Tem início nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamentos do Superior Tribunal Militar, após o recesso do Judiciário de julho.
A primeira sessão deste segundo semestre está prevista para começar às 13h30 e deve ser presidida pelo presidente do STM, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
Mas a Corte não estará completa. Em virtude da aposentadoria do ministro Carlos Alberto, em junho passado, a composição atual conta com 14 ministros. O novo ministro ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousself, dentre os juízes-auditores da Justiça Militar da União.
Para a 53ª Sessão de Julgamento, por ordem e com prioridade, estão previstos o julgamento de um Habeas Corpus, quatro Agravos Regimentais, um Embargo de Declaração, um Recurso em Sentido Estrito e processos remanescentes, como Apelações e Embargos.
As sessões são públicas e realizadas no Plenário da Corte, na sede do Tribunal, em Brasília.
STM/montedo.com
Perguntinha: como os ministros conseguirão manter a pauta em dia, se eles são apenas quatorze? Por favor, Dona Dilma, agilize logo essa nomeação.
