Presidente da CDP é acusado de improbidade
Carlos José Ponciano da Silva, Capitão de Fragata reformado da Marinha do Brasil e atual presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), responde na 1ª vara da Justiça Federal por ato de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, Ponciano teria certificado e autorizado o faturamento de serviços não executados durante o Período de Manutenção Geral (PMG)/2004 no navio patrulha Guanabara, realizado na base naval de Val-de-Cans em 2005.
A sindicância instaurada pelo Comando do 4° Distrito Naval apontou irregularidades em três ocasiões, envolvendo um pedido de serviço e em dois pedidos de aquisição, onde foram constatadas a não realização de serviços pagos “em desobediência das normas que regem o procedimento administrativo para realização de despesas no âmbito da Base Naval de Val-de-Cans”, diz a denúncia do MPF.
Com base nos pedidos, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra vários civis e servidores militares na Justiça Militar da União, a fim de responsabilizar penalmente “os envolvidos em desvios de recurso do Exército”. A Justiça Militar da União enviou cópia da denúncia à Procuradoria da República para apurar ato de improbidade dos envolvidos.
De acordo com a denúncia do MPF, visando dar falsa impressão de legalidade na realização de despesas sem que houvesse efetiva realização de serviços, os acusados “expediram documentos ideologicamente falsos a fim de obter vantagem indevida, causando prejuízo ao patrimônio público”.
Dessa forma, os denunciados expediam pedidos de aquisição falsos para a realização de serviços que não eram necessários e expediram documentos que certificavam a realização dos mesmos para justificar o pagamento apesar dos serviços nunca terem sido realizados, “cometendo assim atos de improbidade que geraram enriquecimento ilícito para alguns e prejuízo ao erário”.
Além de atestar a prestação de serviços que não foram realizados Ponciano, de acordo com documentos juntados ao processo, teria retirado R$ 3.400,00 da Caixa de Economias da Base Naval para pagar uma nota fiscal expedida pela empresa R. Saraiva da Costa-ME. Entretanto, de acordo com Rosalina Saraiva da Costa, o pagamento nunca foi realizado.
Além de Carlos Ponciano, foram denunciados pelo MPF Elídio Fernandes Filho (Capitão de Mar e Guerra reformado); Dorivaldo Rodrigues de Jesus (servidor civil da Base Naval de Val-de-Cans); João Pantoja Martins (servidor civil da Base Naval de Val-de-Cans); Leonildo Ascendino Albuquerque Maryins (sócio-proprietário da Bras Service Serviços Ltda.); Rosalina Saraiva da Costa e Paulo Saraiva da Costa.
Para sindicato, o crime é imoral
Caso sejam condenados pela Justiça por improbidade administrativa, os acusados poderão ter suspensos seus direitos políticos, perder a função pública caso ocupem e ter decretada a indisponibilidade de seus bens com ressarcimento ao erário, sem prejuízo a ação penal cabível. O número do processo a que Ponciano responde é 0004497-80.2010.4.01.3900 que tramita na 1ª vara federal a cargo de Alexandre Buck Medrado Sampaio.
O presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (Sindigupor), Raimundo Rodrigues Jr., avalia que a situação do presidente da CDP, Carlos Ponciano é, no mínimo, “imoral e incoerente”. “É uma verdadeira anomalia administrativa a CDP ter como seu presidente uma pessoa que responde a uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça Federal do Pará”.
O sindicalista ressalta que o processo ainda tramita na Justiça. “Não quero condenar ninguém por antecipação, antes do trânsito em julgado da sentença, mas que a situação é imoral, disso não tenho dúvidas”.
Rodrigues diz ainda que por ser cargo de livre nomeação e livre exoneração, Carlos Ponciano não deveria nem ter sido nomeado. “Porém, se um dos requisitos para assumir a presidência da CDP seja responder por crime de improbidade administrativa, retiro minhas palavras”, ironiza.
O DIÁRIO entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da CDP e encaminhou um e-mail para a conta pessoal de Carlos Ponciano para ouvir do presidente da companhia a sua versão sobre as denúncias que tramitam na Justiça Federal. Até o fechamento dessa edição nenhum telefonema de retorno foi dado ou a resposta ao e-mail encaminhada.
Diário do Pará/montedo.com
