Em 2 anos, programa para fronteira investe 3,6% do previsto para década
O governo federal autorizou em 2012 e em 2013 investimento de R$ 436 milhões no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfron), programa considerado estratégico por promover tecnologia e infraestrutura para vigilância nos 16,8 mil quilômetros de área fronteiriça em 11 estados do país. O valor equivale a 2,7% do total de R$ 12 bilhões previstos para serem aplicados em 10 anos no Sisfron, segundo informações do Exército.
O sistema foi tema de audiência no Senado nesta quinta-feira (22). Coordenado pelo Exército, o programa teve início em 2012 com a proposta de equipar e modernizar a defesa nacional até 2021. Desde o ano passado, fase piloto do sistema, a atuação se limitou ao Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com Bolívia e Paraguai e é considerado pelo Exército local com maior incidência de tráfico de drogas - uma das principais razões para a implantação do Sisfron.
De acordo com o general João Roberto de Oliveira, assessor especial do Exército para o Sisfron, apesar da previsão orçamentária para o programa este ano ser de R$ 240 milhões, R$ 99 milhões foram contigenciados pelo governo federal. Caso não haja desbloqueio dos recursos, o investimento no Sisfron este ano será de R$ 140 milhões, o que equivaleria a uma redução de 28% na comparação com os R$ 196 milhões aplicados em 2012 no programa.
Este ano, o Ministério da Defesa, origem dos recursos do Exército, teve R$ 4,1 bilhões bloqueados devido à tentativa do governo de ajustar as contas fiscais. Em julho, a Marinha chegou a divulgar nota interna informando sobre a redução da jornada de trabalho como forma de cumprir a determinação de corte de gastos orçamentários, mas acabou voltando atrás e desistiu da medida.
"Temos a esperança de que até outubro tenhamos o descontigenciamento desses R$ 99 milhões, pois a nossa necessidade para 2013 é de R$ 240 milhões. Se ocorrer descontigenciamento, estamos bem", afirmou o assessor especial do Sisfron. Apesar de os recursos previstos até agora serem considerados suficientes para a fase piloto do sistema, o general informou que a previsão para o próximo ano já está abaixo do montante necessário.
"É disponibilizado para o Sisfron, anualmente, [recurso] na faixa de 200 milhões. E o que necessitamos realmente [para 2014] é na faixa de R$ 550 milhões. Temos esse patamar de 200 e poucos milhões [de reais] que não atendem a nossa necessidade. Foram colocados este ano R$ 200 milhões - mais R$ 40 milhões com emendas parlamentares - e ano que vem o que o Exército consegue colocar para o Sisfron é R$ 213 milhões", declarou Oliveira.
Durante a audiência pública que discutiu o sistema, senadores criticaram a falta de liberação de recursos pelo governo federal. "A demora na execução é desperdício de energia e dinheiro. É muito importante a execução de planejamento, o governo está descuidando disso. É preciso garantia de investimentos, porque fica nesse sobe e desce e ficam dependendo de nós na execução da emendas", disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).
O Sisfron foi criado a partir do decreto que institui o Plano Estratégico de Fronteiras, de 2011, e é baseado em três eixos: projeto de sensoriamento e apoio à decisão (área de tecnologia), obras e infraestrutura e projetos de apoio e atuação. Só na área de tecnologia para monitoramento das fronteiras a estimativa é que sejam investidos R$ 5,93 bilhões até 2021.
No ano passado, de acordo com o general João Roberto de Oliveira, 65% (R$ 128 milhões) do que foi investido no sistema foram relativos ao contrato com a Savis, subsidiária da Embraer selecionada para operar o Sisfron. Este ano, a intenção é que sejam usados ao menos R$ 164 milhões em contratos para a aquisição de equipamentos como sensores, radares e redes de comunicação tática e estratégica.
Brasília em tempo real/montedo.com
