Dyelle Menezes
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai contar com menos recursos em 2013 para obras e compra de equipamentos. Os valores destinados aos investimentos do Comando caíram de R$ 4,1 bilhões no ano passado para R$ 2,7 bilhões neste exercício. A redução é de 35% de um ano para o outro. O levantamento do Contas Abertas utilizou valores constantes, ou seja, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.
No ano passado, a ação “modernização e revitalização de aeronaves”, por exemplo, previa investimentos de R$ 755,5 milhões. O valor autorizado para este exercício é de R$ 529,1 milhões, 30% menor. O objetivo da ação é a manutenção e adequação tecnológica e operacional das aeronaves e seus equipamentos embarcados, mediante a recuperação de sua capacidade original e de sua ampliação, para manter a operacionalidade da FAB. (veja tabela)
A ação promove ainda a execução de projetos e instalação de equipamentos atualizados e tecnologicamente compatíveis com as arenas de combate do presente, visando a garantir os níveis ideais de prontidão operativa, de segurança das atividades aéreas e do nivelamento tecnológico da frota nacional em relação ao cenário internacional.
Outra ação que sofreu redução de recursos disponíveis foi a “combustíveis e lubrificantes de aviação”, o valor de 2013 é de R$ 307,5 milhões, enquanto em 2012 a rubrica contou com R$ 309 milhões.
A iniciativa também é responsável pela obtenção e manutenção dos equipamentos e instalações necessários ao recebimento, perícia, estocagem, guarda, conservação e fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação, em condições ideais e previstas pelos órgãos competentes. Tudo para assegurar a adequada disponibilidade desse material para utilização nas aeronaves da frota.
A ação de “implantação e modernização de sistemas bélicos e equipamentos”, que tem a finalidade de adquirir, implantar e adequar novos sistemas bélicos, além de suprimento de equipamentos de comunicação e eletrônica às aeronaves e aos órgãos ligados às operações militares, também teve recursos reduzidos. No ano passado, R$ 84,9 milhões foram autorizados para essas atividades. Este ano, no entanto, o valor é R$ 62,8 milhões.
A diminuição dos recursos é preocupante. Conforme relatório de Gestão do Comando da Força, já em 2012 os recursos orçamentários da LOA foram aquém das necessidades. De acordo com o relatório, a falta de recursos suficientes para atender às demandas da frota da FAB tem gerado processos de “retirada controlada de itens de aeronaves estocadas, para atender a meta de disponibilidade”.
“Há aeronaves obsoletas e de elevado custo de manutenção, cuja avaliação do custo-benefício aponta para a sua desativação. Os valores aprovados pela LOA 2012 não atingiram o patamar solicitado pelo Comando da Aeronáutica para custear os meios necessários ao cumprimento de sua missão”, aponta o Comando Geral de Apoio (Comgap).
Além disso, o relatório destaca o fato de o aumento do custo de combustível de aviação ter dificultado a execução do planejamento das atividades aéreas, em função da necessidade de canalização dos destaques provenientes de outros Ministérios quase que integralmente para aquisição de combustíveis e lubrificantes, quando sua destinação deveria atender, também, a manutenção das aeronaves.
Questionada pelo Contas Abertas, a FAB afirmou que promoverá as adequações que se fizerem necessárias para cumprir a sua missão constitucional. Porém, o dimensionamento das restrições “ainda está sendo estudado e os efeitos sofridos em 2013 só estarão consolidados em 2014”, finalizou.
Compra de novos caças
Em audiência no Congresso Nacional no início da semana, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, tomará "em curto prazo" a decisão sobre a compra de 36 aeronaves de caça estrangeiras, com transferência de tecnologia para o Brasil. Saito participou de um debate sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), juntamente com oficiais da Aeronáutica, senadores e deputados.
O chamado Projeto FX-2 da FAB começou em 2001, tendo esse primeiro processo se encerrado em 2005 – por conta da conjuntura econômica nacional – sem a compra definitiva de caças. A nova fase do Projeto FX-2 começou em 2008 e consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça “de múltiplo emprego”, incluindo itens como os simuladores de voo correspondentes, a logística inicial e a transferência de tecnologia.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CRE, relatou que foi adotada uma posição paliativa, com a compra de caças usados. Ele lembrou que os aviões de caça Mirage 2000 serão aposentados no final do ano e manifestou preocupação com o que chamou de “fragilidade do espaço aéreo” brasileiro. “Essa situação coloca o país em um iminente apagão aéreo”, alertou o senador, acrescentando que o Congresso Nacional confia na Aeronáutica.
Para Ferraço, a aquisição de aeronaves é importante para a posição estratégica do Brasil, que é uma liderança na América Latina, tem projeção mundial e almeja mais protagonismo na Organização das Nações Unidas (ONU).
Na oportunidade, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, no entanto, disse que, o país possui equipamentos compatíveis para fazer face às necessidades da defesa nacional. Ele ressaltou, porém, que o projeto FX-2 complementaria a segurança do país. Saito lembrou que o monitoramento de defesa do Brasil chega a 22 milhões de metros quadrados, considerando as regiões de tratado internacional.
Segundo Saito, a Aeronáutica trabalha na aquisição de caças modernos desde 1995. Ele afirmou que os adiamentos no processo têm mais a ver com a questão orçamentária e negou que a Aeronáutica faça pressão sobre o governo. Saito ainda informou que os Mirage 2000, que serão retirados de uso no fim do ano, deveriam ter sido desativados já em 2011, por conta das horas de voo, e informou que a Aeronáutica vai receber caças F-5 modernizados. Ele admitiu que a situação não é a ideal, mas que a Aeronáutica “faz o possível”.
Políticos nas asas da FAB
Apesar das dificuldades orçamentárias, os políticos brasileiros tem se esbaldado nos jatinhos do Comando. O presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves, utilizou avião da FAB para assistir à final da Copa da Confederações no Rio de Janeiro. Além dele, seu filho, sua noiva, dois filhos dela, o irmão publicitário e a cunhada dela e mais um publicitário (seu primo, o ministro da Previdência Garibaldi Alves), também viajaram pela FAB para o mesmo jogo. Alves pagou o equivalente às passagens de um voo comercial.
Já o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, não devolveu os recursos utilizados pela FAB para comparecer com a mulher ao casamento da filha de um colega de partido. Calheiros afirmou que sempre utilizou esse expediente, porque se trata de um “avião de representação”, a que se julga com direito por ser “chefe de poder”, a exemplo da presidente da República, “que pega avião sem ser a serviço”.
Contas Abertas/montedo.com
