MPF pede remoção de muro em área da Aeronáutica, em Salvador
Segundo órgão, construção foi feita sem alvará da Sucom.
Parte da área foi doada ao Ministério da Aeronáutica há 42 anos, diz MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a remoção de um muro situado entre a Avenida Oceânica e a Rua do Cristo, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com o órgão, a construção foi realizada pela Aeronáutica sem o alvará da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom), tornando a área privatizada, de forma ilegal.
Parte do loteamento Jardim Oceania, onde fica a construção, foi doado ao Ministério da Aeronáutica há 42 anos, no entanto, a doação não incluiu as ruas de acesso às quadras ou a área verde marginal à Avenida Oceânica, segundo o Ministério.
O MPF pede que a Justiça determine à União a remoção do muro, cancelas e demais obstáculos existentes do local. Além disso, o Ministério solicita também que o Comando da Aeronáutica deixe de praticar qualquer ato que resulte em nova ocupação irregular no trecho, seja a construção de muros, colocação de cercas, tapumes, cancelas ou obstáculos à circulação de pessoas e automóveis.
Em nota, a Aeronáutica informou que até as 11h desta terça-feira não foi notificada sobre a ação do MPF. Através da assessoria, a Sucom informou que o processo referente à construção do muro data do ano de 2007. A Superitendência também vai enviar nota à imprensa sobre o caso
G1 BA/montedo.com
