco interessa. O que interessa é o futuro.
Nosso chanceler caiu na conversa. Era contra o tratado e foi convencido a mudar de idéia por representantes da França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas, quando lhe foi mostrado o artigo 46, que dispõe: Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.
Na sua ingenuidade ou ignorância Amorim achou que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou aprovar o tratado. Se tivesse lido as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, perceberia que o texto foi redigido de forma propositadamente ardilosa, e veria que o objetivo era outro.
Entre os demais dispositivos, muitos repetitivamente, atribuem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Esta é a definição de independência nacional.
O Governo se arrependeu, mas era tarde. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas recorreram à Organização dos Estados Americanos. Covardemente em vez de denunciar o acordo, o Governo fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Deixou problema para o futuro. Assim conseguiu que não entrasse ainda em vigor, mas um dia teremos que enfrentar o problema. A espada de Damocles continua sobre a nossa integridade territorial.
Certamente a atitude correta seria enviar ao Congresso e se empenhar para que fosse recusado.
Primeira situação particular
A portaria 330 da AGU e as ONGs
Quando no julgamento do caso “Raposa-Serra do Sol foi decidido 19 condicionantes pelo STF, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas, já demarcadas. Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração da ONU.
A portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU. As ONGs tem noticiado na imprensa que os índios não aceitam a portaria. Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome das 206 “nações” indígenas exigem que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a desencadear um conflito. Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em pé de guerra. Prometeram inten sificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja revogada. Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional, para 0.25% da população.
Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.
Segunda situação particular
O início da reação
Inevitavelmente os prejudicados terminariam por reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou aos demais A ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta todos perderiam, e as vezes parecia que o governo, não a Funai mas a Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.
A principal resistência popular tem ocorrido no distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo. Ontem até mesmo um ônibus transportando soldados foi impedido de entrar no distrito e retornou ao município.
Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de “desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante. Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação
Manifestantes locais estão apoiando os produtores rurais da Gleba que estão sendo despejados. Estão reclamando da instalação de placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território indígena. . Algumas das placas que estavam em terras particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos motivos. Outros núcleos , principalmente de agricultores, já falam abertamente em rebelião. Apesar da contínua propaganda das ONGs a população percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem alimentos baratos e rebate até as manifest ações pagas dos ídolos da Globo. Até o governo atual, contrariando a filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha da submissão as pressões dos governos anteriores.
Traduzindo: as chamadas nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.
