Posto de fronteira na selva fecha às 20h
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
ENVIADA ESPECIAL A RONDÔNIA E ACRE
 |
| Patrulha do Exército faz bloqueio em via vicinal da BR-364 como parte da operação (Fábio Braga/Folha Press) |
Na semana passada, um grupo do exército brasileiro fazia patrulha de barco no rio Acre, na tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru. Os militares pararam uma canoa com ribeirinhos, em busca de pasta de coca ou contrabando. Enquanto eles vistoriavam o barco, o militar boliviano Bento Gonzalez atravessava tranquilamente a pé, por trás dos militares, pelo igarapé que separa o Peru e a Bolívia. Tinha ido ao Peru comprar macarrão.
"Tem documentos?"
"Não, não é preciso. Sempre cruzo para o Peru e para o Brasil sem documentos."
Na fronteira entre as cidades de Bolpebra, na Bolívia, Iñapari, no Peru, e Assis Brasil, no Brasil, não há nenhum marco e nenhuma fiscalização. A única fiscalização ocorre no posto da Receita Federal e Polícia Federal em Assis Brasil --mas, depois das 20h, não tem ninguém trabalhando lá.
"Não temos efetivo suficiente para fazer o turno da noite", justifica o delegado Flávio Henrique de Avelar, da Polícia Federal no Acre. Cerca de 20% da cocaína do mundo é produzida na Bolívia, 42% no Peru e 38% na Colômbia, segundo o Ministério da Defesa. Estima-se que mais de 70% da cocaína consumida no Brasil venha da Bolívia.
Assis Brasil, por onde entram também os refugiados haitianos, é uma boa amostra do desafio que representa patrulhar os 16,8 mil quilômetros de fronteira brasileira. As Forças Armadas iniciaram no dia 18 de maio a Operação Ágata 7, sua maior mobilização desde a Segunda Guerra Mundial --são cerca de 25 mil militares e 10 mil civis de órgãos como a Polícia Federal, espalhados pela fronteira, do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.
As operações Ágata são parte do Plano Estratégico de Fronteira, cujo objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira e inibir tráfico e outros crimes durante as três semanas de operação.
A Folha acompanhou quatro missões da operação, no Acre e em Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia e o Peru, durante uma semana. Ficou claro que policiar a fronteira do Brasil é uma tarefa muito difícil.
Há acordos entre cidades para estimular a integração das populações nas fronteiras, e muitas vezes não se fiscaliza logo na divisa para não gerar burocracia. Mas a ideia é que a fiscalização ocorra a alguns quilômetros da divisa, e isso muitas vezes não ocorre.
 |
| Ponte que faz ligação com as cidades de Placido de Castro, no Brasil, com a cidade de Puerto Evo Morales, na Bolívia; a população dos dois países circula livremente sem qualquer tipo de fiscalização (Fábio Braga/Folha Press) |
Um bom exemplo é a ponte que liga Puerto Evo Morales, na Bolívia, e Plácido de Castro, no Brasil, onde o tráfego de carros, bicicletas e pedestres é intenso. Brasileiros cruzam a fronteira para comprar nas lojas baratas dos bolivianos, e os bolivianos, para usar serviços como escola e hospital no Brasil.
Não há nenhum tipo de fiscalização. Não há postos da Polícia Federal, nem da Receita Federal. Entra e sai quem quer, levando o que quiser.
O primeiro posto de fiscalização 24 horas fica a 70 quilômetros dali e, antes dele, há estradas de terra que permitem desviar da vistoria.
UTOPIA
No rio Abunã, que separa os dois países, é a mesma coisa. São dezenas de igarapés e estradas de terra. Segundo policiais, passa gente em canoas e batelões levando escondidos cigarros, pasta base de coca e outros produtos contrabandeados. Uma caixa de cigarros, com 500 maços, é comprada por R$ 350 na Bolívia e revendida por R$ 800 no Brasil.
"Dá uma olhada aqui nas margens do rio, não tem nada, qualquer um pode passar; a gente não tem efetivo para estar em todos os lugares", diz o tenente André Lima Costa, 28 anos, comandante do pelotão especial de fronteira de Plácido de Castro, na divisa com a Bolívia. "É uma utopia vigilância 100% da fronteira".
