Organizar congressos e recepções para o governo virou um excelente negócio, impulsionado por contratos de preços altos e sem licitação
Andrei Meireles, Marcelo Rocha e Murilo Ramos
FILÃO LUCRATIVO
Encontro internacional da Unesco em Brasília na semana passada: o evento foi realizado pelo Ministério da Cultura, com base em contrato do Exército
Encontro internacional da Unesco em Brasília na semana passada: o evento foi realizado pelo Ministério da Cultura, com base em contrato do Exército
Os últimos cinco anos se revelaram de uma prosperidade incomum para um grupo de jovens empresários em Brasília. Atuantes num segmento da economia financiado com dinheiro público, eles viram realizada a promessa do espetáculo do crescimento anunciada no início do primeiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O surpreendente sucesso se deu no setor de promoção de eventos, modalidade de prestação de serviços que inclui a organização de congressos, conferências, seminários, recepções e festas. Em sete anos de governo Lula, os órgãos públicos gastaram mais de R$ 1 bilhão em contratos com empresas de eventos (leia no quadro). No início da década, o mercado governamental praticamente não existia, era apenas um apêndice das agências de publicidade. Diferente das empresas de eventos que atuam no mercado corporativo, um negócio que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano.
Para obter os contratos públicos milionários, as empresas recorrem a um controvertido tipo de licitação chamado no jargão da burocracia de “ata de registro de preços”. Por esse modelo, a concorrente que apresenta a planilha com preços mais baixos vence a disputa. A ata de registro de preços oferece uma facilidade para as empresas e para os órgãos públicos. A partir do contrato inicial, qualquer órgão público pode aderir à ata e assinar contratos com a empresa vencedora, com os mesmos preços e sem necessidade de nova licitação. Se o contrato inicial for muito lucrativo, a empresa vencedora tem motivos para festejar: abre-se a perspectiva de uma longa e promissora carreira de negócios com o governo.
Na semana passada, começou em Brasília um encontro internacional promovido pela Unesco para avaliar o patrimônio mundial da humanidade. A um custo de R$ 7,5 milhões, a produção do evento foi contratada pelo Ministério da Cultura, mas com base na ata de preços de um contrato originalmente fechado pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército com a empresa mineira HWC Empreendimentos, a Open.
A trajetória da Open é uma amostra do sucesso meteórico desse tipo de empresa. Há quatro anos, seus donos, Daniel Henriques e Jorge Luiz Cruz, promoviam festas no município mineiro de João Monlevade. Aos 28 anos de idade, Daniel e Jorge Luiz comandam hoje a empresa que mais cresce no mercado de eventos em Brasília. Depois de trabalhar para prefeituras e governos estaduais, a Open, no ano passado, conseguiu o primeiro contrato com o governo federal e faturou R$ 6,9 milhões.
Em março deste ano, a Open deu seu grande salto: conquistou a ata de preços do Exército. Em quatro meses, com base nessa ata, outros 18 órgãos públicos foram autorizados a contratar a empresa sem licitação. Com isso, a Open prevê um faturamento de cerca de R$ 50 milhões neste ano. Nos planos da Open está, também, a produção dos Jogos Mundiais Militares, um megaevento que será realizado no ano que vem.
A ascensão da Open coincide com a queda da Dialog Comunicação e Eventos, empresa de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, suspeito de usar caixa dois para bancar despesas da pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Envolvida nas negociações para a contratação de um grupo de arapongas para a campanha de Dilma, a Dialog perdeu para a Open o contrato do evento da Unesco. Apadrinhado de influentes petistas mineiros, Bené havia alcançado o topo do mercado de eventos na virada de 2008 para 2009. Em fevereiro do ano passado, organizou o Encontro Nacional de Prefeitos, que serviu como palanque para Dilma e foi pago pela Presidência da República.
A prestação de contas do encontro de prefeitos foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União. Auditores constataram que a empresa de Bené cobrou – e recebeu do governo – por serviços de limpeza e conservação 5.000% a mais do que o preço médio cobrado em outras licitações. Resultado: o evento custou o dobro do que o Palácio do Planalto teria pagado se não tivesse aderido à ata de preços conseguida por Bené no Ministério das Cidades.
A vitória da Open na licitação do Exército também foi questionada por concorrentes. O valor estimado pelo Exército para o contrato foi de R$ 11,8 milhões. A grande maioria das empresas apresentou suas propostas tendo essa cifra como referência, e foram desclassificadas por seus preços terem sido considerados baixos. Ao final do certame, a Open ganhou a ata no valor de R$ 19,6 milhões. Os concorrentes dizem que ela foi irregularmente beneficiada. “Não temos padrinho político nem somos laranja de ninguém. Vencemos praticando preço de mercado”, afirma Jorge Luiz Cruz, um dos sócios da Open. Na proposta, a Open orçou em R$ 1.100 a diária de uma recepcionista para a entrega de fones de ouvido, valor aprovado pelo Exército embora seja dez vezes maior que o cobrado no mercado. “Foi um erro de digitação que, infelizmente, ninguém percebeu”, diz Jorge Cruz.
