Exército conclui relatório sobre área disputada pelos estados de MT e PA
Relatório deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Mato Grosso reivindica a posse de 2 milhões de hectares do Pará.
Mato Grosso disputa uma área de 2 milhões de hectares com o Pará. (Foto: Reprodução/TVCA) |
O Exército concluiu um relatório sobre o limite questionado entre os estados de Mato Grosso e Pará em uma disputa judicial que está no Supremo Tribunal Federal (STF), pois ambos os estados reivindicam posse do território a partir de estudos e levantamentos realizados ainda na época das demarcações.
O diretor do Serviço Geográfico do Exército brasileiro em Brasília, general Pedro Ronald Vieira, já está com o relatório final sobre a área de divisa em mãos. Ele explicou que os trabalhos na divisa dos dois estados já foram feitos e aproveitaria o feriado de Finados para estudar o documento e analisar se será preciso alguma correção ou alteração antes de entregá-lo ao ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
O limite questionado entre os dois estados fica na região do Rio Teles Pires, onde está o Salto das Sete Quedas. O procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow, afirmou na época em que a perícia foi solicitada que a divisão feita pelo marechal Cândido Rondon foi marcada de forma equivocada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Na época de Rondon, tínhamos uma demarcação que tomava por base um nível denominado de salto ou sete quedas, naquela região que divide o Pará e Mato Grosso. Quando foi feita a demarcação pelo IBGE, foi de maneira equivocada. Tomou-se por base um marco equivocado e tentamos provar isso", explicou o procurador.
Se a ação for julgada procedente a Mato Grosso, a área territorial do estado terá mais dois milhões de hectares, já que a ela seriam incorporados os territórios rurais de cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo. O prazo dado pelo STF para que o Exército entregue o relatório final vai até o dia 18 de novembro.
G1