Patrulhar as fronteiras não é atribuição primordial das Forças Armadas. Isso cabe à Polícia Federal. Desde 2010, no entanto, leis complementares dão às Forças Armadas poder de polícia na faixa de 150 quilômetros a partir da fronteira - eles podem fazer policiamento e prender em flagrante. Mas sua ação é apenas complementar à das polícias.
Uma das funções das Forças é ajudar na logística e segurança de civis de agências como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Nós apreendemos três tratores, motosserras e equipamentos de madeireiros ilegais", contou o tenente Rogério Andrade de Carvalho, que chefiou um grupo de combate em uma missão na selva da reserva Mapinguari, perto da fronteira com a Bolívia. "Mas nós não estamos aqui nos outros 360 dias do ano."
MADEIRA
O parque Mapinguari, uma reserva ambiental federal, tem 18 mil quilômetros quadrados --quase do tamanho do estado de Sergipe. Mas apenas dois agentes do ICM Bio --William Assunção e Claudineia Lima-- são responsáveis pela fiscalização da reserva inteira. Resultado: quase todo dia sai do parque um caminhão carregado de toras de ipê, cerejeira, jequitibá, cedro ou roxinho, segundo os próprios agentes dizem.
 |
| Tenente Rogerio Carvalho (esq.) mostra para o Capitão Cleber Klen, as toras de Roxinho que seu grupo achou na selva no entorno do Parque Nacional do Mapinguari (Fábio Braga/Folha Press) |
Na cidade de Extrema, ao lado do parque, há apenas 6000 habitantes --e 38 madeireiras. "Como a região depende de madeira e quando fazemos missões isso causa grande impacto, precisamos de apoio do exército", diz Assunção.
Em Cruzeiro do Sul, no Acre, há peruanos cruzando a fronteira para "roubar" mogno do parque nacional da Serra do Divisor, segundo agentes.
Grande parte do contrabando e tráfico drogas de maior volume vem pelas estradas, mas faltam equipamentos e tecnologia para o policiamento. No dia 19 de maio, em um bloqueio na BR 364, que liga Porto Velho a Rio Branco, os militares interceptaram um carro com 20 quilos de cocaína.
Mas na missão, que também era parte da Operação Ágata, apreensões eram a exceção. "Nós não temos scanner aqui. Não dá pra saber tudo o que vai dentro dos caminhões", diz o major André de Melo Franco. "A ideia é criar um clima de segurança, não temos a pretensão de pegar tudo."
NOVO SISTEMA
Uma das principais apostas dos militares para tornar o policiamento mais efetivo é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um conjunto de radares nas fronteiras cujo valor total deve chegar a R$ 12 bilhões.
A Embraer ganhou a licitação para a primeira fase de implantação do sistema, que prevê o monitoramento de 650 km de fronteira terrestre na faixa que acompanha a divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. "Nossa fronteira é muito extensa e os rios, como divisa física, não oferecem nenhum obstáculo, tudo isso facilita a entrada de drogas", diz o general Ubiratan Poty,comandante da 17a brigada de infantaria de selva.
A coca chega dentro de pneus, saltos de sapatos, mochilas, fundo de canoa, porta-malas, motor e pequenas aeronaves. "Mas estamos dando nossas respostas, aumentando o efetivo, criando mais pelotões de fronteiras."
Existe uma resignação em relação à dificuldade de se policiar uma fronteira tão extensa. "Eles não são bobos, fogem pelas estradas de terra, igarapés; só pegamos mesmo os mais amadores, ou quando temos alguma informação específica sobre entrada de alguém", diz um oficial. "Nem os EUA, que só têm 3100 quilômetros de fronteira com o México, têm todo aquele dinheiro e não têm selva, conseguem evitar que os mexicanos entrem."
Para Daniel Hirata, pesquisador da UFRJ que participa de um estudo de mapeamento das fronteiras brasileiras para o Ministério da Defesa, operações pontuais não resolvem o problema. "É necessário ter um trabalho investigativo na fronteira, reforçar a inteligência, e o desenvolvimento econômico na faixa de fronteira."
Folha de São Paulo/montedo.com