Em algumas licitações, é o próprio governo quem joga os preços para cima. Em junho de 2009, a Secretaria de Pesca da Presidência da República lançou um edital com cifras exorbitantes. Uma garrafa de água de 500 mililitros tinha o valor médio de R$ 20,87. Uma fotocópia saía por R$ 5,35. Para a limpeza diária de cada metro quadrado, a secretaria se dispôs a pagar R$ 346,67. Em outras concorrências, esse valor não chega a R$ 10. “Esses valores foram fixados com base em pesquisa de mercado. São altos porque as empresas não destinam equipes para responder, fielmente, os preços”, afirmou em nota a assessoria de imprensa da Secretaria de Pesca. Essa disputa chegou a ser vencida pela Dialog, mas foi anulada pela secretaria depois de reclamações dos concorrentes.
Até o começo dos anos 2000, o governo contratava empresas de evento por intermédio de agências de publicidade. Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), cada órgão público interessado na promoção de eventos passou a fazer licitação específica para, supostamente, dar mais transparência aos gastos. Isso vigorou até 2005, quando o Ministério da Saúde resolveu estender a concessão de ata de registro de preços para empresas de eventos. A primeira beneficiada foi a Aplauso Organização de Eventos. “Quando descobrimos que todo e qualquer órgão público poderia aderir à ata, passamos a oferecê-la no país inteiro”, diz a empresária Márcia Faúla, sócia da Aplauso. Segundo o TCU, a empresa chegou a ser contratada por 70 órgãos públicos. A situação da Aplauso começou a mudar em 2007, quando o Tribunal passou a investigar a denúncia de que o motivo do sucesso da empresa era um truque conhecido como “jogo de planilha”, que consiste na fixação de preços baixos para itens pouco usados e valores altos para os mais demandados. Com esse artifício, as empresas apresentam preços competitivos e ampliam as margens de lucro, multiplicadas nos contratos de adesão.
Depois das denúncias, a Aplauso entrou em declínio. Abriu-se espaço para a expansão da Dialog e da FJ Produções Ltda., empresa de um ex-ciclista profissional chamado Jamil Elias Suaiden. A Dialog pulou de um faturamento de R$ 15 mil em 2006 para mais de R$ 6,5 milhões no ano seguinte. No mesmo período, a FJ subiu de R$ 19 mil para R$ 4,9 milhões. Era o começo de uma escalada que transformou a empresa de Jamil na líder do mercado desde o ano passado. No começo deste ano, a FJ ganhou a concorrência para uma ata de preços de R$ 95 milhões do Ministério da Educação. Conseguiu adesões de peso como a do Ministério da Saúde. A FJ não revela quantos clientes conquistou. Afirma que é segredo comercial.
A ata do Ministério da Educação tem uma cláusula que, curiosamente, proíbe outros órgãos públicos, que queiram aderir ao contrato, de negociar descontos. Há, nessa ata, preços superiores aos de outras licitações. A empresa de Jamil Suaiden obteve autorização para cobrar R$ 25 por dia pelo aluguel do metro quadrado de auditórios, o preço mais alto numa comparação com concorrentes. Pela ata da Educação, a FJ recebe R$ 75 mil pelo aluguel de um auditório de 3.000 metros quadrados. A Open informou a ÉPOCA que seu preço pelo aluguel de um espaço com o mesmo tamanho é de R$ 18.200.
Num evento do Ministério da Educação em abril deste ano, a FJ foi autorizada a reservar quartos para 130 pessoas num hotel fazenda próximo a Brasília com diárias superiores às cobradas de hóspedes no balcão. Em geral, ocorre o contrário: empresas de eventos sempre conseguem descontos. Outra disparidade de preço é verificada na diária de aluguel de uma mesa de som de 24 canais. Pela ata da Educação, o valor autorizado para a FJ é de R$ 1.045. O mesmo equipamento é alugado pelo Exército por R$ 80 e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por R$ 85. Procurado por ÉPOCA, o advogado da FJ, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, disse que não conseguiu localizar o dono da FJ para responder às indagações da revista.
Concorrentes denunciaram ao TCU, por supostas fraudes, o contrato da FJ com o Ministério da Educação. Uma das acusações é que teria havido jogo de planilhas. Foi pelo jogo de planilhas que as empresas de eventos chamaram a atenção do Tribunal. Há três anos, o procurador Marinus Marsico comanda no TCU uma apuração sobre as fraudes nas licitações e sobre o uso descontrolado das atas de registro de preços. “A adesão às atas é uma mina de ouro”, diz Marsico. “Isso não pode continuar assim.”
A modalidade de ata de registro de preços foi criada para atender órgãos que precisam fazer compras que não podem ser interrompidas e para dar aos gestores públicos agilidade na reposição de estoques. É um instrumento importante para as compras de remédios distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os problemas começaram quando o governo decidiu aplicar a eventos o mesmo modelo para a compra de medicamentos. Para acabar com a farra, o TCU recomenda que o uso das atas de registro de preços seja limitado. Uma das propostas do Tribunal é que as atas sejam usadas apenas pelos órgãos que efetivamente promoveram a licitação. É um passo necessário. A quantidade de distorções facilmente identificáveis nos contratos do milionário mundo dos eventos mostra que as atas são hoje uma porta aberta para irregularidades.
